Chile: nova constituição e o desafio de unir a esquerda

Às vésperas de redigirem nova Carta, que pode sepultar o legado ultraliberal de Pinochet, campo progressista se fragmenta – e abre perigosa brecha à direita. Será preciso superar rachas e resgatar a rebeldia e o espírito coletivo de 2019…

Por Michele Mello, no Brasil de Fato

Nos dias 10 e 11 de abril, os chilenos irão escolher novos prefeitos, vereadores, governadores e deputados constituintes. Ao todo são 2.768 cargos em disputa, por isso foi aprovada uma reforma constitucional que ampliou o processo eleitoral para dois dias. Em meio a uma segunda onda de contágios da covid-19, já começa a ser debatida a possibilidade de suspensão das eleições por falta de condições sanitárias.

O Chile lidera a vacinação na América Latina, com quase um terço dos 18,7 milhões de chilenos imunizados, no entanto, o país registra 938 mil contaminados e 22.359 mortos pela doença. O aumento da transmissão nas últimas semanas fez o governo de Sebastián Piñera decretar quarentena nas zonas mais afetadas, onde reside 74% da população.

Apesar da incerteza, a escolha dos deputados constituintes gera muita expectativa, pois será a primeira Carta Magna elaborada com paridade de gênero e com representantes eleitos pelos cidadãos.

Constituinte

Serão 155 deputados, sendo 17 vagas destinadas aos povos indígenas e 5% para as pessoas com deficiência física. A Convenção Constitucional terá até um ano para elaborar uma nova proposta, a qual passará novamente por plebiscito. De acordo com uma pesquisa do Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag), 58% dos entrevistados têm esperança de mudanças com a nova Constituição. As principais reivindicações são mudanças nas estruturas de saúde, educação e do sistema previdenciário.

Segundo o mesmo estudo da Celag, mais de 70% dos chilenos buscam mudanças estruturais que transformem o Chile em um Estado plurinacional – reconhecendo os povos originários – e que tenha como princípio a justiça social.

Para a candidata da Frente Ampla, Beatriz Sánchez, a eleição da Convenção Constitucional marca uma disputa por alterações no status quo e nas esferas de poder.

“A ideia é que [o poder] mude de distintas maneiras: que descentralizemos mais, que exista uma relação com os povos originários, que acabemos com a hegemonia masculina, que passemos de um Estado liberal subsidiário a um Estado democrático, social, de direitos e paritário. Queremos que os cidadãos possam efetivamente influenciar nas decisões, entendendo a democracia como uma democracia participativa, não só representativa”, defende.

Entre as propostas estão a criação de uma Defensoria do Povo, de leis de orçamento participativo e um sistema de controle ativo das autoridades eleitas.

Outros grandes temas de debate serão o acesso à água, recurso que é privatizado no Chile, e à moradia. Em 2020, o país ainda registrava um déficit habitacional de 400 mil moradias e 1,2 milhão de chilenos vivia em casas “sem condições adequadas”, de acordo com levantamento do Banco Mundial.

“Acreditamos que acima da propriedade privada deve estar o interesse público. A propriedade pública como eixo central para que os cidadãos e cidadãs possam ter acesso à terra e aos recursos”, aponta Natalie Arriagada, militante do Movimento Sem Teto do Chile e candidata pela chapa Povo Unido.

No Chile, feministas pintaram de roxo a praça Baquedano, no centro da capital, e cenário das manifestações pelo processo constituinte. / Telesur

Esquerda dividida

As propostas de mudança se expressaram nas diversas alianças da oposição. Enquanto os setores da direita saíram unificados, a esquerda e o campo progressista popular saiu dividido em 78 chapas.

Para a jornalista chilena Marcela Cornejo, a fragmentação não colabora para a eleição de candidatos do campo progressista. O processo será regido pelo atual sistema eleitoral, que prioriza a quantidade de votos de cada chapa para definir a ocupação das cadeiras da Convenção Constitucional, e não o número absoluto de votos de cada postulante.

Natalie Arriagada é uma das militantes que questiona o compromisso dos partidos da Concertação para a Democracia (Partido Socialista, Partido Democrata Cristão, Partido Radical e Partido pela Democracia), que governaram o Chile de 1990 a 2013.

“Nós não necessitamos representantes que administrem o poder, mas que o transforme ou descentralize”, critica.

Cornejo defende que a dispersão do campo popular se deve à falta de um projeto de país unificado, à pouca credibilidade dos partidos tradicionais e ao desejo de participação democrática do povo chileno.

“Não houve um projeto alternativo da esquerda. Essa falta de projeto faz com que todo o setor progressista – esquerda independente, parlamentar, extraparlamentar e um setor até mais radical – apresente-se de forma fragmentada. Enquanto a direita, ainda que também não tenha um projeto político unificado, foi capaz de se unir”, aponta.

Ao todo são 79 chapas que disputam 155 vagas para a Convenção Constitucional, responsável por elaborar uma nova proposta de Carta Magna para o Chile. / Reprodução / Twitter

“Acredito que sim há uma oportunidade [de mudanças], mas vai depender das pessoas. Daqueles que se levantaram no 18 de outubro, do trabalho acumulado das nossas organizações, que deve se expressar em algum momento”, comenta Arriagada.

Em novembro de 2021, os chilenos deverão ainda eleger um novo presidente. Piñera acumula 72% de reprovação, por isso busca, por meio da Constituinte e de medidas de controle da pandemia, aumentar a popularidade.

“Nós continuamos vivendo no mesmo Chile de antes de outubro de 2019, mas com um elemento fundamental que esteve ausente no debate público: a violação sistemática dos direitos humanos. Não só no contexto da revolta, mas também com a instalação de um Estado repressor disfarçado de controle e regulamentação da pandemia”, denuncia Cornejo.

Cerca de mil manifestantes foram detidos depois dos protestos de outubro de 2019 e 460 tiveram perda total ou parcial da visão por conta da violência policial. Entre as prisões preventivas, quase todas terminaram sem acusações ou sem provas suficientes para iniciar um processo e os militantes foram liberados depois de 12 meses.

Por outro lado, 68 policiais foram responsabilizados e processados por denúncias de abuso.

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