Impostos: ricos contribuem muito pouco
Publicado 23/06/2011 às 10:09
Brasil tem taxação “leve” dos salários mais altos, diz estudo internacional. Carga tributária recai sobre impostos indiretos, os mais injustos. Reforma em debate no governo mantém problema
Por André Barrocal, em Carta Maior
O Brasil tributa a renda e o patrimônio das pessoas menos do que outros países, com uma carga fiscal concentrada nos chamados impostos indiretos, aplicados sobre a compra de bens e serviços, o que prejudica os mais pobres, que não conseguem guardar dinheiro. E, quando taxa a renda, alivia os grandes salários e morde mais forte contracheques menores, segundo estudo de abrangência internacional divulgado nesta terça-feira (21/06).
Comparado aos países do G-8, grupo que até pouco tempo atrás reunia as economias mais ricas do mundo, o Brasil só ganha da Rússia no quesito “taxação de salário alto”. Todos os outros tributam mais: Estados Unidos, Alemanha, Japão, Reino Unido, França, Canadá e Itália.
Enquanto a Receita Federal brasileira morde 26% do salário dos ricos, a Itália leva 46%, a Alemanha 44%, França 41%, Reino Unido 39%, Canadá 35%, EUA 30% e Japão 28%.
A comparação foi feita por uma entidade chamada UHY, sediada em Londres e que reúne uma série de escritórios de auditoria independentes espalhados por 78 países diferentes.
O estudo considera que salário alto é aquele de 200 mil dólares anuais. O que, pelo câmbio brasileiro desta terça-feira, equivale a um holerite mensal de 26 mil reais.
O Brasil também não se sai muito bem quando a comparação extrapola o G-8 e a lista ganha outros dez países: Índia, Estônia, México, Egito, Holanda, Malásia, Israel, Irlanda, Dubai e Espanha. Neste caso, somente Estônia, Egito e Dubai, além da Rússia, tributam menos os salários polpudos. Ou seja, 14 países tributam mais os mais ricos.
O estudo classifica a taxação dos ricos no Brasil de “relativamente leve”. “Muitos desses assalariados de alta renda são altamente qualificados, e os países estão arriscados a perder habilidades e capital se os funcionários são tributados significativamente em comparação a outros países competidores”, diz o presidente da auditoria brasileira que é parceira da rede UHY internacional, Paulo Moreira.
O estudo também comparou a taxação dos contracheques menores. Foi considerada “baixa renda” quem ganha até 25 mil dólares por ano, o equivalente a 3,3 mil reais mensais. O Brasil fica com 16% da renda dessas pessoas. No G-8, tributam mais a Alemanha (27%), França (25%), Itália (25%) e Reino Unido (17%). Quem menos tributa é o Japão (10%).
Ampliando-se a lista de comparações com os mesmos dez países de fora do G-8 (total de 19): oito taxam mais do que o Brasil e dez taxam menos.
Em maio, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisava só a taxação por faixa de renda no Brasil, já havia apontado alívio fiscal para salário gordo. “O sistema tributário brasileiro exerce peso excessivo sobre as camadas pobres e intermediárias de renda, o que se deve, especialmente, dos impostos sobre o consumo”, dizia o pesquisador Fernando Gaiger Silveira, autor do estudo.
Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o governo deveria aproveitar que está a discutir uma reforma tributária para atacar a regressividade e a injustiça da carga fiscal brasileira. Mas o ministério da Fazenda não pretende abordar a questão na sua proposta.
Choradeira é pouco…
Achei a piada do Marcos Figueiras sobre *custos* das empresas a vencedora do mês, TODOS os custos são repassados para os preços e aí o imposto indireto é mais desumano e injusto pois quem paga por um litro de leite R$ 2,00 com um salário de R$ 1.000,00 paga 0,0002% de seu salário por este litro de leite, o *pobrezinho* que ganha R$ 25.000,00 paga 0,00008%, convenhamos é ou não é a piada do mês ?!!?
É verdade que a tributação direta sobre os salário, ao menos em termos de IR é inferior no Brasil, mas igualmente deve ser considerado o fato de que os serviços públicos prestados à população brasileira também são de péssima qualidade. Assim, embora se constate uma alta regressividade no sistema tributário nacional, é importante, para um maior desenvolvimento do País, que a carga tributária geral seja diminuída e antes de tudo, simplificada. Quem gera empregos não é o governo, mas o setor privado e esse sim, arca com os altos custos (tributários, trabalhistas, financeiros, riscos, etc).