Por Marcelo Sampaio Carneiro[1] e José Ricardo Ramalho[2]

A Amazônia Oriental brasileira, desde meados do século XX, tem passado por diferentes processos de intervenção econômica associados a projetos de desenvolvimento. Com o objetivo de industrializar a região, a implantação de polos siderúrgicos nos municípios de Açailândia (MA) e Marabá (PA) representou uma das iniciativas mais importantes da ação estatal, com desdobramentos complexos em termos de relações econômicas e sociais. A justificativa acionada para os novos investimentos foi a da geração de mais empregos e da agregação de valor à exploração mineral de Carajás, no estado do Pará, até então voltada somente para a exportação. Com o passar do tempo, contudo, movimentos de crítica e contestação se manifestaram em razão dos efeitos negativos gerados por esses processos, como por exemplo, a “precarização” das relações de trabalho, a degradação do meio ambiente, e o desrespeito aos direitos humanos.

Nos últimos anos, temos investigado as principais repercussões dessa intervenção econômica e a reação política de diferentes atores sociais (Ramalho, Carneiro, 2019). Nossa proposta aqui é atualizar, frente às mudanças na conjuntura brasileira e mundial dos últimos três anos, algumas considerações elaboradas anteriormente acerca da questão sindical, da presença do trabalho análogo ao escravo na cadeia produtiva e da dinâmica da atividade siderúrgica na região. Em especial, pretendemos destacar os efeitos deletérios da reforma trabalhista (2017) e do desmonte dos principais mecanismos de regulação das relações de trabalho.

A atividade siderúrgica

A atividade siderúrgica na Amazônia Oriental se iniciou, ao final dos anos 1980, com o Projeto Ferro Carajás (PFC), um complexo mina-ferrovia-porto, construído com os incentivos fiscais concedidos pelo Programa Grande Carajás (PGC). Durante duas décadas e meia, a produção regional se concentrou em pequenas unidades industriais, as usinas de ferro-gusa. Estas usavam o minério de ferro produzido pela empresa Vale na Serra de Carajás e empregavam o carvão vegetal como o principal insumo energético. Orientadas exclusivamente para a exportação, com destaque para os EUA, estas empresas sofreram com as oscilações do mercado internacional, especialmente após a crise econômica e financeira mundial de 2008. Este contexto provocou o fechamento da maior parte das unidades fabris localizadas no estado do Pará e uma forte redução das atividades no Maranhão.

A produção florestal para fins siderúrgicos, componente agrário desse modelo produtivo, também sofreu com a crise e as vicissitudes da principal produtora de ferro-gusa na região, a Queiroz Galvão Siderurgia (Carneiro, 2016). O resultado foi uma drástica redução na demanda por carvão vegetal.

A crise econômica que atingiu a região induziu dois grupos empresariais a buscar uma alternativa à dependência do ferro gusa com investimento na implantação de aciarias com rotas tecnológicas diferenciadas. Já em 2006, o grupo Aço Cearense construiu a primeira aciaria em Marabá/PA (Siderúrgica Norte Brasil S/A), com capacidade inicial de 300 mil toneladas/ano. Em 2015, o grupo Ferroeste iniciou, em Açailândia/MA, a aciaria Aço Verde do Brasil, com capacidade anual de 600 mil toneladas de aço.

Com produção voltada principalmente para o mercado interno, e com um produto de maior valor agregado (aço, tarugos e laminados), a entrada em operação dessas empresas modificou o mercado de trabalho local. Empregos de melhor qualidade foram criados, o que poderia apontar para um social upgrading (Barrientos, Gereffi, Rossi, 2018) na cadeia de produção de aço na Amazônia. Se as oscilações desse setor econômico reduziram o emprego industrial, a demanda por trabalhadores com maior qualificação alterou o perfil do trabalhador metalúrgico da região, especialmente em Açailândia/MA.

Com base neste cenário, queremos destacar situações que revelam a atuação de diferentes atores sociais nesses últimos vinte anos, seus repertórios de ação coletiva, suas práticas de mobilização e suas estratégias de contestação.

A questão do trabalho análogo ao escravo

O fato da produção de ferro-gusa estar associada à cadeia de fornecimento do carvão vegetal trouxe à tona a existência, nas carvoarias, de situações tipificadas como de “trabalho escravo”.  Em função disso, consolidou-se uma ação pública de combate a essa modalidade de recrutamento e de defesa dos trabalhadores. Em um primeiro momento, os principais protagonistas foram organizações não governamentais (ONGs), como a Comissão Pastoral da Terra, e a Anti-Slavery International. Posteriormente,  incorporaram-se a esta campanha o Ministério Público do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de outras ONGs, como o Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia, o Repórter Brasil e o Instituto Observatório Social da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

No caso específico de Açailândia/MA, a mobilização ganhou em intensidade e sistematicidade com o surgimento do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia Carmem Bascarán (CDVDHCB), fundado em 1996, por missionários católicos e lideranças ligadas aos movimentos populares da cidade. O Centro se destacou no combate ao “trabalho escravo”, razão pela qual recebeu reconhecimento nacional e internacional (Moura; Lima, 2015; OIT, 2010).

A força dessa crítica social alterou o comportamento das empresas siderúrgicas. Uma das principais modificações foi a mudança no padrão das relações de trabalho na produção de carvão vegetal, que passaram de uma condição de absoluta informalidade para um padrão mediado pela exigência da contratação formal e pela desterceirização de certas partes do processo produtivo, especialmente das atividades de carbonização (Mancini, Carneiro, 2018).

O ponto culminante dessa mobilização foi a assinatura, em agosto de 2004, por sete empresas do Polo Siderúrgico de Carajás (PSC), da “Carta-compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal e pela dignificação, formalização e modernização do trabalho na cadeia produtiva do setor siderúrgico[3]”. Este compromisso resultou na fundação do Instituto Carvão Cidadão (ICC), uma organização mantida pelas próprias empresas para fiscalizar as condições de trabalho na cadeia de fornecimento de carvão.

A criação do ICC, a atuação das entidades de defesa dos direitos humanos (como o CDVDHCB e a CPT) e as campanhas de fiscalização da Equipe Móvel do Ministério do Trabalho Emprego, criaram um ambiente institucional favorável à formalização das relações de trabalho na atividade carvoeira no estado do Maranhão, que, depois, tornou-se uma referência para a adoção de iniciativa semelhante por empresas siderúrgicas nacionais, através do Protocolo de Sustentabilidade do Carvão Vegetal, lançado em 2012. Toda esSa trajetória exitosa de combate ao trabalho escravo, contudo, está sob risco. Mudanças recentes na regulação do trabalho, a partir da reforma trabalhista de 2017 já tiveram consequências desestruturadoras sobre esses avanços, com a extinção do Ministério do Trabalho e a fragilização do Sistema de Inspeção do Trabalho.

Questão ambiental e fundiária

Apesar do processo de desmatamento na Amazônia Oriental ser anterior à chegada dos empreendimentos siderúrgicos, o desenvolvimento da atividade de carvoejamento também contribuiu para o agravamento dessa questão (Celentano et al., 2017).

A fragilidade dos mecanismos de controle ambiental levou à criação de uma rede de produção e transporte ilegal do carvão na região. Entre os anos de 2006 e 2009, o escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em Marabá (PA), apreendeu aproximadamente 196.630 m³ de carvão ilegal em 31 municípios de sua jurisdição (Assis; Carneiro, 2015). Por outro lado, um levantamento realizado pelo Greenpeace (2012) mostrou que parte importante da madeira utilizada para abastecer as carvoarias com funcionamento ilegal era oriundo de Terras Indígenas ou de Unidades de Conservação, concentradas no chamado Mosaico do Gurupi (Greenpeace, 2012).

A substituição da extração de carvão de mata nativa por lenha obtida a partir de plantios florestais diminui esse impacto; contudo, produziu efeitos sobre a distribuição da propriedade da terra, já bastante concentrada na região. Destarte, a dinâmica de aquisição de terras para reflorestamento, adotada pelas empresas que optaram pela estratégia de obtenção de carvão de fontes legais, tem se defrontado com o protesto de movimentos sociais organizados. Essa dinâmica diminuiu a realização de novos assentamentos na região, ao mesmo tempo em que estimulou a venda de áreas dedicadas à produção de alimentos, principalmente da produção de leite e queijo, um dos poucos arranjos produtivos que vem conseguindo integrar a agricultura familiar regional com uma importante cadeia agroindustrial.

Trabalho industrial e sindicato

Os efeitos da crise econômica mundial de 2008 sobre a indústria de produção de ferro gusa atingiram diretamente os trabalhadores metalúrgicos, com demissões em massa. Este processo desencadeou uma série de mobilizações e críticas por parte do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia (MA) e dos movimentos sociais locais.

Em 2011, eclodiu uma greve operária, comandada pelo sindicato, como resposta ao descaso das empresas pela situação dos desempregados. A organização da greve contou com vários apoios pouco comuns nessa esfera de reivindicações e pressão social, tendo recebido a solidariedade do movimento popular e de entidades de defesa dos direitos humanos, com longa trajetória de atuação na região.

Além das questões trabalhistas, durante a greve ganhou destaque uma já antiga reivindicação da Associação de Moradores do Bairro do Pequiá – antigo povoado camponês, escolhido nos anos 1980 para sediar o Polo Siderúrgico de Açailândia  -, que demandava a construção de um novo assentamento urbano para as famílias que sofriam cotidianamente com os efeitos da poluição do ar resultante das atividades fabris.

O contexto de crise possibilitou a confluência de críticas que vinham sendo desenvolvidas separadamente por trabalhadores metalúrgicos, através de demandas de uma maior participação nos resultados financeiros obtidos pelas empresas nos anos pré-crise; e pelo movimento de defesa dos direitos humanos, voltado para as consequências ambientais e sociais oriundas da implantação da siderurgia.

O evento da greve de 2011 acabou tendo um efeito político de mobilização sindical. Se o conflito aberto deu força e respeitabilidade à prática dos sindicalistas, a conjuntura dos anos seguintes trouxe as dificuldades de uma representação ainda incipiente, a carência de recursos econômicos e de quadros sindicais para realizar um trabalho de representação efetivo do trabalho nas empresas, embora tenha viabilizado a negociação de perdas salariais e de direitos. O simples fato do sindicato atuar nas negociações salariais, buscar preservar empregos formais e exigir respeito ao trabalhador, funcionou como complemento ao desempenho de organizações e de agências estatais engajadas na luta contra formas precárias de trabalho.

No caso do emprego siderúrgico, o desafio imediato é o de garantir a manutenção de postos de trabalho no processo de transição de uma indústria dependente das variações do mercado externo, para uma atividade produtiva que agrega valor à produção de aço e é capaz de disputar espaços no mercado nacional e de se inserir em padrões mais elevados nas diferentes redes de produção globais de aço, como parece ser o exemplo da empresa Aço Verde do Brasil.

A nova conjuntura política e os efeitos da reforma trabalhista

Uma nova rodada de trabalho de campo agora, em junho de 2019 em Açailândia (MA), nos deu a chance de observar in loco as consequências imediatas das mudanças na conjuntura econômica e política dos últimos quatro anos sobre a região.

A retomada de uma opção liberal na economia pelos novos governos não logrou alterar a crise da atividade produtiva siderúrgica regional, e a recessão, em conjunto com oscilações no mercado internacional, reduziu drasticamente o protagonismo do setor. Poucas empresas conseguiram manter a atividade guseira. As empresas que permaneceram em atividade foram principalmente aquelas que conseguiram fazer um upgrade no processo produtivo, passando a investir na produção de aço, com a expectativa de que a economia brasileira volte a crescer, superando o atual período de estagnação[4].

Por outro lado, os desdobramentos da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, atingiram imediatamente a realidade do emprego no mercado de trabalho local. O desemprego na indústria atingiu o município de Açailândia de forma cabal. As empresas reduziram seu contingente de trabalhadores e passaram a adotar políticas explícitas de economizar nos custos do trabalho.

Uma das promessas alardeadas pela reforma trabalhista foi a da criação de novos empregos. Os dados produzidos por órgãos oficiais (IBGE, MTE, DIEESE) em 2019 revelam o oposto. Ocorreu, na verdade, um aumento do desemprego, da terceirização e da informalidade.

A questão do trabalho análogo ao escravo permanece, assim como a intensificação dos vínculos precários de emprego. O desempenho do CDVDHCB, em Açailândia, no combate a estas formas de contratação continua ativo. A conjuntura política desfavorável, no entanto, tem dificultado a atuação de seus militantes, embora o Centro permaneça como uma referência local na tarefa de combate a diferentes tipos de violação dos direitos humanos e que, recentemente, tenha expandido sua atuação para outras regiões do estado, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra, e com o apoio do governo maranhense e de outras instituições (CDVDHCB/CPT, 2017).

O sindicato, como instituição de representação de trabalhadores, foi a mais atingida pelo desmonte da legislação trabalhista. Uma entrevista com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia nos revelou uma realidade local que, na verdade, indica uma tendência nacional de fragilização do sindicato como instância de representação. Novos mecanismos implantados, como o corte do imposto sindical compulsório e a proposta de obrigar os associados a pagarem mensalmente suas contribuições através de boletos bancários individuais, estão sufocando a estrutura administrativa dos sindicatos e inviabilizando a ação coletiva. No caso pesquisado, o presidente apontava para uma dificuldade insuperável de manter funcionários até mesmo para a tarefa de homologação das centenas de demissões de metalúrgicos nesse período de corte de postos de trabalho. O fechamento de portas é uma possibilidade concreta e está no horizonte de seus dirigentes.

O quadro atual da economia brasileira e seus impactos sobre o mercado de trabalho fazem crescer as barreiras por negociações equilibradas e amparadas pelas leis. Os desestímulos às demandas trabalhistas junto à Justiça do Trabalho ainda tornam mais difíceis a proteção contra um tratamento desrespeitoso por parte das empresas. O desemprego e o desalento passam a fazer parte do cotidiano dos trabalhadores, enquanto a luta por melhores empregos e salários se misturam com a informalidade e estratégias individuais de sobrevivência. Na Amazônia oriental, essas questões se apresentam com contornos mais fortes. A elevada assimetria de recursos entre os diferentes grupos sociais e a visão da região como uma fronteira de recursos a serem explorados, trazem grandes desafios aos atores e instituições que se organizam para defender os direitos humanos e de cidadania, para contestar as estratégias empresariais de uso do trabalho e buscar melhores condições de vida.

---

[1] Professor Associado IV do Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão e Pesquisador do CNPQ.

[2] Professor Titular de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador do CNPQ e da Faperj (Cientistas do Nosso Estado).

[3] Foram cossignatárias desse documento diversas organizações da sociedade civil e representações do Estado (Instituto Ethos, CUT, OIT, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego etc.).

[4] Cf. https://www.valor.com.br/brasil/6054015/analistas-estimam-5-mes-de-fraqueza-na-industria

Bibliografia Citada

BARRIENTOS, S; GEREFFI, G; ROSSI, A. “Economic and social upgrading in Global Production Networks. A new paradigm for a changing World”. In: GEREFFI, Gary. Global Value Chains and Development: redefining the contours of 21st Century Capitalism. UK, Cambridge University Press, 2018.

CARNEIRO, Marcelo S. “Mercado e contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)”. Política e Sociedade (Florianópolis), v. 15, p. 282-313, 2016.

CENTRO DE DEFESA DA VIDA E DIREITOS HUMANOS CARMEN BASCARAN/COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Entre idas e vindas: novas dinâmicas da migração para o trabalho escravo. CDVDHCB/CPT: São Paulo, 2017.

CELENTANO, Daniele. et al. “Towards zero deforestation and forest restoration in the Amazon region of Maranhão state, Brazil”. Land Use Policy, v. 68, p. 692-698, 2017.

GREENPEACE. Carvoaria Amazônia: como a indústria do aço e ferro gusa está destruindo a floresta com a participação de governos. Manaus: Greenpeace, 2012.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. As boas práticas da inspeção do trabalho no Brasil: a erradicação do trabalho análogo ao de escravo. Brasília, OIT, 2010.

MANCINI, Roberto. M.; CARNEIRO, Marcelo S.  “A construção do mercado de trabalho de carvão vegetal na Amazônia Oriental: estratégias corporativas e crítica social”. Estudos de Sociologia (São Paulo), v. 23, p. 175-196, 2018.

MOURA, Flávia A; LIMA, Raylla C. D. “O Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia/Carmen Báscaran (CDVDH/CB) e o combate ao trabalho escravo na Amazônia Oriental”. In: RAMALHO, J. R; CARNEIRO, Marcelo S. (Org.). Ações coletivas em complexos mínero-metalúrgicos: experiências na Amazônia e no Sudeste brasileiro. São Luís: EDUFMA, 2015, p. 155-175.

RAMALHO, José Ricardo; CARNEIRO, Marcelo S. Trabalho, sindicato e os grandes projetos na Amazônia. In: RODRIGUES, I. J. (Org.). Trabalho e ação coletiva no Brasil contemporâneo: contradições, impasses e perspectivas (1978-2018). São Paulo: Annablume, 2019, p. 89-112.

Referência imagética:

http://www.cnmcut.org.br/conteudo/apos-acordo-metalurgicos-encerram-greve-em-acailandia (Acesso em 4 jul. 2019)

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos