Código Florestal: semana decisiva

Começam, na Câmara dos Deputados, trabalhos da Comissão de Negociação. Mobilização da sociedade será fator crucial

A polêmica em torno do novo Código Florestal Brasileiro, que mobilizou parte importante da opinião pública no ano passado, entra esta semana numa fase decisiva. Um dos focos é a Câmara dos Deputados, onde tramita o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99. O texto, que é controvertido, deveria ir a votação em março, segundo acordo entre lideranças dos partidos firmado ano passado.

Novas pressões da sociedade civil e de instituições científicas estão conseguindo, porém, reabrir o debate (leia Um caminho para a biodiversidade brasileira, em Outras Palavras). A própria Câmara dos Deputados formou, no início de fevereiro, uma “Câmara de Negociação”. Formada por integrantes das bancadas ruralista e ambientalista, além do próprio Aldo Rebelo, a comissão começará seus trabalhos esta semana.

Será importantíssimo acompanhá-la. Na correlação atual de forças do Congresso, a hipótese de arquivamento do texto de Aldo é muito improvável. O debate se dará em torno de seus pontos mais polêmicos: a) a redução das áreas de preservação ambiental às margens dos rios e em topos de montanha; b) a anistia para os produtores rurais que desrespeitaram o código em vigor e devem reparar os danos ambientais provocados; c) a autorização para que pequenos produtores descumpram dispositivos legais que obrigam a preservar a vegetação nativa, em parte da área dos imóveis.

Se a mobilização prosseguir e se intensificar, a possibilidade de reverter estes dispositivos é real. Nas últimas semanas, têm se multiplicado eventos e estudos científicos que mostram: é perfeitamente possível ampliar a produção brasileira de alimentos preservando o meio-ambiente e a biodiversidade brasileira. O próprio Aldo Rebelo declarou há dias que acredita num acordo. A forma definitiva da lei dependerá em muito, porém, da pressão social. Há, para estimulá-la, amplo material em nosso clipe de hoje.

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2 comentários para "Código Florestal: semana decisiva"

  1. SOU PROF de CIÊNCIAS FÌSICAS E BIOLÒGICAS aposentada. EStou porém informada sobre os temas que interessam Á SOBREVIVÊNCIA DIGNA DO ser " humano" no PLANETA. A Ciência moderna vem apontando índices alarmantes de VIOLÊNCIA the NATUREZA EM RESPOSTA À DESTRUIÇÃO de seus NICHOS ECOLÓGICOS; PRODUZIDOS PELOS MANDATÁRIOS DE SEMPRE sOBRE O DESTINO DAS povos DO mundo.
    TEMOS O DEVER DE mudar o RUMO dos acontecimentos e O CONSUMO DESENFREADO DE necessidades CRIADAs ARTIFICIALEMTE, O unico objetivo continua sendo o LUCRO EXACEBADO DOS CAPITALISTAS, que espero venham afundar-se na crise séria que criaram nesses anos de dominio sobre o PLANETA.
    TODOS OS FATORES CITADOS PELO AUTOR DEVEM SER PROPAGADOS aos CONCIDADÃOS. se POSSIVEL ABAIXO-ASSINADO CONSULTANDO, E, SOB ESCLARECIEMNTO À POPULAÇÃO = ALHEIA A ESTE TIPO DE PROBLEMA.
    preservação DA mata CILIAR EM qq CIRCUNSTÂNCIA.
    PAGAR COM REFLORESTAMENTO DA RESeRVA natural O DESMATAMENTO PROVOCADO pelos LATIFUNDIÁRIOS.
    LEVAR AS POPULAÇÕES INDÍGENAS À RETOMADA DA TERRA QUE SEMPRE PRESERVARAM E DA QUAL FORAM expulsos.
    Aos pequenos produtores tb se deve exigir o cumprimento das LEIS NOVAS que venham proteger seu meio de sustento com a ajuda dos governoS munipais, estaduais e federais.
    SE o ASTERÓIDE TIVESSE MUDADO DE ROTA ESTARìAMOS LIQUIDADOS. vamos concentrar nos estudos cientÍficos e atuarMOS SOLIDARIAMENTE E SEM SUBTERFUGIOS NESSA luta que O PV – NÃO QUER SE COMPROMETER! Conjuntos na defesa the integridade do PLANETA!

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