Em meio à explosão de mortes por covid no Brasil, e ao escárnio de Bolsonaro, surgiu ontem um caminho promissor. Dezoito governadores agendaram para hoje, em Brasília, uma visita ao laboratório União Química, que se propõe a produzir no país a vacina russa Sputnik V. A empresa é controversa: segundo a Anvisa, a documentação que enviou sobre sua própria capacidade industrial é ainda precária. Mas o imunizante é excelente. Mais importante: o Instituto Gemaleya, que a desenvolveu, não integra a Big Pharma, o oligopólio de corporações ocidentais que está retardando as vacinações em todo o mundo e permitindo que a doença se espalhe, em nome de seus lucros.

Deparei com a ação deste cartel na pesquisa para um texto – a ser publicado em breve, por Outras Palavras – sobre a necessidade de quebra das patentes relacionadas à covid. Os fatos escapam do noticiário porque, em tempos de neoliberalismo, propor a livre (!) circulação do conhecimento é um anátema. Mas eis alguns dados: a) Dezenas de laboratórios, em todo o mundo, poderiam estar produzindo vacinas, em grande quantidade. Não falta capacidade técnica para isso – faltam licenças jurídicas e liberação de segredos industriais; b) Tais segredos, no entanto, não são fruto do trabalho da Big Pharma. Quase todas as fases da pesquisa sobre as vacinas contra a covid-19 foram realizada por meio de programas públicos. Eles surgiram há anos, na luta contra versões anteriores do coronavírus (causadoras da SARS e da MERS). Exatamente por isso, os imunizantes atuais surgiram em tempo recorde, e quase simultaneamente; c) O controle da produção pelo oligopólio está sendo erroneamente confundido com um “nacionalismo de vacinas”. É verdade que o bloqeuio atinge muito mais duramente os países do Sul; mas a vacinação caminha a passos de tartaruga mesmo no mundo rico. Simplesmente porque a Big Pharma não tem capacidade de produzir as doses que vendeu. O exemplo paradigmático é o Canadá. O país comprou uma quantidade de vacinas suficiente para imunizar cinco vezes sua população (com duas doses). Mas até ontem, seu índice de vacinação era apenas um pouco maior que o do Brasil: 4,71%, contra 3,97% (na União Europeia, é de 7,43%)¹. A Big Pharma vende, e bloqueia outros produtores – mas não entrega…

Há três tipos básicos de atitudes dos laboratórios farmacêuticos, diante das patentes. As corporações ocidentais – Pfizer, Moderna, Johnson, Novavax e outras – não licenciam a produção (por isso atrasam tanto). Os laboratórios chineses e russos, sim (o exemplo típico é o acordo Coronavac-Butantan), e por isso os países estão sendo “acusados” (?) por governos ocidentais de praticar uma “diplomacia de vacina”. A Astrazeneca (parceira da Fiocruz) fica num estranho ponto intermediário. Como seu imunizante foi desenvolvido por uma universidade pública (Oxford, Inglaterra), negociam-se autorizações para que outros laboratórios produzam. Mas a corporação britânico-sueca controla a venda final das doses e impede os parceiros de relicenciar a vacina livremente.

Por isso, uma estratégia eficaz para evitar a tragédia no Brasil deveria se concentrar em dois movimentos. O primeiro é ampliar ao máximo a capacidade de produção do Butantan e Fiocruz. É preciso investigar por que ela é tão lenta (estão previstas apenas 100 milhões de doses para todo o ano). O diretor do instituto paulista, Dimas Covas, orgulha-se (com justiça) de ter firmado com a Coronavac um acordo que lhe assegura transferência total de tecnologia. O que impede, então, que este conhecimento seja compartilhado com outros laboratórios no país, de forma a multiplicar a fabricação das doses? E o que falta para o instituto, que produz imunizantes há mais de cem anos, deixar de depender das remessas do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) produzido na China – se a União Química, novata, anuncia que produzirá autonomamente o IFA da Sputnik V? São perguntas que merecem respostas.

O segundo movimento é multiplicar os contatos e acordos com países e laboratórios que produzem a vacina sem bloquear sua produção. China e Rússia são parceiros óbvios, mas vacinas estão surgindo também na Índia, em Cuba, no Vietnã e em outras parte do mundo, em mais um sinal de que a tecnologia não é privilégio da Big Pharma.

Diante do negligência escancarada do presidente, os governadores têm o direito – e a obrigação – de buscar estas alternativas. E, na busca de saídas, a oposição a Bolsonaro precisa enxergar que, por trás da grosseria do capitão, esconde-se um oligopólio “respeitável”. Não é a primeira vez, sabemos, que o fascismo estabelece estas relações…

1Os dados são do Our World in Data. O critério é a relação entre o número de doses aplicadas e a população. Como a maior parte das vacinas exige duas doses, o percentual de habitantes efetivamente protegidos.. é, grosso modo, metade dos números apresentados

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