Da Grécia à América Latina: as dívidas

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Seria benéfico à Europa entender como Argentina e Equador enfrentaram seus credores em passado recente. Existem alternativas aos “pacotes de austeridade”

Por Antonio Barbosa Filho*, em Haia

A grande maioria dos economistas não-vinculados às instituições financeiras e bancos internacionais acredita que os pacotes de “ajuda” à Grécia não serão eficientes para resolver o drama de sua dívida soberana. Na verdade, até o presidente do Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças dos 17 países da Zona Euro, Jean-Claude Juncker, já insinua um futuro pacote: “Se a Grécia promover ações efetivas, se a Grécia estiver reduzindo o déficit fiscal, se o programa estiver sendo implementado, não vejo a necessidade de um terceiro pacote do mesmo tamanho”…

Na madrugada de 21 de fevereiro, quando anunciaram a liberação de 130 bilhões de euros, as autoridades da chamada “troika” (Banco Central Europeu, FMI e União Europeia) já sabiam que, se tudo correr nos termos pactuados (apenas uma esperança), a dívida da Grécia, que neste ano é de 160% do PIB, cairá para 116 ou 120% em 2020. Ainda será um patamar muito alto para os requisitos do bloco, o que leva o representante do FMI, Paulo Thomsen, a adiantar que a crise da dívida grega certamente adentrará a próxima década.

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Se todas as medidas até aqui adotadas, com imensos custos sociais para o povo grego (redução do salário mínimo em 20%, demissão de 15 mil funcionários públicos, só no último ajuste em fevereiro), apenas conseguem conter o endividamento e começar a reduzir o montante muito gradualmente, por que as instituições financeiras insistem numa receita que já falhou em casos anteriores? Praticamente o que elas exigem da Grécia é o mesmo que exigiam da Argentina até a crise de 2001, e do Brasil (que não chegou à situação tão desesperadora, mas esteve à beira da moratória em vários momentos dos anos 80 e 90, tendo que recorrer a empréstimos e programas de ajustes ditados pelo FMI).

Como pergunta o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, “como podem os países que estão negando sistematicamente um futuro a sua população jovem — o desemprego juvenil na Irlanda, que antes era mais baixo do que o dos Estados Unidos, agora alcança quase 30%, enquanto está perto dos 50% na Grécia — conseguir um crescimento suficiente para pagar sua dívida?” Krugman acha que a Grécia está caminhando para o fracasso, e que a última medida a ser pensada deve ser a saída do país da Zona do Euro.

Impedida de crescer e submetida a uma espécie de intervenção da União Europeia e organismos financeiros, a Grécia acabará sendo levada ao “incumprimento involuntário” dos acordos firmados nos últimos dois anos. Há um ingrediente de “risco moral” (moral hazard, como diz o jargão economês) nesta afirmação muito corrente especialmente entre os cidadãos dos demais países da Europa. Na Holanda e na Alemanha, o que se ouve nas ruas é que a UE não deveria socorrer a Grécia porque isso levará os gregos a relaxarem nas suas medidas corretivas internas. Uma delas, que todos consideram essencial, seria uma reforma fiscal muito drástica: poucos pagam impostos hoje na Grécia, tanto empresas como cidadãos.

O que se comenta nas conversas informais entre pessoas comuns (mas eleitoras e, portanto, temidas pelos respectivos governos que têm caído com uma inquietante frequência desde 2008) é que a criação do fundo de 750 bilhões de euros em 2010 — destinado a aplicações no mercado, estabilização do Euro e a impedir o crescimento da dívida — só gerou mais irresponsabilidade por parte dos gregos, mas também dos portugueses, espanhóis e italianos. Achando que estão cobertos por um seguro que os acudirá na emergência, esses governos teriam sido relapsos em relação aos gastos e permitido uma perigosa elevação de seus déficits públicos. É o “moral hazard”.

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Obviamente, as analogias entre a Grécia de hoje, a Argentina de 2001 e o Equador de 2006 são quase impossíveis devido às peculiaridades de cada país e suas histórias e características econômicas. Mas há um ponto em comum que pode ser levado em conta numa análise comparativa: as fórmulas ditadas pelo FMI, Banco Mundial, instituições financeiras privadas e, no caso grego, também pela União Europeia e seu Banco Central, vão todas na mesma direção — priorização total ao pagamento da dívida interna e externa mediante radicais cortes de gastos.

Foram os cortes em salários e serviços sociais na Argentina que levaram à convulsão social do final de 2001, quando o país chegou a ter cinco presidentes em doze dias, e acabou decretando a moratória. O ano de 2002 foi marcado pelo isolamento do país, e só em 2003 o presidente Néstor Kirschner, empossado em maio, começou a renegociar a dívida contra a vontade dos credores. Foram dois anos de pressões mútuas até o acordo de 2005, aceito com relutância por 70 a 80% dos credores, que acabaram recebendo em média 25% dos títulos que possuíam. A Grécia está recebendo agora um desconto médio de 53,5% da dívida nominal, mas há quem acredite que os credores não receberão mais do que 25% pelos seus papéis.

Quanto ao Equador, a solução encontrada pelo presidente Rafael Correa, quase três anos depois de sua posse, foi instalar uma comissão de dezoito pessoas e quatro instituições nacionais para auditar os contratos de empréstimos externos e internos contraídos entre 1956 e 2006. Depois de 14 meses de trabalho, o Comitê de Auditoria da Dívida do Equador concluiu que a maior parte da dívida era ilegítima e o país simplesmente cancelou 70% dos títulos a pagar. Convém lembrar que, até 2005, o Equador gastava 50% de seu orçamento nacional em pagamento da dívida, enquanto aplicava 4% na Saúde e 8% em Educação…

Após a rebaixa do total da dívida, o próprio governo, secretamente, foi comprando títulos da dívida no mercado — aplicou 800 milhões de dólares (o Equador utiliza o dólar como sua moeda corrente) para adquirir mais de três bilhões das dívidas. Com esta aquisição, o país livrou-se de juros que teria que pagar até 2012 e, em alguns casos, até 2030. Economizou cerca de 7 bilhões de dólares.

Quando se discute o caminho adotado pelo Equador — que os (ainda) neoliberais chamam de “calote” e consideram o pior exemplo a ser seguido pela Grécia ou outros países nas mesmas dificuldades —, entra em cena o conceito de “dívida odiosa” (odious debt), introduzido no jargão econômico por Alexander Sack, em 1927. Segundo ele, o “calote” é legal e moralmente justo quando se preenchem três requisitos: 1) o governo de um país recebe empréstimo(s) sem o conhecimento e a aprovação do povo; 2) o dinheiro é gasto em atividades que não beneficiam o povo; e 3) os emprestadores têm conhecimento desta situação e fingem ignorá-la.

Mesmo sendo pouco mencionado pelos economistas, por razões óbvias, o conceito de “dívida odiosa” foi aplicado pela primeira vez pelos Estados Unidos. Quando venceu a guerra contra a Espanha e apossou-se de Cuba, os EUA herdaram as dívidas da ilha com a antiga metrópole. Diante da enormidade dos valores, pois a dívida vinha desde o Descobrimento da América, quatro séculos antes, os EUA a declararam “odiosa” e simplesmente não a pagaram.

Quatro décadas antes, mas internamente, os republicanos que derrubaram o imperador Maximiliano I, no México, também declararam “odiosas” as dívidas que ele havia assumido em empréstimos feitos justamente para sufocar a revolta. Não pagaram nada e fuzilaram o imperador nascido na Áustria.

Como vemos, a questão das dívidas soberanas — que assustam os países europeus, mas não só eles — tem aspectos que fogem um pouco do padrão que vemos repetido nos estudos mais convencionais, com repercussão na mídia. Parece que não há alternativas, e que a mesma receita aplicada nos casos da Argentina, do Brasil, do Equador e tantos outros países, serve agora para a Grécia, como servirá para as anunciadas crises de Portugal, Espanha e Itália. Pode ser que não. Pode ser que esta falsa unanimidade obedeça a outros interesses, que não os de realmente buscar uma solução que poupe o povo grego e permita que o país se equilibre e retome o desejável crescimento.

Como escreve o consultor e jornalista Beto Veiga, “O chavão de que ‘vivemos acima de nossas possibilidades’ dá a ideia de que a crise veio dos pensionistas esbanjarem fortunas em ajantarados ou os operários passarem o dia sem fazer nada, mas não foi bem isso. (…) O default de Portugal ou da Grécia vai custar muito aos bancos privados. Mas o prejuízo irá para quem tem poupança nesses bancos e, depois, para os contribuintes que acabam por garantir esses depósitos. Os gestores dos bancos receberão os seus salários da mesma maneira e ainda alguns bônus por lidarem com a crise. Como se viu nos Estados Unidos, mesmo quando um banco afunda, o sujeito que o afundou aposenta-se rico. Além disso, as medidas de austeridade desequilibram ainda mais a produção de riquezas, favorecendo os ricos; a contração da economia prejudica muitos mas aumenta o valor do dinheiro, o que é bom para quem o tem; e as falências e privatizações criam oportunidades de negócio”.

(*) Antonio Barbosa Filho é jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010

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Antonio Barbosa Filho

Jornalista e escritor, autor de A Bolívia de Evo Morales e A Imprensa x Lula – golpe ou sangramento? (All Print Editora). Em viagem pela Europa, acompanha as consequências da crise financeira pós-2008 e da onda corte de direitos sociais (‘políticas de austeridade’) iniciada em 2010