O SUS diante das novas tecnologias médicas

Decifra-me ou te devoro! Uma nova onda de inovações – a Medicina de Dados – desponta. Seu sentido é incerto. Pode oferecer bem-estar e terapias revolucionárias; mas ameaça aprofundar o apartheid sanitário. Poderá a Saúde Pública apropriar-se delas?

Luiz Vianna Sobrinho e Naomar de Almeida Filho, entrevistados por Antonio Martins

Se, num novo contexto político, o SUS precisa estabelecer o paradigma brasileiro de serviços públicos de excelência, que relação ele manterá com os desenvolvimentos tecnológicos recentes do cuidado à Saúde? Em especial, como ele lidará com a emergência da chamada Medicina de Dados, cujos potenciais terapêuticos são muito promissores – mas que parece tão imbricada com invasão de privacidade, colonialismo digital, privatização e apartheid sanitário? A partir desta questão crucial, o médico e escritor Luiz Vianna Sobrinho e o pesquisador Naomar de Almeida Filho, ex-reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), travaram um diálogo memorável, em 16 de agosto. Seu encontro faz parte do projeto Resgate, por meio do qual Outras Palavras busca refletir sobre a reconstrução do Brasil em novas bases, após a derrota do fascismo – que a cada dia parece mais possível.

Luiz Vianna abriu o diálogo. Autor de Medicina financeira, a ética estilhaçada e do O ocaso da clínica – a Medicina de dados, a ser lançado em 24/8, ele faz também, no  livro mais recente, uma crítica fraterna (porém, cortante) ao movimento pela Reforma Sanitária. Considera que este menosprezou a potência da Biomedicina – o conjunto de conhecimentos e tecnologias normalmente associado ao que se chama de “cura médica”. Associada a um conceito de Saúde que vai muito além da “ausência de enfermidades”, a Reforma mira as causas sociais do adoecimento e, por isso, tira o médico do centro dos procedimentos sanitários. Bebendo de pensadores como Michael Foucault e Ivan Illitch, tende a enxergar sua supremacia como expressão de uma Saúde cientificista e reprodutora das relações capitalistas. Teria, contudo, deixado de enxergar uma transformação essencial, havida a partir dos anos 1980.

Trata-se, para Luiz, de um “boom tecnológico” da Biomedicina, que introduziu avanços diagnósticos e terapêuticos suficientemente fortes, segundo ele, para “revolucionar os próprios resultados” do enfrentamento a doenças muito comuns. Ao colocar toda a ênfase na atenção primária, o sanitarismo teria deixado de lutar para que os hospitais públicos oferecessem tais benefícios às maiorias.

E esta brecha teria sido aproveitada pela medicina privada. Os anos 1990 são, por sinal, os da emergência dos planos de saúde. “O SUS nasce e amputam-lhe as pernas”, lembra Luiz. Os hospitais públicos são sucateados. O Estado estimula – com subsídios, renúncias fiscais e leis protetoras – o novo mercado da Saúde. Impulsionado pelas novas tecnologias e amparado pelos favores institucionais, este cresce exponencialmente. É incentivado, inclusive, no período dos governos de esquerda. E o fato de se orientar pela lógica do lucro acentua suas piores características: exclusão social, apelo à busca de saídas individuais, associação da Saúde a uma mercadoria que se compra.

Igualmente notável, acrescenta Luiz Vianna – e este é o tema central de seu novo livro – é o fato de que começa, na virada do século, uma nova transformação. É o surgimento da Medicina de Dados. Agora, é o próprio capital quem desloca o médico do centro dos cuidados. Mas põe em seu lugar não a humanidade do cuidado igualitário, feito por equipes multiprofissionais – e sim o algorítimo, a inteligência artificial, o deep learning e… a lógica da gestão. “Acabou a figura do médico à beira do leito”, diz o autor. A possibilidade de analisar exames, chegar a diagnósticos ou prescrever tratamentos comparando um caso clínico qualquer com centenas de milhares de outros multiplica os recursos da Medicina. Mas o profissional médico perde totalmente o controle, porque não pode acompanhar tantos dados – “apenas as grandes corporações o fazem”, frisa Luiz Vianna. E elas empregam estes mesmos algoritmos para colocar no centro de sua ação não o cuidado, mas o resultado financeiro. A Medicina está arriscada a se converter em mera gestão dos custos e lucros que cada procedimento produzirá, segundo cálculos probabilísticos, pensa o médico.

Naomar de Almeida acrescentou erudição e contexto a estas provocações. Frisou que, epidemiólogo, a análise em massa de dados sempre foi parte de seu metiê. Lembrou de que, há poucas décadas, ainda no doutorado, lidava com a necessidade de perfurar cartões, entregá-los a leituras que se estendiam por dias – e podiam exigir repetições –, feitas em computadores que ocupavam andares inteiros. À época, explicou, o pesquisador precisava escolher criteriosamente que análises de dados solicitar às máquinas. Agora, seu trabalho é o oposto. As análises oferecidas pelos sistemas são tão abundantes que é preciso escolher, em sua profusão, as que têm relevância.

Mas Naomar aconselhou, também, a desconfiar dos algoritmos. “Inteligência artificial”, frisou ele, é um termo impróprio. A capacidade de resolver problemas, exibida pelas máquinas, não decorre de uma suposta capacidade de encontrar soluções inovadoras, mas apenas da velocidade de processamento. Um software vence um humano numa partida de xadrez porque é capaz de comparar, no tempo da movida de uma peça, uma massa incomparavelmente maior de alternativas. Ao analisar uma imagem clínica, um sistema de inteligência artificial tem a mesma vantagem.

Mas quem programa os sistemas? Os algoritmos, todos sabemos, não costumam ser neutros. Nas redes sociais,  por exemplo, privilegiam as postagens capazes de suscitar polêmicas – mesmo que irrelevantes e corrosivas – pois isto multiplica respostas, interações e… a exibição de publicidade. E serão neutros os algoritmos da Medicina de Dados? Se o objetivo empresarial desta prática, como mostrou Luiz Vianna, é executar uma “gestão da Saúde” que amplie ao máximo os resultados financeiros, por que os sistemas não seriam programados para recomendar os tratamentos mais lucrativos, preterindo os mais capazes de preservar a vida? Ou a recomendar medicamentos produzidos por corporações parceiras das que fazem o diagnóstico?

Naomar de Almeida relatou que, ao assumir a reitoria da UFBA, em 2002, incorporou às suas preocupações a de educador. E preocupa-se em criar meios para que as novas gerações de médicos sejam capazes não apenas de executar os procedimentos recomendados pelos algorítimos – mas de exercer juízo crítico sobre tais recomendações. Ao interagir com Ilara Hammerli, que assistia ao diálogo, lembrou do conceito de híbridos, proposto pelo filósofo Bruno Latour, para destacar que provavelmente a conjunção de máquinas e humanos seja, no campo da clínica, uma excelente alternativa ao uso acrítico de algorítimos.

* * *

De que forma a Medicina de Dados afetará a Saúde Pública no Brasil? Luiz Vianna enxerga uma ameaça nítida no horizonte. Para ele, corporações como a norte-americana United Health – que adquiriu a Amil em 2012 – desejam substituir o SUS (possivelmente fagocitando-o em parte) junto às maiorias. Elas acalentam, possivelmente, planos de oferecer atendimento em massa contando com inteligência artificial – deixando, portanto de dispender com profissionais de Saúde. Poderiam fazê-lo por meio de “planos populares”, como os que o líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros, tentou aprovar quando ministro da Saúde (de Michel Temer).

E a Saúde Pública – poderia servir-se de alguma maneira da Medicina de Dados com propósitos opostos aos das corporações médicas? Para, por exemplo, evitar o apartheid sanitário? Para garantir que os algorítimos sejam concebidos em favor do bem-estar das maiorias e da diversidade de opções terapêuticas? Para bloquear o colonialismo de dados?

Seria a Reforma Sanitária capaz de se fortalecer incorporando antropofagicamente as novas tecnologias? Esta parece ser a pergunta que ecoa do diálogo entre Luiz Vianna Sobrinho e Naomar de Almeida Filho.

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3 comentários para "O SUS diante das novas tecnologias médicas"

  1. Leandro Modolo disse:

    Olá,
    estou em busca do email do Dr. Luiz Vianna Sobrinho, alguém pode me ajudar?

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