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Capitalismo e pobreza: regime autoritário semeou desenvolvimento industrial achatando salários e favorecendo grandes grupos econômicos. Colheu crise social que provocaria sua própria queda 

Por Flavio Lyra*

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Sobre o tema: leia a primeiro texto de Flávio Lyra sobre ditadura e seus “inimigos”.

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Tive oportunidade de salientar, na primeira parte deste texto, que o julgamento de um acontecimento histórico não se destina nem a penalizar os que erraram, nem a recompensar os que sofreram as consequências, mas a trazer luz aos fatos, de modo a que possam servir de lição para o futuro.

Os grandes desafios que o Brasil tem pela frente não tornam convenientes, nem revanchismos dos que foram prejudicados, nem a defesa intransigente das ações adotadas no passado e responsáveis por tais prejuízos. O fundamental é saber o que favoreceu e o que prejudicou o avanço do processo de desenvolvimento e o bem-estar da população e, quando necessário, apagar as manchas que ainda ofuscam nossa imagem de país democrático.

Atitudes que acirram os ânimos impedem o conhecimento da verdade e produzem divisões que fragilizam a capacidade de reação do país diante dos reais inimigos do momento. Alguns, já presentes no passado, assumiram novas roupagens; outros, surgiram mais recentemente.

A mudança de regime em 1964 produziu danos irreparáveis ao esforço de desenvolvimento do Nordeste. Fulcro da crise social e política naquele período, a região vinha sendo impulsionada pela recém-criada Sudene, tendo à frente Celso Furtado;, secundariamente, pelos governos estaduais progressistas, de Miguel Arraes em Pernambuco, e de Seixas Dória em Sergipe.

Realizava-se, então, uma verdadeira revolução pacífica no Nordeste, desdobrável em três planos principais:

a) na forma de pensar a problemática regional, deslocando o eixo das preocupações da acumulação d’água para fazer frente às secas – o chamado “enfoque hidráulico”, que basicamente beneficiava os grandes latifundiários – para uma visão desenvolvimentista.

Esta nova visão, que era fruto principalmente do pensamento da Cepal e das pesquisas de Celso Furtado, visava a industrialização, o aumento da produtividade da agricultura familiar, o melhor e mais amplo conhecimento e exploração dos recursos naturais e as reformas sociais;

b) na reforma da administração pública, com importante esforço de capacitação de pessoal, especialmente de alto nível, adotando-se técnicas de planejamento e a substituição do clientelismo por condutas impessoais e austeras na destinação e uso dos recursos públicos; e

c) no estímulo à organização e mobilização da classe trabalhadora (principalmente através da sindicalização rural), para defesa de seus direitos frente à classe proprietária tradicional, que dominava a agricultura e a agroindústria regionais.

Com o golpe e o advento do novo regime, a Sudene e seu dirigente principal, Celso Furtado, os dois governadores progressistas em exercício e os sindicatos, foram escolhidos como alvos principais dos novos dirigentes do país.

Assisti pessoalmente ao prédio da Sudene ser literalmente invadido pelo Delegado do DOPS, Wandenkolk Wanderlei, e seus vários auxiliares, em busca dos diretores, como se estivessem caçando bandidos, no dia seguinte ao início do movimento militar. Pude comprovar, posteriormente, que dois diretores estavam detidos no quartel da polícia militar, no Dérbi.

Depois de uma semana em que o prédio da Sudene estivera cercado e fora vasculhado por forças militares, as portas foram reabertas aos funcionários e todos surpreendidos com a indicação de um militar da reserva para o posto de direção superior. De imediato, o escolhido instalou no local de uma espécie de tribunal militar para ouvir e julgar os técnicos supostamente “subversivos”.

Parte considerável dos técnicos foi submetida a dito constrangimento. Vários deles não retornaram a suas funções, sendo encaminhados à prisão. Num momento subsequente, vários foram demitidos sumariamente.

O governador de Pernambuco, Miguel Arraes, foi detido no palácio do governo, logo no primeiro dia do golpe, e mais tarde transferido para uma prisão na ilha de Fernando Noronha. O governador de Sergipe, Seixas Dória, também foi detido. O Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco teve seu secretário-executivo detido e substituído por um técnico informante do IV Exército.

Os sindicatos foram desmantelados e suas lideranças, perseguidas. A imprensa progressista, como foi o jornal Última Hora, foi fechada nos primeiros dias da nova ordem. O povo nordestino e suas organizações, que começavam a ter voz sobre os graves problemas sociais que os afligiam, foram subjugados e mantidos no silêncio secular que vinha dos tempos da colônia.

Durante vários anos, a Sudene foi dirigida por militares. Jamais se recompôs como o grande órgão de desenvolvimento regional que existira durante os anos iniciais da década 60, sob comando de Celso Furtado. Os novos dirigentes preservaram os incentivos fiscais e financeiros à industria, pois a demanda criada já não podia ser contida. Mas nunca tentaram retomar a estratégia de desenvolvimento traçada no Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste – o GTDN, que dera origem à Sudene –, nem de elaborar uma nova.

Mesmo mutilada, a Sudene conseguiu sobreviver, mas sem a pujança que tivera em seus anos iniciais. Ao longo tempo, foi perdendo substância, sem poder fazer face à estagnação econômica que se sucedeu e durou até o início da primeira década do presente século.

Para ser justo, cabe reconhecer a passagem pela Sudene do general Euler Bentes Monteiro, um engenheiro competente, nacionalista, de grande seriedade, que permaneceu como superintendente entre 1966 e 1969. Tentou recuperar o órgão. Não foi bem sucedido, devido às restrições a que estava submetido, por uma ordem que via a Sudene como uma entidade perigosa para a região. Viria a se colocar como candidato alternativo ao general Figueiredo, quando da escolha deste para a presidência da República, em 1980.

No plano nacional, a nova ordem ignorou inteiramente as “reformas de base” e buscou legitimar-se junto à classe dominante local e o governo dos Estados Unidos, principalmente, com uma política econômica liberal, simpática ao capital estrangeiro, facilitadora da oligopolização dos bancos e concentradora da renda em favor dos estratos mais ricos da população.

O chamado “milagre econômico” dos anos 1967-73, quando a produção nacional cresceu a taxas muito elevadas, decorreu das reformas conservadoras realizadas. Elas criaram fortes estímulos às empresas estrangeiras, facilidade de endividamento externo e arrocho salarial. A estes fatores, adicionaram-se a melhora dos termos de troca comerciais com o exterior e a capacidade ociosa das instalações produtivas, acumulada no final dos anos 60.

Esse quadro favorável durou até 1973, quando uma disparada dos preços do petróleo (que se multiplicaram por quatro, do dia para a noite) fez elevar as cotações de diversos outros produtos. Terminava assim o “milagre” e o Brasil voltava à dura realidade de um país com a maior parte da população empobrecida e uma classe média alta que artificialmente se nutria dessa pobreza, alcançando um padrão de consumo de pais desenvolvido. Tudo propiciado pela política econômica, que transferira renda dos pobres para os ricos através dos mecanismos do mercado, do crédito e da ação fiscal, e estimulara o endividamento externo irresponsavelmente.

Nas palavras de Celso Furtado (1): “As modificações institucionais introduzidas entre 1964 e 1967 abriram novas possibilidades de ação, mas também revelaram a intenção dos grupos que ascenderam ao poder mediante o golpe militar, de abandonar a orientação do desenvolvimento às forças do mercado. As empresas transnacionais seriam as principais beneficiárias dessa política. A lei bancária de 1964, e a do mercado de capitais do ano seguinte, ampliaram o campo de ação dos intermediários financeiros… Em função dos interesses desses intermediários… parte significativa da poupança foi canalizada para o consumo dos grupos de rendas média e alta… A conjunção desses dois fatores – crédito ao consumo e redução do salário básico – produziu o perfil que favorecia as empresas produtoras de bens duráveis de consumo”.

O tão exaltado milagre econômico contribuiu muito pouco para sentar as bases do desenvolvimento futuro, como frisa o próprio Celso Furtado (2): “Em síntese, no decênio compreendido entre 1964 e 1973, não obstante o considerável aumento do produto interno, não se assinala na economia brasileira nenhum ganho de autonomia na capacidade de autotransformação, nem tampouco qualquer reforço da aptidão da sociedade para financiar o autodesenvolvimento.”

Mais adiante. Celso Furtado (3) afirma enfaticamente: “o consumo dos grupos de médias e altas rendas terá crescido mais do que a própria renda… Concomitantemente, o salário básico da população estava em declínio ou estacionário”. Poucas vezes ter-se-á imposto a um povo um modelo de desenvolvimento de caráter tão anti-social.

O II Plano Nacional de Desenvolvimento (1974-79), que apareceu como resposta do governo à crise deflagrada com o aumento dos preços do petróleo, foi inegavelmente bem intencionado, em seu objetivo de fortalecer a estrutura industrial, com base na substituição de importações de insumos básicos e bens de capital, e de maior inserção do país na economia internacional.

Na prática, porém, a política econômica persistiu em três erros básicos: a) valorização da moeda, como forma de favorecer as importações para controlar as pressões inflacionárias, levando a excessivo endividamento externo; b) manutenção da classe trabalhadora submissa e sem poder de reação frente às empresas, com o que prosseguiu o processo de concentração da renda e de estímulo ao consumo de bens duráveis; e c) ênfase na concessão de subsídios fiscais às exportações, o que requereu expandir substancialmente a emissão de títulos do Tesouro para financiamento do déficit público, contribuindo para a criação de condições favoráveis à especulação financeira e ao aumento das pressões inflacionárias.

Segundo Celso Furtado (4): “ Em síntese, em 1979, no momento da segunda elevação dos preços do petróleo, a situação dos centros de comando da economia brasileira era de semi-paralisia; quase nenhum espaço lhes restava para manobrar, seja no campo fiscal, seja no monetário, seja no cambial. As forças que os imobilizavam eram as mesmas que arrastavam o país ao crescente endividamento externo, forçando-o a aceitar taxas de juros e prazos de amortização cada vez mais elevados… Dessa forma, uma mudança na política monetária dos Estados Unidos é suficiente para desfazer todas as previsões que realize o governo do Brasil, com respeito ao serviço de sua dívida externa”.

A brusca e intensa elevação dos juros pelos Estados Unidos, depois da crise cambial do México, em 1982, encontrou o Brasil altamente endividado no exterior, com elevado déficit fiscal e o grosso da população com o poder de compra reduzido pela política de contenção salarial, possibilitada pela ação repressiva do governo sobre os sindicatos de trabalhadores.

Estava, assim, montado o quadro para a entrada em ação do FMI e a materialização do período de estagnação e instabilidade de preços que ficou conhecido como a “década perdida”. Transcorreu entre 1980-90, mas acabou se prolongando ao longo dos dez anos seguintes. Esse período, de quase estagnação econômica e fortes pressões inflacionárias, estabeleceu as bases para que o país elegesse para presidência da República, em 1990, o aventureiro, demagogo e conservador Fernando Collor de Melo. Aprofundando, sob seu comando, o processo de rendição à onda de pensamento neoliberal que se espalhava pelo mundo. A tônica dessa doutrina era a subordinação aos ditames do livre mercado, atrás do qual estavam os interesses das grandes corporações internacionais e de seus representantes internos, que comandavam o processo de globalização à escala mundial.

Enquanto isto, países como Índia e China, davam exemplo de forte resistência à liberalização de suas economias e iniciavam o processo de mudança econômica que há algum tempo os coloca como as economias mais dinâmicas do mundo.

O “desenvolvimentismo de direita”, que caracterizou os vinte anos de governos militares, realizou várias ações dirigidas ao fortalecimento do processo de industrialização do país, com investimentos estratégicos por parte de empresas estatais, como a hidroelétrica de Itaipu, a Ponte Rio-Niterói (foto), os polos petroquímicos da Bahia e do Rio Grande do Sul.

Faltou-lhes, porém, a visão de conjunto da problemática do desenvolvimento econômico nacional, que não recomendaria apoiar-se exageradamente nas empresas estrangeiras, no endividamento externo e no empobrecimento e desorganização da classe trabalhadora, o que somente viria a debilitar o poder do estado nacional para por em prática política para o fortalecimento da economia nacional.

Foi desperdiçada, assim, uma oportunidade histórica ímpar para realizar importantes reformas estruturais que aumentassem o grau de autonomia decisória do estado nacional, com consolidação do processo de industrialização, elevação das condições de vida da grande maioria da população e criação de uma democracia moderna.

É importante lembrar que, durante os anos da ditadura, o agravamento das condições de vida da população rural foi responsável pelo processo perverso de fuga intensa em direção às periferias urbanas, onde se amontoaram sem qualquer presença do estado, tornando-se presas fáceis do crime organizado, estando aí a gênese da violência que, desde então, só tem aumentado.

O golpe de 1964 teve papel devastador sobre a vida universitária e cultural do país, com a cassação de professores, expulsão de alunos, dispersão e fuga para empresas privadas de quadros da administração pública, emigração de cientistas e técnicos para o exterior, perseguição de artistas e censura a manifestações culturais. Não menos daninha foram a eliminação da vida pública de políticos nacionalistas, a destruição de organizações de trabalhadores, estudantes e intelectuais, o desestímulo à renovação da classe política e o tolhimento da liberdade de imprensa.

Em síntese, os militares de 1964, muitos deles bem intencionados, escolheram como inimigos os segmentos da população que noutras circunstâncias dariam o suporte político para construção de uma sociedade mais justa e mais desenvolvida. Aliaram-se aos segmentos mais conservadores da sociedade e às forças externas – especialmente, os Estados Unidos – que, por razões óbvias, não tinham e continuam sem ter razões para compartilhar os objetivos reais do povo brasileiro.

Objetivos esses que têm a ver com uma inserção na economia mundial com o máximo de autonomia possível, de modo a ser compatível com nossa realidade singular de um país de grandes potencialidades, mas que tinha e ainda tem necessidade de aprofundar sua industrialização, como forma de atender uma grande parcela da população carente e ansiosa por melhorar suas condições de vida. Tudo isto, num contexto internacional muito competitivo, no qual os países centrais usam abertamente os poderes econômico, ideológico e político pata tolher nossa afirmação no plano internacional.

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Flávio Tavares Lyra é economista. Cursou o doutorado de economia na Unicamp e é ex-técnico do IPEA.

(1) “O Brasil Pós-“Milagre”. Ed Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1981 (p. 39);

(2) Idem, ibidem (p.42)

(3) Idem, ibidem (p.43)

(4) Idem, ibidem (p.51).