A “pauta moral” e sua eficácia duvidosa

Governo ataca cartilhas e programa que promovem saúde sexual, para manter apoio conservador. Funcionará? Leia também: eletrodos no cérebro de presidiários? nova polêmica sobre Telemedicina; a conta de Bolsonaro no Einstein — e muito mais

A caderneta que Bolsonaro sugeriu “rasgar”

PAUTA MORAL

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A caderneta voltada para a saúde dos adolescentes, que Jair Bolsonaro  sugeriu que pais “rasguem” foi objeto de dois anos de preparação. Antes do lançamento, que aconteceu em 2009, o Ministério da Saúde ouviu especialistas, pais e jovens. E, um ano antes, fez um teste em cinco cidades – Tabatinga (AM), Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Petrópolis (RJ) e Rio Branco (AC).

Entrevistada pela Folha, Thereza de Lamare, que coordenou essa área do Ministério da Saúde entre 2004 e 2015, disse que a cartilha foi responsável pelo aumento no número de adolescentes cadastrados nas unidades básicas de saúde. Com 40 páginas, o documento orienta sobre cuidados com a saúde, transformações no corpo, primeira menstruação e prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis – parte que incomodou Bolsonaro. “As pessoas têm a visão de que, se não falar sobre isso, está protegendo o adolescente. Mas as pesquisas mostram o contrário”, disse ela.

Questionado, o Ministério afirmou que não tem informações sobre como pretende recolher o material. Até agora, mais de 32 milhões de cartilhas foram adquiridas. O material passou a ser entregue durante consultas em unidades de saúde e por meio do programa Saúde na Escola, com palestras que explicassem os assuntos abordados.

E tem mais: segundo o Estadão, o ministro da Educação Ricardo Velez já disse que o programa Saúde nas Escolas deverá ser “atualizado” para se adequar aos padrões das “famílias”. A reportagem liga a insatisfação da bancada evangélica com o governo Bolsonaro aos arroubos contra cartilhas educativas, que começaram em janeiro com o documento do Ministério da Saúde que se dirigia à população trans.

Segundo o jornal, são acenos que pretendem substituir a fome por cargos no governo. Mas, ao que parece, não está funcionando. Por exemplo: na última sexta, quando várias exonerações aconteceram – deixando de fora inclusive parte do pessoal alinhado a Olavo de Carvalho no MEC –, uma indicação da bancada evangélica também caiu. Trata-se de Pablo Tatim, que trabalhava na Casa Civil. Na última sexta, gente como o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP) usou o Twitter para dizer que o governo não se comunica com a bancada e, por isso, é um gigante com pés de barro. Outro parlamentar, Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), reclamou: “A bancada nunca teve espaço, mas agora está pior. Ele [o presidente] só dialoga com os militares e com os filhos”. 

UM PROBLEMA ÉTICO

Cientistas espanhóis estão prontos para começar uma experiência em pessoas encarceradas que envolve colocar um implante de eletrodos na região da testa, de modo que o equipamento envie impulsos elétricos diretamente para seus cérebros. O objetivo, segundo o coordenador da pesquisa, Andrés Molero-Chamizo, é abrandar o nível de agressividade dos presos. As cobaias seriam 12 prisioneiros e alguns alunos de psicologia do próprio Molero-Chamizo, que fariam as vezes de grupo-controle.

A pesquisa tinha o apoio do governo espanhol, de autoridades penitenciárias e do comitê de ética da universidade de Huelva, a qual o pesquisador está vinculado. Mas a repercussão do caso mudou o cenário. O site New Scientist foi o primeiro a dar a notícia, na quarta-feira. Na quinta, o ministro do Interior espanhol colocou, por enquanto, o estudo na gaveta.

Acontece que a experiência já havia sido feita antes, e com mais prisioneiros: 41, sendo 15 deles condenados por assassinato. O resultado foi publicado em janeiro na revista Neuroscience.

Como nota a Vox, num extenso texto, há muitos problemas envolvidos. A começar pela própria metodologia do experimento. Tudo começa com a implantação de um aparelho que usa a estimulação transcraniana por corrente contínua (ETCC). Depois, essas correntes são liberadas por 15 minutos ininterruptos, ao longo de três dias. Antes, as pessoas respondem a um questionário com afirmações do tipo: “Às vezes eu me sinto pronto para explodir”. Depois, são submetidas ao mesmo questionário. E é isso que “prova” a eficácia da ETCC. Desta vez, os pesquisadores queriam fazer testes de saliva para identificar níveis de cortisol, hormônio que indica estresse, mas não obtiveram autorização.

Aí entram várias implicações éticas. Em primeiro lugar, a vulnerabilidade das pessoas encarceradas. No passado, prisioneiros foram cobaia para procedimentos altamente questionáveis, como a tal castração química (defendida pelo presidente Jair Bolsonaro). Além disso, o fato de eles assinarem formulários em que concordam fazer parte da experiência acontece num contexto coercitivo. Ou seja, a própria ideia de consentimento está nublada. E por se basear em questionários, é natural que as respostas evoluam de acordo com a vontade das pessoas demonstrarem melhora, o que coloca os resultados do estudo em xeque.

Por fim, o pano de fundo do experimento é realmente complexo porque, segundo a Vox, esse tipo de implante é usado como argumento por grupos que defendem o fim do encarceramento em massa. Segundo eles, isso funcionaria como uma “reabilitação” que diminuiria o tempo das penas, ou mesmo sua necessidade em alguns casos. Mas, a partir disso, há um horizonte bastante sombrio de aplicação massiva de dispositivos que “acalmem” a população. O coordenador do estudo se anima com a perspectiva de que o implante seja aprovado para uso em prisões, hospitais e também para pessoas em geral “nas suas casas”.

Há ainda outro problema que a Vox não lista: o fato de implantes falharem, e muitas vezes tornarem a vida das pessoas um calvário, como mostrou a recente investigação jornalística internacional Implant Files.

INSENSÍVEL

Em tempos de uso cada vez mais intenso da telemedicina, um caso mostra como a naturalização da tecnologia pode desumanizar por completo a relação entre médico e paciente. Aconteceu na Califórnia semana passada. Ernest Quintana tinha câncer de pulmão. Aos 78 anos, o idoso já tinha sido internado e mandado de volta para casa algumas vezes desde o começo do ano. No quarto do hospital, ele aguardava o resultado de uma tomografia. Eis que entra no leito um robô com uma tela acoplada. Do outro lado, um médico que não se identificou – e até hoje, não se sabe de onde falava – comunicou que ele provavelmente não sairia do hospital vivo. E, ainda, que não havia muito o que o serviço de saúde pudesse fazer, além de lhe dar morfina, embora a droga fosse prejudicar sua respiração. A máquina falou tudo isso posicionada ao lado do ouvido ruim de Ernest, o que fez com que sua filha, mesmo em choque com a situação, tivesse que repetir o parecer para o pai. O idoso morreu dois dias depois.

O caso acendeu um debate ético. Segundo a Associação Americana de Medicina, notícias sensíveis não devem ser dadas por videoconferência, a não ser que não haja saída. No episódio em questão, o paciente estava internado num hospital em que outros profissionais poderiam fazê-lo de forma presencial. Procurado pelo New York Times, a direção do hospital não esclareceu as circunstâncias, mas afirmou que o diagnóstico inicial não foi comunicado por vídeo, dando a entender que a família mentiu.

NA FATURA

Já falamos aqui algumas vezes das cobranças abusivas nos hospitais por lá, nos Estados Unidos. Há mais um exemplo: uma unidade colocou na fatura o preço de US$ 39,35 por permitir que a mãe segurasse o bebê depois de uma cesariana.

E, por aqui, no Brasil, a fatura da internação de Bolsonaro no Hospital Albert Einstein chegou. Custou R$ 400 mil… E será paga com recursos da Presidência da República para 2019. Esse valor não inclui os honorários médicos que, segundo o Planalto, resolveram não cobrar pela cirurgia e pela consulta. Quando presidente, Michel Temer foi operado. Mas usou seu plano de saúde. Desde 1999, a Presidência tem um convênio com o Hospital das Forças Armadas para prestação de assistência médico-hospitalar. De início, tinha sido anunciado que o dinheiro da internação de Bolsonaro no Einstein sairia daí. Mas como o valor do contrato é de R$ 240 mil, agora sairá diretamente do orçamento do Planalto. Imagina o que os bolsonaristas diriam se fosse outro político a fazer o mesmo?

HISTÓRIA COMPLICADA

JOTArevela que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi à São Paulo discutir com uma empresa coreana chamada Green Cross o fornecimento de imunoglobulina para o SUS. O encontro não estava na agenda da autoridade e só veio a conhecimento público porque outra empresa reclamou. Trata-se da farmacêutica nacional Blau, que vende com exclusividade o produto da Green Cross no Brasil.

É aí que o caso se complica ainda mais: o TCU suspendeu o contrato entre a Blau e o Ministério em dezembro passado, por conta do preço acertado: R$ 280 milhões. Acatando o argumento de que havia risco de desabastecimento, o Tribunal voltou atrás em janeiro e permitiu que o governo recebesse o primeiro lote, desde que o preço fosse renegociado. A Blau afirma que um mês antes do encontro de Ferreira Dias com a empresa coreana, o contrato do primeiro lote foi revisto de acordo com os parâmetros do TCU: dessa forma, o frasco passou de R$ 869 pra R$ 754. Foram comprados 80.549 frascos.

Mas como a Blau tem o monopólio, aparentemente o governo resolveu tentar uma saída por meios tradicionais e outros nem tanto. Primeiro, Ferreira Dias queria que a Anvisa permitisse que outra empresa, a farmacêutica francesa LFB, fornecesse o insumo, e a importação aconteceria por meio de uma parceria com a estatal Hemobrás. Só que a LFB teve o registro cassado em 2017 pela agência por problemas sanitários, e a Anvisa manteve a restrição. Na sequência, no dia 30 de janeiro, aconteceu o encontro fora da agenda e da sede da pasta. Depois, em 22 de fevereiro, Ministério enviou ofício a empresas do mundo todo solicitando propostas para a compra, com dispensa de licitação, de mais de 226 mil fracos do insumo. Com a dispensa, o Ministério pode comprar de qualquer país que tenha registro aprovado na Anvisa, evitando a obrigação de a empresa ter também a aprovação da agência. A Blau, ao que parece, vai judicializar o caso.  Hoje é o prazo final para que as empresas enviem as propostas para o governo. A ver.

TRATADO CONTRA A OBESIDADE

Na quinta-feira, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura lançou um guia para promover a produção de alimentos nas cidades, assim como uma maior integração entre o campo e os centros urbanos a partir de cadeias de produção mais curtas. Hoje, as cidades concentram 55% da população mundial e quase 80% do que se produz no planeta é consumido nelas. O problema é que os alimentos frescos muitas vezes chegam por lá mais caros. Ao contrário, os ultraprocessados dominam, com muito açúcar, sal e gorduras, levando os índices de doenças crônicas lá para cima.

“Isso impacta a saúde pública. Não se trata de um indivíduo decidir ou não fazer uma dieta. É uma questão de gastos crescentes com sistemas de saúde, que são evitáveis, e poderiam ser destinados para outras prioridades”, destacou o brasileiro José Graziano, diretor da FAO, em entrevista ao El País. O organismo estima que US$ 2 trilhões sejam gastos anualmente com problemas decorrentes da obesidade, montante similar aos custos do tabagismo e dos conflitos armados. Graziano defendeu em artigo no Valor a negociação de um pacto global contra a obesidade, nos moldes da convenção internacional contra o tabaco – ou seja: com metas obrigatórias para os países signatários. Hoje, são 670 milhões de obesos no mundo. No Brasil, segundo os últimos dados disponíveis, 19% da população é obesa e 52% está acima do peso.

CRISE NA VENEZUELA

A Organização dos Estados Americanos prevê que, até o fim do ano, a migração forçada da Venezuela terá chegado à marca das 5,4 milhões de pessoas. De acordo com a OEA, trata-se da segunda maior crise de imigração no mundo. Em primeiro lugar, está a Síria – em guerra há sete anos. Ainda de acordo com o organismo, a assistência internacional para os imigrantes venezuelanos hoje não chega a US$ 200 milhões. Em comparação, os recursos destinados para os sírios somam mais de US$ 30 bi.

Na noite da quinta-feira, um apagão atingiu praticamente todo a Venezuela. Foi o maior já registrado nas últimas décadas. O problema aconteceu na central hidrelétrica de Guri, a mais importante do país. Segundo o governo, a estrutura e subestações elétricas foram alvo de sabotagem feita com “assistência dos Estados Unidos”. De acordo com a oposição, o apagão é resultado de falta de manutenção e investimento. O secretário-executivo da Federação de Trabalhadores da Indústria Elétrica, Alí Briceño, afirmou que tudo começou com um incêndio na vegetação próxima à hidrelétrica que fez com que três linhas de transmissão deixassem de funcionar e, em consequência, duas outras linhas se estragaram devido à sobrecarga. Ainda de acordo com ele, não havia pessoal com conhecimento técnico para reparar o problema rapidamente.

O blecaute durou até a noite de sábado em alguns lugares, como Maracaibo. Em Caracas, a luz voltou por poucas horas na sexta, mas tornou a cair à noite, o que levou pessoas a protestarem em alguns bairros. A situação dos hospitais foi um drama à parte. Além da falta de insumos e de profissionais, muitos geradores não funcionaram. Segundo a organização Médicos pela Saúde, não foi possível saber a situação de todas as unidades que estão na lista de monitoramento (40) porque o apagão deixou muita gente incomunicável. Mas dos 23 hospitais que enviaram informações, 12 não tinham gerador

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