Tirem as mãos de nossas terras, dizem índios a deputados
Publicado 17/04/2013 às 14:33
Ocupação da Câmara abre Abril Indígena e denuncia proposta que ameaça bloquear novas demarcações de terras, ao submetê-las ao Congresso Nacional
Por Bruna Bernacchio
Sem o quê comemorar na semana destinada aos seus povos, cerca de 600 lideranças indígenas de dezenas de etnias diferentes, que em suas aldeias sofrem diretamente com expulsão, destruição e violência, vão à Brasília mostrar que a atual situação não está tão bela como se mostra os livros escolares.
Ontem (16), em momento de plenário cheio, centenas deles invadiram a Casa, provocando correria e alarde, e não saíram de lá até que o presidente, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os atendesse.
A ocupação visava denunciar mais uma medida retrógrada em exame no Legislativo. Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, apresentada pelo deputado Almir Sá (PPB-RR). Se aprovada, obrigará a Funai e o Executivo a submeterem ao Congresso qualquer nova proposta de demarcação de terra indígena. Na prática, a forte presença da bancada ruralista, e de outras igualmente conservadoras, bloqueará qualquer nova demarcação.
Após cerca de 50 minutos, Henrique Alves apareceu, encerrou a sessão em curso e prometeu dialogar com as lideranças se o plenário fosse esvaziada em 10 minutos. Já à noite em seu gabinete, o presidente prometeu suspender a criação da comissão especial que examinaria a PEC. Segundo reportagem, anunciou para hoje (17) a criação de um grupo paritário — composto por igual número de deputados defensores das causas indígenas, de deputados contrários e de representantes dos indígenas — para discutir os temas de interesse dos povos originários.
Ainda ontem, mais cedo, os indígenas presentes em Brasília reuniram-se fora do Congresso para formar entre si o Grupo de Trabalho em Defesa dos Povos Indígenas, que tem como objetivo dar visibilidade às manifestações do Abril Indígena e fortalecer a luta dos povos por seus direitos.
Para o Dia do Índio, sexta-feira, 19, o Ministério Público marcou, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), uma audiência pública sobre a demarcação de terras. Ocorrerá às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República.
O Congresso Nacional precisa de uma renovação!