Primeira punição aos crimes da pandemia
• Justiça do RS multa propagadores do falso tratamento precoce contra covid • Pólio no Peru preocupa estado do Acre • Crise política na Santa Casa de SP • Homem paraplégico volta a ter movimentos •
Publicado 26/05/2023 às 12:27 - Atualizado 26/05/2023 às 12:50
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou denúncia do Ministério Público Federal deste estado e decidiu multar num total de R$ 55 milhões algumas associações que fizeram discursos enganosos a respeito de tratamento precoce de covid-19 durante a pandemia. Além da Médicos pela Vida, entidade que reúne bolsonaristas que mergulharam de corpo e alma no negacionismo, empresas que pegaram carona na publicidade de remédios que em nada combatiam o vírus estão na lista de punidos pela justiça. “Nas sentenças, a Médicos Pela Vida (Associação Dignidade Médica de Pernambuco – ADM/PE), e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica, Centro Educacional Alves Faria (Unialfa) e o Grupo José Alves (GJA Participações) foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde, nos limites de suas responsabilidades. Em uma das ações, o montante do pagamento imposto pela Justiça foi de R$ 45 milhões e, na outra, a condenação foi no valor de R$ 10 milhões”, informa o site do MPF-RS.
Trocando vidas por dinheiro
No despacho da justiça, fica evidente que o juiz que julgou as duas ações do MPF considera que na desonestidade científica em razão de interesses de acumulação de riqueza ficou explícita no conluio dos médicos bolsonaristas: “configurada a interposição de pessoa ilícita, fica evidenciado que o ‘manifesto pela vida’ foi mecanismo ilícito de propaganda de laboratório fabricante de medicamento, servindo a ré do triste papel de laranja para fins escusos e violadores de valor fundamental, a proteção da saúde pública”, afirma a sentença. Na compreensão da justiça, havia um conluio entre a Associação Médicos pela Vida e o laboratório Vitamedic, fabricante de ivermectina, um dos remédios que constava no “kit-covid”, farsa inventada por Bolsonaro para negar a gravidade da pandemia enquanto adiava ao máximo a aquisição de vacinas. É a primeira punição concreta aos negacionistas.
Caso de pólio no Peru acelera campanha de multivacinação no Acre
Terá início neste sábado (27/5) uma campanha de multivacinação no estado do Acre, segundo informa a Agência Brasil. O registro em março deste ano de um novo caso de pólio na região de Loreto, na Amazônia peruana, levou a um adiantamento da ação nos estados fronteiriços do Acre e do Amazonas – a campanha estava originalmente prevista para o segundo semestre. Serão oferecidos “todos os imunizantes previstos no calendário nacional para crianças e adolescentes até os 15 anos de idade”, diz nota do ministério da Saúde, mas o foco está no sarampo e na poliomielite. Ambas as doenças já foram consideradas erradicadas no país, mas a queda contínua na cobertura vacinal aumenta o perigo de novos casos. Inserida no Movimento Nacional de Vacinação, a campanha também contará com busca ativa de não vacinados e monitoramento de registros de paralisia flácida aguda, que costuma indicar casos de pólio.
Gilmar Mendes pede vistas e suspende votação do piso da enfermagem
A batalha política e jurídica pela garantia do Piso Nacional da Enfermagem continua. Suspenso após liminar de Luís Roberto Barroso ao setor privado, que alega não ter condições de bancar os valores, o STF acabou por liberar o pagamento no setor público após o governo garantir fontes de financiamento. Agora, o supremo julga a manutenção da decisão que libera o piso e também debate a negociação entre trabalhadores do setor privado e empregadores. Neste caso, ambos os lados poderiam acordar valores inferiores ao estabelecido na lei aprovada em 2022. O julgamento conta dois votos a zero em favor da efetivação do piso até o pedido de vistas de Gilmar Mendes, que suspendeu a análise do mérito. As novas faixas salariais de enfermeiras, auxiliares e técnicas de enfermagem passam a valer em 1º de julho.
Crise política na Santa Casa de São Paulo
Na última quarta-feira (24/5), os estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) ocuparam a sede da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da instituição. De acordo com a Folha de São Paulo, eles reivindicam o afastamento de Tonico Ramos, ex-deputado estadual do MDB que preside o conselho curador da Fundação. Uma denúncia investigada pelo Ministério Público o responsabiliza por diversas irregularidades: entre elas, uso de cartão corporativo para despesas pessoais, gastos com jantares de luxo e impressão de santinhos eleitorais de sua campanha com maquinário da Santa Casa. A presidente do Centro Acadêmico dos estudantes da FCMSCSP, participante do protesto, também acusa Tonico Ramos de estar “interferindo em assuntos acadêmicos” da faculdade – seu papel deveria ser estritamente administrativo.
“Ponte digital” recupera movimentos de homem paraplégico
Um artigo publicado na revista Nature relata os resultados do estudo da inserção de implantes digitais no corpo de Gert Jan Oskam, um homem de 40 anos que é tetraplégico desde 2011. Após um ano com os implantes em seu corpo, o paciente passou a desenvolver os movimentos mesmo quando a tecnologia estava desligada. Em sua descrição pessoal, saiu de uma situação onde os implantes controlavam seu corpo para uma condição inversa, na qual consegue realizar sua própria vontade de se mover. Trata-se da primeira vez que a ciência conseguiu fazer estimuladores cerebrais funcionarem no corpo de uma pessoa. No caso, há implantes no cérebro e na medula, que se comunicam por algoritmo em milésimos de segundos. No entanto, o tratamento ainda exige diversas cirurgias e ainda há um bom caminho a percorrer para se fazer com que os implantes consigam estimular movimentos em todas as partes do corpo.
