Contra captura neoliberal, a Revolução dos Comuns

Corporações transformam pessoas em empresas e apropriam-se da própria rebeldia. Enfrentar tal lógica requer “nova economia psíquica”, que desafie individualismo e transforme radicalmente conceitos de propriedade e preservação

Por Rubens R. R. Casara, na Revista Cult

Para Christian Laval e Pierre Sauvêtre

Neoliberalismo: compreender para se revoltar

O neoliberalismo não é um fenômeno passageiro, como demonstra a facilidade com que se adapta às mais variadas circunstâncias e ideologias. Toda vez que é anunciado o fim do neoliberalismo, ele retorna repaginado e mais forte. Mais do que uma ideologia efêmera, esse modo de ver e atuar no mundo transformou o Estado, a sociedade e o indivíduo de uma maneira profunda em atenção aos interesses do mercado e dos detentores do poder econômico. As regras do mercado e a lógica da concorrência passaram a condicionar todas as esferas da vida. Criou-se um “novo sistema de normas que se apropria das atividades de trabalho, dos comportamentos e das próprias mentes. Esse novo sistema estabelece uma concorrência generalizada, regula a relação do indivíduo consigo mesmo e com os outros segundo a lógica da superação e do desempenho infinito”, como escrevem Christian Laval e Pierre Dardot em Comum: ensaios sobre a revolução no século 21 (Boitempo). Deu-se, com o neoliberalismo, uma profunda mutação antropológica que leva seres humanos a se perceberam como “empresas”, tratarem e serem tratados como objetos negociáveis e/ou descartáveis. A acumulação tendencialmente ilimitada do capital é a meta a condicionar a transformação do Estado, das relações sociais e da subjetividade.

Todavia, a dimensão ideológica do neoliberalismo dificulta a percepção da relação de causa e efeito entre as políticas neoliberais e o sofrimento suportado pela população (desemprego, violência, exploração, solidão, etc). O desemprego, por exemplo, não é percebido como uma violência estrutural, inerente ao funcionamento “normal” do modelo neoliberal, mas como a consequência da “falta de mérito” do empregado ou da presença de “estrangeiros” no mercado de trabalho que “roubariam” as vagas de emprego. De igual sorte, poucos prestam atenção nos efeitos desagregadores e destrutivos, tanto para a sociedade quanto para o indivíduo, da incorporação dos valores neoliberais a todas as relações, inclusive às mais íntimas. De um modo geral, as pessoas não percebem o que está acontecendo, não sabem quem lucra, quem perde, o que se perde e o que, verdadeiramente, está em jogo no modo de ver e atuar neoliberal.

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Compreender o neoliberalismo é necessário, portanto, para se revoltar, abandonar a inércia e procurar alternativas. Não há muito tempo: a tendência à ilimitação na busca por lucros, inerente ao neoliberalismo, é um claro sinal da catástrofe que ameaça um planeta que é finito.
Mas, não basta compreender. É preciso construir alternativas a esse conjunto de normas e a esse imaginário que permitem a guerra econômica generalizada, a construção de inimigos, a destruição da natureza, o fim das solidariedades, o poder das finanças, o empobrecimento da população e o aumento crescente das desigualdades. Porém, a grande dificuldade para apresentar respostas a um modelo tendencialmente destrutivo do planeta reside no fato do neoliberalismo ter múltiplas dimensões e utilizá-las para se proteger das ameaças e se adaptar às mudanças na sociedade. Não só a ideologia neoliberal aparece para nublar a percepção dos potenciais adversários do neoliberalismo, como também, diante de cada ameaça, se dá a produção de novas imagens e de alterações da normatividade neoliberal com o objetivo de mantê-lo hegemônico. O neoliberalismo, não raro, coloniza imagens, ideias, práticas e movimentos que poderiam ser usados contra ele. Superar o neoliberalismo, então, exige uma alternativa capaz de produzir novas imagens, novas normas e novas práticas, bem como alterar radicalmente o modo dos indivíduos atuarem no mundo, sem se deixar seduzir ou cooptar. Para tanto, o meio utilizado para a transformação deve ser incompatível com o neoliberalismo.

Cada dimensão do “neoliberalismo” precisa ser desvelada para que possa ser substituída. Uma racionalidade só perde a hegemonia se novas normas e novas imagens forem produzidas e passarem a condicionar a relação das pessoas com o mundo-da-vida. Uma nova racionalidade capaz de unir um movimento concreto da sociedade a uma nova visão de mundo. Em um planeta finito e limitado é preciso partir da ideia de que um outro mundo é possível a partir da percepção de um destino comum da humanidade e, com isso, abandonar as ilusões neoliberais de “infinitude” e de “ilimitação.

Também não se deve insistir em “cálculos de interesse”, que levam à inércia diante da crença de que ainda “há o que se perder”. Não há. Não há mais “o que se perder” quando homens, mulheres e crianças são mortas em várias partes do mundo, diante do silêncio cúmplice da maioria da população, reduzidos a números e a objetos de cálculos semelhantes aos que permitiram o extermínio em massa de milhões de pessoas na Alemanha, país que era, então, considerado o bastião da civilização ocidental, durante o governo nazista. Em outras palavras, a barbárie retornou e já se faz presente e diante dela não há neutralidade ou inércia possível.

Superar o neoliberalismo

Superar o neoliberalismo exige “radicalidade”, uma palavra que a racionalidade neoliberal buscou demonizar. Radicalidade, por definição, implica a ação de ir à raiz, à origem dos problemas. Uma resposta radical ao neoliberalismo passa, portanto, por abandonar a racionalidade, a normatividade e o imaginário neoliberais que pregam e justificam “a tragédia do não comum”, segundo Laval e Dardot. Superar o neoliberalismo, portanto, significa apostar em normas, imagens e em novos modos de atuar no mundo que afastem o modelo das empresas e a lógica da concorrência das relações sociais e impeçam que as pessoas continuem a ser tratadas como objetos negociáveis e/ou descartáveis.

Não se trata de buscar um retorno aos valores, às solidariedades e às legitimidades perdidas com a hegemonia do neoliberalismo. Retornar ao quadro que antecedeu e, em certo sentido, levou à era neoliberal não parece suficiente. Apresentar uma alternativa radical ao neoliberalismo não pode significar retomar elementos, pressupostos e condições que já existiram e levaram (ou permitiram) à hegemonia do neoliberalismo. No lugar de retomar ou reaproveitar, os verbos a serem utilizados devem ser “inventar”,”criar” e “recriar” (Ver Le dérèglement du monde, de Amin Maalouf, Paris: Grasset, 2009). Por evidente, não se trata de desconsiderar as experiências, os institutos, as categorias, as hipóteses, as instituições e as teorias que, em um determinado ponto, fracassaram, mas de criar algo novo a partir deles e do que foi possível aprender com o fracasso. É preciso, por exemplo, constatar a finitude dos recursos naturais e a insustentabilidade do consumo para se relacionar com eles de uma nova maneira, modificando o comportamento e privilegiando outras formas de satisfação e outras fontes de prazer adequadas a essa nova racionalidade.

Também é importante resgatar as palavras, as teses, os movimentos e os pensadores esquecidos ou demonizados a partir da racionalidade neoliberal para, a partir deles, inventar novos usos, novas teses, novos movimentos e tirar novas lições. Em apertada síntese, superar o neoliberalismo significa libertar as ações individuais e coletivas da necessidade de atender aos interesses dos “grupos econômicos, classes sociais e castas políticas que, sem abrir mão de nenhum de seus poderes e privilégios, querem prolongar o exercício da dominação por meio da manutenção da guerra econômica, da chantagem do desemprego e do medo dos estrangeiros”, ainda de acordo com Dardot e Laval em Comum: ensaios sobre a revolução no século 21.

Desdemonizar o “comum”

A alternativa ao neoliberalismo deve ser percebida, antes de tudo, como uma atividade criativa a partir de uma nova base e de um outro princípio organizador capaz de gerar algo radicalmente contrário ao neoliberalismo. Ora, o contrário do neoliberalismo é o comum. A ideia do comum é que se faz presente nas lutas sociais, movimentos populares e manifestações culturais contra o neoliberalismo. Pode-se, então, aderindo às lições de Christian Laval e Pierre Dardot, apontar que esse princípio capaz de fundar as novas relações sociais, condicionar o funcionamento do Estado e produzir uma nova economia psíquica é o “comum”. “Comum”, aliás, é hoje “o termo e o vetor de uma unificação das lutas sociais, econômicas, ecológicas, políticas, de experimentações sócio-econômicas e culturais”, como escrevem Christian Laval e Pierre Sauvêtre em L’alternative du  commun (Hermann, 2019).

Não por acaso, “comum” é uma palavra demonizada pelo neoliberalismo.
Mas, o que é o “comum”? O comum, por definição, é aquilo que não pode ser apropriado ou negociado. Mas, ainda há muita controvérsia sobre o uso possível da palavra “comum” na atualidade, com confusões envolvendo desde os significados do termo até o conteúdo do conceito. Alguns significados da palavra “comum” podem, inclusive, ser tidos como contraditórios e propícios à colonização neoliberal, como ocorre, por exemplo, com as ideias de “economia colaborativa hipercapitalista” e “economia compartilhada”, que nascem como atividades coletivas pautadas a partir da racionalidade neoliberal e que geram o fenômeno da “uberização”, em tudo diferentes das experiências das “cooperativas integrais”, fundadas no uso comum e na impossibilidade de apropriação.

Como princípio capaz de criar o novo, o “comum” deve ser entendido como o oposto do neoliberalismo: o contrário da concorrência, da ilimitação e da propriedade privada. O “comum” não é uma coisa ou a qualidade de uma coisa, também não é um fim, nem um “modo de produção” ou mesmo um “terceiro” interposto entre o Estado e o Mercado. O comum deve ser tido mais como um substantivo do que como um adjetivo: trata-se de um “princípio” político e estratégico, segundo Laval e Dardot. O “princípio do comum” enuncia que existe o inapropriável e o inegociável. A partir da instituição do comum, novas imagens, novas normas, novos comuns e uma nova realidade pode surgir.

Hoje, Christian Laval e Pierre Sauvêtre, o “comum” se tornou a referência central na resistência ao neoliberalismo, o “nome genérico dado às lutas atuais contra o capitalismo neoliberal bem como das experiências práticas que procuram demonstrar que é possível fazer e viver de outro modo, sem se subordinar ao capital e à burocracia do Estado”. Mas, pode ser mais do que isso. Não basta ser uma ideia que mobilize a resistência ao neoliberalismo, o comum deve ser capaz de criar um mundo não-neoliberal. O comum, como um princípio (arché), deve fundar um novo começo e, ao mesmo tempo, passar a servir de vetor interpretativo e de mandamento nuclear do novo modo de ver e atuar na sociedade. O comum, portanto, tem potencial de servir como limite ao mercado e à ação do Estado. A partir do comum, é possível pensar na relativização do direito de propriedade, a preservação da natureza, a construção de uma cultura democrática, marcada pelo respeito aos direitos fundamentais de todos e todas, etc.

A alternativa ao neoliberalismo passa por instaurar uma esfera do inegociável, regida pela norma da inapropriabilidade: determinadas coisas não devem ser apropriadas porque devem ser reservadas ao uso comum. Em outras palavras, o princípio do comum, como norma que é, impõe limites ao exercício do poder, de qualquer poder, e à busca de lucros, que são instituídos a partir de práticas coletivas instituintes dos comuns. Os direitos fundamentais, por exemplo, são “comuns” que resultaram de lutas coletivas e hoje representam uma esfera do inegociável. O rol dos direitos fundamentais, pela ação instituinte de comuns, pode ser alargado, mas nunca restrito.

Importante lembrar que é sempre uma “atividade que comuniza a coisas, inserindo-a num espaço institucional pela produção de regras específicas”. Os diversos “comuns” são construídos a partir de atividades coletivas regida princípio do comum e atendendo a uma pergunta: o que não pode ser negociável?

No campo político, o comum leva à efetiva atividade de deliberar sobre o que é “bom” ou “justo”, bem como sobre as ações e opções que devem ser tomadas a partir da atividade coletiva. Abandonam-se, em princípio, “cálculos matemáticos” e “técnicas de gestão” adotadas à priori, substituindo-as por deliberação e julgamentos coletivos diante das particularidades e sensibilidade inerentes a cada caso concreto. Rejeita-se, assim, qualquer autoridade exterior à atividade comum ou fonte transcendente. Toda obrigação, à luz do princípio do comum, “procede inteiramente do agir comum, extrai força do compromisso prático que une todos os que elaboraram juntos as regras de sua atividade”.

Em suma, para superar o neoliberalismo é preciso construir uma racionalidade, uma normatividade e um imaginário do “comum”, daquilo que vale por ser construído “por” e “para” todos. Daquilo que, por ser comum, é inegociável. Por isso é preciso insistir na força do comum, desdemonizar a palavra e refundar o conceito de comum como objeto da política. Não é impossível.

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