Para mapear e conectar movimentos da Saúde
Iniciativas da sociedade civil são essenciais para construir o SUS e lutar por direitos. Agora, elas têm espaço para se conectar e amplificar suas vozes. Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde está em sua primeira fase – e aberto para construção
Publicado 17/11/2023 às 10:12 - Atualizado 17/11/2023 às 14:57
Título original: Mapear iniciativas e abrir pontes para a colaboração entre movimentos: Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde faz apresentação no Congresso da Abrasco
Encontro aconteceu na Tenda Paulo Freire, no 9º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas
Um espaço virtual para que movimentos sociais, entidades e iniciativas da sociedade civil possam ser encontrados e, assim, ampliar a visibilidade de suas lutas, causas e ações, promovendo diálogos e sinergias nas pautas necessárias para campo da saúde em sua ampla concepção, abarcando o saneamento, o lazer, o direito à terra e à cidade, à educação. Essa é a proposta do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, uma plataforma inovadora fruto da parceria entre Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz).
O Mapa está em fase preliminar de elaboração – Clique aqui e cadastre seu movimento – mas sua divulgação e diálogo com os movimentos já está em curso, indo ao encontro de entidades e iniciativas nos seus espaços de organização e de encontro. Um desses momentos foi durante o 9º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na primeira semana de novembro. A Tenda Paulo Freire reuniu representantes dos mais diversos movimentos, entidades e conselhos de saúde na manhã do dia 2/11, todos com grande interesse em saber mais sobre o projeto.
Como será o formato do Mapa e quais informações estarão disponíveis? Quais são as condições para a participação dos movimentos? Podem integrar o Mapa as iniciativas sem documentação e toda a burocracia exigida das organizações da sociedade civil? Como será a questão da privacidade dos dados? O que mais o Mapa oferecerá para as entidades que o integrarem? Essas e outras dúvidas foram sanadas por Lúcia Souto, Fernando Pigatto, Carlos Fidelis Ponte e Marcelo Fornazin, coordenadores da iniciativa.
Chefe da Assessoria de Participação Social e diversidade do Ministério da Saúde e pesquisadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (DIHS/Ensp/Fiocruz), Lucia Souto apresentou as ideias que guiaram a concepção do projeto. “No atual contexto de reconstrução do Brasil, é fundamental implementarmos ações que ampliem formas e expressões da democracia participativa. O Mapa surge com essa proposta, de dar vazão e visibilidade aos diversos movimentos Brasil afora para que possamos nos conhecer e nos reconhecer enquanto agentes legítimos da participação social.”
Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) e presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Carlos Fidelis Ponte destacou o papel agregador que a plataforma terá. “Queremos reunir não apenas os movimentos sociais estritamente ligados à saúde, mas todo e qualquer movimento que relacione suas pautas aos direitos sociais, pois entendemos que saúde é, acima de tudo um direito diretamente relacionado à educação, à saúde, ao lazer, à moradia, ao saneamento. Nosso mapa quer refletir as lutas pela cidadania e ampliar o potencial de articulação entre os movimentos para a luta política.”
Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ressaltou o apoio do Conselho ao Mapa e seu papel potencializador para o controle social. “O CNS é parceiro de primeira hora do Mapa e ficamos muito felizes com o seu lançamento na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho passado. Estamos felizes aqui de poder ver de perto seu desenvolvimento e diálogo com mais movimentos. O Mapa somará esforços ao processo de ampliação da participação social em sintonia com a campanha pela criação dos Conselhos Locais de Saúde e, junto com a realização das 99 conferências livres deste ano, inicia um novo momento da participação e do controle social em nosso país.”
Esteve presente também o diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz) Rodrigo Murtinho, que destacou a inovação do projeto e o apoio da unidade de Comunicação e Informação em Saúde da Fiocruz. “Esse é um mapeamento fundamental para reconhecer o que é o controle social para além dos conselhos formais: vai aumentar a capacidade de articulação dos movimentos sociais, potencializar a relação do governo com esses movimentos. Reitero o compromisso com o projeto”, afirmou Murtinho.
Proteção de dados e liberdade de ação: “O Mapa está alinhado às orientações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, acima de tudo, preservará todas as informações mais sensíveis dos movimentos e entidades que nele quiserem estar. Não é necessário possuir CNPJ, estatuto, ou qualquer outro tipo de documentação legal para fazer parte da plataforma”, destacou Marcelo Fornazin, pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde (DAPS), da ENSP/Fiocruz.
Lucia Souto reforçou o caráter da autonomia dos movimentos frente ao governo, ponto central da concepção do projeto. “O Mapa é um espaço de construção dos movimentos, sem imposições ou atrelamentos a nenhum governo, e totalmente conectado com os momentos políticos por que passa e passará nosso país. Então, queremos aqui é fazer um convite aos movimentos para fazer parte da plataforma, que irá além de um simples mapeamento e possibilitará visibilidade, diálogo e fortalecimento das lutas da sociedade pelos direitos à saúde e à cidadania.
Ministra Nísia cita o mapa em seu discurso: Conferencista principal do 9º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, a Ministra Nísia Trindade falou da emoção em estar em mais um congresso da Abrasco, do senso de coletividade que move a Saúde Coletiva e destacou o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde para um público de mais de 1.700 pessoas, no dia 1º de novembro, na Concha Acústica da UFPE.
“O papel das Ciências Sociais e Humanas atravessa minha própria trajetória, que considero a de uma socióloga com longa atuação no campo da saúde. Me sinto parte de um coletivo, promotora de uma reconstrução que precisa de muitos coletivos, como esse das Ciências Sociais e Humanas na Abrasco. […] Celebro também iniciativas inovadoras, como o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde”.
Sobre o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde:
Lançado em julho de 2023, o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde tem por objetivo identificar, de forma coletiva, os movimentos que atuam ou colaboram na saúde, a fim de definir estratégias para o mapeamento contínuo e emergente dos movimentos sociais em saúde, bem como para estruturar uma plataforma pública online que reúna as ações e os conhecimentos produzidos por esses atores sociais, para induzir uma rede colaborativa no campo da saúde e em defesa do SUS.
O Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde será construído com formato interativo, buscando identificar os movimentos sociais que serão motivados a difundirem suas informações institucionais, históricas e saberes, de modo a se construir uma relação de confiança entre o projeto e os movimentos sociais. Para tanto, a plataforma que será utilizada no projeto se baseia nos princípios de bem público, pluralidade de conhecimentos e construção colaborativa, com a utilização de software livres e de conteúdo aberto.
O Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde é uma parceria Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), e está em fase preliminar de levantamento de entidades, organizações e movimentos.
