O que está em jogo na OMC

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Mexicano e brasileiro disputam liderança de organização que se viciou em proteger países ricos. Pela primeira vez, isso pode mudar

Por Mark Weisbrot, na Al Jazeera | Tradução: Vila Vudu

Em 2004, quando as negociações comandadas por Washington a favor de uma Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) já estavam praticamente fracassadas, Adhemar Bahadian, brasileiro, co-presidente da comissão de negociações, descreveu com muito espírito o clima de frustração reinante. Comparou o acordo a “uma stripper de cabaré barato”: “à noite, na penumbra, é uma deusa” – disse ele à imprensa. – “Mas à luz do dia a moça é coisa completamente diferente. Talvez nem seja mulher.”

Muitos países já passaram, hoje, pelo mesmo processo de desencanto e desilusão com a Organização Mundial de Comércio (OMC), criada em 1995 como alternativa “multilateral” aos acordos comerciais bilaterais e regionais. Desde o início todas as regras foram construídas para favorecer os países ricos. Mas, além das regras, os países ricos, liderados pelos EUA, jamais aceitaram a ideia de que uma instituição multilateral devesse ser pensada para beneficiar todos, inclusive os países em desenvolvimento. Estavam viciados demais, acostumados demais às práticas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, sempre controlados por Washington e seus aliados, os países ricos, por mais de 60 anos. A OMC, diferente do FMI e do Banco Mundial, foi construída para operar por consenso. Mas, com o tempo, verificou-se que alguns membros eram mais iguais que outros.

TEXTO-MEIO

Blanco versus Azevedo

Os países ricos insistem em deixar isso bem claro, mais uma vez, com EUA e União Europeia trabalhando para instalar seu candidato na cadeira de diretor-geral, nas eleições de 3ª-feira próxima, 7 de maio. Pascal Lamy da França, ex-Comissário de Comércio Europeu, que representa o ponto de vista dos países ricos, deixará o posto, depois de dois mandatos de quatro anos. Agora, é a vez de os países em desenvolvimento assumirem a presidência – e a rodada final (de um processo eleitoral que, de transparente, nada tem), acontecerá entre Herminio Blanco do México versus Roberto Azevedo [1] do Brasil.

Embora pareça disputa entre dois latino-americanos, é visível, para praticamente todo o planeta, que Blanco é candidato dos EUA e de seus aliados.

Primeiro, porque o governo do qual Blanco participa é, como diz o ditado, “distante de Deus e próximo dos EUA”. Não se trata só de geografia e de integração econômica, mas de todo um conjunto partilhado de políticas neolberais que ligam intimamente Blanco e seus vizinhos do norte. O candidato é um dos arquitetos do NAFTA, tratado que arruinou centenas de milhares de agricultores no México (ironicamente, porque foram obrigados a competir contra colheitas subsidiadas) e manteve o México numa trilha de “desenvolvimento” à moda neoliberal, que, hoje, só pode ser descrita como experimento fracassado.

Dado que grande parte da imprensa-empresa comercial anda festejando muito o fato de que o México está momentaneamente crescendo mais depressa que o Brasil, comparemos o desempenho dos dois países desde que o Partido dos Trabalhadores (PT) assumiu a presidência do Brasil, em 2003. O PIB do Brasil cresceu 28,6%; o do México, só 12% – o segundo pior desempenho (depois da Guatemala) em toda a América Latina. Quem sabe, o PT brasileiro conhece algum segredo do desenvolvimento, que os NAFTA-Chicago-boys ignoram até hoje. (Blanco é pós-graduado em Economia pela Universidade de Chicago, de péssima fama, conhecida por formar a extrema direita da profissão e achincalhada em toda a América Latina, por causa dos “Chicago Boys”, os rapazes de Milton Friedman, conselheiros do ditador Augusto Pinochet no Chile in Chile.)

A diferença entre México e Brasil é maior que o simbolismo dos dois candidatos e vai além da evidência de que o Brasil é muitíssimo mais independnete dos EUA, que o México; vai além, também, do fato de que cada um dos candidatos será inevitavelmente influenciado pelas políticas e alianças de seus respectivos governos. Uma das razões que explicam o fato de a OMC ter sido incapaz de levar adiante sua agenda, há mais de onze anos, relaciona-se ao fato de seu programa ter sido concebido numa era diferentes. Ele jamais seria aprovado pelos países-membros hoje.

Entre 1980-2000 houve acentuada queda no crescimento econômico na maioria dos países do mundo, acompanhado de um declínio nos indicadores sociais como expectativa de vida e mortalidade pós-natal e infantil. Tudo isso coincidiu com o que se conhece como mudanças políticas “neoliberais”. Espalharam-se políticas monetárias e fiscais de maior arrocho, privatizações em série e desregulação. Além disso, os Estaos e governos neoliberais abandonaram estratégias de desenvolvimento impulsionadas pelo Estado que, antes, haviam sido muito bem-sucedidas em muitos países. As regras da OMC, escritas só pelos países ricos no final desse período, visavam expandir o comércio, mas não consideravam o desenvolvimento. O comércio pode, sem dúvida, dar considerável contribuição ao crescimento, como aconteceu na China, nas últimas três décadas. Mas o comércio (e os investimentos externos) chineses foram muito cuidadosamente administrados como parte de uma estratégia geral de desenvolvimento.

Os neoliberais e suas políticas econômicas falidas

A década passada, apesar da Grande Recessão e da recessão aparentemente sem fim na Europa – nos dos casos causada por políticas econômicas fracassadas, adotadas nos países ricos, testemunhou um inesperado (para alguns) crescimento nos países em desenvolvimento. Ironicamente, boa parte desse novo crescimento foi gerado pela super demanda chinesa, economia gigante que rejeitou todas as “reformas” da era neoliberal e que torna-se – segundo os melhores critérios – a maior economia do mundo.

O mundo é hoje um lugar diferente, por mais que EUA e seus aliados de alta renda repitam que nada mudou. Basta ver que, depois de a desregulação financeira ter gerado a pior recessão desde a Grande Depressão, Washington ainda quer “mais liberdade” para as operações financeiras. Querem que os países emergentes reduzam as tarifas sobre bens manufaturados, enquanto, eles próprios consomem centenas de bilhões de dólares por ano em subsídios para sua agricultura. Combatem qualquer esforço dos países emergentes para proteger a própria agricultura e os pequenos agricultores.

É mais do que evidente que os EUA e seus aliados promovem a mais dispendiosa forma de protecionismo que há no mundo: o protecionismo do Estado à indústria farmacêutica local. É o exato oposto de qualquer noção de “livre comércio” de que tanto falam, com os monopólios, protegidos e ampliados pelos acordos TRIPs (“Trade-Related” Aspects of Intellectual Property Rights) da OMC, fazendo aumentar os preços dos remédios às centenas, às vezes aos milhares porcento – muito acima de todas as tarifas dos países em desenvolvimento sobre os computadores e eletrônicos em geral. Para nem falar dos efeitos sobre a saúde humana da sobretaxa imposta a remédios essenciais e a qualquer pesquisa que vise a melhorar as condições de saúde da humanidade. Nesse campo, também, o Brasil liderou importantes esforços para quebrar o monopólio de patentes, em benefício da saúde pública. E o NAFTA de Blanco só fez ampliar a proteção de que goza a indústria farmacêutica norte-americana.

Diferente de Blanco, que fez carreira negociando acordos comerciais neoliberais, sempre movidos por interesses privados, Azevedo é diplomata com longa experiência na OMC, visto como tecnicamente muito competente, que goza de boa reputação entre os especialistas da OMC. A escolha deveria ser muito fácil, para todos que desejem ver a OMC caminhar na direção de uma agenda de legítimo interesse público. E aí estão incluídos não só os países emergentes: residentes nos EUA perdem anualmente 290 bilhões de dólares, que o governo dos EUA aplica para proteger e preservar o monopólio para sua indústria farmacêutica – exatamente aquilo que a OMC prometia, em sua criação, impedir! Mas infelizmente os cidadãos norte-americanos não temos representante na OMC. Ali só falam as grandes corporações.

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Mark Weisbrot é co-diretor do Centro para Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR), Também é co-roteirista (com Oliver Stone) do documentário Ao Sul da Fronteira. Seus textos em Outras Palavras podem ser lidos aqui.

[1] Encontra-se algum noticiário (mínimo) sobre a eleição na OMC e o candidato do governo Dilma, no site do Itamaraty. Há matéria ginasiana, em Exame; e um texto no Valor. [NTs].

TEXTO-FIM
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Mark Weisbrot

Mark Weisbrot é um economista norte-americano, colunista e co-diretor do Centro de Pesquisa sobre Economia e Política (CEPR, em inglês) em Washington. É também comentarista do New York Times, The Guardian e da Folha de São Paulo.