PÍLULAS: Bolsonaro quer agradar saúde privada, mas eleição atrapalha
• Bolsonaro vetará projeto contra rol taxativo? • A “defesa” eleitoreira do Farmácia Popular • Saúde privada chora prejuízo temporário • Municípios contra o piso da enfermagem • Banco genético da diversidade brasileira • Covid nos povos indígenas dos EUA •
Publicado 15/09/2022 às 11:18
Em 3 de março, Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 14.307/22, que estabeleceu o rol taxativo na ANS, demanda dos planos privados para limitar os tratamentos em saúde a uma lista previamente definida. Os movimentos de saúde foram à luta e, mesmo após decisão do STJ em favor do rol, conseguiram apresentar e aprovar o PL 2.033/2022, que torna a lista “exemplificativa”, isto é, permite que médicos e pacientes busquem tratamentos fora da relação da ANS. O PL espera sanção desde 29 de agosto. Segundo matéria de Carolina Brígido, o presidente hesita em não sancionar a lei por medo de novo golpe em sua popularidade às vésperas das eleições. Tanto pela sanção do projeto aprovado em março como pela demora em assinar o PL que reverte a vitória do setor privado, não há como negar: Bolsonaro está alinhado ao interesse dos grandes empresários do setor, mas tem medo de externar ao público por mero cálculo político.
Estelionato eleitoral se estenderá ao Farmácia Popular
Sistematicamente desmontado pelos governos Temer e Bolsonaro, o programa Farmácia Popular sofrerá novos cortes de recursos para 2023, conforme demonstra a peça orçamentária enviada pelo atual presidente ao Congresso. No entanto, mais uma vez o cálculo eleitoral entra em cena e o presidente pede ao seu guru da economia, Paulo Guedes, que encontre espaço para manter os recursos aos programas, como mostra o blog de Valdo Cruz. O Farmácia Popular chegou a atender mais de 4.000 municípios e teve mais de 30 mil postos próprios de venda de remédios a preços subsidiados. Hoje, os postos físicos se reduziram a quase zero e o corte de 60% em 2023 obrigará os brasileiros a gastarem ainda mais dinheiro com remédios. “Economia burra”, define Adriano Massuda, do grupo de pesquisa FGV Saúde e do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), uma vez que o corte no programa obrigará o governo, adiante, a gastar mais com tratamentos de doenças evitáveis.
Planos privados dramatizam primeiro prejuízo de sua história
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão do ministério da Saúde que regula os planos, anunciou que estes sofreram prejuízo de R$ 1,7 bilhão no primeiro semestre de 2022. Foi o primeiro resultado negativo da história. Os executivos do setor alegam fatores diversos, desde aumento de preços nos insumos a novos procedimentos incorporados no rol taxativo. No entanto, foram anos de lucro ininterrupto, inclusive na pandemia, além de aumentos recentes nas mensalidades de planos coletivos. E há mais fatores em jogo, alguns até previsíveis e circunstanciais, como o represamento de atendimentos por conta do isolamento social gerado pela pandemia, que se refletiram numa demanda maior pelos serviços. “Qualquer empresa responsável dedicada a este tipo de atividade poderia utilizar seus resultados acumulados em períodos anteriores para fazer frente a esse tipo de flutuação”, disse o economista Lucas Andrietta, do Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde e Interações Público-Privadas (GEPS-FMUSP), em matéria no Yahoo.
Municípios aderem a terrorismo fiscal sobre Piso da Enfermagem
O Conselho Nacional dos Municípios aderiu o ponto de vista patronal a respeito da aprovação do Piso Nacional da Enfermagem, sancionado em 4 de agosto por Bolsonaro, e divulgou números assustadores. Segundo seus dados, 23% das Equipes de Saúde da Família desaparecerão, com mais de 32 mil demissões e desassistência de 35 milhões de brasileiros, se for garantido o salário mínimo da categoria. No entanto, o relatório que aprovou o projeto de lei do Piso mostra que o impacto total seria de 16 bilhões de reais, basicamente um orçamento secreto. Além disso, há uma miríade de potenciais fontes de custeio, como mostrou Outra Saúde, a partir da aprovação de outros projetos parados no Congresso – ou mesmo uma execução mais precisa do orçamento da União. Por fim, a própria lista de prioridades do Estado brasileiro, tão capturado pela “racionalidade” neoliberal, pode e deve ser revista nos próximos tempos. Por trás de tudo está a EC-95, que congela investimentos sociais por 20 anos com base no resultado fiscal de 2017, mecanismo de devastação do serviço público.
Empresários querem dados genéticos da diversidade brasileira
Matéria da Folha de S. Paulo destaca a criação da start-up Gen-t, que visa guardar e estudar dados genômicos de 200 mil brasileiros. A empresa obteve 10 milhões de reais de pesos pesados como Armínio Fraga e Eduardo Mufarej, além do estadunidense Daniel Gold, que já atua no ramo da biotecnologia em seu país. A empresa será dirigida pela professora e pesquisadora da USP Lygia da Veiga Pereira, que destaca a “desigualdade étnica” que reina no setor de armazenamento de dados genéticos humanos. “A comunidade científica se deu conta de que desenvolvia uma medicina de precisão só com pessoas brancas. Natural por se tratar dos países mais ricos, que investiram mais em pesquisas, mas isso não é mais aceitável”, explicou a professora. Claro que grandes capitalistas visam obter dados mais precisos sobre os brasileiros para ajustar a mira dos serviços que irão vender um dia, mas é fato que o início da acumulação de dados genéticos num contexto de desfinanciamento da pesquisa científica pode ser gatilho para importantes avanços.
O impacto da pandemia nos indígenas estadunidenses
Os dados assustaram até os pesquisadores que buscavam compreender os impactos da covid em indígenas nos Estados Unidos: a expectativa de vida das populações originárias caiu 6,5 anos. Agora, está em 65 – 12 anos a menos que o tempo médio de vida dos norte-americanos em geral, que também sofreu queda de 2 anos. “Os indígenas vivem em péssimas condições no país, com difícil acesso à saúde, infraestrutura precária, falta de acesso à água e intolerância racial. Cerca de 25% deles vivem na pobreza. Obesidade e diabetes em níveis maiores que os do país também contribuíram para agravar a doença nessas populações”, relata matéria do NY Times.
