Vamos falar de financiamento?

O ministro Ricardo Barros, quando anunciou a nova maneira de repassar os recursos da União a estados e municípios. Imagem: Rodrigo Nunes/MS

VAMOS FALAR DE FINANCIAMENTO?

Este ano, começaram a valer novas regras de transferência dos recursos federais para estados e municípios, que, agora, passam a ter flexibilidade financeira para lidar com os recursos vindos da União. O Outra Saúde publicou hoje uma reportagem bem completa sobre o que é conhecido como o ‘fim das caixinhas’, sonhado por gestores e criticado por muitos pesquisadores. Os entrevistados falam sobre as possíveis consequências e mostram que a discussão é mais complexa do que tem parecido.

EMPURRADOS PARA O LIXO

Expulsar pessoas pobres de suas casas e comunidades está longe de ser um costume exclusivamente brasileiro. Em Bombaim, na Índia, 30 mil pessoas tiveram suas casas demolidas para dar lugar a projetos de infraestrutura. Agora, vivem numa área criticamente poluída chamada Mahul, rodeados por refinarias de petróleo, usinas elétricas e fábricas de fertilizantes. “O ar é picante, com forte cheiro de produtos químicos. O esgoto transborda em ruas estreitas. Com o hospital público mais próximo a sete milhas de distância, pacientes com máscaras ficam em filas fora das clínicas de homeopatia, tossindo”, diz a ótima matéria do jornal The Guardian.

“Não há escolas, hospitais nem lojas que vendam remédios ou meios de subsistência. Mas há chaminés que vomitam fumaça e também um crematório. É a maneira de o governo nos dizer que nos mandou aqui para morrermos”, diz Anita Dhole, uma mulher que foi realocada. A maioria absoluta dos moradores de Mahul tem problemas respiratórios; às vezes, há rastros de óleo na água, e eles enfrentam também infecções estomacais.

As autoridades veem exagero nas reclamações: “Os residentes reabilitados querem casas perto das originais, então continuam trazendo essas questões. Sua intenção é encontrar falhas”, diz MK Magar, da Brihanmumbai Municipal Corporation, que administra a cidade.

DIREITO AO PRÓPRIO CORPO

Em Santa Catariana, o debate sobre aborto legal foi reaceso pela morte de uma moça de 23 anos, na sexta-feira – foram presos o namorado dela e ainda uma pessoa suspeita de ter feito o procedimento. Uma reportagem da Catarinas explica o caso e lembra que entre 200 e 500 brasileiras morrem por ano por causa do aborto inseguro. “É assustador e muito solitário a mulher não ter direito a uma escolha segura em que pudesse não colocar em risco a própria vida. Morreu e agora está sendo apedrejada. Quanto vale a vida das mulheres? Não vale nada. Ela está sendo atacada por uma falsa moral. As mulheres morrem pela hipocrisia”, disse Tania Slongo, da Frente Catarinense de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Enquanto isso, a Argentina acaba de dar um passo rumo à descriminalização: o presidente Mauricio Macri, que sempre foi contra, permitiu o debate no Congresso. O aborto vai ser o principal tema da marcha do Dia Internacional da Mulher no país.

E, na semana passada, a Agência Pública mostrou histórias impressionantesde mulheres que precisam levar a gestação até o fim, mesmo sabendo que o bebê vai morrer. Isso acontece com nada menos que sete mil brasileiras por ano – tudo porque o único caso de malformação fetal em que o aborto é permitido é a anencefalia (ausência de cérebro). Vale muito a pena ler.

A CULPA PELO DESASTRE

A mineradora norueguesa Hydro Alunorte reconheceu a existência de um duto clandestino responsável pelo vazamento de rejeitos de bauxita em Barcarena (PA), que aconteceu no último dia 17. Mas disse que não sabia dele até a realização de uma vistoria. Para um laudo do Instituto Evandro Chagas, porém, a ligação clandestina foi feita para eliminar rejeitos contaminantes.

O Ministério Público relatou falha na fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e recomendou a suspensão das novas licitações ambientais na região, pelo menos até mapearem as comunidades tradicionais. “O que está acontecendo hoje não é algo novo, é uma constante em Barcarena. Em 15 anos, nós temos pelo menos 15 acidentes registrados, ou seja, um acidente por ano. Então é importante que tenhamos em mente que há uma lacuna no processo de licenciamento e de fiscalização”, disse ao G1 o defensor público Johny Giffoni,

É muita contaminação: o nível de alumínio na água está 25 vezes maior que o permitido; também por determinação do Ministério Público, a empresa teve que disponibilizar água potável  para a população.

NÃO É ASSIM TÃO SAUDÁVEL

O site O Joio e o Trigo mostra como pesquisas falsas vem sendo, há décadas, financiadas pela indústria de
bebidas. E traz o caso dos isotônicos, como Gatorade, que sempre vemos atletas empunharem durante maratonas e outras provas. “Parcela dos lucros bilionários derivados do produto [Gatorade] são enviados a parceiros em ciência do exercício, como o American College of Sports Medicine, a National Association of Strength and Conditioning e a National Athletic Trainer’s  Association, todas dos Estados Unidos”, diz a matéria.

TEMPO PERDIDO

Já foi à polícia o professor Elisaldo Carlin, intimado a depor por apologia ao crime, só porque estuda os efeitos da maconha medicinal. Aos 87 anos, ele é um dos maiores pesquisadores de entorpecentes do Brasil. Segundo a BBC, Carlin não está preocupado, mas “incomodado”: perdeu um tempo que poderia ser usado nas pesquisas ou ao tratamento de um câncer que tem na bexiga. “Trabalho o dia inteiro e só descanso à noite. Quero aproveitar ao máximo os dias que ainda tenho”, disse ele. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva publicou nota de apoio.

ESTÃO SE MATANDO

O número de suicídios entre indígenas aumentou quase 20% entre 2016 e 2017, e as maiores taxas estão
entre os jovens. Em entrevista  à Rádio USP.  a pesquisadora da Fiocruz Luiza Garnello disse que, claro, há determinações externas razoavelmente conhecidas, como as lutas por terra e a violência. Mas ela propõe uma agenda de pesquisa para começar a entender também questões pessoais que podem ser importantes nesse processo, como mudanças bruscas nos papéis sociais.

FEBRE AMARELA

Abordagens inusitadas
Em um bairro de  São Paulo, uma van percorre as ruas chamando as pessoas pelo megafone. Dentro dela, uma sala ambulante de vacinação. Em outro, a vacinação acontece dentro de um supermercado. 

Quem não se comunica…
Matéria da ISTOÉ aponta que o medo tem afastado a população da vacina e diz que, por trás dele, estão falhas de comunicação das autoridades: “no início do ano, não souberam conter o pânico que tomou conta das cidades com a escalada de casos e, agora, não são certeiras o bastante para sensibilizar as pessoas sobre a importância e urgência de se vacinarem”.

Número de casos
Depois do primeiro caso confirmado, outros 20 estão sob investigação no Rio Grande do Sul. 
Em São Paulo, em apenas uma semana foram registrados mais 44 casos e 17 mortes. Conforme balanço da secretaria estadual de saúde, são 246 casos e 96 mortes desde janeiro de 2017. Só 37% da meta de vacinação foi atingida.
No Rio de Janeiro, já são 94 casos este ano, sendo 41 mortes.

O perigo mora ao lado
Foram confirmados dois casos na Argentina – as pessoas haviam viajado para Ilha Grande (RJ).

ENQUANTO ISSO, FALTAM VACINAS

Mas são outras: famílias têm dificuldade para encontrar postos de saúde que ofereçam a BCG e a
pentavalente, ambas obrigatórias, em Goiânia. A secretaria municipal de saúde disse que o estado ainda não havia repassado as de BCG, mas que, quanto à pentavalente, o Ministério da Saúde não havia mandado em número suficiente. No início do mês, o Ministério informou em nota que a vacina não foi distribuída por falta de estoque.

DENGUE E CHICUNGUNYA NO SUL
Foram confirmados  dois casos, um de cada doença, em Santa Catarina. A transmissão foi em outros estados, mas, como tem muito Aedes aegypti, tem risco de a contaminação começar por lá.

OUTRA MÃE QUE DEIXA A PRISÃO

Mais um alívio. Foi quase um mês na prisão mas, na sexta-feira, Cristina Pinto recebeu liberdade provisória – junto com seu filho, que nasceu no presídio. Ela havia sido condenada por roubar comida de um supermercado.
O juiz responsável afirma que ela oferece “evidente risco à ordem pública” e que a gravidez não fez com que Cristina tivesse “a preocupação ou cuidado de não se expor à empreitada criminosa”.

Dias atrás, causou comoção o caso de Jéssica Monteiro e o STF decidiu que gestantes e mães de crianças menores que 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar. Uma pesquisa da Fiocruz, Nascer nas prisões, ajudou a embasar a decisão.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos