“Bolsa-veneno”: Os bilhões que o Brasil perde
Setor de agrotóxicos tem R$ 10 bi em isenções fiscais — quatro vezes mais que orçamento de Meio Ambiente. PSOL e organizações sociais pedem que STF julgue inconstitucional o favor. Leia também: já há 11 casos suspeitos de coronavírus no Brasil
Publicado 13/02/2020 às 09:45 - Atualizado 05/05/2020 às 12:32
Por Maíra Mathias e Raquel Torres
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A BOLSA-AGROTÓXICO
Com R$ 10 bilhões dá pra pagar quase quatro vezes o orçamento total previsto para o Ministério do Meio Ambiente em 2020, ou dá pra cobrir duas vezes os gastos do SUS com pacientes de câncer em 2017. Mas o destino desse polpudo recurso é outro: é o tamanho da isenção fiscal concedida todo ano a empresas que produzem agrotóxicos. A conta é de um estudo inédito da Abrasco, divulgado em reportagem da Agência Pública e da Repórter Brasil. A maior fatia da desoneração vem do ICMS. Para ter uma ideia, em Mato Grosso só a renúncia desse imposto já equivale 66% de todo o orçamento da saúde estadual.
Por algum mágico motivo, mudar essa situação não parece estar nos planos de Paulo Guedes, cuja proposta de rever isenções fiscais envolve até mesmo uma discussão sobre voltar a cobrar impostos sobre alimentos da cesta básica. Prioridades…
A justificativa para a desoneração é a de que ela é necessária para manter o preço da comida. Mas segundo a reportagem isso não se sustenta: faz muito mais sentido manter os impostos para venenos e subsidiar diretamente o consumo do alimento. Até porque 79% dos agrotóxicos vendidos são usados em plantações destinadas não à alimentação da população, mas para commodities como a soja, cujos preços são estabelecidos pelo mercado internacional. “Não são os produtores que escolhem o preço. Com isso, sem isenção, produtores terão que gastar mais em agrotóxicos, o que vai significar uma margem de lucro menor. O impacto [da redução de benefícios] seria para as empresas do agronegócio”, explica o economista Andrei Cechin, da UnB.
Na próxima semana o STF deve julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede o fim da isenção para agrotóxicos no Brasil. Como são produtos perigosos à saúde e o custo pela contaminação recai sobre o SUS, a ação os compara a cigarros – cujo preço final é 80% formado por impostos. Há três anos, a então Procuradora-Geral da República Raquel Dodge emitiu parecer sobre a ação, considerando inconstitucional essa isenção.
NO MESMO BALAIO
Nos Estados Unidos, por lei, a Agência de Proteção Ambiental precisa não só fixar limites considerados seguros para a exposição da população em geral a cada agrotóxico, como também estabelecer que os limites admissíveis sejam dez vezes menores, para de certa forma garantir uma proteção maior às crianças. Mas uma nova pesquisa da ONG Environmental Working Group descobriu que a Agência não está fazendo lá muito bem esse trabalho. O grupo descobriu que, de 47 pesticidas não organofosforados – uma categoria que tende a persistir nos solos –, esse padrão de segurança está sendo aplicado a apenas cinco.
NOVO SALTO APÓS MUDANÇA
Um dia depois de a China reportar uma diminuição no número de casos diários confirmados, a província de Hubei, epicentro do surto, teve um salto nas infecções. Foram 14.840 mil casos registrados só ontem, levando o número total a 48.206. Antes, eram entre dois e três mil por dia. Segundo as autoridades chinesas, o número subiu tanto porque os critérios mudaram: passaram a ser incluídos diagnósticos clínicos, e não apenas os casos confirmados por exames laboratoriais. Já são 1.367 mortes. Por lá, o Partido Comunista resolveu trocar o líder de Hubeii, onde ficam Wuhan e outras tantas cidades que estão em um isolamento que afeta nada menos do que 60 milhões de pessoas. Apontou o ex-prefeito de Xangai, Ying Yong em substituição a Jiang Chaoliang.
E especialistas de Hong Kong estão investigando a possibilidade de o coronavírus se propagar por meio de encanamentos defeituosos. Tudo começou porque dois moradores de um mesmo prédio, mas de andares diferentes, foram infectados pelo vírus. Na sequência, outros três casos surgiram no mesmo prédio. Essa forma de contaminação não é inédita. Durante a SARS, um único conjunto habitacional registrou 300 infecções e 42 mortes e, na época, o encanamento foi um dos fatores que ajudaram a propagação do vírus.
Para o chefe do Departamento de Emergência da OMS, o futuro da epidemia é incerto. “Acho que hoje é cedo demais para tentar prever o fim dessa epidemia”, disse Michael Ryan. “Essa epidemia pode ir em qualquer direção”, acrescentou o diretor-geral do Organismo, Tedros Ghebreyesus, ao final de uma reunião que durou dois dias com vários especialistas de todo o mundo e onde foram identificadas lacunas de conhecimento sobre o novo coronavírus.
Duas especialistas ouvidas pelo Estadão e pela Folha dão seus pontos de vista sobre o problema. Emily Martin, do Laboratório de Gripe da Universidade de Michigan, corrobora que ainda é muito cedo para dizer qual é a velocidade da disseminação do vírus. “Nos primeiros dias de uma epidemia, apenas os casos mais graves são identificados, e os testes de diagnóstico nunca conseguem acompanhar totalmente o desenvolvimento dos casos. Vamos saber melhor quão rápido o vírus se dissemina nas próximas semanas, à medida que veremos se há novos casos entre pessoas que viajaram para outros países”. Apesar de admitir que a medida é controversa, a epidemiologista concorda com a quarentena: “Infelizmente, não há tratamento ou vacina para esse vírus. Isso significa que a única maneira de reduzir a transmissão do vírus é pelo distanciamento social (fechando escolas e lugares públicos) ou a quarentena.”
Já Ho Yeh Li, coordenadora da UTI de infectologia do Hospital das Clínicas da USP, teve uma experiência mais intensa com o novo coronavírus: ela era a única infectologista na operação de resgate aos brasileiros em Wuhan. Sobre o dado mais atual, de que o vírus tem uma mortalidade de 2%, ela reflete: “Se comparar com outras doenças, não é tão maior. Mas temos de entender que, sendo um vírus novo, todo mundo está suscetível. Vou dar o exemplo do H1N1 em 2009. É um vírus da gripe que sofreu várias mutações, e boa parte das pessoas abaixo de 45 anos não tinha tido contato, e por isso tomou aquela dimensão. Fazendo a comparação com esse coronavírus, sendo novo, apesar da letalidade não ser tão grande, temos um número de suscetíveis enorme se a doença realmente espalhar para o mundo. Se atinge a mesma dimensão do H1N1, a quantidade de pessoas que pode adoecer é enorme. O mundo tem 8 bilhões de pessoas. Se pegar só um décimo, por exemplo, são 800 milhões. Se pensar que 2% pode morrer, é um número gigantesco.” E alerta: “Se chegar a essa dimensão, não há sistema de saúde que consiga atender tantos doentes”, acrescentando: “A rede de saúde aqui já iniciou um preparo. Mas temos que lembrar que, se chegar o coronavírus, as outras doenças não vão parar. Vamos continuar com infartados, AVC, acidentes de trânsito, e não temos como parar todo o resto do sistema de saúde só para atender isso. Não é a toa que a China construiu um novo hospital. Para a gente, isso é impossível. Por isso precisamos alertar da importância da higienização das mãos como prevenção.”
No Brasil, o número de casos suspeitos passou de oito para 11. São seis em São Paulo, dois no Rio e um em cada um dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Até agora, o Ministério da Saúde já descartou 33 casos.
OUTRAS CONSEQUÊNCIAS
Uma pesquisa publicada em 2014 na East Asian Arch Psychiatry revelou um lado pouquíssimo discutido das doenças infecciosas. Olhando para a pandemia de SARS, que ocorreu entre 2002 e 2003, os pesquisadores constataram que, quatro anos depois, 42% dos sobreviventes haviam desenvolvido algum transtorno mental. A maioria deles (54,5%) manifestou transtorno de estresse pós-traumático e 39% tiveram depressão. E, claro, ninguém está isento: os profissionais de saúde apresentaram transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, medo e frustração devido à possibilidade de serem contaminados e contaminarem familiares e amigos e à impossibilidade de salvar todos os pacientes atendidos. Para tentar prevenir esses efeitos verificados na SARS, no dia 28 de janeiro, o governo chinês inaugurou uma linha direta para que a população possa requerer ajuda psicológica emergencial. Mas com as quarentenas massivas, o cenário se torna muito mais complexo.
PARA O ALTO E AVANTE
O Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da USP divulgou sua pesquisa anual sobre judicialização. Baseando-se nos dados do TJ de São Paulo, constataram mais uma vez um salto no número de processos contra essas empresas: foram 34.613 ações contra os planos, somando a primeira com a segunda instância —um crescimento de 387% em relação a 2011, quando foram analisadas 7.109 ações. O grande destaque vai para a luta contra reajustes abusivos de mensalidade: em 2011, foram 742 processos julgados apenas em segunda instância, ou 15% do total movido contra as empresas. No ano passado, elas saltaram para 3.847, ou 28% do total.
FOI O MAIOR
Saiu o último boletim epidemiológico da Opas (Organização Pan-Americana Saúde) sobre a dengue, com os números de 2019. Em todos os países e terrítórios da América Latina, foram mais de três milhões de casos registrados – o maior número jamais registrado na região. A taxa de letalidade, contudo, não foi alta. O esperado era uma taxa de 1%, e a real ficou em 0,05%. O Brasil concentrou 70% dos casos (2,2 milhões) e mais de metade das mortes.
AINDA É
A OMS decidiu ontem manter o ebola como emergência de saúde pública de interesse internacional. O surto na República Democrática do Congo, que começou em 2018, parece finalmente estar acabando – nas última semana foram só três casos registrados, e não houve nenhum nos últimos três dias. Mas a Organização considerou que, enquanto houver casos, há potencial para gerar uma epidemia maior, considerando a situação instável do país. Até agora, foram 3,3 mil casos confirmados e 2,2 mil mortes (66%).
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