Código de Mineração: para evitar novo desastre

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Organizações da sociedade civil reivindicam ser ouvidas

Um grupo de organizações da sociedade civil brasileira reuniu-se com a ministra Gleisi Hoffman, da Casa Civil, para reivindicar participação na mudança do Código da Mineração. Rumores que circularam na mídia, nas últimas semanas, sugerem que a nova lei, em estudo no governo, poderá ser ainda mais favorável à exploração do subsolo, o multiplicou preocupações das entidades. Entre os participantes da audiência estão Inesc, CNBB e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Segundo site do Ibase, o encontro foi considerado produtivo, e a atual mobilização pode evitar  que, assim como ocorreu com o Código Florestal, a sociedade seja atropelada pelos setores mais conservadores do Congresso.

A matéria, publicada no site do Ibase, está logo abaixo:

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, se reuniu com representantes da sociedade civil abrindo o diálogo sobre o novo Código da Mineração. Organizações sociais, tais como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Sem-Terra (MST), Articulação dos Povos Indígenas (APIB), Justiça nos Trilhos, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), expuseram suas preocupações com a forma como está sendo conduzido, dentro do governo, a elaboração da nova legislação.

O grupo, que representa mais de duas dezenas de outras organizações, solicitou o direito de participação na formulação da nova legislação. Os representantes do setor da mineração estão sendo convocados para reuniões com o Ministro das Minas e Energia, enquanto os representantes sociais e de comunidade afetadas pela atividade mineradora não estão sendo ouvidos.

O Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da República, que havia se comprometido a abrir espaços de diálogos junto à Casa Civil, conduziu a reunião ponderando as colocações tanto da Ministra quanto dos representantes da sociedade civil. A Ministra Gleisi adiantou que o texto do novo Código ainda não está fechado e que a forma de encaminhamento ao Congresso Nacional, se por meio de Projeto de Lei ou Medida Provisória, ainda não está decidido.

As organizações avaliaram que a reunião foi produtiva e resultou no desdobramento de dois outros encontros técnicos para aprofundar os pontos levantados pela sociedade civil. A presença das organizações, que também compõem o Comitê Floresta, no Palácio do Planalto sinaliza que a experiência do processo legislativo do Código Florestal foi apreendida e que a sociedade está se antecipando aos acontecimentos congressuais onde o embate passa por múltiplos interesses partidários e individuais.

O Inesc entende que é decisiva a incidência junto à fonte de formulação do texto, que é o Executivo, pois assim que o projeto de lei ou Medida Provisória chegar ao Congresso Nacional haverá uma forte disputa entre os partidos políticos e os parlamentares destes partidos para assumir a relatoria da proposição. No Executivo há alguns interlocutores, enquanto no Congresso serão inúmeros em um processo antropofágico, que não vai considerar os impactos sobre as comunidades locais ou o interesse nacional.

Fonte: Ibase

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4 comentários para "Código de Mineração: para evitar novo desastre"

  1. Marcio Flavio disse:

    novo desastre? ora, a sociedade de massas só quer emprego e renda, e foda-se o resto: os meus mais capazes amigos, meus mestres, aqueles que poderiam ser de fato um divisor de aguas dentro da sociedade de produção e consumo, se renderam ao sistema, sao eles os melhores gerentes, verdadeiros lacaios-capatazes a serviço da regra geral do indivialismo, da propriedade, do estado policial neo liberal, das regras de cima pra baio, das oligarquias de esquerda vs direita

  2. Kris de Helleenia disse:

    Esse novo codigo da mineraçao so pretende aumentar a aliquota sobre os impostos que as mineradoras pagam e tbm que ela incida sobre o lucro liquido das empresas. Isso signiifica mais grana nos cofres de certos bandos que governam o BR. Nenhuma palavra diz sobre o destino da grana imensa, muitos menos sobre o qnto a natureza degradaDA será cuidada, qnto de grana será destinada para isso, e como será feito…. O BR É UMA COISA BIZARRA.

  3. A mineração a céu aberto…de acordo a tendências catastróficas deve ser proibida…

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