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Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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Esta é a edição de 2 de julho da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui.

UNIMED BATE À PORTA DO MINISTRO

“Foi um encontro de ex-companheiros de trabalho”. Assim o correspondente do Valor em Belo Horizonte, Marcos de Moura Souza, descreve uma audiência concedida pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta ao presidente da Unimed do Brasil, Orestes Pullin. É a primeira vez que os bastidores desse encontro, que aconteceu em 17 de junho, vêm a público. Orestes levou a Mandetta, que já ocupou o cargo de presidente da Unimed de Campo Grande, uma demanda: que a lei 9.656 que regula os planos e seguros de saúde no país seja contornada, permitindo que as empresas usem metade do chamado “ativo garantidor” para “investir”. 

O ativo garantidor é uma porcentagem bloqueada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para proteger os clientes daquela empresa. No caso da Unimed, que tem 18 milhões de clientes, são R$ 8 bilhões bloqueados. No total, a ANS tem R$ 50,9 bi reservados. Mas as empresas não gostam nada disso. E já tinham este dispositivo na mira quando patrocinaram a tramitação de um PL para “modernizar” a lei 9.656 que completou 20 anos em 2018. 

Agora, ao que tudo indica, estão renovando suas baterias. Há na Esplanada um aliado especial: o secretário da Previdência Rogério Marinho, que ano passado era deputado federal e relator do PL das empresas. Pullin admite ter também contatado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Mas em Mandetta ele encontrou identificação. “A gente tem uma facilidade de interlocução por causa desse conhecimento que ele tem do sistema [Unimed] e nós já nos conhecíamos”, disse ele ao repórter. De acordo com Pullin, Mandetta teria uma posição “muito favorável” ao pleito da Unimed. “Ele é favorável desde a época em que estava dentro do sistema Unimed”, sublinhou. 

Em suma, a Unimed e outras empresas do setor querem pegar metade do dinheiro bloqueado como ativo garantidor. Dizem que vão construir hospitais, clínicas etc. “Isso geraria trabalho, geraria emprego, geraria infraestrutura de saúde nova. Isso seria bom para todo o setor de saúde suplementar, para o país e para o governo. É um dinheiro que fica parado, num país que está precisando tanto de dinheiro”, defende Pullin. (E aqui cabe uma pergunta: quem fiscalizaria se, de fato, o dinheiro estaria indo para o fim prometido?)

Procurada pelo Valor, a assessoria de Mandetta respondeu que “apenas a ANS pode se posicionar”. E a ANS vem se posicionando sobre o tema há bastante tempo. De acordo com a agência, já é permitido que as operadoras vinculem imóveis assistenciais – no limite de 20% – como lastro de ativos garantidores. Mas os imóveis geram transtornos, pois são mais difíceis de ser liquidados caso haja necessidade. E, quando são vendidos em um contexto de falência, geralmente recebem preços bem abaixo do que poderia ser obtido em condições normais. De modo que a rentabilidade dos ativos financeiros é bem maior – e mais estável. Por tudo isso, de acordo com a agência, essa demanda das operadoras não foi atendida em nenhum mercado com regulação similar. Nem é “amparada pela prática regulatória e literatura internacionais sobre o tema”. 

DE VOLTA À PAUTA

A venda de medicamentos de forma fracionada foi prevista no Brasil em 2006. Tanto um decreto presidencial, quanto uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, regulamentam a possibilidade que permitiria ao consumidor comprar só o número de comprimidos indicado em receita médica. Para a venda acontecer, a resolução prevê que a embalagem que sai da fábrica seja fracionável, de modo que o produto não fique exposto. Também as farmácias precisariam oferecer uma embalagem secundária e seguir regras de segurança. Contudo, nada disso saiu do papel. “Algumas empresas lançaram embalagens adaptadas. Mas o mercado de fato abandonou o modelo. Criou-se uma cadeia de complicações”, disse em entrevista à Folha Dirceu Barbano, que foi diretor da Anvisa nos anos seguintes à regulamentação.

Agora, o Congresso quer reabrir essa discussão. O PLS 98/2017, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB/ES), visa tornar obrigatória a oferta do medicamento fracionado. A comissão de defesa do consumidor da Casa vai realizar uma audiência pública sobre o assunto em julho.  Conselho Federal de Farmácia e entidades de defesa do consumidor são favoráveis. Já a indústria farmacêutica e as farmácias são contra. 

SEM SEGREDOS

Faz um bom tempo que temos destacado no Outra Saúde a importância de se proteger os dados pessoais. A última notícia é que a Google está sendo processada em uma ação coletiva, acusada de acessar inadequadamente registros médicos de centenas de milhares de pacientes hospitalares em Chicago. A ação foi apresentada na semana passada e diz respeito a um acordo firmado entre a gigante da tecnologia e o Centro Médico da Universidade de Chicago. Pelo acordo, a empresa teve acesso a registros de todos os pacientes no período entre 2009 e 2016, para usar em pesquisas sobre inteligência artificial. A promessa era usar os registros sem nenhuma informação que pudesse identificar os pacientes.

Mas, segundo o processo, os dados não foram foram suficientemente anonimizados: foram informadas as datas de entrada e saída do Centro Médico, o que pode ser cruzado com dados de localização dos celulares com sistema Android e, enfim, revelar a identidade das pessoas. A partir disso e dos registros médicos, dá pra saber tudo: nome, documentos, idade, altura, peso, doenças e registros de todos os procedimentos recentes. A Universidade também está sendo acusada por dar as informações sem pedir consentimento dos usuários. A matéria do site The Verve lembra o escândalo da DeepMind, subsidiária da Google no Reino Unido. Lá, dados de 1,6 milhões de pacientes do NHS foram compartilhados sem consentimento.

SEGUE RUIM

O nome de Fernando Holiday, vereador de São Paulo, voltou a circular com força depois do seu projeto para dificultar o acesso ao aborto legal. Primeiro, no Twitter, ele tentou desmentir as reportagens que noticiaram o assunto, afirmando que elas não eram condizentes com o que o ele propunha (a Eté Checagem conferiu o texto do projeto e, sim, as matérias condiziamperfeitamente com ele). Agora o El País lhe deu espaço em uma entrevista grande, onde ele diz que vai mudar a proposta. 

Mas continua ruim. O texto inicial previa a necessidade de alvará jurídico para conseguir o aborto; a nova ideia é trocá-lo pelo boletim de ocorrência. Como sabemos, fazer um BO é tão difícil e sofrido que muitas vítimas nunca denunciam estupros. Mas “é o mínimo que se poderia exigir de alguém que foi violentada sexualmente. Não quero prolongar o sofrimento dessa mulher, mas se o município não exige nenhuma espécie de comprovação, na prática o aborto estaria liberado em todos os casos”, diz Holiday, demonstrando que entende pouco do assunto. A obrigatoriedade de a mulher ouvir os sinais vitais do feto cairia, sendo uma obrigação do município a de oferecer “essa possibilidade”. Já a internação seria para a mulher em situação de rua, “sob o efeito da droga, queira abortar naquele instante”. 

Ele contou ainda que seu projeto é inspirado em estados americanos, como o Alabama, onde as novas leis são tão bizarras que vimos, na semana passada mesmo, que uma mulher grávida foi presa por homicídio após levar cinco tiros na barriga e o feto morrer. Mas o vereador diz que se inspira também em países que permitem aborto “em casos mais abrangentes, como a Alemanha, onde você tem a possibilidade de ter explicações e demonstrações sobre os métodos abortivos”. 

SUPERCALOR

No meio da onda de calor que atinge a Europa, a ONU informou ontem que o aquecimento global pode levar à perda do equivalente a 80 milhões de empregos até 2030, com um custo de US$ 2,4 trilhões para a economia mundial. Isso por conta da redução de 2,2% das horas de trabalho que podem acontecer em caso de adaptação de certos empregos ao calor – a OIT disse que as pessoas precisariam trabalhar menos devido a riscos para a saúde, e a diminuição seria maior entre as mulheres do campo. Tomando como exemplo o tanto que se trabalha ao ar livre no calorão brasileiro, no campo e na cidade, talvez o risco para a saúde seja bem maior do que o para a economia…

PICO

Números do Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apontam que desmatamento na Amazônia cresceu quase 60% em junho em relação a 2018. No mês, foi destruída uma área equivalente a duas Belo Horizontes – ou 106 mil campos de futebol. O acumulado do 1º semestre de 2019 também superou o ano passado. Já foram desmatada área equivalente a 318 mil campos de futebol.

MAIS UM MANIFESTO

Dez ex-ministros da Ciência, Tecnologia e Inovação lançaram ontem na UFRJum manifesto em que criticam os cortes no orçamento do setor. Segundo contabiliza grupo, mais de seis mil bolsas de estudo de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram bloqueadas depois do contingenciamento de 42% do orçamento da Pasta, que ficou com R$ 2,9 bi. “Não podemos permitir a criação de condições que estimulem a evasão dos nossos melhores cérebros. Não podemos aceitar a ausência de representantes da comunidade científica em Comitês e Conselhos Governamentais que discutem políticas públicas”, diz o manifesto. Diferente do texto assinado pelos ex-ministros do Meio Ambiente, o documento não cita os nomes de Bolsonaro nem do atual ministro Marcos Pontes.

NADA ABALA

O governo federal prepara outra cerimônia comemorativa, desta vez para marcar os 200 dias de gestão. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, “um balanço mais amplo” das “conquistas” do governo será apresentado em até 20 dias. 

MISTÉRIO

Autoridades bolivianas tentam descobrir que vírus causou uma doença desconhecida que levou à morte uma médica e deixou outras duas pessoas em estado grave na UTI. Ontem, a ministra da Saúde Gabriela Montaño explicou que diagnósticos iniciais indicam que é “uma doença viral”, mas as análises “descartaram a gripe e outras doenças” como a dengue. E anunciou que subiu para cinco o número de casos suspeitos – todos os pacientes estão no mesmo hospital em La Paz. O governo pediu assessoria para identificar a origem da misteriosa enfermidade e já chegaram ao país um infectologista e outros dois especialistas dos EUA que vão ajudar na pesquisa. Nem as autoridades locais, nem a Opas consideram que seja o caso de declarar uma emergência epidemiológica por enquanto.

CANNABIS MEDICINAL 

A BBC conta a história da família que mudou a lei sobre maconha medicinal na Austrália. Lou Haslam, que era policial do esquadrão antidrogas, se viu conseguindo Cannabis ilegalmente para seu filho Dan, diagnosticado com câncer de intestino em 2010 e tempos depois começou a cultivar a planta. Ao perceber as mudanças positivas no filho, ele e a mulher foram a público contar o que tinham passado e pedir mudanças na lei. Mobilizaram milhares de pessoas, fizeram abaixo-assinado, conseguiram apoio do governador do seu estado. Dan morreu em 2015; no ano seguinte, a maconha medicinal foi legalizada pelo parlamento australiano. Agora, a família quer melhorar a lei para que mais gente tenha acesso. 

RISCO IGUAL

O NHS da Inglaterra fez uma pesquisa com 600 mulheres homo e bissexuais. O objetivo era investigar por que as taxas de exames para câncer cervical são baixas nessa população. A conclusão é que 8% pensam que só relações heterossexuais transmitem o HPV quando, na verdade, toda atividade sexual pode causar a transmissão do vírus que origina a maioria dos cânceres cervicais. E 21% declararam que lésbicas têm menos risco de pegar o vírus, o que também é um equívoco. 

COINCIDÊNCIA?

O Senado aprovou um projeto de lei que define a residência ou domicílio rural como toda a extensão do imóvel, o que permite ao proprietário ou gerente da fazenda andar armado em toda a área da propriedade. Quem apresentou a proposta foi o senador Marcos Rogério (DEM-RO). E, segundo o De Olho nos Ruralistas, ele é dono de 98,65 hectares em uma área de conflitos em Rondônia onde fica a Terra Indígena dos Uru-Eu-Wau-Wau, que sofre constantes invasões. Na região também há disputas envolvendo trabalhadores sem-terra.