Governo usou orçamento secreto para agradar base depois do depoimento dos irmãos Miranda
Após denúncia implicar Bolsonaro no acobertamento do escândalo da Covaxin, Ministério da Saúde liberou R$ 2,1 bilhão em emendas do relator
Publicado 05/07/2021 às 09:37
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O governo não perdeu tempo para comprar a boa vontade da base aliada depois da denúncia dos irmãos Miranda, que levou as suspeitas de corrupção na compra da Covaxin para o colo de Jair Bolsonaro. O depoimento-bomba à CPI aconteceu na sexta, 25 de junho.
Já na segunda-feira, 28, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, liberou R$ 1,85 bilhão para fundos municipais de saúde. No dia 30, a torneira abriu mais um pouco, e foram liberados R$ 191 milhões.
O repasse acontece via orçamento secreto – uma modalidade de emenda parlamentar conhecida pela sigla RP9. Ou seja, o relator-geral do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), atende pedidos de parlamentares para direcionar recursos para redutos eleitorais em troca de apoio político ao governo.
A população não fica sabendo que parlamentares são esses, pois seus nomes não aparecem nas emendas. Ao mesmo tempo, bilhões de reais são usados com o único propósito de manter satisfeita a base aliada. Por essas razões, o Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que o uso das emendas RP9 a Constituição. O ministro do TCU Benjamin Zymler disse que “claramente” essas emendas se contrapõem aos princípios orçamentários de transparência e universalidade.
No último dia 30, enquanto Queiroga liberava milhões para essas emendas, o TCU recomendou que elas passem a ser registradas em plataforma eletrônica com acesso público, com garantia de comparabilidade e rastreabilidade de pedidos e sua respectiva execução.
A investigação do Estadão mostra que antes do depoimento dos irmãos Miranda à CPI, R$ 64,9 milhões tinham sido liberados dessa forma no Ministério da Saúde. Depois das acusações feitas pelos irmãos, ‘do nada’, a pasta autoriza a liberação de R$ 2,1 bi…
São Gonçalo (R$ 53 milhões), Duque de Caxias (R$ 25 milhões) e Curitiba (R$ 24 milhões) são os redutos eleitorais mais privilegiados nessa leva de emendas. Procurados pelo jornal, nem o ministério, nem Bittar quiseram comentar. No total, o orçamento deste ano prevê R$ 17,2 bilhões de emendas de relator.
