Do golpe ao caos

Causas da crise institucional são claras. Grupos que tomaram poder não têm projeto de país; agora degladiam-se pelo butim. Alternativa é bloco pelos direitos sociais

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Causas da crise institucional são claras. Grupos que tomaram poder não têm projeto de país; agora degladiam-se pela parte do leão no butim. Alternativa é articular bloco potente pelos direitos sociais

Por Antonio Martins

No momento em que se redige este texto, informam os noticiários, Michel Temer procura juntar cacos e encontrar uma saída “honrosa” para o conflito entre Renan Calheiros, presidente do Senado, e Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos trabalharam pela derrubada do governo eleito em 2014, mas agora entraram em conflito ácido. Mello quer afastar Renan da presidência do Senado. Para isso, brande entendimento jurídico que, se consolidado, viola direitos fundamentais e sepulta a presunção de inocência. Renan, contrariado, fez o macho: ao invés de contestar a decisão provisória do STF, decidiu ignorá-la, projetando o país no cúmulo da insegurança jurídica. Temer tenta um remendo, nas poucas horas que faltam para o final da sessão plenária do Supremo. Nada garante que será bem-sucedido.

Mas o barraco entre chefes de dois dos três poderes é apenas a parte mais visível de um conflito que se alastra entre os golpistas. O epicentro é o Executivo, por razões óbvias. Duas semanas depois de aceitar a renúncia do munistro Geddel Vieira Lima, um dos responsáveis pela articulação política do governo, Temer não sabe como substituí-lo. O posto foi oferecido ao PSDB, que reclamava mais espaço no governo. Os tucanos recusaram. Desejam participar do núcleo central do poder – mas usando luvas grossas e mãos de gato. Sugerem, gaiatos: e se ficássemos com o ministério da Fazenda?

É briga de banqueiros grandes – e globais. Armínio Fraga, o eterno escolhido do PSDB para o ministério da Fazenda, trabalha com George Soros. Teria atuado no planejamento de vários ataques especulativos. Mas Henrique Meirelles, o titular atual, seria menos influente? Brasileiro de Anápolis, herdeiro de pecuaristas, estudou em Harvard e cultivou relações. Presidiu o Bank Boston brasileiro e o global. Foi tido como um dos banqueiros mais próximos de Bill Clinton – talvez o presidente norte-americano mais ligado à oligarquia financeira. No Brasil, transitou por todo o universo político. Elegeu-se deputado federal pelo PSDB, dirigiu o Banco Central sob Lula e assumiu o ministério da Fazenda com Temer.

O butim é farto, mas a crise é funda. Por isso, a disputa no Planalto se agrava. É ela que traga os demais poderes. Todos – Renan, Temer, César Maia, Gilmar Mendes, Aécio, Serra, Alckmin – querem parte dos bônus. Entrega do Pré-Sal às petroleiras estrangeiras. PEC-241-55, para achatar o gasto social e ampliar a transferência de recursos do Estado aos banqueiros. Desmonte da Previdência, que arrasará o INSS e abrirá caminho para os sistemas de aposentadorias privadas, administrados pelos bancos. Em cada PEC, Projeto de Lei, Medida Provisória, tenebrosas transações. Vinte e quatro horas depois de o Palácio do Planalto enviar ao Congresso a PEC-287, que desmantela a Previdência Social, o relator da matéria na Câmara, deputado Alceu Moreira, anunciava já ter preparado parecer favorável à proposta. “Sou o Flash”, disse com escárnio.

Porém, não há projeto de país. Os que nos exasperávamos com a falta de ideias e criatividade, no período Dilma, enxergamos agora o que é a infertilidade política real. Em nove meses, que mísera ideia o governo Temer apresentou – além do assalto aos direitos sociais e da entrega do Estado aos particulares? Que originalidade demonstraram o PSDB ou a mídia associada ao golpe?

À falta de futuro, alimentam-se de ódios. Erguem a bandeira da luta contra a corrupção. Em nome dela, querem incapacitar ou prender adversários – desde que tal ação preserve… o atual sistema político, no qual nadarão de braçadas, em seguida! Este punitivismo sem programa acende heróis fugazes. Marco Aurélio Mello tentou ceifar Renan imaginando que se converteria imediatamente em herói de Higienópolis, do Leblon e da mídia. O presidente do Senado trucou: sem ele, para a farra das privatizações. Mídia, Planalto e movimentos como o MBL e o Vem Pra Rua enrolaram as bandeiras e puseram-se a negociar com quem tratavam como bandido.

* * *

No cenário de caos para o qual o país regrediu, os direitos sociais parecem ser a chave crucial. Sua devastação divide os golpistas, que disputam o butim. Defendê-los pode unir os que sustentam, além da democracia e da igualdade, a própria ideia de preservar a República – algo a que as elites parecem cada vez mais indiferentes.

Do golpe ao caos – é e tende a ser, por lógica, o caminho dos que impuseram um governo ilegítimo. Contra o caos, os direitos — é uma alternativa. As multidões que se reuniram contra o golpe, entre março e maio, articularam-se acima de tudo em torno da ideia de direitos. Não tinham cor partidária. Reuniam uma galáxia — de velhos militantes a secundaristas; dos movimentos sindicais à luta LGTB; todo o leque de sensibilidades feministas e negras. Estavam unidas pela ideia de que Outro País é Possível; de que não suportamos a normatização social, política e moral que querem nos impor.

Esta galáxia pode se formar de novo – agora pela defesa dos direitos sociais. Em torno deles, e da ideia de país solidário que expressam, é que se pode articular um bloco social amplo e potente – ainda que diverso.

Certas oportunidades não devem ser perdidas. Para 13 de dezembro começam a ser convocadas manifestações que se opõem às políticas de rapina – à PEC 55 e ao desmonte da Previdência, em especial.

No fim de um ano pesado, é preciso reforçá-las. Nelas reside nossa esperança de começar a virada; de acirrar as contradições evidentes entre os que governam contra o país; de abrir caminho para um 2017 respirável.

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7 comentários para "Do golpe ao caos"

  1. LUIZ FERNANDO NUNES RODRIGUES disse:

    Um artigo bom, mas como criar movimentos permanentes e que realmente causem impacto ao mundo político?? As manifestações tem que ser temidas , caso contrário é melhor ficar em casa vendo TV.

  2. bonifácio disse:

    Sobre os últimos parágrafos: enquanto a esquerda institucional não tratar com respeito e não proteger abertamente os jovens que partem (sim!!!) para a briga e para a “quebradeira” nas manifestações e nas ocupações estudantis como uma força política indispensável à pressão popular sobre as instituições ditas “republicanas”, essa tal união, se houver, não passará de mais um “carta aos otários”. Enquanto agirem como “mediadores de conflito”, continuarão fazendo o jogo da novelinha institucional. Bom texto!

  3. Arthur disse:

    Entendo que seria preciso fazer um intenso trabalho para articular uma greve geral nacional, no sentido de mostrar que os trabalhadores e setores populares não são tão alienados e passivos como a elite canalha e o grande capital pensam.

  4. O meu comentário é feito no momento em que o STF acaba de desatar um nó institucional muito mal dado pela “decisão monocrática” de impedir o atual Presidente do Senado. A solução dada pelo STF contempla, aparentemente, a normalização do relacionamento entre os poderes da República, apazigua os ânimos, mas possibilita o vácuo institucional pela retirada de mais um elo da cadeia sucessória e abre um precedente perigoso em relação ao descumprimento de “sentenças monocráticas” emitidas pelo Poder Judiciário. Hoje, a nação não tem Vice-presidente da República e Presidente do Senado na cadeia sucessória. Essa “água fria atirada na fervura” tem a finalidade de desobstruir o caminho para as “reformas estruturantes que o país tanto necessita”. Na verdade, essas reformas são gambiarras, particularmente as que tratam da limitação de gastos do governo e da previdência social. São reformas que, intimamente ligadas, decorrem da falta de planejamento de estado cujas origens remontam aos meados do último quartil do século passado. A partir da promulgação da “Constituição Cidadã”, de 1988, o planejamento de estado transformou-se em planejamento de governo de curto prazo (máximo de 8 anos), fortemente influenciado por grupos políticos e financeiros de pressão que tomaram de assalto o país. Paulatinamente, o país tornou-se refém desses grupos de pressão, que adotaram a máscara de “movimentos da sociedade organizada”, fartamente financiados pelo Grande Capital Mundial, particularmente aqueles direcionados ao agronegócio, produção mineral, ambientalismo, indústria de base, sindicalismo e “minorias raciais”. No afã de se perpetuarem no poder, os grupos políticos desenvolveram programas de governo populistas, imediatistas, superficiais e “eleitoreiros”, dando visibilidade aos “salvadores da pátria” que saíram, invariavelmente, do seio da “velha” Nova Esquerda, pulverizada em vários partidos de orientação ideológica duvidosa. Hoje, estamos no limbo institucional por culpa exclusiva desses grupos políticos de pressão – e de seus respectivos “salvadores da pátria” – que, diante da incapacidade de realizarem uma gestão planejada e eficiente dos recursos públicos, optaram por assaltar os cofres da União para se perpetuarem no poder. Nos últimos 30 anos, o Brasil não teve um rumo definido. Hoje, o país não tem planejamento de estado ao longo prazo. Pior, somos parte do planejamento dos outros países e das grandes corporações multinacionais. Não geramos riqueza e perdemos a capacidade de captar investimentos externos. Perdemos a confiança do investidor estrangeiro. O desemprego beira o nível da convulsão social. O desespero e a insegurança rondam os lares brasileiros. A pobreza aumenta. O Brasil continua na sua rota de retorno para o subdesenvolvimento. Na dentro dessa perspectiva, os BRICS serão RICS. Ainda não chegamos ao caos como defende o articulista, mas caminhamos a passos largos na direção. E por falar em caos, a atual situação da previdência no Brasil é um dos exemplos de falta de planejamento de estado. A cada dois anos, em média, somos surpreendidos por minirreformas da previdência. Sem sombras de dúvidas, o foco da reforma da previdência em discussão é aumentar a participação das grandes instituições financeiras privadas nas aposentadorias dos cidadãos brasileiros. Mesmo assim, será impossível o trabalhador brasileiro aposentar-se. Considerando o “pacote de maldades” da proposta de reforma da previdência, vamos pagar previdência complementar eternamente. Vamos “morrer trabalhando”. Parece que os governantes brasileiros ainda não perceberam que o aposentado libera espaço de emprego e estimula a circulação financeira no local onde vive. Estimula o consumo. Contribui para a arrecadação da União. O discurso de que o Estado não tem capacidade para sustentar o atual regime previdenciário é uma “gaiatice”. Uma balela. Já que arvoraram em bancar a previdência, criando expectativas, os sucessivos governos brasileiros dos últimos 30 anos deveriam ter planejado a gestão previdenciária pela projeção dos cenários prováveis e ter exercido controle sobre os benefícios concedidos. Não foi por falta de recursos humanos capacitados e estrutura burocrática para a gestão previdenciária de excelência. Faltaram decisão política e interesse público aos grupos políticos que assaltaram o poder, sucessivamente, nas últimas três décadas. Hoje, a solução passa pela abertura de espaço para as grandes corporações financeiras do ramo da previdência privada, cedendo aos grupos de pressão. É mais uma forma engenhosa de abrir espaço para a corrupção estatal. Lembram-se da descoberta do pré-sal alardeada pelo governo em 2006? Marcou o início da corrupção em larga escala na PeTrobrás. Não foi uma forma engenhosa de abrir espaço para a corrupção estatal? É o fim! Pensando bem…ainda não é o fim. O fim é ministro de estado envolvido em falcatruas de crédito consignado em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas para abastecer os próprios bolsos e os cofres de partido político. Isso…é o fim! Quanto ao limite dos gastos públicos com duração de 20 anos é outra proposta sem planejamento. Ou, pelo menos, o planejamento é inviabilizar os investimentos públicos dos próximos cinco governos. Como a circulação econômica no Brasil é estimulada pela intervenção do Estado, a limitação dos gastos públicos por 20 anos condenará os brasileiros ao subdesenvolvimento nos próximos 50 anos. A pobreza aumentará. Como leigo, sou de opinião que a melhor alternativa ainda é aprimorar a Lei de Responsabilidade Fiscal, restringindo e criminalizando a gestão perdulária dos governantes, dando maior autonomia ao MPF na denúncia dos casos de corrupção explícita. “Contra o caos, os direitos” parece-me uma alternativa muito romântica e vazia de ações concretas. Numa conjuntura na qual estamos vivendo, com essa “galera” no governo – envolvida em corrupção “até o gogó” – disparando reformas sem planejamento “a torto e a direito”, o respeito aos direitos do cidadão já “foi para as cucuias”. “Bater panelas” para essa corja que está no poder também não resolve. A história da civilização mostra que essas conjunturas políticas são modificadas por meio de movimento revolucionário popular. No entanto, a preparação do movimento revolucionário não prescinde de planejamento estratégico que deve considerar a intervenção dos grupos de pressão internos e externos. “Virada” sem planejamento “é uma fria”. Em suma, é preciso planejar a revolução!!! Ou DEIXAR O DALLAGNOL E O MORO TRABALHAREM!!!

  5. Julio Giampá Scheibel disse:

    Acho que está cometendo uma injustiça com este ministro, ele foi o único que considerou que o impeachment de Dilma foi golpe pois não houve crime de responsabilidade. Foi até hostilizado por isso. Gravou um programa de TV, acho que na Cultura ou no fatídico Globo News. Dê uma checada.

  6. Luiz Cláudio Fonseca disse:

    O que é que o Estado possui que faz permitir a recondução (funcional) do indivíduo da relação mercantil para dentro da sociedade (industrial)? Eu não consigo entender uma Previdência que trata a si própria como um obscuro poço sem fundo. Será que uma iluminista teoria monetarista é tudo o que distingue o marxiano do marxista? Simples assim?

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