Bolsonaro também trava o Bolsa Família

Em meio a prolongada crise social, cresce a fila do programa. Cidades pobres são as mais atingidas. Mais de 1,2 milhões de famílias já foram excluídas. Leia também: as novas descobertas sobre propagação e letalidade do Coronavírus

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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UMA FILA CADA VEZ MAIOR

O Bolsa Família míngua no governo de Jair Bolsonaro: o programa passa pelo mais longo período de baixa na entrada de novos beneficiários desde que foi criado. Tudo começou no ano passado, quando alegando falta de dinheiro, o governo fechou as portas do Bolsa Família. Com a barreira, a fila de espera, que havia sido extinta em julho de 2017, voltou. Em janeiro deste ano cerca de 1 milhão de famílias aguardavam uma resposta do Ministério da Cidadania para ingressarem no programa. 

Levantamento feito pela Folha mostra que uma a cada três cidades mais pobres do país não teve novos auxílios liberados nos últimos cinco meses. A apuração levou em conta apenas os 200 municípios de menor renda per capita do Brasil – mas, em todos, houve recuo na cobertura e um ritmo de atendimento a novas famílias muito menor que em períodos anteriores.

Maria do Espírito Santo é secretária de Assistência Social de Morros, no Maranhão. Por lá, denuncia, não chegou nenhuma carta ou aviso do governo federal de que as concessões de auxílios, de repente, seriam interrompidas. A cidade se enquadra no critério que o governo disse que privilegiaria: é afastada e ribeirinha. Mesmo assim, nenhum pedido foi atendido desde junho e as pessoas fazem fila na frente da casa da secretária na tentativa de resolver o problema. A situação se repete em muitos e muitos lugares, prejudicando gestantes.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89 mensais) e pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês). O benefício médio é de R$ 191. Em 2019 o número de famílias atendidas recuou de 14,3 milhões, em maio, para 13,1 milhões em dezembro.

O INFERNO SÃO OS OUTROS

Sabe uma banana, aquele gesto feito com os braços em sinal de desdém completo? Essa foi a resposta de Bolsonaro às críticas feitas a sua declaração de que “uma pessoa com HIV, além do problema sério para ela, é uma despesa para todos no Brasil”. O presidente, que deixava o Palácio da Alvorada para ir a um evento evangélico no sábado (8), acusou a imprensa de ter deturpado a sua fala. E deu a tal banana para os repórteres que cobrem a Presidência (que, segundo ele, só fazem fofocas, apesar de dedicaram boa parte de seu tempo a transcrevem declarações). Bolsonaro, é claro, não perdeu a chance de piorar a situação: “Na semana passada, falei de uma menina que deu à luz pela terceira vez aos 16 anos de idade sendo aidética. Isso que eu falei. O que faltou? Faltou uma mãe, uma avó, pra não começar a fazer sexo tão cedo [grifo nosso]. Qualquer pessoa com HIV, além do problema de saúde dela gravíssimo, que nós temos pena, é custoso para todo mundo. Vocês focaram no que o aidético é oneroso no Brasil. Tô levando porrada de tudo quando é grupo de pessoas que tem esse problema lamentavelmente”.

Um conjunto de entidades ligadas à saúde coletiva e à bioética publicou nota em repúdio às declarações de Bolsonaro, manifestando-se contra “todas estas posturas, intempestivas e repetidas, de intolerância, ignorância, preconceito e anticientificismo”. O texto é assinado Pela ABrES, Abrasco, Cebes, Rede Unida e SBB.

BRASILEIROS CHEGAM DA CHINA

Os 34 brasileiros que estavam em Wuhan chegaram a Goiás na manhã de ontem. Junto com eles, outros 24 tripulantes passarão pela quarentena de 18 dias na base aérea da cidade de Anápolis. Todos já foram avaliados e nenhum apresenta os sintomas do coronavírus até agora. Boletins sobre o estado de saúde do grupo serão publicados diariamente pelo Ministério da Defesa. O acesso de parentes está proibido enquanto durar o confinamento, mas vários deles foram à base conhecer as instalações antes da chegada do grupo.

Por aqui, caiu para oito o número de casos suspeitos do novo coronavírus. Estão sob investigação casos em Minas (1), Rio (1), Santa Catarina (1), São Paulo (2) e Rio Grande do Sul (3). A essa altura, o Ministério da Saúde já descartou 28 casos.

Enquanto isso, na China, o número de mortes chegou a 811, ultrapassando a marca da pandemia de SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) que matou 774 pessoas no mundo entre 2002 e 2003. O número de casos contabilizados oficialmente está em 33.738 – mas, segundo a Comissão Nacional de Saúde chinesa, há outros 28.942 casos suspeitos sob investigação. E uma boa notícia: o governo chinês afirma que, até o momento, 2.649 pessoas já foram curadas. 

Uma análise divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quinta (6), feita a partir de 17 mil casos do corona na China, revelou que 82% deles podem ser classificados como leves, 15% são severos e apenas 3% são críticos. E um estudo publicado sexta no periídico JAMA indica que nada menos que 41% dos primeiros 138 pacientes diagnosticados em um hospital em Wuhan foram infectados dentro do hospital. Além disso, a maior parte da propagação não parece ter sido resultado de um evento “superpropagador”, quando um único paciente transmite a vários outros. Em vez disso, aparentemente muitos profissionais de saúde e muitos pacientes foram infectados em partes diferentes da instituição.

Mas é fato que o novo vírus assusta pela rapidez da sua transmissão: em apenas dois meses, infectou mais de 40 mil pessoas no mundo. Já a SARS infectou oito mil pessoas em dez meses de surto. Mesmo assim, em termos comparativos, é considerado menos letal que a SARS. O Estadão perguntou a especialistas as diferenças entre as doenças. De acordo com Celso Granato, da Unifesp, é preciso levar em consideração aspectos socioeconômicos. Por exemplo, em 2002, quando a SARS surgiu na China, apenas 38% da população vivia em cidades. Hoje, mais de 60% dos habitantes vivem em áreas urbanas, o que facilita o contato entre pessoas e, portanto, a transmissão do vírus. Já Deisy Ventura, da USP, observa que a globalização traz um efeito colateral: o risco maior de propagação de doenças. Segundo a especialista, em 2019 aconteceram 1,5 bilhão de viagens internacionais. Ela destaca ainda que como esse processo só tende a se intensificar, é necessário apostas em investimentos estratégicos: “O que a gente precisa é ter sistemas de saúde bem estruturados e investimento em ciência para tentar antecipar essas mutações de vírus”.

Mesmo sob muita pressão do governo brasileiro, o investimento na ciência deu novamente frutos por aqui diante de cenários complexos como esse. Isso porque pesquisadores da Universidade Federal da Bahia descobriram uma forma mais rápida de identificar a presença do novo coronavírus. As 48 horas originais foram reduzidas para três. O equipamento que acelera tanto o processo se chama Real Time e foi importado dos EUA a um custo de R$ 150 mil. Mas foram os cientistas brasileiros que bolaram um jeito de usá-lo com mais eficiência para esse caso específico. Trata-se do mesmo grupo de pesquisa que fez o primeiro diagnóstico de zika vírus no país, em 2015.

Falando em ciência, pesquisadores independentes do Sul da China apostam que o novo coronavírus foi transmitido a humanos por um animal chamado pangolin. Ele seria um hospedeiro intermediário do vírus entre morcegos e humanos. Outros cientistas já haviam aventado a hipótese de ser a cobra este intermediário. 

No mundo, há mais de 350 casos em 30 países e territórios. Mas não há registro de nenhum na América Latina, nem na África. No caso do continente africano, autoridades estão preocupadas. Por lá, vivem um milhão de chineses. “Os que estão preocupados incluem funcionários do Hospital da Amizade Sino-Zâmbia, na cidade mineira de Kitwe, no norte da Zâmbia, perto da fronteira com o Congo. As empresas chinesas operam minas nos arredores da cidade de mais de meio milhão de pessoas. Uma empresa está sediada em Wuhan, a cidade no centro do surto de vírus. Centenas de trabalhadores viajaram entre a Zâmbia e a China nas últimas semanas”, diz a matéria do Stat.

O grande problema é que se trata de países com alguns dos sistemas mais fracos do mundo para detectar e tratar doenças. Ainda não há kits de testes para o coronavírus, por exemplo – apenas seis dos 54 países africanos foram equipados para isso. Há relatos de que pessoas retornaram para a Zâmbia vindas da China com tosse e febre, mas não foram isoladas. “Definitivamente não estamos preparados. Se tivéssemos alguns casos, ele [o vírus] se espalharia muito rapidamente ”, diz, na reportagem, o fisioterapeuta Fundi Sinkala.

Falando em África e coronavírus: na Time, Jamie Ducharme compara a cobertura midiática em torno do vírus de Wuhan com aquela dispensada à última epidemia de ebola na República Democrática do Congo, que matou 2.246 das cerca de 3.500 pessoas que o contraíram.  No mês passado, mais de 41 mil matérias em inglês mencionavam a palavra “coronavírus” e quase 19 mil falavam dele na manchete. Mas apenas 1,8 mil textos e 700 manchetes publicados em agosto de 2018 (primeiro mês do surto no Congo) mencionavam o ebola. As fontes entrevistadas dão algumas explicações. Pode ser o fato de que um vírus novo levanta mais dúvidas do que um já conhecido; pode ser o fato de que o ebola ficou restrito ao Congo; pode ser o fato de que a imprensa dos EUA foi criticada no surto anterior de ebola por ter exagerado o perigo para americanos. De todo modo, há uma concordância: a cobertura agora está sendo excessiva.

E a Fiocruz reuniu uma série de links com as fontes de informação mais importantes sobre a epidemia, para informação de pesquisadores. Está aqui.

DÉCADAS DE CONTAMINAÇÃO

Numa longa reportagem premiada pela Fundación Gabo, a repórter independente cubana Mónica Baró fala da luta de San Miguel del Padrón, um município na área metropolitana de Havana, contra o envenenamento por chumbo que contaminou seus moradores durante 40 anos. A primeira coisa que a população percebeu foram os animais adoecidos e morrendo, mas nem imaginavam que elas próprias poderiam estar intoxicadas. Havia uma fundição de chumbo desde os anos 1950 e poucas casas ao redor; a fundição era vista como símbolo de prosperidade e o povoado foi crescendo, atraindo gente de outras partes para trabalhar ali. A contaminação já acontecia na época, até porque ninguém sabia que era perigoso manipular o material. Finalmente, em 1968, quando todos os negócios privados de Cuba foram expropriados, a fundição foi destruída. E aí tudo piorou: entre três e quatro toneladas de matéria-prima foram espalhadas pelo chão e pelos rios, junto com as fundações onde se derretia e moldava o chumbo, o forno frio, os instrumentos de trabalho, o carvão e resíduos. 

Mónica conta que nos anos 1960 já havia pesquisas no país relatando problemas devido ao envenenamento por chumbo, mas políticas e leis para proteger a população levaram anos para aparecer. E ainda são insuficientes. “Em 2015, respondendo a um relatório do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Cuba estabeleceu o limite de componentes de chumbo na pintura em 20 mil partes por milhão (ppm), um dos mais altos entre os países do mundo que são regulados. O limite recomendado pelo PNUMA é de 90 ppm”. Além disso, segundo a OMS, não há níveis seguros de exposição ao chumbo.

Em San Miguel del Padrón, uma comissão médica chegou em meados dos anos 2000, com instrumentos para detectar chumbo, mas os resultados não foram comunicados aos habitantes. Algumas medidas, porém, foram progressivamente sendo tomadas: ninguém podia trocar ou vender a casa, nem fazer obras; médicos passaram a recomendar que não se ingerissem alimentos produzidos nas redondezas; por fim, começou uma ação de despoluição, com extração dos resíduos; exames para medir os níveis de chumbo nos moradores passaram a ser feitos periodicamente; e casas dos locais mais poluídos foram demolidas, com as famílias transferidas para locais com menores níveis de chumbo. As primeiras famílias foram removidas em 2007; as últimas, em 2017.

UMA REUNIÃO

Na sexta, representantes de entidades médicas se reuniram com o ministro da Educação Abraham Weintraub e fizeram suas já conhecidas reivindicações. Entre elas, é claro, o pedido para que o Revalida seja a única forma de acesso dos médicos formados no exterior ao mercado brasileiro. Como sabemos, o governo acabou deixando aberta no Médicos pelo Brasil a possibilidade de que os cubanos do Mais Médicos sejam reincorporados, mesmo sem o exame. O Revalida tem sido difícil de acessar, especialmente por conta da sua periodicidade incerta – ele não é aplicado desde 2017. No ano passado foi aprovada uma lei de reformulação do exame que determina sua realização duas vezes por ano… Mas ele permanece pouco acessível, agora pelos custos para os alunos, que no total podem ultrapassar o valor da bolsa de médico-residente. Segundo o site do Conselho Federal de Medicinal, Weintraub disse querer “retomar o diálogo com as entidades”.

Aliás, a partir de 1º de março, quando entram em vigor as novas alíquotas de contribuição do INSS, o desconto sobre as bolsas de residência médica do país passará de 11% para 14%. E isso reacendeu a discussão sobre a defasagem dessas bolsas. Desde 2016, o valor bruto pago pelo MEC é de R$ 3.330,43 por mês para uma jornada de 60 horas semanais. Descontados 11%, o residente recebe R$ 2.964,09. Com o reajuste de 3% na alíquota, passará a receber R$ 2.864,17. A Associação Nacional dos Médicos Residentes estima que haja 41 mil profissionais dependendo dessas bolsas e reivindica que o valor passe para R$ 5 mil. Mas há um projeto de lei, que segundo a Folha deve ser votado em março, e propõe que o valor seja equiparado à bolsa do Médicos Pelo Brasil, de R$ 12 mil. Para acompanhar: é o PL 2.803, de 2019, de autoria do deputado federal Luiz Antonio Ferreira Júnior.

LACTOFILIA

Você já ouviu falar em lactofilia? Trata-se de um fetiche sexual que, como o nome sugere, tem a ver com leite. Mais especificamente, com mulheres amamentando. Acontece que sites e perfis dedicados a esse assunto roubam fotos de mulheres. Os casos são contados em reportagem da Folha, que esclareceu que esse tipo de assédio não tem punição específica prevista no Código Penal. Mas, de acordo com Thiago Tavares, da ONG SaferNet Brasil, pode ser enquadrado como uso indevido de imagem e delito de falsa identidade, que dá até um ano de prisão. Mas o pior é o tabu que persiste em torno da amamentação. Quem não lembra da repercussão da foto da atriz Ísis Valverde amamentando seu bebê no ano passado? O jornal lembra como o tema foi apresentado por um site de fofocas: “Ísis Valverde mostra os peitos em foto íntima e faz grande anúncio: ‘hoje tem’”. Na verdade, a atriz tinha escrito “hoje tem amor de mãe”… 

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