Lira: “Defendo a desvinculação total”

Presidente da Câmara defende acabar com recursos carimbados para Saúde e Educação

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Em entrevista ao jornal O Globo no domingo, Arthur Lira (PP-AL) defendeu a desvinculação total do orçamento. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, nas “maiores democracias”, essa definição fica a cargo do Legislativo, cabendo ao Executivo gastar o dinheiro. “Eu quero desvincular o orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% pra educação, 30% pra saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do orçamento, 96% você não pode mexer”. O argumento por trás da proposta, feita por Paulo Guedes assim que assumiu o Ministério da Economia, é sempre o de que os gestores poderão escolher aplicar mais em saúde ou educação… Mas vindo de quem defende voucher para consulta médica ou de quem prometeu ‘cuidar’ dos deputados, é claro que parece só um jeito mais fácil de desviar o fundo público conforme os mais variados interesses privados. Hoje, no mesmo jornal, apareceram as críticas a Lira.  

Mauro Junqueira, do conselho que reúne secretários municipais de saúde (Conasems), pondera que a desvinculação orçamentária daria mais importância ao varejo na busca pelo financiamento de serviços de educação e saúde via emendas parlamentares, sem garantia alguma de que essa alocação de recursos corresponderia a alguma racionalidade sanitária: “Essa alocação nem sempre atende a necessidade dos municípios. Muitas vezes equipamentos e serviços são levados para regiões que têm menos necessidade. A desvinculação seria muito ruim”.

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