País decreta moratória nos cursos de medicina

Novas vagas não serão abertas por cinco anos e um grupo de trabalho que será formado por entidades médicas vai fiscalizar as existentes

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PAROU GERAL

Ontem, o Ministério da Educação suspendeu a criação de cursos de medicina no país durante cinco anos e anunciou que não vai atender aos pedidos já existentes de aumento de vagas. A decisão afeta cursos privados e públicos, federais e estaduais. A portaria que determina a suspensão, contudo, não afetará editais públicos em andamento, o que implica um total de 67 novas escolas de medicina abertas até 2023.

Segundo a pasta, o Brasil atingiu a meta da OMS de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano e precisa assegurar “a qualidade necessária” à formação médica. Ao Valor, o secretário de regulação e supervisão da educação superior, Henrique Sartori, argumentou também que não há vagas de residência para todos os formandos e não há equipamentos e laboratórios em número suficiente.

Valor também procurou a OMS, que respondeu que não faz recomendações sobre o número de médicos necessários por habitante, já que isso varia de país para país. Cuba tem em torno de sete médicos para cada mil pessoas. No Brasil, os profissionais estão historicamente concentrados no Sul e Sudeste e nas médias e grandes cidades. No Norte há 1,2 médico por mil habitantes, número que sobe para 2,8 no Sudeste.

Outra portaria do MEC institui um grupo de trabalho com o objetivo de reorientar a formação médica no país. As faculdades passarão a receber visitas de fiscais, subordinados a esse grupo, e serão avaliadas. Em seu último dia no comando da pasta, Mendonça Filho anunciou ainda que durante o período de suspensão o governo promoverá um “amplo e profundo” estudo sobre o tema, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina. Ao Valor, o presidente do CFM, Carlos Vital, que estava ao lado do ministro durante o anúncio, negou que a medida vise proteger o mercado dos médicos já formados contra uma enxurrada de novos profissionais, o que tenderia a baixar os salários da categoria.

O Brasil tem 454 mil médicos registrados. De acordo com o MEC, de 2003 a 2018, foram criados “mais de 178” cursos de medicina no país. Depois do programa Mais Médicos, iniciado em 2013, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano. A maior parte desses novos cursos ainda não formou ninguém.

PRÉ-NUPCIAL EM QUESTÃO

UOL conversou com especialistas para entender a proposta do Ministério da Saúde de financiar um exame “pré-nupcial” para casais. Feito a partir da coleta de DNA, o teste de compatibilidade é capaz de detectar a existência de genes ligados a algumas doenças hereditárias, bem como identificar a probabilidade de os futuros filhos serem ou não afetados. A proposta está em debate junto à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. O teste custa R$ 12 mil na rede privada.

A pasta afirma que a iniciativa reduziria gastos com doenças raras. Já os geneticistas listam uma série de problemas. A Sociedade Brasileira de Genética Médica vê eugenia na proposta e avalia a ideia como algo que veio isolado da construção de uma rede de cuidados. Especialistas alertam que há 7 mil doenças raras e o teste não detecta todas. “Sem contar que mais de 50% das doenças raras são resultados de mutações novas, ou seja, que não têm ligação com a hereditariedade”, explica Carolina Fischinger, presidente da SBGM, para quem o país deveria fazer como Israel e mapear somente as doenças raras mais comum entre os brasileiros.

“O governo deveria começar pela cobertura dos testes genéticos para as crianças que já sofrem de doenças raras, que, sem o diagnóstico exato, não recebem o tratamento adequado e só geram mais gastos aos cofres públicos por ficarem rodando de médico em médico sem necessidade”, diz, por sua vez, Mayana Zatz, do Centro de Pesquisa sobre o Genoma Humano.

DÉFICIT

A Sociedade Brasileira de Pediatria está em campanha pelo aumento do número de leitos neonatais. Segundo a entidade, o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou necessitam de observação. Ainda de acordo com a SBP, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, mais de 900 por dia. A proporção ideal de leitos é de quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. Informações do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde mostram que existem 8.766 leitos do tipo no país, o que corresponde a uma taxa de 2,9 leitos por mil nascidos vivos. Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo SUS, a taxa cai para 1,5 leitos, levando em conta as 4.677 unidades.

A LA CARTE

Matéria da Folha mostra os avanços na criação de ossos e cartilagens sob medida. Em Israel, a empresa Bonus faz testes com o cultivo do tecido ósseo a partir de células-tronco retiradas da gordura do próprio paciente. A vantagem desses “ossos vivos” é que eles já vêm com vasos sanguíneos e com potencial para criação de medula óssea, além de praticamente não haver risco de rejeição. O procedimento utilizado hoje envolve cirurgia para colher parte de um osso de outra parte do corpo e o implante na região carente, ou utilização de um substituto artificial.

No Brasil, pesquisadores do Hospital das Clínicas da USP conseguem desenvolver membranas de colágeno sob medida – mas gostariam de mais incentivos financeiros e segurança jurídica para fazer testes com o cultivo de células humanas de colágeno. Eles ressaltam que uma norma editada pela Anvisa definiu boas práticas no cultivo de células humanas, o que pode abrir caminho para o desenvolvimento de cartilagem.

CONTAGEM DE CÉLULAS

Um grupo internacional de cientistas desenvolveu um método mais eficiente para diagnosticar o câncer. A partir de informações colhidas de 12 mil amostras de 33 tipos de tumores diferentes, geraram um algoritmo de análise computacional capaz de revelar o nível de gravidade da doença. A tecnologia poderá ajudar na escolha da técnica mais adequada de tratamento e melhorar os prognósticos oncológicos, segundo os pesquisadores. Os achados foram publicados na última edição da revista americana Cell.

“Essa é uma iniciativa de instituições diversas que surgiu nos Estados Unidos e, depois, contou com a participação de outros grupos, incluindo o brasileiro. Acredito que esse é o grande trunfo desse projeto, ter amostras de diferentes populações, de vários lugares do mundo”, disse ao Correio Braziliense uma das coautoras do estudo, Tathiane Malta, da USP.

CONTRACEPÇÃO MASCULINA

Ou camisinha, ou vasectomia é todo o cardápio de opções contraceptivas confiáveis para homens disponível atualmente. Vox foi atrás de outros métodos que podem chegar ao mercado e mudar o panorama da contracepção. Um gel tópico capaz de bloquear a produção de esperma, uma pílula ou injeção hormonal e uma vasectomia não cirúrgica estão em fase de testes. O primeiro deles, feito com hormônios, precisaria ser aplicado diariamente nos braços e ombros para suprimir a produção de esperma a um nível que evitaria a gravidez. Está prestes a entrar em nova fase de testes com 420 casais de seis países diferentes. Demora, na melhor das hipóteses, mais 10 anos para estar disponível nas farmácias. Já a pílula masculina entra agora em abril na fase dois de estudos clínicos. O obstáculo é fazê-la equilibrada para que não seja a bomba hormonal que era a pílula feminina quando foi lançada no mercado. Estudos demonstram que talvez seja o caso de que os hormônios sejam injetados e não ingeridos. Já a vasectomia não cirúrgica consiste em injetar um gel que bloqueia a passagem do esperma, que poderia ser retirado a qualquer momento sem prejudicar a capacidade de reprodução do homem. A tecnologia é indiana e deve estar disponível naquele país em dois anos.

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