Plebiscito: cinco perguntas perigosas ao povo

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Basta lê-las para compreender por que a mídia e os conservadores rejeitam a Reforma Política, a Constituinte e mesmo a consulta aos eleitores

Por Antonio Martins

O sociólogo Manuel Castells costuma dizer que o principal instrumento de manipulação usado pelas mídias de massa não é a distorção, mas o ocultamento dos fatosEle se deliciaria com as primeiras páginas de hoje dos três jornais brasileiros mais vendidos.

Reforma Política, Plebiscito Constituinte são, obviamente, as três principais novidades na agenda nacional. Dialogam diretamente com algo que se sente todos os dias, e que as ruas expressaram com clareza, nas últimas semanas: o descrédito do sistema político. Pois bem: nas capas de hoje da Folha, do Estado e do Globo, estas três palavras perigosas estão literalmente banidas. Desapareceram não só da manchete e demais títulos, mas também dos textos. Comparecem, é claro, nas páginas internas, muito menos lidas. Aí são tratados como “descabelada proposta” (editorial do Estado), “proposta impraticável” (artigo de José Serra no mesmo jornal), “cheque em branco” (opinião do ministro da STF Ayres Britto, destacada pelo Globo) ou “populismo danoso” (texto do diretor da sucursal de Brasília da Folha). Exceção que confirma a regra: este último jornal publicou importante artigo de Tarso Genro a favor da Constituinte.

Para compreender ainda melhor por que os poderosos temem o plebiscito, vale um exercício. Vamos examinar algumas das perguntas que poderiam ser apresentadas aos eleitores. Eis, apenas para alimentar o instrutivo debate, algumas sugestões. Participe também: para apresentar suas ideias, use os comentários do blog.

Cinco perguntas perigosas ao povo:

1. Você concorda que as empresas devem ser proibidas de financiar políticos e partidos?

2. Você considera que a Lei 9.709 deve ser alterada, de modo a facilitar a convocação de Plebiscitos e Referendos (inclusive por iniciativa dos cidadãos), e a ampliar os mecanismos de democracia direta, inclusive por meio da Internet?

3. Você é a favor de limitar as reeleições, para todos os postos dos poderes Executivo e Legislativo a dois mandatos?

4. Você considera que as eleições brasileiras, para os poderes Executivo e Legislativo, devem admitir candidaturas de pessoas não ligadas a partidos políticos?

5. Você concorda com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte voltada para a reforma do sistema político?

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28 comentários para "Plebiscito: cinco perguntas perigosas ao povo"

  1. Álvaro Augusto Cerqueira disse:

    A crise da democracia representativa é clara, ao ponto de intelectuais como Vladimir Safatle afirmarem que ela já acabou. Sua derrocada certamente tem como chave alguns aspectos da forma como ela se apresenta no Brasil. Em primeiro lugar, a representação é falha. Até que ponto somos representados quando os reais interesses defendidos são os do grande capital? Em segundo lugar, esse modelo de democracia representativa deturpada é totalmente indolente à melhoria (ou mesmo a prestação, onde eles simplesmente não existem) dos serviços públicos à população. O brasileiro paga, mais não leva; vota, mas não é respeitado. Finalmente, a grande massa de pobres, resultado de uma democracia ficta, nunca efetiva, é quem paga os impostos. Não é injustiça social taxar as fortunas dos milionários, é justiça social com os mais pobres. Estes pagam impostos sobre o consumo, que representam uma grande porcentagem de suas rendas, enquanto os ricos, quase não se afetam. Proporcionalidade é necessária. Democracia real é necessária. Democracia direta é necessaria. Por fim, o que Leonardo Boff clama, “democracia humana” é necessária.

  2. Danielle Lócio disse:

    O artigo não esclarece o que é um poder constituinte e confunde aparentemente o que é poder constituinte com plebiscito, que são coisas absolutamente distinta. A referência que se faz quanto a ser cheque me branco, é quanto a possibilidade de convocação da assembléia constituinte.

    • Elisa Dias disse:

      Cara Danielle. O artigo não fala em poder constituinte nem mesmo compara poder constituinte com plebiscito. E quanto ao “cheque me branco”, não entendi a sua observação, tendo em vista a forma geral como foi citado.

  3. concordo com as cinco perguntas.

    • Nilton Vasques disse:

      Mas infelizmente a população não tem maturidade para respondê-las, nossa única saída é forçar a constituinte!

      • Luiz Nogueira disse:

        O povo não é tão bobinho assim. Se for devidamente esclarecido como serão as reformas e o direito que cada cidadão possui, todo mundo conseguirá entender. O povo tem que participar diretamente das reformas, porque se ficar nas mãos dos parlamentares não muda nada. O problema agora fica sendo o tempo para a reforma política poder valer nas próximas eleições.

        • Shirley Medeiros disse:

          Ai, Luis, infelizmente não concordo. Nessa reforma irão predominar o juridiquês e o economês… A participação popular deverá ter uma representatividade muito antenada… Só tenho medo de que os escribas da sociedade interpretem à sua maneira e o povo tenha que ler do jeito que lhe chega às mãos…..

      • Joao disse:

        Será? Não me convence por ora a ideia da inaptidão da população em responder a essas perguntas… afinal, estamos falando da mesma população que está há caminho de um mês completado de manifestações, as quais foram exatamente o cerne deste debate urgente que estamos tendo… mesmo embora ele se multiplique contra diversos alvos… desembocando quase sempre no mesmo papo contra a corrupção. E ainda que alguns pontos sejam menos fáceis e de compreensão popular (talvez os mais ligados as questões de organização e legislação), acredito que este debate político serve como o campo mesmo para a discussão e reflexão dos assuntos em pauta, principalmente para o esclarecimento dos que não estejam familiarizado aos assuntos em pauta.

        • Manuela disse:

          Tenho curso superior em Matemática mas tenho dificuldade em entender a burocracia das leis. No entanto consigo ler uma PEC, decifrá-la e decidir se aprovo ou não. Por isso penso que para o povo em geral o Referendo seria mais indicado e nos dá maior segurança.

  4. eliana lustosa disse:

    Acrescentaria o voto obrigatório x voto facultativo. No meu entender, o voto facultativo é mais demorático, acho que temos que ser livres para optar se queremos ou não particpar da vida política do país. Há os que dizem que o voto facultativo abre brecha para o aliciamento por parte dos candidatos junto aos possíveis eleitores. Sim, pode até acontecer, acredito que lutamos para chegar no momento em que a consciência de ser livre seja alcançada por todos, de todos os lados. Sou absolutamente favorável ao voto facultativo. Acho que isso vai fazer a diferença, assim, cada pessoa eleita se esforçará para dar o melhor de si em prol da população, para no futuro, alcançar mais apoiadores. O voto obrigatório nem sempre representa o verdadeiro desejo da pessoa, ela se sente obrigada e pode acabar anulando ou votando em branco, isso é pior do que deixá-la livre para ir às urnas votar com convicção. Confesso que não tenho claro se o momento agora é oportuno para tal questionamento, de qualquer forma, fica a opinião.

    • Luís Henrique disse:

      Eu sou contra o voto facultativo. Sem o voto obrigatório, é mais fácil criar leis e práticas que inibem a participação popular nas eleições. Vide o exemplo dos Estados Unidos, onde, não sendo o voto obrigatório, todo tipo de coisa é inventado para evitar a participação eleitoral, sobretudo dos negros.
      Na prática, tudo que não é obrigatório acaba sendo proibido…

      • A participação popular no governo ou não, está ligada a que tipo de governo teremos. No governo de direita, jamais haverá participação popular, a arrogância e a distância não permitem tal possibilidade, mesmo que o voto seja obrigatório e toda a população tenha ido às urnas. Já em um governo democrático, com um perfil popular, a participação popular pode acontecer, mesmo que o voto seja facultativo e parte da população não tenha exercido o direito do voto. Acho ainda, que os eleitores irão votar com mais compreensão do seu papel e da importância do voto. Claro que os mais variados pensamentos fazem parte do conjunto da população votante, essa é a melhor parte da estória, será vitorioso quem conseguir conquistar as mentes e talvez os corações dos eleitores.
        O plebiscito será importante, acredito que se houver um amplo debate via TV, rádio e redes socias, poderá ser um grande momento para a nossa história, todos estamos ávidos por mudanças significativas.
        Defendo que as campanhas eleitorais sejam pagas a partir de um fundo de campanha, que limite os gastos e seja transparente, mas há outras opiniões, uns acham que empresas e pessoa física podem contribuir e tal… Se um cidadão pode ser eleito sem fazer parte de um partido? Nunca havia pensado em tal possibilidade, me abriu uma pergunta na cabeça… Qual o tempo de duração de um mandato? Eu não saberia responder hoje se é melhor 2 ou mais anos. Dois anos é pouco para se realizar projetos, mas é suficiente para se propor pojetos, eu acho. É difícil, por isso o debate deve ser bastante amplo e esclarecedor e as perguntas bem amplas, não podem ser tendenciosas, devem apontar as várias possibilidades…

    • JORGE R S ALVES disse:

      O voto obrigatório apenas legitima o sistema sem permitir que o eleitor – particularmente com o nosso sistema politico-partidário – escolha efetivamente seus representantes. O voto tem que ser facultativo por dois grandes motivos: o primeiro é para que os partidos tenham ideologias / programas e sejam obrigados a “vendê-los” aos eleitores ou não terão votos; o segundo é para que só quem realmente tem uma visão politica exerça o voto. É claro que no meu entender os partidos sé deverão poder contar com os recursos de seus filiados (pessoas fisicas) sem qualquer financiamento publico (a função do poder publico é conscientizar a população sobre o processo politico e realizar / fiscalizar os partidos e as eleições). Dizer que os eleitores não têm condições de ter liberdade de voto pois então não irão votar é pura e simplesmente assumir que o atual sistema não vale nada uma vez que são esses eleitores que estão elegendo, hoje, nossos governantes.

      • Fernando Vagah disse:

        Empregada: Patroa, amanha vou tirar o dia e ir na minha cidade votar
        Patroa: Nem pensar! preciso de vc amnhã. Vou dar um jantar. Esse negócio de eleição é bobagem
        Empregada: Mas é meu direito
        Patroa: Vc é quem sabe…
        Fecha o pano

  5. JORGE R S ALVES disse:

    No meu entender as variações “operacionais” com relação a cada pergunta são várias, não permitindo que um simples “sim” ou “não” expresse o rumo da reforma que cada um imagina em termos democrático-republicanos (afinal na democracia segundo dizem já estamos).
    Começando pela a primeira “Você concorda que as empresas devem ser proibidas de financiar políticos e partidos?”: eu acredito que os partidos (e apenas face ao tema, os sindicatos) devem ser financiados apenas por seus filiados, que só podem ser os eleitores / pessoas fisicas. Ao responder “não” em termos de financiamento de empresas não estaria expressando o que eu efetivamente penso.
    Por outro lado acredito que para haver uma reforma efetiva há necessidade de abordar um numero maior de itens, tais como, no meu entender o fim de suplentes (se forem eleitos, pex, uma cidade eleger 15 vereadores e um sair, será chamado o 16º mais votado) e a proibição para que os eleitos possam se licenciar para funções no poder executivo ou empresas controladas pelo governo (diminuindo substancialmente a promiscuidade entre os poderes).
    Assim o que na minha opinião deve ser feito é formar uma comissão de entidades civis e governo com um prazo de 15 dias para receber sugestões e harmoniza-las, sendo a proposta resultante submetida ao congresso e posteriormente referendada pelos cidadãos.
    Sem isso o máximo que vai acontecer é uma “reforma paliativa” e distorcida.

  6. Senado Federal já tem site para #ReformaPolítica ! Você sabia?
    http://www.senado.gov.br/noticias/Especiais/reformapolitica/

    • JORGE R S ALVES disse:

      Não sabia. Obrigado. Mas há necessidade da participação de organizações civis (e não só OAB & Cia) para que essas sugestões (eu vou mandar algumas) não sejam pura e simplesmente desconsideradas por ferirem os interesses estabelecidos.

    • JORGE R S ALVES disse:

      Pelo que eu vi agora o site que existe é o da comissão que já existia e não chegou a lugar nenhum em termos de alterações substantivas… pelo que Lula & Cia queriam / querem uma “constituinte especifica”. Vou acompanhar mas não vi nenhum campo para encaminhar sugestões. Talvez agora ela assuma outra proporção…

  7. Jéssica disse:

    Uma questão que poderia ser discutida era do voto facultativo. Acho que o voto facultativo faria muita diferença para o nosso país.

  8. marta martins disse:

    Acho que o que pretende o Governo é tão somente desviar e manter o povo ocupado com outra questão que não seja realmente o que interessa, ou seja estamos cansados de pagar, pagar, pagar e não termos retorno do nosso dinheiro, queremos um País melhor, com saúde decente e não com corredores cheios de pessoas iguais a trapos humanos, queremos escolas com salários dignos para os professores por ex: os mesmo salários dos deputados, escolas com infra estrutura e segurança, com móveis, banheiros, merendas, escolas que funcionem o dia todo tirando os menores das ruas, um internato ou semi internato, queremos segurança, sair a noite e sabermos que vamos voltar prá casa com nossos filhos, marido, família todos em segurança. Queremos transporte público decente onde a gente consiga se não tiver que ir sentado que se vá ao menos em pé sem ser espremido igual sardinhas em latas. Queremos redução das taxas de pedágios, porque pagar tão caro para transitar pelas estradas, e, porque dois impostos, IPVA e pedágios, queremos pagar menos ao abastecer nossos carros. Queremos ver os corruptos deste país na cadeia, todos os envolvidos do mensalão. E isto é só o início de um país melhor. Eu não quero plebiscito para discussões de reformas políticas, quero plebiscito para discussões de reformas sociais e que estão sufocando o povo brasileiro. Quero o fim de todas as cotas e bolsas ou se elas persistirem que o governo se explique de onde tem tirado tto dinheiro, ou ainda que os que forem beneficiados por elas que não possam votar.
    Eu quero um país melhor, limpo, seguro para meus netos, quero um país que realmente mereça ter em sua bandeira a inscrição de ORDEM E PROGRESSO.

  9. carneiro disse:

    pelas perguntas, ainda me parece que artigo é um pouco conservador. Porque não pergunta nada sobre a justiça. Juiz não pode ser eterno, não é dono da verdade, é político e portanto o povo deve decidir quem vai ser o juiz, quanto tempo ele pode ficar etc… Eleição para juízes em todas as instâncias…

  10. “A verdadeira Democracia, não pode temer o seu próprio povo!”
    Mais do que isso, a grande vantagem dos regimes democráticos, é o cidadão assumir a responsabilidade, individual e direta, pelas decisões políticas fundamentais para o seu país; e o erro, se acontecer, faz parte do processo. Se não ficar bom, fazemos de novo! Mas, temer, não deixar fazer, afastar o cidadão de se responsabilizar, só atrasa todo o processo; e esse sempre foi o nosso pior erro – a tutela, “intelectual” da cidadania, vertical e autoritária – em si, elitista, e burra; pois não contribui com o amadurecimento político!
    Só a prática produz o amadurecimento necessário a excelência – só ela!
    Somos uma sociedade de origem escravagista; da pior espécie; que sempre viveu entre períodos de ditaduras, e “recreios democráticos”.
    Vivemos tutelados por dois tipos de governos:
    Pelo autoritarismo Ditatorial, algumas vezes quase totalitário; e os momentos democráticos, também de fortes características autoritárias; por parte da elite dominadora, que concentra o poder econômico, e intelectual midiático, manipulando e decidindo o destino da nossa nação!
    Bem… Chegamos, finalmente, a conseguir que três presidentes, diferentes, e eleitos pelo voto direto, passem a faixa de um para o outro, sem nenhuma interrupção ditatorial! Momento único no Brasil! E isso se deve, na prática, em grande parte, a organização política dos trabalhadores.
    Hoje temos o Partido dos Trabalhadores no governo, o mais popular da nossa história; eleito e reeleito pelo povo; e que vem fazendo o melhor governo, possível, da nossa história recente; – o que já mostra a sapiência do voto popular; – chamando o povo a decidir, através de plebiscito, coisas que darão novas diretrizes a organização política nacional!
    DEMORÔ! PLEBISCITO – JÁ!
    Estes são os fatos! Qualquer outra interpretação é ideológica, interesseira, ou preconceituosa!
    Obs.: A Suíça assim que nasceu o relógio eletrônico, fez um plebiscito para o seu povo decidir se o país deles poderia fabricar os seus relógios, utilizando, também, esta nova tecnologia. E a tradição do relógio Suíço era tão grande, que o cidadão comum, decidiu que a sua nação não poderia fabricar seus relógios dessa forma, decidiram por manter a maneira tradicional. Após alguns poucos anos, com a evolução da eletrônica, e comprovada eficiência destes novos mecanismos, fizeram outro plebiscito, e desta vez o povo aprovou os marcadores de horas, sem tic-tac! rs
    Você deve estar pensando:
    – Hora, não somos a Suíça!
    E não somos politicamente tão amadurecidos – não! E nunca seremos, se continuarmos a cercear a nossa população do poder direto de decisão, sobre qualquer coisa que afete a sociedade de maneira profunda!
    A melhor educação para o exercício democrático é colocar o povo decidindo; para que, individualmente, cada um assuma a responsabilidade por seus erros, e acertos.
    Quanto mais se dá liberdade de escolha, mais se treina a responsabilidade!
    Marcelo Pérez
    Jornalista e Escritor

  11. Alberto Menezes disse:

    aqui em Portugal o regime é semipresidencialista sendo o chefe do governo o primeiro ministro que também acumula a função de líder do partido. Esta situação faz com que nenhum executivo seja de facto fiscalizado pela Assembleia da República dado que o partido que venceu o acto eleitoral é subserviente ao seu líder e apoia cegamente toda e qualquer iniciativa do governo. Creio que esta situação podia ser em parte evitada se houvesse um impedimento de acumulação das funções o que tornaria o governo um efetivo empregado da AR, esta sim, mandatada pelo povo para decidir o futuro do país e das gentes. Outra proposta era a da elaboração do programa do governo por uma plataforma popular cabendo aos partidos políticos a sua implementação na forma, estilo e pressuposto que melhor se adequem à sua visão de sociedade e a nós caberia então escolher o governo que assegurasse a implementacão do programa popular

  12. Emiliano Souza disse:

    Eu concordo com todas as questões levantadas, mas acredito que o melhor mesmo não foi indicado que seria o fim do fórum privilegiado.

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