Coronavírus impulsionará impeachment?

Antigos aliados passam pedir queda de Bolsonaro. Enquanto isso, Guedes anuncia medidas, sem resposta aos trabalhadores informais. Leia também: Science indica que os assintomáticos são principais transmissores do vírus; e muito mais

José Cruz / Agência Brasil

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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‘CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA’

Quem precisa de novela quando se acompanha a política brasileira? Ontem, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) anunciou que vai entregar pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O motivo? Crimes contra a saúde pública ao ignorar a orientação de ficar em isolamento até amanhã, quando completa uma semana desde seu contato com o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está infectado pelo coronavírus. Como vimos, ao invés disso, o presidente tirou selfies e deu abraços em manifestantes no ato contra o Congresso e o Supremo que aconteceu em Brasília no domingo.

Frota, ex-aliado de Bolsonaro, pretende citar o artigo 268 do Código Penal, que fala sobre penas para quem desobedece a determinações do poder público que visam impedir a introdução e propagação de doença contagiosa. Além disso, o deputado federal faz parte do grupo que vê crime de responsabilidade na postura do presidente em convocar seus apoiadores para os protestos do dia 15. Para isso, também vai se apoiar no artigo 85 da Constituição, que proíbe ataques do gênero vindas do chefe do Executivo aos poderes Legislativo e Judiciário, e o artigo 37, que fala sobre o princípio da impessoalidade na administração pública. Para isso, vai citar o fato de Bolsonaro ter cancelado assinaturas da Folha – mas também poderia citar a proibição da presença de repórter do mesmo jornal durante a, agora, memorável viagem aos EUA na semana passada. 

Outra ex-aliada de Bolsonaro que chegou a ser cotada para ocupar o cargo de vice, Janaína Paschoal defendeu a renúncia do presidente. Segundo a deputada estadual de São Paulo pelo PSL, o que Bolsonaro fez é “inadmissível, injustificável, indefensável”. “Crime contra a saúde pública. Desrespeitou a ordem do seu ministro da Saúde. (…) Esse senhor tem que sair da Presidência da República. Deixa o Mourão”, afirmou.

Janaína ganhou notoriedade por ser uma das autoras do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Pois outro dos autores, Miguel Reale Júnior, ontem defendeu que o Ministério Público entre com pedido para obrigar Bolsonaro a ser avaliado por uma junta médica. Os profissionais verificariam se ele dispõe da sanidade mental que o exercício do cargo exige. 

De sua parte, Bolsonaro parece ter uma teoria que se não é suficiente para decretar a sanidade de ninguém, serve para que qualquer um lamente a que nível chegamos. De acordo com o colunista Tales Faria, do UOL, em conversas reservadas, o presidente associa a pandemia com um plano do governo chinês. “Basicamente diz o seguinte: toda vez que a China tem problemas econômicos aparece uma grande doença que se espalha pelo mundo causando crise nos mercados globais e diminuição no valor dos produtos importados pelos chineses”, escreveu.  

O presidente também acredita, e disse isso publicamente, que há uma “luta pelo poder” em curso. Segundo ele, o Congresso – mais especificamente os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, chamados por ele de “esses caras” – usa o avanço do coronavírus para desestabilizar seu governo e “dar um golpe”, “isolar” o chefe do Executivo “por interesses não republicanos”.

Diante disso, o presidente do STF Dias Toffoli chamou uma reunião ontem mesmo, convidando o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, além de Maia, Alcolumbre e outras autoridades. A intenção anunciada, segundo o Estadão, foi reconstruir pontes com o Planalto – mas, nos bastidores, Toffoli estaria começando a perder a paciência com a beligerância de Bolsonaro. Pois bem: a reunião aconteceu, durou mais de duas horas e debateu medidas que o Judiciário e o Legislativo podem tomar na resposta brasileira contra a propagação do coronavírus. A flexibilização da Lei de Licitações, a famosa 8.666, foi debatida para que o Estado possa comprar insumos com agilidade. Segundo relatos, Bolsonaro não se aguentou e ligou para Mandetta durante a reunião… exigindo que ele fosse ao Palácio do Planalto tratar do avanço da Covid-19. O ministro teria ‘informado’ que estava em outro encontro e, na sequência, encontraria com o presidente.

Em meio a toda essa disputa, o fato é que Bolsonaro resolveu não participar de uma videoconferência envolvendo chefes de Estado da América do Sul. Os presidentes da Argentina, Peru, Paraguai, Chile, Equador, Colômbia e Bolívia estavam todos lá, discutindo medidas contra o coronavírus, como o fechamento das fronteiras por 15 dias. O presidente brasileiro resolveu ignorar e escalou o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo para a discussão. 

Mais tarde, em reunião no Planalto, decidiu que vai manter as fronteiras do Brasil abertas. Mandetta saiu na defesa: “Acho que a gente precisa ver a eficácia de ações. Vamos manter os voos abertos ou fechados. O que a gente ganha? Qual o balanço? O que a gente tem de vantagem e o que a gente tem de desvantagem?”. A essa altura, dezenas de países já conseguiram sopesar essas variáveis e decidiram fechar suas fronteiras. De todo modo, com ou sem restrições a viagens, o desafio brasileiro é mais profundo, como lembra Paulo Capel Narvai, da USP: “A coordenação das ações de contenção da pandemia vem sendo muito prejudicada pela falta de credibilidade da principal autoridade da República. Como se sabe, a função de coordenação requer respeito e confiança em quem a exerce“.

PACOTE

Ontem, o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou um pacote de R$ 147,3 bilhões. Os recursos vão socorrer setores convulsionados e, tão importante quanto, vão reforçar alguns benefícios sociais. Do valor anunciado, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e idosa, como com a antecipação da primeira e da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas, pagamento do abono salarial e nova rodada de saques no FGTS. Outros R$ 59,4 bilhões serão aplicados na manutenção de empregos. Outro destino para uma pequena parcela desses recursos – R$ 3,1 bi – é o Bolsa Família, que teria sua fila de espera novamente zerada. 

Não se tem nada de concreto em relação aos trabalhadores que vivem na informalidade. Em tempo: a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) está dando os últimos retoques em uma carta aberta ao presidente, pedindo que o governo distribua alimentos e itens de higiene e adote medidas olhando para populações vulneráveis, como moradores de rua. Contudo, Guedes prometeu novos anúncios nos próximos dias. Segundo o Estadão, essas medidas contemplarão empresas enquadradas no Simples Nacional, com suspensão temporária do pagamento de tributos, e contribuintes do setor de serviços que usam o regime de lucro presumido. O governo considera que o auge da epidemia brasileira acontecerá nos meses de abril, maio e junho – e estaria estudando ações para ajudar trabalhadores nesse período. 

De toda forma, o ministro da Economia continua exibindo sua miopia habitual, e sugeriu que os jovens circulem pelas cidades normalmente e apenas os idosos fiquem em casa. “Se ficar todo mundo em casa, o Produto [Interno Bruto] colapsa.” Outra pérola: “Os dados que me dão são impressionantes. Em um país de 1,5 bilhão de pessoas [China], dizem que morreram só cinco mil pessoas.”  

ENQUANTO ISSO, NOS ESTADOS…

O Ministério da Saúde liberou R$ 424,154 milhões para estados e Distrito Federal. A distribuição de recursos corresponde a R$ 2 per capita, conforme projeção do IBGE para 2020. Por esse critério, o São Paulo receberá a maior parcela dos recursos, R$ 92,1 milhões. 

Mas os governadores, de acordo com Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, decidiram pedir R$ 50 bilhões à União. Horas depois do anúncio de Guedes, os 27 secretários estaduais de Fazenda divulgaram um manifesto pedindo a liberação de recursos e linhas de crédito, além da suspensão da cobrança do serviço da dívida e mudança na meta fiscal federal para evitar que bloqueios de despesa coloquem em risco a cobertura do SUS.

OMS PEDE TESTAGEM, BRASIL HESITA

A mensagem do diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, não poderia ser mais objetiva: “Testem, testem, testem. Testem todo caso suspeito de covid-19. Se o teste der positivo, isolem [a pessoa] e descubram quem esteve em contato com ela em até dois dias antes dos primeiros sintomas e os testem também”, disse ele ontem, em entrevista coletiva. “Temos visto uma rápida escalada em medidas de distanciamento social, como fechamento de escolas, cancelamento de eventos esportivos e outras aglomerações, mas não temos visto uma urgência suficiente na escalada de testes, isolamento e contato de origem, que é a espinha da resposta à covid-19”, completou. Ele também disse que, apesar de as pessoas mais velhas serem as mais afetadas, “jovens, incluindo crianças, morreram”.

Além disso, Ghebreyesus recomendou aos governos que todas as pessoas com casos confirmados sejam isoladas em hospitais, e não em casa. Se não houver leitos suficientes, que os países priorizem os mais velhos e casos críticos, usando espaços como estádios e ginásios para isolar e atender aos menos graves.

O alerta mexeu com o Ministério da Saúde, mas não o suficiente. O secretário-executivo da  Pasta, João Gabbardo Reis, informou que estuda a ampliação do número de análises, com a importação de testes rápidos – eles são semelhantes àqueles de gravidez que não exigem análise laboratorial e ficam prontos na hora. Mas também que, por enquanto, o Brasil continuará testando só os casos graves onde já há transmissão comunitária (falamos longamente sobre isso ontem). Segundo o Valor, o Brasil dispunha de 30 mil testes tradicionais, mas algumas unidades de saúde já informaram que seus estoques acabaram. A ideia é contratar mais 150 mil destes também.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que a recomendação da OMS é “complexa”, pois a própria organização orientou anteriormente a testagem só até o centésimo caso. Além disso, diz ele, não há insumos suficientes para testar todo mundo e “os próprios laboratórios privados estão tomando esta decisão”. O Hospital Albert Einstein anunciou mudança nesse sentido ontem. Até agora, testava todo mundo que chegava com pedidos de médicos particulares; agora, sintomáticos e com pedido de profissionais da própria unidade. 

O estado de São Paulo vai reavaliar a testagem de casos suspeitos. “Estou surpreso (com a recomendação). É diferente o ideal do mundo real. Neste momento, não sei se teríamos um número muito alto de testes para fazer”, disse David Uip, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus.

E, na hora da sede… Além da importação de testes rápidos, o governo federal avalia contratar 1,8 mil médicos cubanos para reforçar o atendimento na rede pública. Também podem ser chamados estudantes de medicina, como voluntários, e profissionais de saúde aposentados. 

MIL PLANOS

O Ministério da Saúde estuda requisitar leitos da rede privada para atender ao SUS. A Espanha já está fazendo isso: no domingo, o governo colocou todos os hospitais privados sob as ordens das comunidades autônomas, que administram o sistema nacional de saúde. A regulação única serve para otimizar o atendimento em um momento de grande pressão, evitando que leitos fiquem vazios. “O Ministério da Saúde passa a trocar informações sobre uso de leitos privados [com a rede privada]. Queremos saber qual a ocupação, quem tem leito ocioso, quem não tem, qual a ocupação. Se necessário, vamos requisitar leitos privados ao SUS”, disse o secretário-executivo da Pasta, João Gabbardo Reis. 

Além disso, Gabbardo anunciou que o governo vai proibir fabricantes de exportarem equipamentos usados em UTIs, como respiradores e monitores. A vedação inclui ainda equipamentos de proteção individual usados por profissionais de saúde, como luvas, gorros e protetores de olhos e pés. A equipe econômica deve eliminar os impostos sobre todos esses itens e reduzir tributos para outros produtos de saúde.

O Ministério da Saúde também revelou que quer fazer um acordo com a China para receber equipamentos e insumos que aquele país já deixou de usar, por conta da diminuição dos casos. 

E mais: Gabbardo explicou que a Pasta planeja usar a estrutura de navios de cruzeiro para o atendimento ou isolamento e quarentena. Os milhares de quartos reforçariam a capacidade de resposta. O governo bancaria o pagamento das equipes de saúde.  

A SITUAÇÃO BRASILEIRA

Ontem à tarde o Ministério da Saúde divulgou que temos 234 casos confirmados – lembramos sempre que há uma defasagem entre o tempo das confirmações nas unidades de saúde e a sistematização pela Pasta, e que não estamos testando todos os casos suspeitos. São Paulo segue como ponto mais preocupante (152) seguido pelo Rio de Janeiro (31), Distrito Federal (13), Santa Catarina (7), Paraná (6), Rio Grande do Sul (6), Minas Gerais (5), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (2), Bahia (2), Pernambuco (2), Espírito Santo (1), Alagoas (1), Rio Grande do Norte (1), Sergipe (1) e Amazonas (1). O número de casos suspeitos está em 2.064, e 1.624 foram descartados.

O Rio tem seu primeiro caso “gravíssimo” da doença. É um médico de 65 anos que trabalha no Hospital Universitário Pedro Ernesto. E mais: a assessoria de comunicação da unidade disse à Época que o coronavírus se propagou dentro do hospital: o serviço de nefrologia está com médicos inefctados. O paciente internado apresentou os primeiros sintomas de febre, tosse e dificuldades respiratórias no último dia 11. Não havia viajado nas duas semanas anteriores, nem teve contato direto com casos confirmados ou suspeitos.

O Distrito Federal tem agora transmissão comunitária da doença, quando já não é mais possível identificar quem transmitiu o vírus para quem.

E a prefeitura de Indaiatuba, no interior de São Paulo, informou que a morte de uma paciente com sintomas gripais está sendo investigada por suspeita de coronavírus. Já havia sido colhido material para exame de influenza e coronavírus, mas os resultados não chegaram. 

A SITUAÇÃO NO MUNDO

Ontem o número de casos e mortes totais registrados fora da China superou os do território chinês. Em 24 horas, houve 13,8 mil novos registros. Com isso, o número de infectados em outros países chega a 86.434, contra 81.077 na China. O balanço das mortes também virou: 3.338 no resto do mundo, e 3.218 na China. Cinco países puxaram a alta: a Itália, que  teve 3.590 novos registros em um único dia; o Irã (2.262); a Espanha (2.000); a Alemanha (1.043); e a França (911).  Na China, foram 29. Portugal, com 374 casos, confirmou a primeira morte.

CRESCE ISOLAMENTO

Os resultados de uma análise estatística da epidemia de Wuhan, publicados ontem na Science, demonstram que quase 90% das pessoas contaminadas se locomoveram livremente e espalharam o vírus quando ainda não havia restrições de viagem no território chinês. O resultado mostra que o avanço da doença no país e no mundo foi mobilizado por pessoas assintomáticas ou com sintomas muito leves. É por isso que, embora os testes nos casos suspeitos sejam fundamentais, eles não bastam: o único jeito de impedir que assintomáticos transmitam a doença é restringindo a mobilidade de todo mundo.

E as estratégias de isolamento avançam mundo afora. A União Europeia decidiu proibir a entrada de todos os estrangeiros por pelo menos 30 dias. “Mais virá”, disse, um pouco enigmática, a presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, no fim do vídeo em que anunciou a medida.

Ontem a França apertou suas restrições. Em pronunciamento na TV, Emmanuel Macron anunciou que as pessoas só poderão sair de casa para trajetos necessários, que passeios e reuniões familiares estão proibidos e haverá fiscalização e punições. A reforma da Previdência foi suspensa, e o segundo turno das eleições municipais, adiado. Mais de 400 pessoas estão hospitalizadas em estado grave no país, e teme-se a saturação dos hospitais.

Aqui perto, estão de fronteiras fechadas: Argentina, Peru, Colômbia, Suriname e, agora, a Venezuela, que decretou quarentena nacional ontem, depois que 16 novos casos foram confirmados. São agora 33. Nicolás Maduro anunciou que o país vai receber remédios de Cuba, além de equipamentos de proteção e kits de teste da China.

O PREOCUPANTE CASO INDIANO

Pessoas contaminadas na Índia estão fugindo da quarentena porque não querem os cuidados do sistema púbico de saúde. A matéria do Quartz cita casos como o de uma mulher recém-chegada da Europa que escapou do isolamento hospitalar, mesmo com o marido apresentando sintomas. Há várias reclamações sobre as condições insalubres dos locais onde as pessoas estão sendo mantidas, e muitas argumentam que preferem ir para o setor privado – que, por sua vez, não consegue absorver a demanda. “Um homem morreu de Covid-19 em Karnataka no sábado, quando hospitais particulares se recusaram a admiti-lo por falta de capacidade. A confusão quando o paciente procurou a admissão, na verdade, significa que dezenas de outras pessoas agora estão em risco, já que o homem teve que correr de unidade a unidade para buscar tratamento”, ilustra a matéria.

A falta de confiança se explica porque a Índia tem um dos sistemas públicos mais precários do mundo, que recebe como investimentos só 1,28% do PIB. E tem ainda uma questão que não é nem um pouco específica desse país: segundo a reportagem, a situação só tem se agravado porque o atual governo cortou gastos destinados aos hospitais públicos e pretende se tornar comprador de serviços de organizações privadas. “Em vez de gastar na construção e manutenção de hospitais públicos, o governo está alocando verbas para esquemas como o Ayushman Bharat Yojana, que permite que as pessoas comprem assistência médica de empresas privadas”, diz a pesquisadora Sulakshana Nandi.

LADO NEGATIVO

Embora importantes para impedir a disseminação, há “efeitos colaterais” do distanciamento social. Não há muitos estudos sobre isso, mas até agora cientistas já relataram que: por longos períodos, ficar isolado pode levar a uma série de problemas de saúde, como doenças do coração, depressão, demência e até morte: uma revisão sistemática de 2015 aponta um aumento de 29% no risco de mortalidade. O que se pode fazer é usar a tecnologia para manter contato. E… cantar na janela, talvez. “Esse é o tipo de coisa que precisamos!” diz Robin Dunbar, psicólogo da Universidade de Oxford. “Mas talvez apenas os italianos consigam fazer isso sem se envergonhar”, acrescenta.

TESTE EM HUMANOS

Cientistas americanos começaram ontem o primeiro teste em humanos de uma vacina contra o Cov-2. Vai haver 45 voluntários de 18 a 55 anos. O composto já foi testado em animais. A possível vacina foi desenvolvida pelo Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas na empresa de biotecnologia Moderna, nos EUA.

REBELIÕES

Centenas de detentos fugiram de vários presídios da Grande São Paulo ontem à tarde, na véspera do que seria o dia de saída temporária de presos em regime semiaberto. A saída foi suspensa pela Corregedoria Geral da Justiça pelo risco de eles voltarem aos presídios contaminados pelo coronavírus. Houve ao todo quatro rebeliões; segundo a PM, 206 foram encontrados.

ENQUANTO ISSO…

O coronavírus toma conta das manchetes, mas ainda tem mais coisa acontecendo por aí. Como isso: dados obtidos pela Repórter Brasil mostram que, no ano passado, o governo brasileiro negou pedido de aposentadoria a 260 mil trabalhadores rurais. É o maior número da década. Entre os motivos, estão mudanças implementadas na gestão Bolsonaro que tornaram mais difícil a comprovação do trabalho no campo.

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