Tortura em “escala industrial” no Pará

Privação de serviços básicos, agressões, e até empalamento: assim atua intervenção federal autorizada por Moro para conter conflitos entre facções em presídios. Leia também: o fechamento do Oncocentro em SP e as fake news da saúde

Foto: Divulgação MPF

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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TORTURA EM ESCALA INDUSTRIAL

Cortar água, comida e atendimento de saúde. Mas também pauladas com vassouras, ataques com balas de borracha e spray de pimenta, perfuração dos pés com pregos e até empalamento são algumas das torturas que, segundo uma denúncia de 158 páginas assinada por 17 procuradores do Ministério Público Federal que atuam no Pará, fizeram parte da rotina dos presos “em escala industrial” a partir da atuação da força-tarefa de intervenção penitenciária (FTIP) no estado. A formação dessa força-tarefa foi autorizada por Sergio Moro no fim de julho, a pedido do governador Helder Barbalho (MDB) por conta do conflito entre facções criminosas no sistema prisional paraense que resultou no massacre de 58 pessoas em Altamira. Foi então que os agentes federais de execução penal e agentes penitenciários estaduais começaram a atuar no âmbito da FTIP. “Parece que fizeram uma seleção de psicopatas, e deram o direito a eles se regozijarem nos presos — o que a gente vê é a banalização do mal. Antes, havia tortura? Havia sim, mas era pontual, isolado. Depois da intervenção federal, é generalizado”. O relato está na reportagem do El País Brasil e é de um servidor estadual ouvido em condição de anonimato pelos procuradores.

Em relação à saúde, a força-tarefa tinha como prática negar assistência para os presos machucados pelas agressões e mesmo para os portadores de doenças graves, como tuberculose e HIV. Numa das unidades prisionais – o Centro de Triagem Metropolitano (CTM II) – considerada tranquila, há mais relatos: “Os agentes federais dizem que nós não podemos chamar os presos de ‘senhor’, mas de ‘vagabundo’. Há idosos de 60 a 80 anos, há idosos sequelados de AVC. Somos orientados a falar que todas as necessidades médicas estão sendo atendidas, mas desconhecemos isso”, revelou um funcionário.

A reação de Moro à denúncia foi a negação. Para o ministro da Justiça, trata-se de um “mal-entendido”. Disse ele na segunda-feira: “A intervenção levou disciplina para dentro dos presídios.” Já Bolsonaro se negou a comentar o caso ontem, e ainda reclamou: “Só perguntam besteira, só besteira o tempo todo.” O chefe da força-tarefa Maycon Cesar Rottawa foi afastado do cargo na última quarta-feira pela Justiça Federal no Pará. O relatório se baseia em fotos, vídeos e relatos de detentos, familiares, servidores estaduais, agentes federais, representantes da OAB e membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.  

EM VIAS DE FECHAR

A Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp), que presta serviços para mais de 540 unidades de saúde de 74 municípios do estado, corre o risco de fechar. O governador João Doria (PSDB) deu em agosto a notícia da “desmobilização” da unidade, que já enfrenta problemas como falta de funcionários e salários defasados. No início do mês, um ato contra o fechamento reuniu pacientes, trabalhadores e deputados de lados diametralmente opostos, como Carlos Gianazzi (PSOL) e Janaína Paschoal (PSL). 

Um dos serviços prestados pela Fosp é a entrega de próteses para pessoas que perderam partes do corpo devido a tumores. No Saúde Popular, a reportagem de Cecília Figueiredo conta o que o encerramento das atividades significaria para esses pacientes, que têm suas próteses recolocadas periodicamente. “A prótese? Sem ela eu não consigo comer, não consigo beber; não consigo falar”, diz Francisco Carvalho, que teve câncer na gengiva, no osso maxilar e no céu da boca. 

A secretaria estadual de saúde afirmou que “uma rede altamente especializada em oncologia se sobrepôs ao papel inicial da instituição [Fosp] e passou a oferecer avanços na prática operacional e tecnológica”, e que “a baixa demanda ainda existente na Fosp poderia ser absorvida por outros serviços mais estruturados, com plena garantia da assistência e direitos aos colaboradores”. Mas não esclareceu quais são os serviços similares no estado, qual o número de pessoas submetidas a cirurgias reparadoras, qual a necessidade de próteses nem quanto é o investimento nesse tipo de serviço…

GREVE EM POA

Em Porto Alegre, a saga dos trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família continua. A partir de hoje, eles entram em greve e tentam pressionar o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) a, pelo menos, dialogar sobre sua decisão de extinguir o Imesf. Tudo começou com um questionamento do STF, que considerou ilegal que uma fundação pública de direito privado contratasse pessoal via CLT. A decisão judicial partiu de uma ação ajuizada pelos próprios sindicatos num longínquo 2011, mas deu, nesse momento, argumentos para Marchezan acabar com a fundação e terceirizar todos os serviços de atenção básica via OSs. Isso deve provocar a demissão de 1,8 mil trabalhadores. Os trabalhadores pretendem parar por três dias. Dos 140 posto de Porto Alegre, 139 contam com profissionais contratados pelo Instituto e 77 são atendidos exclusivamente por eles. 

FAKE NEWS IMPERIAIS

Bem antes da Revolta da Vacina, muita gente fugia da injeção contra varíola no Brasil dos anos 1800. O especial da Agência Senado mostra, com base em documentos históricos guardados naquela Casa, que a baixa adesão às campanhas atormentou senadores no fim do Império – há vários discursos debatendo isso. A vacina tinha sido descoberta em 1976 a partir do pus de vacas doentes, e corria o pavor de que, em vez de evitar, ela desencadeasse a varíola.  

Mas o mais interessante é que parte do medo vinha de notícias falsas espalhadas deliberadamente: “Na vila de Paracatu (MG), em 1832, o anúncio de uma campanha de vacinação fez a população apedrejar a casa do presidente da Câmara Municipal (cargo hoje equivalente ao de prefeito) e quase linchá-lo. Essa pequena revolta da vacina estourou depois que bilhetes e folhetos anônimos começaram a circular na vila avisando que a verdadeira intenção do político era infectar e matar todo mundo. Mais tarde, descobriu-se que as notícias falsas haviam partido do juiz de Paracatu, que era inimigo declarado do presidente da Câmara Municipal”, diz a reportagem.

BASEADA EM EVIDÊNCIAS

Ontem, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF, enviou ao Congresso uma nota técnica pedindo mudanças no texto da medida provisória de Bolsonaro que concede pensão especial às crianças com microcefalia decorrente da zika. Isso porque várias pesquisas mostram que o vírus pode afetar o desenvolvimento do feto de várias formas além da microcefalia. “Isso não quer dizer que não sofram de outras más-formações igualmente graves e incapacitantes, que exigem medicamentos de alto custo e fisioterapia especializada, insuportáveis para a maioria das famílias”, diz a nota, chamando atenção para a falta de isonomia no tratamento dado pela MP aos atingidos pela síndrome. O órgão do MPF também pede que os parlamentares estendam o prazo do benefício para crianças que nasceram antes de 1º de janeiro de 2015: “É controverso o momento de ingresso do vírus da zika no Brasil. Alguns estudos afirmam que a sua circulação começou entre agosto de 2013 e julho de 2014.”

UMA CONFUSÃO

Desde as eleições de domingo, os conselhos tutelares foram para os holofotes. E a matéria de Giacomo Vicenzo, no Intercept, relata a rotina caótica dessa estrutura na maior cidade do Brasil. Em São Paulo, quase nenhum usa o Sistema de Informações para Infância e Adolescência, sistema federal que existe há 21 anos – e onde deveriam ficar as fichas cadastrais e os relatórios de todos os atendimentos a crianças e adolescentes. Aliás, estados inteiros, como Acre, Rio de Janeiro, Piauí e Goiás, não o utilizam. Além da falta de estrutura, há despreparo e falta de informação dos conselheiros sobre o seu próprio trabalho. Alguns têm dificuldade para escrever, outros não conseguem manejar o computador corretamente.  

1% DESCONHECIDO

Em 2017, 203 homens morreram por câncer de mama masculino no Brasil. Eles representam apenas 1% dos casos da doença, mas o problema é que nem todo mundo sabe que câncer de mama também os atinge. O assunto ganhou alguma visibilidade recentemente, quando o pai da cantora Beyoncé abriu para a imprensa que estava doente e ia começar o tratamento, igual para homens e mulheres. Mas os riscos são um pouco diferentes, já que como eles têm a mama pequena, há mais facilidade das células cancerígenas se espalharem para a pele e o músculo, provocando metástase. Os sintomas são: retração de pele, aparecimento de nódulos ou caroços, secreção pela aréola, gânglios ou ínguas nas axilas, além de vermelhidão na área do peito e coceira.

VIOLENTOS

Um estudo liderado pela OMS e publicado ontem no Lancet relata que, em quatro países de baixa renda – Gana, Guiné, Mianmar e Nigéria –, mais de um terço das mulheres sofrem maus-tratos durante o parto. Foram avaliados pouco mais de dois mil casos e em 42% houve abuso físico ou verbal, estigma ou discriminação;14% das mulheres sofreram violência física, como golpes. Também houve 13% de cesarianas não consensuais e 75% de episiotomias.

CONTRA A CANDIDATURA

Quase 200 organizações da sociedade civil divulgaram ontem uma nota manifestando contrariedade com a candidatura brasileira ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. O documento vai ser enviado para todas as representações de países junto à Organização, responsáveis pela votação dos novos membros do Conselho. 

Em tempo:entrevistada pelo Valor, a relatora das Nações Unidas para o direito dos povos indígenas Victoria Tauli-Corpuz, classificou a postura do governo brasileiro como “abertamente racista”. “Quando você diz que os índios têm um grande número de terras e que elas não são utilizadas, isso é muito racista, porque eles usam a terra. Eles não usam para extrair ou explorar economicamente os recursos minerais, mas utilizam esses recursos de forma sustentável. É uma discriminação contra o modo de viver dos indígenas dizer como eles devem ou não viver em seus territórios.” 

CASO BADIM

Morreu ontem mais uma vítima do incêndio ocorrido no dia 12 de setembro no Hospital Badim, do grupo d´Or. Agora, sobe para 18 o número de vítimas fatais do incêndio, num universo de 103 pacientes envolvidos. Mas há outras vítimas: 21 acompanhantes que foram hospitalizados, cinco ainda permanecem internados. 

PARA QUEM FOI

A Rede Unida vai lançar um livro com relatos de pesquisadores que participaram da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e lançou ontem o edital com a convocação. Os manuscritos devem ser enviados até o dia 10 de dezembro. 

É O BICHO

Ter um cachorro diminui seu risco de morte prematura em 24%. É o que diz uma revisão sistemática de vários estudos que envolveram quatro milhões de pessoas ao longo dos últimos 70 anos. 

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