A ameaça dupla aos direitos e à democracia

No Congresso, neoliberais e Centrão unem-se para ameaçar destinação obrigatória de verbas aos SUS. Juntos, já avançaram “muito mais do que notamos”, lembra Janio de Freitas. E mais: novos dados sobre as vacinas chinesa e russa

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O NOVO NORMAL

Na narrativa de Jair Bolsonaro, democracia e ditadura são ideias muito semelhantes. No pronunciamento do 7 de setembro, o presidente afirmou que “os anseios nacionais de preservação das instituições democráticas” levaram ao regime civil-militar que durou 21 anos no Brasil. Ele, que no primeiro semestre participou reiteradas vezes de manifestações antidemocráticas que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso, disse que tem “compromisso com a Constituição” e “com a preservação da democracia”.  O Brasil bolsonarista, que bebe de um ufanismo cada vez mais questionado, é um país com “senso de tolerância”, onde a identidade nacional foi forjada após um processo de miscigenação no qual “os diferentes tornavam-se iguais”.  Poucas horas antes dessas declarações, o violoncelista Luiz Carlos Justino, que nunca teve passagem pela polícia, era solto após cinco dias de prisão arbitrária. Ele é negro.

Para variar, durante seu discurso em cadeia nacional de rádio e TV, o presidente não mencionou nenhuma vez as vítimas fatais do coronavírus, que chegaram a 127 mil ontem. O discurso de Bolsonaro foi alvo de panelaços em cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Brasília. O tradicional Grito dos Excluídos, com manifestações em pelo menos 15 estados, teve como tema a “vida em primeiro lugar”. Na capital federal, os movimentos sociais organizaram um ato performático na Esplanada dos Ministérios. Respeitaram as regras de distanciamento social. Já no desfile da Independência, o presidente e a primeira-dama estavam sem máscaras, acompanhados de crianças, também sem o equipamento de proteção. O evento aglomerou mais de mil pessoas, nas contas da Secom.  

No sábado, o presidente voltou a atacar prefeitos e governadores que adotaram medidas de isolamento. Nas suas palavras, são “projetos de ditadores nanicos”. Na sexta, ele causou engarrafamento de cinco quilômetros na rodovia Régis Bittencourt, em SP, porque resolveu ficar acenando para caminhoneiros por mais de uma hora. Nesse mesmo dia, a defesa do senador Flávio Bolsonaro conseguiu uma decisão favorável da juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A magistrada proibiu a TV Globo de exibir documentos das investigações sobre o esquema das rachadinhas. Um dos argumentos dela? As notícias poderiam prejudicar a imagem do filho 01. Prestes a deixar a presidência do STF, Dias Toffoli não só participou do desfile do Dia da Independência como foi ao almoço oferecido pelo militar Flávio Rocha (secretário especial de Assuntos Estratégicos). O ministro disse na semana passada que nunca viu da parte de Bolsonaro “nenhuma atitude contra a democracia”.

“Estamos entregues a um governo que não dá valor a vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente que desrespeitou normas da Organização Mundial da Saúde e converteu o coronavírus em uma arma de destruição em massa”, disse o ex-presidente Lula em vídeo publicado ontem nas redes sociais. Ele também condenou a nomeação de “centenas de militares” para cargos estratégicos, como o comando do Ministério da Saúde, e avaliou que o país vive uma “escalada autoritária” que lembra “os tempos sombrios da ditadura”. 

Janio de Freitas fez, no sábado, o seguinte diagnóstico: “O autoritarismo que ataca no varejo, aqui e ali, até formar a massa de truculência que é um Poder incontrastável, já avançou muito mais do que notamos. Os atos vistos como abusivos ou extravagantes, e logo deslocados em nosso espanto por outros semelhantes, já configuram uma situação de anormalidade em que nenhuma instituição é o que deveria ser.”

O VELHO NORMAL

As cenas das praias lotadas de gente sem máscara acompanharam o feriado. Aglomerações do gênero foram registradas também em bares e parques em todo o Brasil (é possível ver várias fotos aqui). Uma reportagem do Estadão buscou entender por que a crise sanitária parece ter ficado para trás na cabeça de um conjunto expressivo de brasileiros. “As pessoas decretaram por elas mesmas o fim do isolamento, não há nenhuma dúvida sobre isso”, resumiu o infectologista Alexandre Naime Barbosa, da Unifesp, continuando: “E fizeram isso sem seguir as regras da flexibilização, que é um conjunto de novas condutas, que exige a modificação de hábitos, o uso de máscara, o distanciamento social, a higiene reforçada. Então, o que fizeram, de verdade, não foi a flexibilização, mas sim a normalização, a banalização da ameaça.” Para o cientista social Renan Gonçalves, da Faculdade de Medicina da USP, “a tendência da população é ir atrás do que é mais fácil de entender”. “Se todo dia temos 1,2 mil mortes e, num belo dia, temos 800, há um gatilho mental que nos faz entender que a epidemia está diminuindo, embora o número continue sendo muito alto”. A média móvel de mortes por covid-19 segue alta, mas caindo: ontem, bateu 784 óbitos – a menor desde um longínquo 18 de maio

Entre agosto e setembro, o número de pessoas que declarou continuar saindo de casa e recebendo visitas durante a pandemia cresceu 2,9 milhões, de acordo com o IBGE. Os brasileiros que afirmam ficar em casa e sair apenas em caso de necessidade está em 86,4 milhões. No mês passado, eram 89,1 milhões.

E na sexta-feira, o Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial uma portaria estabelecendo financiamento para prefeituras realizarem ações de rastreamento e monitoramento de contatos de pessoas infectadas. A pasta está direcionando R$ 369 milhões para a ação.

DE VOLTA À CARGA

Não é novidade: em janeiro, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) já havia dito que pretendia incluir no texto da PEC do Pacto Federativo um dispositivo que ponha um fim à conquista histórica da sociedade de estabelecer pisos de financiamento para as áreas de saúde e educação. No sábado, ele renovou a intenção que está alinhada com o ministro da Economia, principal defensor da ideia. “É polêmico, mas tem que fazer”, afirmou ao Estadão. A linha de argumentação continua igual também: dizer que os recursos não são necessários porque a qualidade dos serviços é ruim. Em janeiro, ele disse – sempre de forma genérica – que “nos últimos anos” se gastou mais e a educação “piorou muito”. Agora, ele repete: “É o momento de refletir. Todo mundo sabe que a educação está uma porcaria”. A frase de efeito de Paulo Guedes – ‘mais Brasil menos Brasília’ – é a base de um dos falsos argumentos de Bittar: “Quem é o Congresso para decidir sozinho o que é mais importante para mais de cinco mil municípios?”, questiona. Só falta lembrar que o Congresso, nesse caso, expressou uma vontade popular para viabilizar direitos inscritos no pacto social brasileiro, a Constituição de 1988… 

REVERSÃO

Se para muitos analistas o teto de gastos foi o tiro de morte no financiamento do SUS, o que dizer da extinção do piso? Será o ponto final no próprio sistema? Para se ter uma ideia da barbárie que se avizinha, basta olhar para os últimos números divulgados pelo IBGE. No Norte e no Nordeste, o SUS é responsável pela assistência à saúde de nada menos do que 90% da população. No Maranhão, esse índice chega a 95%. A média nacional também mostra a importância do avanço civilizatório dos anos 1980, quando ficou decidido que o país teria um sistema público e universal: sete em cada dez brasileiros usam o SUS para atendimentos, consultas, exames, cirurgias – lembramos que 100% usam vários outros serviços, como a vigilância da qualidade do sangue usado em transfusões, para ficar num exemplo pouco lembrado. 

E, é claro, há muitos problemas assistenciais: 26% dos entrevistados pela Pesquisa Nacional de Saúde reclamaram não ter conseguido atendimento na primeira tentativa num serviço do SUS. Mas, como destacou a colunista Maria Cristina Fernandes, não é castigando o SUS com o desfinanciamento que as coisas vão melhorar.

DURANTE MESES

Analisando a recuperação de 86 pacientes de covid-19 que chegaram a ser hospitalizados, pesquisadores austríacos viram que 88% deles apresentavam sinais de danos pulmonares nas tomografias seis semanas depois da alta. A falta de ar era relatada por 47%. Os problemas parecem melhorar com o tempo: em 12 semanas, esses números eram 56% e 39%, respectivamente. Sinais de danos cardíacos foram encontrados em vários casos.

Mas sintomas duradouros são reportados também em pacientes que tiveram casos mais leves. No geral, nove entre dez infectados com SARS-CoV-2 continuam com reflexos da contaminação até três meses depois do diagnóstico, diz um estudo do Centro de Controle e Doenças dos EUA (CDC) a partir de entrevistas com cerca de 300 pessoas. Fadiga, dores no corpo, perturbação visual e perda de olfato e paladar são queixas que persistem, mas não está claro o porquê. “Os imunologistas especulam que os sintomas  podem persistir porque esses pacientes abrigam fragmentos de genes virais que não são infecciosos, mas que desencadeiam reações imunológicas violentas”, explica o New York Times, numa reportagem que se concentra nos problemas que isso começa a trazer para a saúde mental.

Uma mulher diz que pensou em tirar a própria vida após quatro meses. “Eu disse: ‘Quem no mundo gostaria de viver assim?’ Eu queria pular do meu próprio corpo”. Em muitos casos, a coisa se agrava por conta do ceticismo de amigos, familiares e até profissionais de saúde que não acreditam na duração do problema. “As pessoas começam a pensar que você está inventando. (…) Você está bem’, eles diziam, e eu tinha de dizer-lhes: ‘Não, não consigo respirar'”, diz uma mulher que, 50 dias depois do diagnóstico, ainda tinha febres diárias.

PROTEÇÃO A IDOSOS

A Sinovac informou ontem que, em testes de fase 1 e 2 conduzidos especificamente com voluntários maiores de 60 anos, a vacina Coronavac demonstrou ser segura – mas os níveis de anticorpos gerados foram “ligeiramente inferiores” do que em adultos mais jovens. É difícil tirar grandes conclusões porque os dados não foram publicados ainda e não há detalhes sobre os ensaios. Mas a eficácia para idosos das vacinas que estão perto de ser aprovadas é uma preocupação, já que se trata do grupo mais vulnerável ao vírus. Outros imunizantes como os da gripe, têm resultados mais modestos em idosos.

Como se sabe,  a Coronavac já foi aprovada para uso emergencial na China. Segundo o New York Times90% dos empregados da Sinovac (e suas famílias) receberam o imunizante experimental. A fase 3, que tem voluntários no Brasil, está em andamento.

OS DADOS DA SPUTNIK V

Quase um mês depois da aprovação da Sputnik V pelo governo russo, os dados sobre as fases 1 e 2 dos seus testes clínicos foram finalmente publicados. No periódico The Lancet, os pesquisadores relatam resultados promissores: em duas doses, houve produção de anticorpos em 100% dos casos, e a resposta imune foi até 1,5 vezes superior à registrada pela vacina de Oxford/AstraZeneca. Ao todo, 76 voluntários participaram dessas fases. Os ensaios não foram feitos no ‘padrão ouro’ da medicina: não foram randomizados (quando voluntários são escolhidos ao acaso) nem duplo-cego (quando nem médicos, nem voluntários sabem quem está tomando o imunizante e quem está tomando placebo). Agora, faltam os resultados da fase 3, ainda em andamento. Mas a candidata já pode ser liberada para a população a partir desta semana, segundo o Ministério da Saúde da Rússia e o vice-diretor do Instituto Gamaleya de Epidemiologia e Microbiologia, Denis Logunov,

Por aqui, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), que já assinou um acordo para produzir o imunizantes, planeja conduzir testes de Fase 3 em 10 mil voluntários no início do ano que vem.

AUTODEFESA

Temos visto nas últimas semanas a pressão política do presidente dos EUA para que o país aprove alguma vacina antes das eleições. E uma resposta a isso – ainda que não cite o nome de Donald Trump – está a caminho, vinda da própria indústria farmacêutica. Nove empresas –. Pfizer, Merck, AstraZeneca, Sanofi, GlaxoSmithKline, BioNTech, Johnson & Johnson, Moderna e Novavax – avisaram que vão publicar, esta semana, uma declaração prometendo não buscar a aprovação do governo sem extensos dados de segurança e eficácia. Junto a isso, na semana passada o grupo comercial BIO (que representa a indústria de biotecnologia) divulgou uma carta aberta dizedo  que qualquer vacina ou tratamento só deveria se tornar disponível com o mesmo tipo de dados “rigorosamente considerados”.

Pode soar estranho, considerando que os lucros que a indústria farmacêutica vai ter com o início da distribuição em massa. Não à toa, essas empresas estão correndo mais do que nunca para terminar seus testes clínicos. Só que, como aponta a matéria do STAT, qualquer movimento da FDA (a Anvisa americana) de aprovar uma vacina antes dos resultados finais vai ser obviamente encarado como uma estratégia eleitoral – algo que minaria (aliás, já está minando) a confiança geral não só na FDA como também nas empresas. “As empresas estão cientes de que, em um dia bom, têm dificuldade em vender vacinas para 25% do país, que desconfia da segurança. Portanto, a última coisa que eles precisam é que Trump faça uma manobra para ter uma vacina antes da hora”, diz Ira Loss, da Washington Analysis, que monitora questões regulatórias e legislativas farmacêuticas para investidores.

DESCONFIANÇA BRASILEIRA

Uma pesquisa da ONG Avaaz feita pelo Ibope mostrou que cerca de um quarto dos brasileiros resiste à ideia de tomar uma vacina contra o SARS-CoV-2 quando ela for registrada: de mil pessoas entrevistadas, 75% disseram que tomarão a vacina com certeza, 20% afirmaram que talvez tomem e 5% disseram que não vão tomar de jeito nenhum. São números muito mais procupantes do que os da pesquisa Datafolha divulgada no mês passado, segundo a qual 89% dos brasileiros querem se vacinar logo que haja um imunizante disponível.

A nova pesquisa perguntou o principal motivo para a desconfiança e, para 53% das pessoas, há dúvidas quanto à segurança – a preocupação mais razoável. Mas outros fatores bizarros foram mencionados por percentuais muito altos dos entrevistados: para 20% deles, Bill Gates afirmou que a vacina pode matar 700 mil pessoas; para 19% a vacina pode ter chips para controle da população; 14% acreditam que ela pode alterar nosso DNA. Não sabemos como a pesquisa foi conduzida – se os motivos foram relatados espontaneamente ou se havia uma lista prévia para que as pessoas marcassem suas opções. Nesse segundo caso, a lista pode ter induzido as respostas.

QUEDA LIVRE

Já havíamos mencionado os dados preliminares do Ministério da Saúde sobre a cobertura vacinal em 2019, e agora eles foram confirmados. Nenhuma das vacinas obrigatórias atingiu as metas previstas pelo governo, e as principais delas tiveram os menores índices de vacinação da história. A BCG, dada aos recém-nascidos na maternidade, teve a menor cobertura da série histórica, divulgada desde 1994: 85,1%. Em 25 anos, foi a primeira vez que não chegou a 90%. No caso da poliomelite, a vacinação só atingiu 82,6% das crianças, que é o menor índice desde 1997. A vacina contra hepatite B nunca tinha ido tão mal desde que foi incluída no SUS: 77,5%. “Nos últimos anos, com frequência recebíamos comunicados do ministério avisando sobre o desabastecimento de alguma vacina”, lembra Alessandro Chagas, assessor técnico do Conasems, no Estadão. Há problemas que atingem principalmente as cidades menores, como a restrição de dias e horários em que uma determinada vacina é aplicada. Algumas vêm em frascos com um certo número de doses e, após abertos, duram poucas horas. Para garantir que haja um número suficiente de crianças e evitar perdas, algumas unidades de saúde estabelecem dias fixos para abrir esses frascos, de modo que famílias chegam ao posto e precisam dar meia-volta.

Para 2020, os números são ainda piores. Os dados parciais mostram que a maioria das vacinas infantis registrou, no primeiro semestre do ano, coberturas na faixa dos 50% a 60%. A taxa da BCG está em apenas 57,4%, e olha que ela costuma ser dada na maternidade. Os números reais podem ser um pouco  melhores, porque os gestores têm até março do ano seguinte para fazer os registros. Mas já há preocupação. “Neste ano, mesmo com todo mundo isolado, tivemos 7 mil casos de sarampo. Imaginem se as crianças estivessem indo nas escolas. É muito preocupante. É importante que, nos protocolos de retomadas das aulas, esteja como um dos pontos fundamentais a atualização das doses em atraso”, aponta Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações.

LEI DO MERCADO

Entre e março e julho, o preço dos medicamentos comprados pelos hospitais cresceram um bocado. Contando todo tipo de remédio, o aumento foi de 16,44%. Mas, para os que atuam em órgãos afetados pelo novo coronavírus, o percentual é bem maior: os que mais tiveram alta foram os usados no tratamento de pacientes com covid-19 para tratar do sistema cardiovascular (um aumento de 92,6%), sistema nervoso (66%) e aparelho digestivo e metabolismo (50,4%). Os dados são de uma pesquisa da  Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) e da a Bionexo.

GOELA ABAIXO

O Ministério da Saúde quintuplicou a distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina durante a pandemia: dados obtidos pela Folha mostram que de março a julho foram enviados 6,3 milhões de comprimidos para estados e municípios. Nem sempre eles foram usados. No Distrito Federal e no Paraná, por exemplo, só 36% das pílulas foram consumidas. Segundo o presidente do Conass (conselho dos secretários estaduais de saúde) Carlos Lula, a entrega nem sempre foi sob demanda: “Ele [ministério] entregou muita coisa sem avisar. Diziam que ia mandar testes e, quando víamos, chegava um monte de cloroquina”.

Pois é. Com as já fartas evidências sobre a ineficácia dessas drogas, as prescrições estão caindo, mas ainda é preciso desovar 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina – dois bilhões entregues por Trump, mais um bilhão doado pela Novartis.

Agora, um estudo brasileiro publicado no periódico The Lancet mostra que o antibiótico azitromicina, um dos remédios mais usados do mundo em pacientes com covid-19, não tem eficácia nos casos graves: em um teste randomizado e com grupo controle, seu uso não melhorou o status clínico dos pacientes, não reduziu a mortalidade e não impactou em tempo de internação.

Em tempo:morreu por covid-19 o médico Guido Céspedes, conhecido por criar e protocolar o ‘Kit covid’, com hidroxicloroquina, azitromicina, zinco, ivermectina, AAs e ibuprofeno. 

EM TERCEIRO LUGAR

O Brasil não ocupa mais a segunda posição em número de casos confirmados do novo coronavírus. Desde ontem, fomos ultrapassados pela hiper populosa Índia, que alcançou a marca de 4,2 milhões de registros. Os dados são da Universidade Johns Hopkins. 

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