Chevron-Texaco perde mais uma

Grupo de ativistas que representa 30 mil indígenas e camponeses vence mais uma batalha judicial contra a gigante petrolífera que destruiu vidas e paisagens na Amazônia equatoriana

Os cerca de 30 mil indígenas e camponeses da região amazônica de Sucumbíos, no nordeste do Equador, acabam de colher mais uma vitória na guerra judicial que travam contra a empresa petrolífera Chevron-Texaco há quase 20 anos.

Na última segunda-feira (19), a Corte de Apelações dos Estados Unidos derrubou uma decisão que poderia impedir que a companhia, se condenada, fosse devidamente punida pelo desastre sócio-ambiental que provocou na floresta. Em primeira instância, os tribunais equatorianos já declararam a Chevron-Texaco culpada pelos sucessivos vazamentos de petróleo que contaminaram os municípios de Shushufindi, Sacha e Lago Agrio. O juiz, porém, reduziu a indenização: de 27 bilhões de dólares, como exigia a população atingida, para 18 bilhões de dólares — metade se pedirem desculpas públicas.

Então o aparato jurídico da empresa começou a agir. Após a sentença desfavorável no Equador, seus advogados conseguiram que o tribunal de Nova York decretasse que a decisão equatoriana não poderia ser executada nos Estados Unidos. Foi um ganho importante para a Chevron, porque, como encerrou as operações em território equatoriano, já não possui ativos no país. Caso a comunidade indígena e campesina vença a peleja final, a indenização deverá ser paga com bens que estão em solo estadunidense. E esse artifício legal impediria que a empresa desembolsasse o dinheiro.

Mas agora essa proteção desapareceu. O Tribunal de Apelações entendeu que um juiz dos Estados Unidos não tem a prerrogativa de estender sua jurisdição para processos que estejam sendo julgados fora das fronteiras do país. Como o caso está, por pedido da própria Chevron, tramitando no Equador, seu “mandado de segurança” obtido em Nova York não tem mais validade.

Em menos de doze meses, e depois de quase 20 anos de batalhas, é a segunda vitória consecutiva das comunidades rurais de Sucumbíos contra a catástrofe ambiental provocada pela Texaco.

Histórico

Entre 1964 e 1992, a Texaco foi contratada pela ditadura militar equatoriana para explorar as reservas de petróleo recém-descobertas na Amazônia. A companhia aceitou a missão e começou a desbravar a floresta. Extraiu 1,7 bilhão de barris e, em troca, deixou para trás um rastro de contaminação ambiental que transformou as cidades de Shushufindi, Lago Ágrio e Sacha — e todo seu entorno — nas localidades com o menor índice de desenvolvimento humano do país.

Os efeitos nocivos dos derramamentos voluntários de petróleo e rejeitos tóxicos até hoje prejudicam as populações humanas, animais e vegetais. São dezenas de piscinas negras que permanecem a céu aberto no meio da selva. Outras tantas estão ocultas embaixo da terra. Foram indevidamente soterradas, sem qualquer tratamento. Não raro, como cova rasa, se abrem. Delas escorre para a superfície ouro negro apodrecido, numa sorte de milagre ao revés.

Apesar da pobreza social, ou talvez exatamente devido a ela, o petróleo de Sucumbíos é responsável por cerca de 40% do PIB equatoriano. Contra a desgraça que se abateu sobre este rincão amazônico, em 1993 um grupo de advogados e ativistas decidiu arregaçar as mangas e ir aos tribunais. Querem que a empresa limpe a sujeira que fez.

Exigem o pagamento de indenizações para recuperar a água dos rios e a fertilidade do solo contaminado. Não pedem compensações pessoais, mesmo sabendo que muita gente morreu de câncer e outras doenças diretamente provocadas pela porcaria da Texaco. O dinheiro será utilizado apenas para remediar a poluição que, ao contrário do que pensa a companhia, não vai desaparecer sozinha do meio ambiente. –Tadeu Breda, do Latitude Sul

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Um comentario para "Chevron-Texaco perde mais uma"

  1. João Vitor disse:

    Cara, que onda… Por isso que eu prefiro uma bicicleta.

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