O que esperar do Ministério pós-Salles?
Sucessor é ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira e vem de família que está em disputa por pedaço de terra indígena em SP
Publicado 24/06/2021 às 08:26
Esta nota faz parte da nossa newsletter do dia 24 de junho. Leia a edição inteira. Para receber a news toda manhã em seu e-mail, de graça, clique aqui.
Ricardo Salles se uniu ontem a outros 15 ministros que caíram no governo Bolsonaro. Foi ele quem pediu para sair do Meio Ambiente, mas há algumas semanas havia rumores de que seria demitido após se tornar alvo de investigações sobre a suspeita de favorecimento a madeireiros. A Polícia Federal estava quebrando seus sigilos bancário, telemático, telefônico e fiscal.
Agora, os dois inquéritos que correm no STF a respeito dele devem ser encaminhados para a primeira instância.
A saída de Salles é a típica notícia que só é boa até a página 2, pois não há nenhum indício de mudança na política ambiental do governo. Muito pelo contrário. No seu lugar foi nomeado Joaquim Álvaro Pereira Leite, que já ocupava o cargo de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais na pasta e, por mais 20 anos, foi conselheiro da Sociedade Rural Brasileira. O Globo diz que, “segundo interlocutores da pasta, auxiliares de Salles serão mantidos em seus postos com a justificativa de que fazem um trabalho técnico dentro da ‘nova visão ambiental’ implementada por Salles”. O novo ministro, assim como seu antecessor, defende que é preciso “um olhar econômico para a Amazônia”.
Sob este olhar, em 2020 a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi a maior em 12 anos, de acordo com um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Socioambiental.
A propósito: Leite vem de uma tradicional família de fazendeiros de SP que está em disputa por um pedaço da Terra Indígena Jaraguá. “Segundo um documento da Funai, capatazes a serviço da família chegaram a destruir a casa de uma família indígena ao tentar expulsá-la do território reclamado”, diz a matéria da BBC.
E por falar em terra indígena, ontem a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou que o PL 490/2007 tramite no plenário. O texto traz mudanças no reconhecimento da demarcação das terras: prevê que, para conseguir uma demarcação, os povos precisam comprovar a posse da terra em 1988, quando a Constituição foi promulgada. Além disso, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e abre espaço para flexibilização do contato com povos isolados. Por duas semanas, representantes de várias etnias protestaram em Brasília para evitar o avanço da proposta, mas não foram sequer ouvidos pelos deputados.
Esta nota faz parte da nossa newsletter do dia 24 de junho. Leia a edição inteira. Para receber a news toda manhã em seu e-mail, de graça, clique aqui.
