O “revogaço” necessário na Saúde

• Normas antiaborto que devem ser extintas • Piso da Enfermagem em debate na equipe de Lula • Relatório do TCU aponta necessidade de mais recursos para o SUS • UFMG começa a testar vacina anticovid •

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Transição para a Saúde de Lula quer “revogaço”

O grupo técnico para a Saúde do presidente eleito está mapeando normas elaboradas pelo governo de Jair Bolsonaro que devem ser revogadas: são cerca de 60. Entre elas, estão o estímulo ao uso do kit covid para o combate à pandemia. A equipe já divulgou algumas das ações planejadas na área para o novo governo, como a criação de departamento de saúde mental e o reforço da política de produção nacional de medicamentos e insumos. Durante os encontros da Frente pela Vida no 13º Congresso de Saúde Coletiva, em Salvador, Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde e membro da equipe de transição, se comprometeu a entregar um relatório para a análise do restante do grupo técnico. A Frente defende que o novo ministério da Saúde tenha como prioridade o fortalecimento do SUS. 

Normas antiaborto também devem ser revogadas

A ONG Rede Médica pelo Direito de Decidir pediu à equipe de transição do presidente Lula que as normas do governo Bolsonaro que dificultam o aborto previsto em lei também sejam incluidas no “revogaço”. Entre os pontos apresentados está a retirada do Brasil do “Consenso de Genebra”, acordo que utiliza o argumento de “proteção da vida e da família” para retroceder no reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. Bolsonaro assinou o acordo junto de países como Arábia Saudita e Egito. 

Piso da Enfermagem é debatido na equipe de transição

Representantes do Fórum Nacional da Enfermagem se reuniram com o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, coordenador da equipe de transição do governo Lula, para discutir questões trabalhistas da categoria. Além do piso salarial, grande conquista deste ano que foi travada pelo STF, outras pautas prioritárias são a implantação de jornada de 30 horas, regime de aposentadoria especial, a realização de concursos públicos e a criação da categoria de técnico de enfermagem na rede federal. O piso é promessa de campanha de Lula.

Economistas analisam relatório da TCU que vê necessidade de mais gastos na Saúde

O documento “Lista de Alto Risco da Administração Pública Federal 2022”, elaborado pela equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) e entregue à equipe de transição do governo Lula, admite a necessidade de mais recursos para o financiamento do SUS. Ao mesmo tempo em que defende o teto de gastos, relata que ele é um entrave. O paradoxo foi alvo de uma análise aprofundada, assinada pelos economistas da Saúde Erika Aragão, Francisco R. Funcia, Isabela Soares Santos, Carlos Octávio Ocké Reis, Rosa Maria Marques, Janice Dornelles de Castro e Áquilas Nogueira Mendes. O aumento dos gastos públicos feito tardiamente para conter os efeitos da pandemia não quebrou o estado, observa Funcia ao Viomundo. “Pelo contrário, esses gastos públicos tiveram efeito positivo sobre a dinâmica econômica.” Essa é mais uma defesa do fim do teto de gastos, que é um dos entraves principais neste início do governo Lula.

UFMG dá início aos testes clínicos de vacina brasileira contra a covid

A 1ª vacina 100% brasileira contra a covid-19 iniciou seus testes em humanos na última sexta, 25/11. As duas primeiras fases dos testes contarão com 432 voluntários e ocorrem em Belo Horizonte. Se tudo der certo, a expectativa é que o imunizante fique disponível para a população no primeiro semestre de 2024. A vacina foi desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas (CTVacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 

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