Por que o Fundo Monetário Internacional obriga os países europeus a um programa doloroso e destinado ao fracasso — embora seus dirigentes preguem políticas de sentido oposto. Por Mark Weisbrot, no The Guardian | Traduzido e publicado pelo Vi o Mundo

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No momento em que o Fundo Monerário Internacional (FMI) e o Banco  Mundial reúnem-se em Washington para seus encontros anuais da primavera [nórdica], surgem debates sobre quanto mudou o FMI. O diretor-gerente Dominique Strauss-Kahn citou John Maynard Keynes em seu discurso de quarta-feira na Brookings Institution:

As falhas mais aparentes da sociedade econômica em que vivemos são sua incapacidade de dar pleno emprego e sua distribuição arbitrária e desigual de riqueza e renda.

Em seu discurso inaugural nos encontros do outono do ano passado, ele foi além, tratando do aumento da dívida pública em países de alta renda em termos que deveriam ser leitura obrigatória para os jornalistas econômicos dos Estados Unidos:

Não se enganem: este aumento de 35 pontos percentuais [na dívida pública dos países de alta renda] é devido a baixo crescimento, aos gastos ligados ao resgate do setor financeiro, à falta de arrecadação por causa da baixa atividade econômica. Apenas um décimo vem diretamente do estímulo [bancado pelo setor público]. Assim, a lição é clara: a maior ameaça à sustentabilidade fiscal é o baixo crescimento.

Naturalmente, houve algumas mudanças significativas no FMI em anos recentes, a maior parte na área de pesquisa, onde o Fundo admite que o controle da entrada de capitais é uma ferramenta legítima.  Houve alguns empréstimos limitados, sem pré-condições. E embora o FMI tenha incluído condições “pró-cíclicas” — isto é, políticas macroeconômicas que aprofundaram a recessão — na maior parte de seus acordos durante a recessão mundial, sendo otimista é preciso considerar que o Fundo mudou de linha em vários casos, depois da piora da situação econômica.

Mas infelizmente as práticas do FMI ainda não alcançam sua retórica ou, mesmo, o que diz o seu próprio departamento de pesquisa. Na Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal, Letônia e outros países, o Fundo ainda está envolvido na implementação de políticas “pró-cíclicas” que vão adiar a recuperação destes países por um longo tempo. Para a Grécia, Irlanda e Letônia, por exemplo, serão de 9 a 10 anos antes que retornem a um nível de PIB pré-crise.

Não há absolutamente desculpa para isso de um ponto-de-vista econômico. Qualquer política que exija um período tão extenso de desemprego e estagnação é por definição errada. Se isso é o que eles precisam para assegurar pagamento da dívida, então o país se dará melhor simplesmente deixando de pagar. A Argentina enfrentava uma dívida insustentável e declarou moratória no fim de 2001. A economia encolheu por um trimestre e então cresceu 63% nos próximos seis anos, recuperando-se ao nível pré-crise do PIB em apenas três anos.

Retórica de lado, as políticas do FMI ainda refletem o ponto-de-vista dos credores. E do ponto-de-vista dos credores, um país como a Grécia — que os próprios mercados financeiros reconhecem que em algum momento terá de reestruturar sua dívida — precisam primeiro ir ao inferno. As autoridades europeias e o FMI têm tanto dinheiro agora (U$ 750 bilhões do FMI, U$ 635 bilhões da Autoridade Europeia de Estabilização Financeira, U$ 87 bilhões do Fundo de Estabilização Financeira da Europa) que seria relativamente simples resgatar pequenas economias como a Grécia, Irlanda, Portugal ou Letônia— ou mesmo uma economia muito maior como a espanhola — de forma indolor. Em outras palavras, restaurar crescimento e emprego primeiro, e se preocupar com a dívida depois que a economia estivesse de volta aos trilhos.

Mas, do ponto-de-vista dos credores, isso seria recompensar “mau comportamento”. Assim, os povos destes países precisam sofrer anos de desemprego (20% na Espanha, 15% na Irlanda, 11% em Portugal, 14% na Grécia, 17% na Latvia). Sem mencionar as privatizações e as reformas contra os sindicatos a que estes países são submetidos para que atendam às demandas do FMI e da União Europeia.

Para ser justo com Strauss-Kahn e com os economistas do departamento de pesquisa do FMI, que gostariam de adotar políticas mais iluminadas, eles não governam a instituição. A palavra final fica com o Comitê Executivo, que é controlado primariamente pelo departamento de Tesouro dos Estados Unidos e por autoridades europeias (os últimos tem a palavra final na Europa, inclusive no Leste Europeu). E sobre o departamento de Tesouro dos Estados Unidos está a Goldman Sachs.

O FMI acaba de divulgar o “World Economic Outlook” (WEO) que pede “implementação de consolidação fiscal e reformas de direitos” em países de alta renda, dizendo que “a necessidade é particularmente urgente nos Estados Unidos” onde “medidas amplas de reforma da Previdência e do sistema tributário” serão essenciais. O fundo está certo sobre “reforma tributária”, já que os cortes de impostos de Bush para os mais ricos, que continuaram sob o governo Obama, são uma contribuição significativa para o problema do déficit de longo prazo. Mas a Previdência Social não contribui para o déficit de agora, nem de longo prazo. A Social Security [Previdência Social norte-americana] pode pagar os benefícios prometidos pelos próximos 26 anos, e precisaria apenas de pequenos ajustes para manter sua solvência indefinidamente. Por contraste, é nosso sistema de saúde falido o responsável pelo déficit projetado a longo prazo.

O Fundo projeta crescimento anual de 2,5% para os países de alta renda nos próximos dois anos e 6,5% para os “países emergentes e de economias em desenvolvimento”. Ao pedir consolidação fiscal nos países ricos, o FMI parece acreditar que eles estão destinados a ter baixo crescimento e alto desemprego no futuro próximo; eles querem que os países em desenvolvimento, com a economia em crescimento, valorizem suas moedas e dêem um empurrão nos países ricos ao importar mais. Ao mesmo tempo o FMI está preocupado que os países em desenvolvimento estejam “superaquecendo” e diz que muitos precisam de “políticas de aperto macroeconômico”.

Mas as mudanças reais — aquelas que contribuíram para a recuperação do crescimento econômico em países de renda baixa e média ao longo da última década — foram resultado da perda da influência que o Fundo tinha há dez ou vinte anos. Isso é especialmente verdadeiro para os países de renda média — na Ásia, maior parte da América Latina, Rússia e outros, embora muitos países de baixa renda ainda sejam dependentes do Fundo e seus empréstimos. O valor dos empréstimos do Fundo despencou entre 2003 e 2007, e embora recentemente tenha voltado ao nível de 2003, o FMI não tem mais a influência que já teve em países de renda média. Assim, espera-se que cada vez menos países sejam obrigados a escutar os conselhos do FMI — a não ser que queiram contentar-se com a retórica keynesiana de Strauss-Kahn.