Razão neoliberal, dissolução da democracia e alternativas

Hoje, evitar o impeachment. Mas em seguida, inventar lógicas que recuperem a política como projeto coletivo, resgatem a esfera pública e reabilitem a potência da ação coletiva

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Por Tatiana Roque

Defender a democracia. Esse é o mote que tem reunido ações de diferentes correntes político-partidárias. Há um sentimento de que há algo em risco, algo bem maior que o governo. Mas parece exagero pensar, por outro lado, que uma ditadura nos espreita, nem mesmo um projeto coordenado de usar meios autoritários que ameacem a liberdade do cidadão comum. A percepção de que a democracia está fragilizada é real, mas, ao invés de representar um retorno ao passado, pode ser explicada por uma compreensão aguda da atual fase do capitalismo neoliberal. Lembremos que, no pedido de impeachment, o suposto crime de responsabilidade seria um desrespeito à austeridade fiscal. Ou seja, se julgado procedente, representará uma criminalização da política econômica.

O neoliberalismo está muito além, contudo, de uma orientação da economia. Trata-se de uma racionalidade política que envolve um tipo preciso de organização social, um modelo de Estado e mecanismos eficazes de produção de subjetividade. Práticas de governança, nos termos de Foucault, que se traduzem como uma razão política normativa que abarca muitos campos para além daqueles ligados ao mercado.

Entendido desse modo, o neoliberalismo implica uma desativação de diversos princípios que regem a democracia liberal. Só para dar alguns exemplos de fenômenos em curso:

– suspensão da separação entre esfera pública e esfera privada;

– tratamento de opções políticas como ofertas concorrentes que o cidadão-consumidor deve escolher;

– conformação da ação pública aos critérios da produtividade e da rentabilidade;

– exacerbação dos poderes de polícia, que deixa de estar submetida a qualquer controle;

– desvalorização simbólica da lei, considerada mais tática do que princípio, com consequente fragilização do sistema jurídico;

– confusão entre as esferas política e econômica;

– centralidade dos temas da gestão para a avaliação da boa governança.

A democracia liberal, diante desse quadro, segue operando como esfera política ideal, mas perde sua face normativa. Wendy Brown1 chega a denominar des-democratização a desativação atual de fundamentos como: igualdade, universalidade, laicidade, autonomia política, liberdades civis, cidadania, regras ditadas pela lei e imprensa livre. Pierre Dardot e Christian Laval2 ressaltam que o neoliberalismo é distinto do liberalismo clássico justamente pela função proeminente do Estado que deve, ao mesmo tempo, construir o mercado e se construir segundo as normas do mercado. As leis do mercado deixam de ser concebidas, portanto, como leis naturais e cabe ao Estado garantir o bom funcionamento da concorrência. Seu papel é deslocado, assim, da esfera da justiça e das garantias ao cidadão para a esfera da gestão, cuja função é gerar um ambiente propício para a ação das empresas. A partir dessa lógica, podemos entender que seja mais importante respeitar a meta fiscal do que garantir o pagamento dos programas sociais, ou o financiamento da universidade pública. A lei adquire um papel tático que pode ser flexibilizado em prol da performance: uma legalidade de resultados.

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Essas mudanças impõem-se gradativamente em um ambiente social degradado, em um mundo no qual a participação política é percebida como inócua: só nos resta cuidar de nossas vidas, pois a ação coletiva não tem consequência e não dá retorno algum. O indivíduo deve ser empresário de si, ficando responsável pela sua sorte, pelo investimento em si mesmo, como um capital que deve render frutos, mantendo-se produtivo e empregável. Além disso, a racionalidade liberal responsabiliza o indivíduo pela solução de problemas tipicamente sociais, como educação e saúde. Como consequência, os direitos do cidadão seguem cada vez uma lógica de direitos do consumidor.

Compreende-se, assim, o esvaziamento da política: o desinteresse do cidadão pela esfera pública, a desvalorização do bem público e da ordem jurídica. No momento em que vivemos, a dissolução da democracia corresponde ao esgotamento desses pressupostos. Mais do que o risco de qualquer regime autoritário, estamos diante de uma indiferenciação dos regimes políticos: não importam os partidos, não importam os governos, as práticas de gestão e as políticas de austeridade serão as mesmas.

Diante da dificuldade desse quadro, a esquerda se vê frequentemente na posição desconfortável de defender um regime em declínio. Defender a democracia liberal é o que temos para hoje, mas depois de amanhã precisaremos de diagnósticos mais eficazes. O desafio é inventar racionalidades políticas à altura do que o neoliberalismo tem de inédito e, sobretudo, do que tem de operacional em todas as esferas da existência.

1 Wendy Brown, “American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism, and De-Democratization”. Political Theory, Vol. 34, No. 6, 2006, pp. 690-714.

2 Christian Laval ePierre Dardot, A nova razão do mundo: Ensaios sobre a sociedade neoliberal. Boitempo Editorial, Coleção Estado de Sítio, 2016.

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9 comentários para "Razão neoliberal, dissolução da democracia e alternativas"

  1. andrebossan disse:

    Por conta disso tudo e da crescente surdez que se instala entre os grupos políticos, acho importante pensar de maneira séria em dividir esse país entre progressistas e conservadores. Assim há de se evitar muita maldade, muita dor. Um país para cada grupo e que cada um viva conforme lhe convier, cada qual com suas regras, ou sem regras.

  2. Acho como complemento ao seu texto, eu gostaria de indicar um livro que estou lendo chamado Prisoners of Reason. A autora destaca como a base da teoria dos jogos ortodoxa montou as fundações do mundo neo-liberal em que estamos hoje. Basicamente a autora compara tal abordagem de mundo em que estamos sempre em luta com o outro com o liberalismo moderno de Adam Smith em que havia o “princípio do evitar danos” (no-harm principle).
    Ainda estou no início do livro, mas acho relevante a discussão. Vai aí o link: http://amadae.com/books/prisoners-of-reason

  3. Lucca disse:

    Concordo plenamente, e penso que vivemos em tempos difíceis, onde sofremos a eminência de um ‘golpe’, que me aparenta mais uma ‘demissão’ do patrão do atual governo, que financiou a sua eleição e não está contente com os resultados por conta da austeridade ‘pelas metade’.
    Precisamos de um projeto concreto e baseado em nossa realidade para sustentar uma realidade socialista e de ampliação da participação democrática, tendo a democracia direta como horizonte; porém, vejo que estamos carentes de economistas e cientistas políticos que tenham engajamento para construir coletivamente uma real alternativa de projeto político que não seja o lulo-petismo.
    Não entendo qualquer sigla partidária como capaz de exercer tal função, e também não almejo a existência de um ‘Podemos’, um ‘Syriza’, ou um Bernie Sanders a moda brasileira, pois uma certeza que tenho é que se vier a acontecer, repetirá a tragédia ptista da ‘governabilidade’, assim como ocorreu na Espanha e na Grécia, onde a ultima teve que fazer uma coalização com o partido nacionalista.
    Eu, sinceramente, entendendo que vivemos a urgência de abrir discussões, seminários, fóruns e etc, entre as organizações socialistas, libertárias e comunistas existentes no Brasil para pensarmos em algo como na Espanha de 1936, precisamos de um projeto político, urgente!

  4. Eugenio Neiva disse:

    Concordo inteiramente com “que o desafio é inventar racionalidades políticas à altura do que o neoliberalismo tem de inédito”, mas discordo da premissa do texto – “Ou seja, se julgado procedente, representará uma criminalização da política econômica.”. Qual política econômica, a do consumismo, do agronegócio, dos subsídios ao grande capital da indústria automobilística, da sistemática destruição ambiental etc.? Pois essa tem sido a opção nos últimos 12 anos. Essa política econômica é realmente criminosa, mas não é por ela que há uma ameaça de impedimento.

  5. Marc disse:

    “Clique aqui e adquira em nossa livraria com desconto o livro recém publicado de Pierre Dardot e Christian Laval”
    (Do anúncio publicado aqui mesmo, na mesma página deste artigo “contra o capitalismo neoliberal.” Vocês esquerdistas são uma pândega.)

  6. Leonardo disse:

    O neoliberalismo é, de fato, uma lógica autodestrutiva. É uma corrente mental que tem alta permeabilidade no íntimo do ser humano, sendo difícil combatê-lo. Alguns já percebem claramente suas características: descaracterizar a necessidade do Estado subordinado ao povo e à evolução deste; mercantilizar todos direitos fundamentais (enterrando a Declaração dos Direitos Humanos, ONU, 1948); mexer com o subconsciente dos indivíduos, programando as pessoas, vacinando-as contra qualquer discurso que não aponte para a “racionalidade”, o rendimento, a competição…o vencer na vida. O neoliberalismo é a fase final do capitalismo. Daí para frente ou haverá SUPERAÇÃO ou DESTRUIÇÃO – do civilização que conhecemos como tal. Não sou eu que falo, e sim NOAM CHOMSKY, cujas previsões apontam para isso.

  7. Democracia, Demarquia, Oclocracia ou Federalismo?
    “A democracia pressupõe individualismo e liberdade, enquanto o planejamento social próprio do socialismo tenta alcançar a igualdade reprimindo o indivíduo” não está correto, desde que a democracia era um arranjo institucional político para tomada de decisões políticas e administrativas que os gregos utilizavam na República.
    A República e a democracia gregas dependiam da escravidão para sua sustentabilidade.
    Os princípios democráticos gregos somente seriam válidos sob um regime político republicano – para os CIDADÃOS GREGOS – e com a sustentação econômica provida pela escravidão, o que nivelava todos os gregos “por cima”, pois, praticamente, todos os gregos teriam escravos.
    https://alnbr.wordpress.com/2015/02/19/democracia-demarquia-oclocracia-ou-federalismo/

  8. Marcio disse:

    O discurso comunista parte de uma premissa LIBERAL para obter a atenção das pessoas que pretende envenenar.
    Após receber a atenção da audiência o comunista propõe uma asserção socialista inserida em uma ideia socialmente aceita – tanto por LIBERAIS quanto por não-liberais – e repete a premissa liberal como razão para sua asserção, como em “Hoje, evitar o impeachment. Mas em seguida, inventar lógicas que recuperem a política como projeto coletivo, resgatem a esfera pública e reabilitem a potência da ação coletiva”, onde a lógica é verificada, pois a audiência responde ao estímulo do componente “social” aceito por muitos – geralmente a maioria.
    Após a aceitação da audiência à lógica-de-pé-quebrado o discurso comunista se desenrola como novelo de linha, com uma aparente continuidade que permite extrapolações de variadas ideias, tudo com base no prévio aceito por todos da asserção liberal validade pela razão comunista.
    No texto, a introdução é uma asserção liberal: “Defender a democracia”.
    No restante do texto o comunista não diz o quê é a democracia que pretende defender.
    Política como projeto coletivo é figura de linguagem, sem o “coletivo” não existe política. O que está implícito é que só é “coletivo” aquilo que os comunistas assim definirem. E se já está definido, não é mais necessário ser … debatido.
    Durante o regime militar de 64 houve uma democracia … entre Generais.
    Os generais escolhiam o Presidente.
    Era um sistema de votos, um homem um voto, exatamente como na democracia Grega.
    A base do sistema é que somente os “iguais” votavam, ou seja, os Gregos.
    A Democracia Grega tinha a escravidão como sistema de sustentação econômica, e os escravos não votavam, mas faziam parte da “população”.
    Assim, Democracia é um conceito relativo.
    Se eu fosse iniciar o texto tornaria claro o quê é a Democracia a que me referiria: um sistema de tomada de decisões políticas e administrativas baseado no voto individual.
    Assim, a Democracia nunca seria coletiva, pois a base seria um indivíduo.
    No texto, o comunista inicia com uma premissa que é socialmente aceita pela maioria, sem, no entanto, explicitar QUAL é a Democracia a que se refere.
    Após a proposição da asserção social apresenta a razão social correspondente: “Esse é o mote que tem reunido ações de diferentes correntes político-partidárias”.
    Em princípio, o discurso comunista está validado, agora é só desenvolver um conjunto de ideias comunistas que poderão ser aceitas porque “decorrem” da asserção e da razão anteriores.
    Poderíamos abrir o discurso da seguinte forma:
    1. “Defender a democracia.
    2. Esse é o mote que tem reunido ações de diferentes correntes político-partidárias.
    3. Há um sentimento de que há algo em risco, algo bem maior que o governo.
    4. Mas parece exagero pensar, por outro lado, que uma ditadura nos espreita, nem mesmo um projeto coordenado de usar meios autoritários que ameacem a liberdade do cidadão comum.
    5. A percepção de que a democracia está fragilizada é real, mas, ao invés de representar um retorno ao passado, pode ser explicada por uma compreensão aguda da atual fase do capitalismo neoliberal.
    6. Lembremos que, no pedido de impeachment, o suposto crime de responsabilidade seria um desrespeito à austeridade fiscal.
    7. Ou seja, se julgado procedente, representará uma criminalização da política econômica.”

    A partir do parágrafo 3 inicia o discurso comunista de inclusão do ideário comunista validado pela premissa LIBERAL – que TODOS aceitam – com a razão social – que a MAIORIA aceita -, tornando, assim, o discurso a seguir validado.
    No parágrafo 5 o discurso comunista se afirma denunciando o “capitalismo neo-liberal” como culpado pelas mazelas denunciadas, sempre renovando o mantra da “crise do capitalismo”: o capitalismo está em crise desde de sua criação pelo Mensaleiro-mor Marx no Manifesto Comunista.
    No discurso comunista, as práticas comunistas são atribuídas a outras ideologias ou grupos políticos, como em:
    “o neoliberalismo implica uma desativação de diversos princípios que regem a democracia liberal. Só para dar alguns exemplos de fenômenos em curso:
    1. – suspensão da separação entre esfera pública e esfera privada;
    2. – tratamento de opções políticas como ofertas concorrentes que o cidadão-consumidor deve escolher;
    3. – conformação da ação pública aos critérios da produtividade e da rentabilidade;
    4. – exacerbação dos poderes de polícia, que deixa de estar submetida a qualquer controle;
    5. – desvalorização simbólica da lei, considerada mais tática do que princípio, com consequente fragilização do sistema jurídico;
    6. – confusão entre as esferas política e econômica;
    7. – centralidade dos temas da gestão para a avaliação da boa governança.
    8. A democracia liberal, diante desse quadro, segue operando como esfera política ideal, mas perde sua face normativa.”.

    Ao contrário do que afirma, as ideias LIBERAIS tendem a dar maior poder ao povo, ao indivíduo, garantir o Império da Lei, reconhecer que o cidadão é soberano, não o Estado ou o Governo.
    Ao alegar que o neo-liberalismo confunde público com privado podemos citar a roubalheira que o Mensaleiro da Silva e a Ladra Roussef promoveram ao longo de quase 15 anos de (des)governo dos trabalhadores (corruPTos). Isto sim, é que é confusão entre público e privado com esteróides.
    Ao dizer que a “democracia liberal” perde sua face normativa os comunistas promovem a confusão entre o poder de legislar, que é baseado nos DIREITOS INDIVIDUAIS, e a intervenção do governo na vida e economia privadas. O termo “democracia liberal” é correto, uma vez que as “eleições” do Partido Comunista da Rússia também são “democráticas”, isto é, os membros do partido “representam” todos os russos.
    No Liberalismo não existe democracia, existe meritocracia.
    O que não exime o Liberal de contar votos para resolver questões de natureza político-administrativa.
    No entanto, não existe uma “ideologia democrática” ou uma democracia ideológica; a democracia é apenas um método de tomada de decisões.
    Pode ser utilizada para roubar o dinheiro do povo e investir em países comunistas ou socialistas em que a economia está em Crise Socialista.
    Até onde estudei, o socialismo é que constrói “o mercado e se constrói segundo as normas do mercado”, e o Estado tem função proeminente a partir do Planejamento Centralizado.
    É o socialismo que planeja as funções da sociedade entregando à iniciativa privada concedida ou licenciada a operação do que é planejado, intervindo na economia – taxa de juros de 6% na Constituição Federal -, fixação da taxa de juros “oficial” da economia, Banco Central Estatal e estatização do Sistema Financeiro de modo a impedir a livre concorrência dos bancos e a conseqüente emissão de moeda, que também é estatal.
    Assim, o Brasil é um país comunista em que o comunismo não foi implantado pela via revolucionária, mas pela infiltração de agentes de promoção da Cultura Marxista em todos os aspectos da sociedade civil “organizada” (pelos comunistas).
    Ao afirmar que “a participação política é percebida como inócua: só nos resta cuidar de nossas vidas, pois a ação coletiva não tem consequência e não dá retorno algum” e atribuir este comportamento à uma sociedade liberal, os comunistas atribuem a outrem o que fazem. Qual a participação política dos povos em Cuba, China, Coréia do Norte, Rússia Comunista? Ou da Itália Fascista – o fascismo também é socialismo.
    Os comunistas propõem o discurso para impedir que os liberais o façam: “O desafio é inventar racionalidades políticas à altura do que o neoliberalismo tem de inédito e, sobretudo, do que tem de operacional em todas as esferas da existência.”, na medida em que temem que os ideais liberais se propaguem, afirmam que são neo-liberais.
    Isto é, negam que o discurso seja entre liberais e comunistas.
    A falsa premissa “os direitos do cidadão seguem cada vez uma lógica de direitos do consumidor” ensina que o cidadão não existe, existe o consumidor.
    No Brasil a descaracterização do cidadão está na multitude de Estatutos em que a cidadania é reduzida à funções sociais e econômicas que as pessoas exercem, sendo assim muito mais fácil impor decisões coletivistas como panacéias para a “falta” de cidadania.
    A Democracia tem de ser SUPERADA, não substituída por uma ALTERNATIVA.
    A citação de uma ALTERNATIVA é a proposta da Ditadura do Proletariado, objetivo único de trabalhistas, sociais-democratas, nacionais-socialistas, socialistas e comunistas.

    –Lucca
    Citando Lucca “vivemos a urgência de abrir discussões, seminários, fóruns e etc, entre as organizações socialistas, libertárias e comunistas existentes no Brasil para pensarmos em algo como na Espanha de 1936, precisamos de um projeto político, urgente!”, Então o Manifesto Comunista do Mensaleiro-mor Marx não responde mais às “ansiedades democráticas’ de socialistas: nacionais-socialistas, internacionais-socialistas, comunistas, trabalhistas e sociais-democratas?

    Em 1936 a sociedade não conhecia o FTP, o FINGER (que você também não conhece), o GOPHER, dentre muitos outros.
    Mas já sabia sobre o Problema do Cálculo Econômico:
    “O ponto de partida do debate foi um artigo de Mises de 1920, em que o economista negava categoricamente a possibilidade de se utilizar o cálculo econômico racional em um sistema econômico socialista. Especificamente, afirmava que em tal sistema não se podia fixar os preços dos bens de capital. Seu argumento principal era de que sem mercado, não há formação de preços, e sem formação de preços, não pode haver cálculo econômico, ou seja, se o governo é quem determina os preços, o cálculo econômico não é real. Além disso, Mises argumentava que o mecanismo de formação de preços só era possível mediante as relações de trocas de bens produzidos sob a base de um regime de propriedade privada”. Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Problema_do_c%C3%A1lculo_econ%C3%B4mico/

    Segundo –Leonardo “O neoliberalismo é, de fato, uma lógica autodestrutiva. É uma corrente mental que tem alta permeabilidade no íntimo do ser humano, sendo difícil combatê-lo. Alguns já percebem claramente suas características: descaracterizar a necessidade do Estado subordinado ao povo e à evolução deste”, no entanto, TODOS os países que adotaram sistemas econômicos baseados no respeito aos DIREITOS INDIVIDUAIS – e por conseguinte adotaram sistemas políticos LIBERAIS, tiveram melhoria das condições de vida de seus habitantes.
    Ao contrário da Rússia, então um império, que “adotou” o Comunismo, teve a destruição do aparelho produtivo em tal monta que levou todo o povo à maior Fome da história, com registros, inclusive da imprensa internacional, de ANTROPOFAGIA.
    Veja a Fome Russa em https://pt.wikipedia.org/wiki/Fome_sovi%C3%A9tica_de_1932%E2%80%931933/, https://pt.wikipedia.org/wiki/Fome_russa_de_1921/, “A Grande Fome Russa. Imagens de uma TRAGÉDIA que teve até Canibalismo ” em https://rededante.blogspot.com/2019/07/a-grande-fome-russa-imagens-de-uma.html/, “A polícia não tomou medidas, pois o canibalismo era considerado um método legítimo de sobrevivência. Como se a fome não fosse e também como se o papel de qualquer governo não fosse garantir a sua população que não passe fome e que governe para ela.”,
    em https://revolucaorussatragediahumana.blogspot.com/2010/12/vladimir-ilitch-lenin.html/: “(…) As classes e as raças fracas demais para conduzir as novas condições de vida, devem deixar de existir. (…) Elas devem perecer no holocausto revolucionário. (…) Nova Gazeta Renana, 1849. Documentário The Soviet Story, 2008. “, e “Segundo FIGES (1999), durante a fome de 1891, Lênin opôs-se à idéia de campanhas humanitárias alegando que a crise de fome levaria milhões de camponeses destituídos a correr para as cidades e juntar-se às fileiras do proletariado, assim, o movimento revolucionário daria um passo à frente.”.
    A estatística – os dados – mostram como os países mais pobres do mundo estão superando a pobreza com LIBERALISMO e as ideias baseadas nos DIREITOS INDIVIDUAIS: https://www.youtube.com/watch?v=FACK2knC08E/.

    Se a prática contradiz a Teoria Comunista porque pedir por mais socialismo?

    O mesmo ocorreu com a implantação do Comunismo na China, com mais de 65.000.000 de mortos na coletivização dos campos.
    Os DADOS desmentem as teorias proletaristas: https://www.youtube.com/watch?v=YpKbO6O3O3M/.

    Socialismo é a ignorância generalizada feita Política Pública: https://www.youtube.com/watch?v=Sm5xF-UYgdg/.

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