Envelhecimento da população exigirá mais recursos para Saúde
• Envelhecimento dos brasileiros e orçamento do SUS • Era uma vez uma Força Nacional do SUS gaúcha • CFM envia força paralela • Saúde mental dos afetados por enchentes • Vacinação em abrigos avança • Tragédia adia Conferência de Ciência •
Publicado 21/05/2024 às 14:59
Enquanto tenta encaixotar os orçamentos de saúde e educação, dentre outras áreas essenciais, dentro dos dogmas neoliberais de gestão pública, o Ministério da Fazenda terá de lidar com a transição demográfica brasileira. O envelhecimento da população é um dado objetivo da realidade, e com isso os aumentos de demanda por Previdência e serviços de saúde são um futuro incontornável. Enquanto a pasta comandada por Fernando Haddad tenta desvincular pisos orçamentários da Saúde e Educação das despesas obrigatórias do Estado, um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional calcula uma necessidade de adicional orçamentário de R$ 67 bilhões para o período 2026-34. Os dados se referem basicamente ao Farmácia Popular, programa que fornece remédios gratuitamente para cadastrados no Bolsa Família ou a preços subsidiados, e atenção hospitalar, mais usual entre pessoas de idade avançada. Dessa forma, não é difícil imaginar que o impacto orçamentário real – a se pensar nas demandas por saúde de todas as dimensões – seja ainda maior que o cálculo da secretaria, que incluirá o estudo em seu Projeto de Lei Orçamentária de 2025.
Força estadual do SUS: pequena história de outro desmonte
Um dos principais focos de atuação federal no Rio Grande do Sul é a assistência à saúde, dada a situação de colapso dos serviços da área no estado. Tal como na missão na terra indígena Yanomami, a Força Nacional do SUS foi acionada. Setenta mil profissionais estão inscritos nessa ação voluntária que levará profissionais de saúde de outros estados ao RS – cerca de 200 já chegaram ao estado. Ao Outra Saúde, a médica Rosangela Dornelles, que trabalhou no governo Tarso Genro, lembra que os gaúchos já tiveram sua própria força estadual do SUS. No entanto, a tesoura neoliberal e sua obsessão pela redução do estado destruíram mais este instrumento de ação pública.
“Aqui no RS, poderia estar atuando a Força Estadual do SUS, que tínhamos constituído/estruturado no governo Tarso, inclusive com serviço aeromédico, redes fortes de urgência, emergência e uma rede de hospitais em pleno processo de regionalização. Mas os dois últimos governos (Leite e José Ivo Sartori) desorganizaram as redes de atenção à saúde, com uma lógica de produção na prestação de serviço do SUS e não de necessidades regionais. O desfinanciamento da região metropolitana foi avassalador neste momento desta tragédia. A falta de protagonismo na gestão estadual fragilizou os arranjos regionais e como consequência a fragmentação da assistência, sem nenhum estímulo ao fortalecimento da atenção básica no estado. Inclusive, agravaram a terceirização nos municípios que também perderam a capacidade de gestão de problemas básicos de saúde. Esta forma de governar com a redução da capacidade do Estado gera a falta de comprometimento com a população, com o ser humano”, explicou a médica e também ex-vereadora pela cidade de Charqueadas.
CFM envia força voluntária paralela. Teatro?
Chamou atenção uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM). Enquanto o governo federal tem a Força Nacional do SUS e seus 70 mil inscritos para atuar no RS, a autarquia faz um estranho esforço paralelo e entrega uma lista ao governo estadual com 3 mil voluntários, que se dizem disponíveis para ir ao RS. Agora, bastaria ajuda logística do governo Leite. Ou seja, o órgão espera que o governo gaúcho coloque sua capacidade operacional para privilegiar uma ação paralela à oficial.
Para Rosângela Dornelles, um evidente lance político. “Colocam-se em posição de disputa com o governo”. Afinal, o CFM não mostra protagonismo em nenhuma elaboração de política pública em parceria com o Ministério da Saúde, e se reduz a bunker político da extrema-direita, a exemplo de sua disposição em bloquear o acesso ao aborto em casos previstos em lei, em flagrante confronto com a política de saúde integral brasileira. Resta saber se não se trata de teatro para, adiante, alegar que seus voluntários não chegaram ao estado por “ineficiência” da ação do governo federal – em consonância com discursos de extrema-direita de exaltação das ações individuais para ajuda aos gaúchos nas enchentes.
Governo inicia plano para saúde mental
Ainda não se sabe a dimensão do trauma coletivo e social que as enchentes deixarão na população do Rio Grande do Sul. Com a destruição do estado, a própria infraestrutura em saúde do estado está em boa parte inviabilizada. Hospitais de campanha, atendimentos em abrigo, áreas improvisadas ou à distância são a tônica deste primeiro impacto. Diante disso, o governo federal elabora um plano de ação em saúde mental no estado, que deverá ter grande alta na busca por atenção psicológica. Em princípio, o plano trabalhará em três frentes: disponibilização de atendimento ao público, cuidados psicossociais direcionados aos próprios trabalhadores de saúde, também vítimas da tragédia em suas variadas dimensões, e comunicação de massa. “Temos um colapso na estrutura de saúde. Estamos concluindo a análise de onde temos comunicação e como podemos usá-la. Uma das camadas é telegestão, teleatendimento, teleconsulta e tele-educação para chegar a um público maior. Vamos garantir as especificidades do atendimento psicossocial durante a crise causada pelas chuvas”, disse Fausto Soriano Estrela Neto, coordenador da Força Nacional do SUS, que desembarcou no estado neste final de semana.
Governo gaúcho busca vacinar abrigados contra gripe
Com cerca de 80 mil pessoas em abrigos, além de 500 mil desalojados, o estado do Rio Grande do Sul vê a queda de temperaturas ampliar as infecções respiratórias nos abrigos de pessoas desalojadas após as chuvas. Dessa forma, o governo tenta acelerar e concluir nesta semana uma campanha de vacinação em massa contra influenza. No caso de crianças até dois anos, que ainda não têm o esquema completo de imunização, recomenda-se duas doses separadas por 30 dias. Ao mesmo tempo, o estado, profissionais e gestores de saúde pedem doação da Sanofi e Pfizer de seus novos produtos destinados a combater o vírus sincicial respiratório (VSR), comum em crianças e que se dissemina em maior quantidade nesta época do ano, entre outono e inverno. Um deles, o beyfortus, desenvolvido pela Sanofi já foi aprovado pela Anvisa para ser incorporado pelo SUS, mas ainda não está disponível no mercado. Já o imunizante da Pfizer é o abrysvo, feito para gestantes. Atualmente, o Brasil utiliza o palivizumabe para lidar com o VSR. O Ministério da Saúde publicou nota técnica com orientações de saúde em situações de enchente, além de ter enviado lotes de cerca de 1,2 milhão de imunizantes de diversas doenças para o RS.
Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação adiada
O Ministério da Saúde anunciou em seu twitter o adiamento da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que seria realizada em Brasília, entre 4 e 6 de junho. Trata-se do segundo grande adiamento do governo federal, que também postergou o Concurso Nacional Unificado, primeiro processo seletivo para o serviço público após o golpe de 2016. A nova data da Conferência ainda não foi estabelecida, mas Brasília segue como sede do encontro que parece ter sua temática – Por um Brasil justo e sustentável – tornada ainda mais relevante. O evento, que não é realizado desde 2010, reunirá pesquisadores, cientistas e movimentos sociais do setor, a fim de delinear uma agenda de investimentos públicos e estatais no campo científico, que integrará o Plano Plurianual de governo para o período 2024-2027. “A situação do Rio Grande do Sul exige que o Governo Federal e todas as entidades nacionais, além da sociedade civil, estejam concentrados em unir esforços para superar as dificuldades impostas pela emergência climática e a comunidade de CT&I do país também está focada em contribuir da melhor forma para que o povo gaúcho possa superar esse momento tão difícil”, disse Luciana Santos, ministra da pasta.
