Novas informações levam Covaxin para o foco da CPI
Senadores avaliam que Jair Bolsonaro pode responder por prevaricação e veem indícios de crime de advocacia administrativa. Deputado que implicou nome do presidente será ouvido amanhã
Publicado 24/06/2021 às 08:39
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O caso da Covaxin ganhou cores mais intensas ontem depois que o nome de Jair Bolsonaro foi citado textualmente. O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) – irmão de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor da Saúde que afirmou ao Ministério Público Federal ter sofrido pressão incomum para assinar o contrato – disse ter alertado o presidente sobre indícios de irregularidade na negociação.
Ele mostrou à imprensa conversas de março em que ele pede a um auxiliar de Bolsonaro que o presidente seja avisado sobre “um esquema de corrupção pesado“, do qual ele teria “provas e testemunhas”. Afirmou também ter se reunido horas depois com o presidente, que prometeu acionar a Polícia Federal. E disse ter continuado emitindo alertas e documentos ao auxiliar, mas sem retorno. De acordo com ele, um desses documentos mostra tentativa de garantir um pagamento antecipado de US$ 45 milhões por um primeiro lote de apenas 300 mil doses, o que não estava previsto no contrato com a Precisa Medicamentos, responsável pela importação.
Segundo a Folha, a Precisa tentou obter esse adiantamento duas vezes. Como a Anvisa não autorizou a compra na época – devido à falta de documentos básicos sobre a qualidade e segurança da vacina – os depósitos não foram feitos.
Foco da CPI
O rebuliço gerado pelas novas informações transformou o processo de negociação pela Covaxin em novo ponto central da CPI, à qual os irmãos Miranda vão depôr amanhã. Os senadores da oposição e os chamados independentes avaliam que, se forem comprovadas irregularidades, Jair Bolsonaro pode responder por prevaricação. Segundo a Folha, eles também consideram que há indícios de crime de advocacia administrativa (quando se usa a máquina pública em favor de entidades privadas).
Um detalhe nessa história é que Luís Miranda é pró-governo e sempre deu declarações a favor do presidente. Agora, no entanto, está na mira do Palácio do Planalto: Bolsonaro pediu que a PF investigue ambos os irmãos. O pedido foi anunciado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, segundo o qual há suspeita de que o documento apresentado pelo deputado seja falso.
“A má-fé é clara. A suspeita da falsificação é forte”, disse ele, emendando uma ameaça: “Deputado Luís Miranda, Deus tá vendo. Mas o senhor não vai se entender só com Deus não, vai se entender com a gente também. E vem mais: o senhor vai explicar e o senhor vai pagar pela sua irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé, pela denunciação caluniosa e pela produção de provas falsas”. Miranda disse à Veja que pretende pedir a prisão de Lorenzoni por conta disso.
Superfaturada?
Na edição de ontem, observamos que o preço cobrado pela Bharat Biotech ao governo indiano é de US$ 2 por dose da Covaxin, mas a venda para hospitais privados é feita com valores muito mais altos. Notamos também que, em comunicado à imprensa disponibilizado em seu site, a farmacêutica aponta que esses US$ 2 são “um preço não competitivo e claramente não sustentável no longo prazo”, de modo que o valor apontado pelo Estadão como tendo sido prometido ao governo brasileiro no começo das negociações – US$ 1,34 – é comparativamente muito baixo, carecendo de explicação.
No comunicado da Bharat, não há informações sobre o preço praticado na venda a outros governos. Porém, em uma postagem feita em abril no Twitter, a empresa divulgou uma tabela informando que o preço de cada dose. Para exportação, ele é de US$ 15 a US$ 20. O acordo brasileiro abarca 20 milhões de doses a US$ 15 cada, o que está dentro dos valores praticados pela Bharat. Isso sugere, apesar de a Covaxin ser de fato a vacina mais cara comprada pelo Brasil, provavelmente não houve superfaturamento, e sim um problema de apuração na reportagem do Estadão, que poderia ter trazido esses elementos.
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