Uma política de segurança que adoece a favela

Uma política de segurança que adoece a favela

Foto: Reprodução / Página Maré Vive

“Vivenciamos 108 dias de tiroteios na Maré em 2017. Como essa população que vive, que dorme e acorda aqui, consegue manter sua sanidade mental?”, questiona coordenadora do eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da ONG Redes da Maré, que atende vítimas de violência de Estado no conjunto de favelas do Rio de Janeiro

Reportagem de Luiza Sansão


O conjunto de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, viveu uma operação policial a cada nove dias, em média, totalizando 41 operações no ano de 2017. Também a cada nove dias, uma pessoa, em média, morreu em decorrência de confrontos armados, um total de 42 vítimas. Destas, 90% eram do sexo masculino, 78% tinham idades entre 15 e 29 anos, e 88% eram pretos e pardos. Outras 57 pessoas foram feridas por armas de fogo, sendo 41 em operações policiais e 16 em confrontos de grupos armados.

Os dados são da Organização Não Governamental Redes da Maré, que publicou, nesta terça-feira 06/02), seu Boletim Direito à Segurança Pública na Maré 2017 documento que está em sua segunda edição e resulta do acompanhamento das situações de violência nas 16 favelas da Maré pelo eixo de trabalho Segurança Pública e Acesso à Justiça.

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“Para a população pobre, tortura nunca saiu das delegacias”

“Para a população pobre, tortura nunca saiu das delegacias”

Fernando de Oliveira Filho, morto em 02/09/2017 na 45ª DP (Alemão). | Foto: Arquivo pessoal

Caso do pedreiro Fernando, que segundo a família morreu por tortura na Zona Norte do Rio, expõe necessidade de investigar violação constante dos direitos humanos pela polícia brasileira

Reportagem de Luiza Sansão

Peritos da Divisão de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro realizaram nesta segunda-feira (29/01) a reprodução simulada dos fatos que levaram à morte do pedreiro Fernando de Oliveira Filho, de 42 anos. Morador do Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro, Fernando morreu na noite do dia 2 de setembro de 2017, um sábado, dentro da 45ª Delegacia de Polícia (Alemão).

Segundo familiares, ele saiu da delegacia morto após ter sido vítima de uma sessão de tortura praticada por dois policiais civis e dois policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, que fica em frente à 45ª DP, no alto do morro da Alvorada.

Antes de morrer, Fernando telefonou para o irmão. “Os caras estão querendo me matar aqui na 45”, disse ele na ligação, que foi gravada. “Os caras querem o quê?”, perguntou o irmão, sem entender. “Me matar, aqui na 45. Eles vão me matar, pode saber que eu tô morrendo hoje”, respondeu Fernando. Ele chegou a ser levado por dois policiais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alemão, onde já chegou sem vida, de acordo com seus familiares.

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Caveirão: o carro da morte

Caveirão: o carro da morte

Caveirão circula por favela do Complexo do Alemão, na Zona Norte do Rio. | Foto: Bento Fábio / Coletivo Papo Reto

Veículo blindado da PM é símbolo de terror para moradores de favelas. Campanha lançada este mês luta para bani-lo de operações policiais

Reportagem de Luiza Sansão

 

“É o carro do horror. Quando ele vem, chega devastando tudo”, diz a cabeleireira Nadia Santos, moradora do Chapadão, na Zona Norte do Rio de Janeiro, ao se referir ao Caveirão veículo blindado da Polícia Militar do Estado. “O Caveirão é uma proteção para os policiais. Quando eles entram na favela dentro de um Caveirão, nada acontece com eles. Mas é de onde os policiais atiram. Eles vêm na maldade sabendo que não serão atingidos. Só quem está fora é atingido”, completa. Seu filho, Cleyton, foi morto aos 18 anos por policiais, em 2015.

A sensação de Nadia não é diferente da que têm outras mulheres que tiveram seus filhos assassinados por policiais em favelas. “Pra quem mora na favela, a imagem do Caveirão é de terror, de medo. Quando o Caveirão entra, as pessoas correm, geralmente fecham suas portas, porque ficam aterrorizadas. O veículo é bem grande e, geralmente, quando ele entra na favela, ele já entra destruindo tudo o que estiver pela frente. Então dá muito medo mesmo. A imagem do Caveirão, pra gente, simboliza a morte”, diz Ana Paula de Oliveira, moradora da favela de Manguinhos, também na Zona Norte da capital fluminense. Seu filho Johnatha foi morto em 2004, aos 19 anos, com um tiro nas costas, disparado por um policial da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade.

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TJRJ mantém condenação de Rafael Braga

TJRJ mantém condenação de Rafael Braga

Rafael Braga no carro em que foi levado para casa, no dia em que deixou o Sanatório Penal, em Bangu, para tratar tuberculose em prisão domiciliar. | Foto: Luiza Sansão

Por dois votos a um, juízes não absolveram o ex-catador das condenações por tráfico e associação ao tráfico, em julgamento do recurso de apelação nesta terça-feira (12). Defesa recorrerá da decisão

Reportagem de Luiza Sansão

Por dois votos a um, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na tarde desta terça-feira (12) o recurso de apelação da defesa de Rafael Braga contra a sentença que, em abril, o condenou a 11 anos e três meses de prisão por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Agora, os advogados do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que atua na defesa do ex-catador de latas, irão recorrer da decisão.

Participaram do julgamento os desembargadores da 1º Câmara Criminal do TJRJ Katya Monnerat (relatora), Sandra Kayat e Marcos Basílio. Ao negar provimento ao recurso, voto acompanhado por Kayat, a relatora Monnerat passou cerca de 10 minutos lendo em voz alta, de forma confusa, fragmentos dos depoimentos dos policiais, nos quais afirmou não encontrar grandes contradições.

Assista ao julgamento na íntegra:

Único a apresentar divergência com relação às colegas, Basílio absolveu Rafael pelo crime de associação ao tráfico, reduzindo a pena para seis anos de reclusão e 600 dias-multa. Ele entendeu que, conforme alegado pela defesa do ex-catador, não há nenhuma prova de que o acusado estivesse associado a ninguém.

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TJ julgará recurso que pode reverter condenação de Rafael Braga

TJ julgará recurso que pode reverter condenação de Rafael Braga

Rafael Braga no dia em que deixou o Sanatório Penal, em Bangu, para tratar tuberculose em casa. | Foto: Luiza Sansão

Apelação da defesa do ex-catador questiona falta de fundamentação da sentença que o condenou a 11 anos e três meses de prisão com base somente na versão dos policiais que o prenderam

Reportagem de Luiza Sansão


Será julgado na próxima terça-feira (12), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o recurso de apelação contra a
sentença do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, que condenou o ex-catador de latas Rafael Braga Vieira à pena de 11 anos e três meses de reclusão e ao pagamento de R$ 1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete reais), no dia 20 de abril último, por tráfico e associação para o tráfico de drogas. 

O recurso, que questiona a falta de fundamentação cautelar para manter Rafael preso preventivamente, foi protocolado no dia 19 de julho pelo Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que atua na defesa do ex-catador de latas. O julgamento pode reverter a condenação de Rafael, evitando que ele volte à prisão ao final do período de tratamento de sua tuberculose em prisão domiciliar, que teve início em setembro e termina em 18 de fevereiro.

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PM invade casas sem mandado e agride pessoas na Maré, relatam moradores

PM invade casas sem mandado e agride pessoas na Maré, relatam moradores

Foto enviada À ONG Redes de Desenvolvimento da Maré

Durante operação no conjunto de favelas, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira (27), ONG Redes de Desenvolvimento da Maré atendeu casos de violência de Estado contra moradores. Um deles foi o de um jovem negro mantido em cárcere privado por policiais

Reportagem de Luiza Sansão

Moradores da Maré, conjunto de favelas na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, relatam diversas violações de direitos praticadas por policiais militares durante operação realizada nesta segunda-feira (27). Invasões de casas sem mandado, agressões físicas e ameaças contra moradores estão entre as violências relatadas.

Equipes dos batalhões de Choque (BPCHq) e de Ações com Cães (BAC) deram início à operação por volta das 5h da manhã nas favelas Nova Holanda, Parque União e Rubens Vaz. No início, ouviram-se alguns disparos, segundo moradores, mas os tiroteios intensos que aterrorizam a comunidade quando há operações deram lugar, ao longo de horas, a um profundo silêncio aterrador —, com muitos policiais a pé pela Maré, além do Caveirão. No meio da tarde, o silêncio foi rompido por mais barulhos de tiros. A operação só terminou por volta das 17h.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, 19 unidades escolares municipais foram fechadas 11 escolas, três creches e cinco Espaços de Desenvolvimento Infantil , deixando 6.616 estudantes sem aulas.

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Prisões arbitrárias: quando a vítima é a própria PM

Prisões arbitrárias: quando a vítima é a própria PM

Policiais Antifascismo e outros grupos impulsionam luta contra as prisões disciplinares – instrumento inconstitucional, que viola os direitos humanos, favorece abusos de oficiais contra praças na PM e aprofunda a violência policial

Reportagem de Luiza Sansão

Cabo da PM do Pará há nove anos, Luiz Fernando Passinho chegou a ficar 30 dias em prisão disciplinar por ter dito que “sua farda não foi presente, seu emprego não é favor e seu salário não é caridade”, em discurso gravado durante o Grito dos Excluídos de 2014. E não foi a primeira vez que o policial foi preso administrativamente. “Minha primeira punição, depois de sete anos de ficha limpa, sem sequer uma advertência, foram 15 dias de prisão porque eu fui visto sem o gorro, o chapéu do uniforme, que eu tinha tirado por causa do calor”, conta o policial, que é coordenador geral da Associação em Defesa dos Militares do Pará (ADIMPA).

As duas prisões aconteceram 2014, depois que ele e outros policiais fecharam, naquele ano, a BR-316, em frente ao 6º Batalhão da PMPA, e ocuparam o quartel por seis dias, contra uma lei que aumentava os salários dos oficiais e mantinha o dos praças, e em reação a um comandante que, em uma gravação, “praticamente chamava a tropa de burra e isso revoltou todo mundo”, de acordo com o cabo. “Depois disso, a gente sofreu um processo militar de prisão e foi anistiado por uma lei de 2014, proposta pelo Edmilson Rodrigues, do PSOL. Desde então, como não conseguiram nos prender nem nos expulsar dessa forma, começaram outras formas de perseguição”, afirma.

Tais “formas de perseguição” manifestaram-se, por exemplo, nas duas prisões disciplinares, de 15 e de 30 dias, por ter tirado o gorro e por ter utilizado, como cidadão, seu direito à liberdade de expressão, respectivamente. Porém, esse direito não se aplica a policiais militares, que ficam sujeitos a punições como estas por expressarem posições e críticas publicamente.

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