Dados são ouro

E se os apps que conectam médicos e pacientes forem usados para pegar e vender os seus dados? Um levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor aponta que a inquietação não é nem um pouco exagerada.

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DADOS SÃO OURO

E se os apps que conectam médicos e pacientes forem usados para pegar e vender os seus dados? Um levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor aponta que a inquietação não é nem um pouco exagerada. Ele avaliou seis aplicativos com mais de 10 mil downloads e viu que alguns termos de compromisso têm brecha para a monetização de dados pessoais para publicidade e isentam os apps no caso de vazamento e informações. E nenhum deixa claros os padrões de segurança para o armazenamento de dados! A tabelinha da pesquisa, reproduzida na matéria da Vice, é uma tristeza só.  Em termos de disponibilidade de informações, segurança da informação e responsabilidade, quase todos os aplicativos foram classificados como ruins ou regulares.

A suspeita nos serviços privados é mais óbvia, mas também está no SUS. O Conselho Nacional de Saúde está preocupado com o projeto do Ministério de unificar as informações dos sistemas, sobretudo porque a portaria que define isso não foi debatida com o controle social. A ideia da unificação é, em si, boa, mas é preciso não deixar brechas para que os dados sejam vendidos à indústria farmacêutica.

NÃO É TÃO SIMPLES

O setor privado mudou e, talvez, as coisas não sejam mais tão delineadas quanto a simples compra de serviços privados pelo setor público. Em entrevista ao Observatório Análise Política em Saúde, a sanitarista Ligia Bahia diz que, por enquanto, “a gente sabe descrever, mas não explicar”: “Há um repasse de recursos do [setor] público para o privado e esse privado compra serviços privados. Então, na realidade, é um processo de intermediação bem mais sofisticado para se entender qual é esse fluxo de capitais afinal de contas. Nós começamos a pensar assim, essa ideia que tem uma interiorização, que tem um SUS, tem uma privatização por dentro do SUS e uma privatização por fora do SUS, não é mais isso. Na realidade tem um intenso processo de privatização no Brasil e ele domina tudo, daí esse conceito de dominância financeira”.

A PAGAR

Nos últimos quatro meses de 2017, o Ministério da Saúde teve R$ 20 bilhões em ‘restos a pagar’, ou seja, despesas empenhadas e não pagas. O Conselho Nacional de Saúde analisou as contas  ontem e vai encaminhar um documento com dez perguntas ao ministro, que, por sinal, está de saída para se candidatar a deputado federal.

SUS AOS 30 

E já está disponível o vídeo de entrevista que o Outra Saúde fez com o pesquisador Jairnilson Paim no Fórum Social Mundial, em Salvador. Ele falou sobre os 30 anos do SUS.

CHEGARAM AO FIM

Os dois Fóruns mundiais de água realizados em Brasília esta semana – o oficial (FMA) e o alternativo (Fama) – terminaram ontem, no Dia Mundial da Água. “As corporações querem também o controle de toda a indústria de abastecimento de água e esgotamento sanitário para impor seu modelo de mercado e gerar lucros ao sistema financeiro, transformando direito historicamente conquistado pelo povo em mercadoria”, afirma a declaração final do Fama.

Integrantes de movimentos sociais ocuparam o parque industrial da Coca-Cola nos arredores de Brasília. Eles protestaram pela privatização e uso indevido das águas. Na terça-feira tinha sido a vez da Nestlé, ocupada por 600 mulheres do MST – organizações mineiras de defesa da água escreveram uma carta em apoio a essas manifestantes. E, ainda no Fama, lideranças de povos originários e comunidades tradicionais lançaram um dossiê das violações aos territórios tradicionais e dos crimes contra a água.

Material é o que não falta. O Le Monde Brasil, por exemplo, conta como ribeirinhos são ameaçados de morte ao desafiarem o crime organizado da extração ilegal de recursos. E o Intercept, que vem dando várias matérias sobre o Cerrado, ontem mostrou que o agronegócio expulsa as comunidades de arma na cintura.

Houve apresentações e discussões interessantes no FMA. Por exemplo, um estudo da Fundação SOS Mata Atlântica mostrou que as mudanças no Código Florestal, em vigor há apenas seis anos, já pioraram a qualidade da água. E o Ministério Público do Trabalho lançou um projeto chamado ‘Água livre de agrotóxicos: questão de saúde pública’ – porque só 25% dos municípios monitoram a presença de resíduos e, como o Brasil é um imenso consumidor, a chance de a gente beber agrotóxico é grande.

E está no Outras Palavras um texto do italiano Riccardo Petrella, defensor do direito universal ao abastecimento: “A água enquanto bem (e serviço) comum público pertenceria a quais “esferas” do público? Se sabemos o que pode ser um público estatal local e nacional, quem poderia dizer o que poderia significar um público estatal no plano mundial/planetário? Não podemos deixar essas questões para o jogo do mercado e das finanças. O mundo necessita definir regras comuns. É preciso ‘repensar a água’, conceber e praticar um novo contrato social mundial da água“.

MUDANÇA DE HÁBITOS

Em dez casos de câncer no Reino Unido, quatro poderiam ser evitados com mudanças no estilo de vida, estima o Cancer Research UK. Parar de fumar, beber menos, emagrecer e amamentar estão entre as recomendações. Ao mesmo tempo, um estudo apresentado em Nova Orleans (EUA) afirma que tomar bebidas açucaradas aumenta em duas vezes os riscos de morte prematura por doença cardíaca.

PRÉ-NUPCIAL

O Ministério quer oferecer exames a casais com chances de terem filhos com doenças genéticas, mas a medida é criticada: pode custar R$ 2 bilhões por ano em exames e, segundo a Sociedade Brasileira de Genética Médica, tem olhar eugenista sobre doenças.

DUAS MORTES

Um bebê de três meses e uma senhora de 70 anos morreram de gripe H3N2 em Taubaté (SP). Há outros três óbitos sob investigação. A cidade é uma das sentinelas para monitoramento da influenza no estado.

FIM DO SELO

O fim do selo de transgênicos em embalagens foi rejeitado ontem na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

AGENDA

Primeiro, uma convocação: entre os dias 10 e 12 de abril, o Congresso vai discutir os vetos à lei 13.595/18, e a CONACS (Confederação Nacional dos ACS) chama agentes comunitários de saúde e de endemias para uma mobilização nacional em Brasília nesses dias. Também vai haver mobilizações semanais até lá.

E essa é pra quem é do Rio: na segunda-feira tem debate sobre a intervenção federal, lá na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

 

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