Memória popular para evitar o desterro coletivo

No filme Narradores de Javé (2004), de Eliane Caffé, povoado será engolido por uma represa. A salvação poderia ser a história de seu povo, que redescobre o sentido de pertencimento. Esquecem que governos só se atém a “história dos vencedores”…

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O texto abaixo é parte do livro Direito e Cinema Brasileiro – 51 ensaios jurídicos sobre o cinema brasileiro, organizado por Ezilda Melo, lançado no dia 28/05.

“‘Vamos ter que sacrificar uns tantos pra beneficiar a maioria’, a maioria eu não sei quem são, mas nós é que somos os tantos do sacrifício”. A frase gera indignação entre os ouvintes, na medida em que os convence de que terão suas casas alagadas pela construção de uma represa. Ao dizer tais palavras, Seu Vado (personagem de Rui Rezende) não só enunciou o teor da conversa que ele e Zaqueu – interpretado por Nelson Xavier – tiveram com os engenheiros da empresa que alagará Javé, como também nos apresentou a situação-problema desencadeadora do filme Narradores de Javé (1), de 2004.

De tal situação-problema, a trama (1) desta obra de Eliane Caffé é colocada: Javé será inundada pela construção de uma represa no Rio São Francisco (o suposto “benefício para a maioria”, do qual menciona Vado ao citar a fala do engenheiro), e devido a isto, seus moradores serão desterrados sem receberem nenhuma indenização (o supracitado “sacrifício” imposto aos citadinos), tendo em vista os mesmos não possuírem documentos comprobatórios de sua propriedade privada da terra.

A única forma de evitar que isto ocorra, convencem-se os moradores, seria se Javé se tornasse uma cidade histórica, apresentando importância suficiente para ser considerada um patrimônio histórico.

Daí então todo o filme se desenvolve contrastando este intento dos moradores de Javé frente à realidade concreta de sua existência.

Situada no interior da Bahia, Javé é uma cidade pequena que possui uma população de analfabetos, com exceção de um perspicaz funcionário dos Correios, Antônio Biá (personagem de José Dumont). A ele é incumbida a responsabilidade de escrever o “Livro Javérico”, um dossiê que registrará as histórias de Javé e as oficializarão, para que a cidade possa ser protocolarmente reconhecida como um patrimônio histórico, e assim sua inundação seja impedida.

A partir desta trama, uma série de questões são suscitadas no decorrer do filme, manifestando diferentes mensagens. Diversas interpretações desta obra são possíveis, sendo as mais comuns focalizadas nos nuances da história oral e na dinâmica das narrativas. Porém, outras perspectivas também se adequam, como as interpretações a respeito das questões que aparecem envolvendo o Direito, implícita ou explicitamente, no filme. É a respeito deste olhar que o presente texto busca brevemente analisar, relacionando as narrativas orais aos processos burocráticos-jurídicos e à burocratização.

Um primeiro elemento fundamental de nossa análise é a questão da propriedade da terra. Quando Antônio Biá passa pelas casas dos moradores de Javé para escrever o dossiê da cidade, através dos relatos oferecidos pelos javerianos, diversas versões da história de fundação da cidadela no Vale do Javé são contadas. Vários elementos de cada narrativa são distintos, no entanto, há pontos comuns a todas as histórias. Um deles é a causa da fundação da cidade, que teria sido devido à expulsão da população de antigas terras em que habitavam, tomadas pelo Rei de Portugal em busca de ouro.

Devido a isto, tais pessoas foram expropriadas de onde se encontravam e passaram a peregrinar em busca de uma nova terra, até que encontraram o Vale do Javé, onde se estabeleceram e fundaram a cidade. Ao chegar na região, foi feita uma divisão dos limites de cada terra para cada família, onde se definiu uma forma de propriedade apalavrada da terra, em que era estabelecida a “propriedade adquirida só nas divisas cantadas”: “Cada um só cantava a porção [de terra] que conseguia cultivar”, como explica Zaqueu.

O que os moradores de Javé chamam de “propriedade nas divisas cantadas”, o Direito entende como posse, uma vez que não há registros escritos reconhecidos pelo Estado acerca da propriedade privada desta terra por seus habitantes. Isto é o que permite a empresa construir a represa e alagar a cidade, sem ser obrigada a indenizar os moradores. A propriedade privada é este primeiro aspecto relevante que se encontra na trama do filme, apresentando uma cidade de não-proprietários em defesa de suas terras. Assim, não possuir a propriedade privada consequentemente gera uma negação do direito dos moradores à propriedade (3) em um contexto social que se torna alvo da mercantilização e burocratização da propriedade (e, consequentemente, das relações sociais).

A questão da propriedade privada remete para um segundo aspecto relevante para a análise. O reconhecimento do Direito sobre quem possui ou não uma propriedade se dá por via documental. Isto porque é o documento oficial que demarca a propriedade. Por isto, o documento “legaliza e oficializa o cidadão e o torna visível, passível de controle e legítimo para o Estado”(4). Por outro lado, a não-posse do documento implica no efeito contrário: “o de remover, despossuir, negar e esvaziar o reconhecimento social do indivíduo que não possui o documento exigido em determinados contextos” (5). Nesta medida, os despossuídos dos documentos são também os despossuídos da propriedade.

Durante todo o filme, o conjunto dos moradores aparece unido em sua luta contra o desterro coletivo da cidade. Em que pese individualmente não possuírem a documentação de proprietários da terra em que ocupam, a luta coletiva que promovem tem como objetivo elaborar uma documentação geral da cidade, e que possa ser reconhecida pelo Estado – o que, se não daria titulação de proprietário privado das terras a cada um, ao menos impediria a destruição da cidade, e assim, deduziam, poderiam continuar a viver onde estavam.

Devido a isto eles se submetem à tentativa de patrimonializar a cidade como bem histórico, o que geraria a certificação estatal que tanto buscavam.

Neste ensejo, o enredo nos leva para a terceira questão fundamental da interpretação da obra analisada. Patrimonializar uma cidade significa transformar esta cidade em um bem histórico. No entanto, a crítica que se coloca é: toda cidade é histórica, porque toda cidade é um produto sócio-histórico, e, portanto, possui historicidade. Nada existe fora da história. Por isto, “cidade histórica” é uma contradição, pois não existe “cidade a-histórica”. Esta contradição é derivada do monopólio estatal em definir o que é a História, ou o que é histórico, que no caso das cidades e bens materiais, se dá via tombamento que define o referido objeto como “patrimônio histórico”.

Contrariando o que as aparências levam a crer, e que também acreditavam os javerianos, Gilberto Velho (6) nos informa as diversas dificuldades de um processo de tombamento, através do exemplo do tombamento do baiano – como Javé – terreiro de Casa Branca, colocando, entre outras questões, que este tipo de ação jurídica não se dá tão somente por questões técnicas ou legais, mas sobretudo por pressão política de movimentos sociais e grupos organizados da sociedade civil.

A crença dos moradores de Javé era de que sua cidade seria provavelmente tombada, caso eles cumprissem com os requisitos técnicos para que Javé pudesse se tornar um patrimônio histórico. Apenas Antônio Biá não acredita que escrever as histórias da população sobre a cidade impedirá a construção da represa e o consequente alagamento da cidadela, pois apesar das histórias que as pessoas contavam serem grandiosas, estas pessoas eram pobres e miseráveis, uma população de analfabetos vivendo em uma cidade sem História (oficial, a única passível de reconhecimento pelo Estado e seu Direito).

Como Biá era perspicaz e estava em dívida com a população, ele simula contribuir para o intento de escrever o dossiê histórico de Javé, pois era o único adulto alfabetizado da região. Na tentativa de adequação às normas técnicas para obterem a patrimonialização, se deparam com outro elemento destacável: o poder da escrita em um contexto de analfabetos. Biá, além de saber escrever, é considerado um bom escritor, possuindo habilidade com as palavras. Ao ouvir as narrativas dos moradores, ele não transcreve do modo como eles falam, mas “floreia um bocadinho” a história – “uma coisa é o fato acontecido, outra coisa é o fato escrito”, se justifica Biá.

Apesar de parecer só mais uma de suas artimanhas, Biá manifesta neste discurso a compreensão de que a fidelidade ao relato fornecido não é tão importante quanto a produção formal da escrita dos eventos relatados. De uma forma mais lírica, Biá realiza uma mutação formal (e também do conteúdo) das histórias populares de acordo com seu modo inventivo de expressão. Porém, aquilo que os moradores esperam é a transcrição literal das histórias que contam, pois além de acreditarem que a verdade dos acontecimentos só pode ser garantida com a reprodução exata do evento narrado, também creem que esta é a única forma do documento produzido possuir validade. É o que nos conta Zaqueu, quando diz preocupado que “eles [os engenheiros] falaram lá que só tem validade esse trabalho se for científico”.

O Livro Javérico teria que ser científico “porque não pode ser essas coisas mentirosas que vocês gostam de contar”, afirma Zaqueu ao se referir às narrativas populares dos moradores da cidade. A visão que se enuncia aqui é que não bastava ser um documento escrito, mas sim um documento produzido sob forma científica. Observa-se aí a noção de que o conhecimento científico é o único legitimado para receber confiança jurídica e política, uma vez que na dicotomia “história inventada” x “história verdadeira” as narrativas populares em geral são colocadas como a primeira e o conhecimento científico como a segunda.

No entanto, como não há uma história oficial de Javé, o material informativo de que dispõe Biá são as narrativas populares, o que o constrange a ter que realizar uma mutação da forma de relato coloquial/ popular para a científica. Um ponto de inflexão da obra de Caffé é que tanto a história científica quanto a história popular são postas sob suspeita de sua suposta neutralidade, e apresentadas como marcadas por pessoalidades e interesses. O filme provoca a reflexão de que toda história é contada sob um ponto de vista. Um ponto de vista pode gerar hegemonia e dominação sobre os demais, se sobressaindo como o oficial, o verdadeiro. Ainda assim, quem conta a história manifesta seus interesses e valores em sua narrativa.

É o que podemos ver, entre diversos momentos, na cena em que um senhor africano, que vive em um quilombo em Javé, conta a Biá que a mulher que co-fundou Javé não foi Mariadina (como nas histórias dos demais interlocutores), mas sim Oxum. Como afirma a própria diretora da obra, “queríamos com isso relativizar o caráter oficial do texto histórico e mostrar o jogo de interesses contido nas versões oficiais. Se a História do Brasil fosse contada pelos negros, seria uma outra História e com outras datas comemorativas” (7).

Narradores de Javé é um filme que apresenta a contradição das narrativas populares com a linguagem jurídica que o Estado, através do Direito, impõe aos contextos sociais das classes desprivilegiadas. Esta imposição é expressão do processo de burocratização da sociedade, onde se intensifica o abandono de modos de vida tradicionais em função da adequação cada vez maior à vida em uma “sociedade burocrática de consumo dirigido”(8). A frase de Vado que cita o “sacrifício em nome da maioria” é uma demonstração de como a burguesia (no caso, a da represa) manifesta seus interesses particulares como se fossem interesses universais da sociedade. A classe dominante exerce este poder de diferentes formas, sobretudo por intermédio da burocracia estatal, que é sua classe auxiliar. Apesar do Estado não aparecer através de um representante individual ou de um de seus aparatos, ele se faz presente na trama através da menção aos seus procedimentos jurídicos-burocráticos.

Notas

1 CAFFÉ, Eliane. Narradores de Javé. Produção de André Montenegro e Rui Pires. Direção de Eliane Caffé. Bananeira Filmes, 2004a, 100 min.

2 “A trama é uma narrativa que se desdobra a partir de uma intriga, ou uma situação-problema, que entrelaça um conjunto de ações, acontecimentos, imagens etc., visando sua resolução o que ocorre definitivamente ou não” (VIANA, Nildo. Cinema e Mensagem: Análise e Assimilação. Porto Alegre: Asterisco, 2012, p. 31).

3 Como Marx coloca em seu texto a respeito da lei de furto de madeira na Alemanha, a propriedade privada é também, em última instância, um furto contra a propriedade, na medida em que exclui terceiros desta propriedade, e assim viola o seu direito à propriedade (MARX, Karl. Os Despossuídos: debate sobre a lei referente ao furto de madeira. São Paulo: Boitempo, 2017).

4 PEIRANO, Mariza. De que serve um documento? In: PALMEIRA, Moacir & BARREIRA, César (org.). Política no Brasil: visões de antropólogos. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2006, p. 26.

5 Idem, p. 27.

6 VELHO, Gilberto. Patrimônio, Negociação e Conflito. In: Mana, 12(1): p. 237-248, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/mana/v12n1/a09v12n1.pdf. Acesso em 05 de março de 2018.

7 CAFFÉ, Eliane. Em entrevista, cineasta Eliane Caffé fala do seu segundo longa, Narradores de Javé. In: Revista Época, edição 296, 2004b. Disponível em <http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT661520-1655,00.html>. Acesso em 05 de março de 2018.

8 LEFEBVRE, Henri. A vida cotidiana no mundo moderno. São Paulo: Ática, 1991.

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