Veto derrubado
Publicado 04/04/2018 às 07:30
Crédito: Roque de Sá / Ag Senado
A mobilização de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país deu bons resultados. Eles viajaram em massa para Brasília e, ontem, o Congresso derrubou um veto parcial do presidente Michel Temer à lei 13.595/18, fazendo com que vários itens pleiteados voltassem ao texto…
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VETO DERRUBADO
A mobilização de agentes comunitários de saúde e de endemias de todo o país deu bons resultados. Eles viajaram em massa para Brasília e, ontem, o Congresso derrubou um veto parcial do presidente Michel Temer à lei 13.595/18, fazendo com que vários itens pleiteados voltassem ao texto. Alguns deles são a carga horária de 40 horas semanais, a indenização de transporte e a obrigação de oferta de cursos de formação introdutória e de atualização. Mas um dos pontos mais polêmicos foi mantido: “Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas”, diz o texto da Agência Senado. Recentemente o Ministério da Saúde lançou um programa para formar esses agentes em cursos técnicos, mas em outra área: a da enfermagem.
Os agentes tiveram ainda uma reunião com Temer para discutir, entre outros pontos, aumento do salário. E parece que também vai rolar. Lideranças da categoria dizem que o governo garantiu a edição de uma medida provisória para reajustar o piso (congelado desde sua aprovação em 2014). Mas, até o momento em que enviamos esta newsletter, não há nada concreto sobre isso. No facebook, porém, trabalhadores não estão muito confiantes, e há vários comentários sobre o fato de que as mudanças vêm em ano eleitoral.
OUTRA MOBILIZAÇÃO
Ainda em Brasília, amanhã cedo o Conselho Nacional de Saúde vai entregarao STF um abaixo-assinado com 50 mil assinaturas contra a Emenda 95. Mil representantes de conselhos municipais e estaduais vão estar lá.
TEMPOS MODERNOS
Um programa de pós-graduação do SUS com foco em medicina de comunidade e urgência e emergência em Penedo (AL) vai distribuir tablets, usar holografia nas aulas e monitorar frequência com biometria, reconhecimento facial e georreferenciamento. E quer usar cadáveres congelados importados dos EUA. Tanta modernidade se explica porque o programa é ancorado no novo Marco Legal da Inovação (lei 13.243/16), que facilita os convênios entre setor público e privado e dispensa licitação no caso de projetos que envolvam inovação.
E o celular é usado por neurocirurgiões no Hospital das Clínicas, em São Paulo, para monitorar cirurgias no cérebros (em vez da tela tradicional, que fica mais longe do paciente e do campo de visão).
EM ANGOLA
O El País espanhol narra as fragilidades da saúde em Angola, onde faltam medicamentos básicos e não se chegou a desenvolver um “sistema robusto” para formar profissionais. Há mortes por malária, Aids e ainda tuberculose, que, apesar de estar em queda no mundo, lá aumentou 16% entre 2002 e 2016. Desde 2014, a crise econômica levou a cortes nos investimentos na saúde.
PELA VIDA DAS MULHERES
E pela liberdade também. Em El Salvador, onde histórias de mulheres presas por sofrerem abortos espontâneos ganharam repercussão, há pressa para votar um projeto que legaliza o procedimento, ao menos em alguns casos. Segundo o Guardian, a partir de maio as chances de aprová-lo diminuem drasticamente, pois políticos mais conservadores vão assumir seus cargos.
Até 1998, o aborto era permitido por lá quando punha a vida da mulher em risco mas, naquele ano, foi reconhecido o princípio de que a vida começa na concepção, e a lei mudou. Hoje, ele é proibido em qualquer circunstância.
SAÚDE NA FRONTEIRA
Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina mostrou que cidades fronteiriças têm menos Unidades Básicas de Saúde do que outras com tamanho semelhante de população. Também há menos profissionais da medicina, enfermagem e odontologia, e 22% desses municípios não têm leitos de internação (nesse caso, às vezes por falta de estrutura ou de demanda). Hanseníase e tuberculose estão presentes em boa parte deles, e a mortalidade infantil é maior que a média brasileira em 71 dos 122 municípios.
CENÁRIO COMPLICADO
A Abrasco repercute a situação da Fundação Estatal Saúde da Família na Bahia, cujos funcionários estão passíveis de demissão depois que o modelo foi “foi substituído por um serviço privado, sem vinculação com as demais políticas e protocolos, distante e distinto do que vinha sendo feito”.
MATANDO SUPERBACTÉRIAS
Um novo método gerou um antibiótico capaz de matar superbactérias. Sua composição junta características de diferentes antimicrobianos e uma molécula da semente de goiaba, e os testes em ratos foram satisfatórios.”Turbinamos um dos antibióticos para transformá-lo em algo 10 vezes mais potente”, disse um dos pesquisadores, Octávio Franco, ao Correio Braziliense. Médicos ouvidos pela reportagem concordam que a descoberta é boa, mas, sem uso racional de antibióticos, novas variedades resistentes não param se surgir.
Aliás, 200 genes resistentes foram encontrados em uma superbactéria “pesadelo” testada no ano passado. A matéria da CNN diz que dois milhões de pessoas nos EUA pegam infecções por causa da resistência bacteriana todo ano, e 23 mil morrem.
PARTO NORMAL
Resultados da fase 2 do projeto Parto Adequado (parceria da ANS com o Hospital Israelita Albert Einstein e com apoio da organização americana Institute for Healthcare Improvement): o número de partos vaginais aumentou 8% em média, e, em uma maternidade de Manaus, eles chegaram a 91% do total.
ATLAS
Um Atlas do Tabaco reúne informações sobre o consumo dessa substância no mundo – como as de que o Brasil está entre os dez países com mais fumantes homens, a China é o país mais fumante do mundo e a maior parte das mortes por câncer de pulmão é entre pessoas com menor escolaridade.
INCERTEZAS
A campanha de vacinação está sem data certa. O Ministério diz que ainda vai anunciar, mas alguns municípios, que começariam no próximo dia 16, já adiaram a data alegando demora na entrega das doses. Já o Instituto Butantan, que distribui, afirma que já há doses para entrega, mas nenhum contrato fechado com o Ministério.
HYDRO
O governo do Pará pediu indenização R$ 250 milhões da norueguesa Hydro Alunorte, que despejou águas não tratadas em Barcarena no mês passado.
FEBRE AMARELA
Ela chegou ao litoral norte de São Paulo: foram registradas duas mortes em macacos.
