A Europa contra os genéricos

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O Tribunal Permanente dos Povos (TPP), um fórum da sociedade civil, condenou no início de maio a União Europeia (UE), por reter recorrentemente cargas de medicamentos genéricos destinados a países da África. As retenções são parte das políticas ultra-conservadoras da UE em defesa de velhas políticas de defesa da “propriedade intelectual”. Os remédios são genéricos, em muitos casos drogas anti-Aids. São legais no país de origem (a Índia) e nos de destino. Mas diversos portos e aeroportos europeus, por onde transitam, os confiscam, a pedido de empresas farmacêuticas transnacionais.

A sessão do TPP que condenou a UE ocorreu em Madri, entre 12 e 14 de maio, em paralelo à cúpula dos chefes de Estado da Europa e América Latina. A denúncia contra o confisco de medicamentos foi feita, entre outras entidades, pela ABIA — Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS. Mais informações em nosso dossiê e na sentença do tribunal.

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