Waiãpi: a invasão das terras e a omissão cínica do governo

Liderança morta por invasores, que agridem crianças e mulheres. Presidente menospreza gravidade do caso e não adota providências. Leia também: governo “anuncia” Médicos pelo Brasil; cientistas se organizam contra a desinformação

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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TIROS E FACAS NOS WAIÃPI

Foi na madrugada de sexta para sábado que um grupo de pelo menos 10 homens armados (em alguns relatos, 50) invadiu a aldeia indígena Waiãpi, em Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Segundo nota do Conselho das Aldeias Wajãpi, “os invasores entraram na aldeia e se instalaram em uma das casas, ameaçando os moradores. No dia seguinte, os moradores do Yvytotô fugiram com medo para outra aldeia na mesma região”. No sábado à noite, foram ouvidos tiros. 

Mas tudo indica que o ataque começou dias antes, quando o líder Emyra Wãiapi, de 68 anos, foi assassinado. Seu corpo foi encontrado na terça-feira. “Ele foi morto a facadas. Várias facadas no corpo dele, inclusive no pênis. Foi muito feio”, disse Viceni Wajãpi, em áudio, segundo a Época. “Ainda estão lá. Atirando muito na estrada, com espingardas e armas pesadas. Não conseguimos diálogo com eles. Estamos com muito medo. Eles estão ocupando pequenas aldeias durante a noite, agredindo crianças, mulheres. Eles também têm cachorros”, completa. A polícia confirmou que o corpo do líder foi encontrado com marcar de perfurações e cortes na região pélvica. Veja a seguir vídeo gravado pelo ex-governador João Capiberibe:

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) afirma, com base em relato do vereador Jawaruwa Waiãpi (também  Rede) que foram assassinados dois caciques. 

“Externamos nosso profundo e veemente repúdio contrários a esse tipo de ação e que vem se acirrando, principalmente fomentado pelos posicionamentos intransigentes, irresponsáveis, autoritários, preconceituosos, arrogantes e desrespeitosos do atual governo, especialmente do senhor presidente da República Jair Bolsonaro, com os ataque que vem fazendo aosdireitos dos povos originários deste país”, disseram, em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp). Veja a seguir vídeo de Caetano Veloso:

Desde a campanha eleitoral, o presidente defende legalizar a mineração e os garimpos em terras indígenas. Ao anunciar a indicação do filho Eduardo para embaixador nos EUA, ele disse que  seria bom para atrair investimentos norte-americanos para a exploração de minério nesses territórios.  “O índio é um ser humano igual a nós, não é para ficar isolado em uma reserva como se fosse um zoológico”, disse ele, no sábado. 
Não satisfeito, deixou ainda mais claro seu desprezo pelo caso na manhã desta segunda-feira: “não tem ainda nenhum indício forte de que este índio foi assassinado lá agora”, declarou aos jornalistas. Ao Valor, a assessoria do Palácio do Planalto afirmou que não há previsão de visita do presidente ao local. O ministro da Justiça Sergio Moro também não vai lá, segundo o jornal. Mas há uma waiãpi no governo: a secretária especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Waiãpi. De acordo com ela, “tudo será feito para garantir a segurança dos wajãpi em suas terras”. 

Ontem a Funai pediu reforços da Polícia Federal e do Exército; de manhã, a PF e o Bope chegaram à área. O Ministério Público do Amapá abriu uma investigação sobre o caso, e a Polícia Federal abriu um inquérito. De acordo com o MPF, “não é descartada nenhuma hipótese para o homicídio, tampouco se pode afirmar a autoria do crime, neste momento”; e “a suposta presença de garimpeiros e de outros grupos na região está sendo investigada”.

A notícia circula lá fora:New York TimesThe GuardianThe TelegraphTVA The Irish Times.

HOLOFOTES

O Brasil ganhou destaque na edição de ontem do New York Times – de um jeito ruim. O jornal denunciou o aumento do desmatamento da Amazônia sob o  governo Bolsonaro: “O sucesso do Brasil em desacelerar a taxa de desmatamento tornou um exemplo internacional de conservação e o esforço para combater a mudança climática. Mas com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, um populista que foi multado pessoalmente por violar as regulamentações ambientais, o Brasil mudou substancialmente de rota, recuando dos esforços que fez para desacelerar o aquecimento global ao preservar a maior floresta tropical do mundo”.

E, na Science: “O desmatamento na Amazônia está disparando, mas o presidente do Brasil chama os dados de ‘uma mentira'”.

No sábado, Bolsonaro fez nova investida na retórica raivosa e declarou que a questão ambiental só importa “aos veganos que comem só vegetais”. No mesmo dia, o ministro do Meio Ambiente resolveu fazer propaganda de carro em sua conta no Twitter: “Recebi essa propaganda, que enaltece o Brasil e espanta o mau humor. Chega de sandália de couro e suga de crochet (sic.)… daqui para a frente, só de Chevrolet… kkk”, escreveu Ricardo Salles.  

ANTÍDOTO

Um grupo de mais de 50 pesquisadores de todas as regiões do Brasil está se organizando pra fazer frente ao bizarro movimento anticiência que se espalha pelo país, com o governo federal na dianteira. Eles criaram a Coalizão Ciência e Sociedade, que deve ter vários modos de atuação: produção de artigos para serem publicados na imprensa ou em revistas de divulgação científica, envio de cartas ao presidente e aos seus ministros, participações em audiências públicas no Congresso e promoção de eventos específicos. O primeiro evento deve ser um contraponto ao seminário que o Senado promete fazer este semestre reunindo pesquisadores contrários à tese de que a ação humana impacta o meio ambiente. Na Rede Brasil Atual, a reportagem de Cida de Oliveira conta que a proposta de seminário do Senado partiu do agropecuarista e senador Marcio Bittar (MDB-AC), da bancada ruralista.

MÉDICOS PELO BRASIL

Folha deu ontem mais detalhes do programa que vai substituir o Mais Médicos. Depois de vários anúncios que se provaram furados, o Médicos pelo Brasil vai ser enviado ao Congresso Nacional como medida provisória esta semana, e a expectativa do ministro Luiz Henrique Mandetta é que seja aprovada até outubro. Seguindo esses cálculos, haveria chances de fazer o primeiro processo seletivo este ano, permitindo que os médicos contratados pelo novo regime comecem a atuar no início do ano que vem.

Ao invés de inscrições pela internet, o Médicos pelo Brasil vai selecionar através de prova objetiva. Uma vez dentro, o médico será – conforme já sabíamos – contratado via CLT. A mudança na remuneração vai além, e prevê um bônus no salário de acordo com indicadores de desempenho e gratificações (dependendo do local onde o profissional for atuar). Os municípios foram divididos através de estudos do IBGE e parâmetros da OCDE, numa classificação que ficou assim: rurais, rurais remotos, intermediários e urbanos.

Sim, as periferias das grandes cidades entrarão no novo programa, o que representa um bom recuo do ministro que, de primeiro, só queria saber do que ele chama de “Brasil profundo”. Mas há municípios que não entrarão. Segundo Mandetta, caberá a essas prefeituras arcar com os custos da contratação de médicos. O programa terá até 18 mil vagas. E será colocado em marcha ainda com o Mais Médicos rodando (embora caiba a especulação: se o programa paga mais, é possível que haja pressão – por abandono dos cargos – dos médicos para que não permaneçam no vínculo antigo). No novo programa, os profissionais deverão fazer especialização em Medicina de Família e Comunidade. Sua efetivação dependerá da apresentação de um TCC que de/verá, necessariamente, ser voltado para a melhora da saúde no local da unidade básica em que atuem.

FALTA DINHEIRO

Uma pesquisa do Ibope encomendada pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, ligado às empresas do setor, aponta que 77% dos brasileiros apontam o preço como a principal barreira para contratar planos de saúde. Dos entrevistados, 35% afirmaram ter planos, e 46% destes tinham carteira assinada. Entre os que não têm convênio, 54% já tiveram e perderam. A reportagem do Globo lembra que as operadoras unem esforços para mudar as regras do setor, prejudicando os clientes. Na opinião de especialistas, ao contrário de reduzir a cobertura – opção prioritária das empresas para derrubar os preços dos produtos – o setor poderia reduzir suas margens de lucro e se adequar à realidade brasileira. 

BEM, POR ENQUANTO

Na sexta, foi lançado no Rio o 7º Relatório da OMS sobre a Epidemia Mundial do Tabaco. E o Brasil fez bonito: somos o segundo país a conseguir implementar as melhores práticas no combate ao tabagismo. O primeiro foi a Turquia. São monitorados 171 países. O resultado faz parte de uma trajetória sólida de medidas implementadas desde a década de 1990 no país. Mais um lembrete de que não há política pública que tenha êxito sem continuidade. No mesmo dia, o ministro Mandetta anunciou um convênio com o Paraguai em que o Brasil vai “emprestar” sua ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco de modo que as regras valham para o país vizinho, que não assinou o tratado.

PRIVATIZAÇÃO

Uma fábrica de camisinhas no Acre é uma das estatais que entrará na grande onda de privatizações que, segundo a Folha, atinge pelo menos 17 estados. Idealizada na gestão de Jorge Viana (PT), o empreendimento em Xapuri tinha como meta abastecer o país. Faz sentido: o estado produz borracha. Mas o governador Gladson Cameli (PP) não compartilha dessa avaliação: interrompeu a produção e pretende se desfazer de outras sete empresas públicas.

CONCENTRAÇÃO

A Pfizer deverá anunciar hoje a combinação de seus negócios de medicamentos não protegidos por patentes com a Mylan, fabricante de genéricos. A reportagem do Finantial Times traduzida pelo Valor dá ênfase não ao negócio em si, mas à tendência de concentração da qual ele faz parte. “Todas as grandes empresas estão se concentrando em se tornar uma das três maiores em qualquer que seja a categoria em que operam”, dizem os repórteres Hannah Kuchler e James Fontanella-Khan.

NOVAS REGRAS

Uma PEC que altera a tramitação das MPs deve entrar em vigor em breve. A mudança inclui uma primeira fase de tramitação, em uma comissão mista formada por deputados e senadores, que terá 40 dias para analisar cada proposta. E prazos para a tramitação na Câmara – 40 dias – e análise no Senado, 30 dias. Outra novidade é a proibição da inclusão de “jabutis” em medidas provisórias. Quem acompanha saúde há mais tempo, sabe que foi um desses jabutis que aprovou a entrada do capital estrangeiro na saúde, tornando válidos negócios ilegais que já tinham acontecido, como a compra da Amil pela UnitedHealth. 

NO TRÂNSITO

Uma pesquisa da Universidade Federal do Paraná feita em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária constatou que as cidades brasileiras com até 100 mil habitantes concentram 49% das mortes no trânsito no país. É desproporcional, se levadas em consideração a densidade demográfica desses municípios, a frota de veículos e o número de viagens, menores. 

CONTRA O DESMONTE

Depois das cartas dos ex-ministros do Meio Ambiente, dos titulares do MEC e dos ex-presidentes do IBGE, um manifesto faz o alerta sobre o desmonte do sistema de pesquisa e inovação do país. Assinado por sete ex-presidentes do CNPq, o texto afirma que o déficit orçamentário e financeiro da principal agência de fomento do país “coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura”.   

GRANDE CONFLITO

 Hoje, quase todos os periódicos sobre medicina exigem que os autores divulguem seus potenciais conflitos de interesse. Só que pouquíssimos (só 12%) exigem que os editores façam o mesmo. O problema foi relatado nesteestudo publicado no British Medical Journal, e os autores o definem como um paradoxo, porque, segundo análises anteriores,  outras análises mostraram que cerca de 50% dos editores dessas revistas nos Estados Unidos receberampagamentos da indústria.

RAIO-X DA HANSENÍASE

Foram publicados no The Lancet Global Health os resultados do maior estudojá realizado sobre a hanseníase, com dados de 100 milhões de pessoas no Brasil. Algumas das descobertas: as chances de ser portador da doença dobram quando há ausência de renda, escolaridade e/ou condições inadequadas de habitação, e pessoas autodeclaradas pretas e pardas são mais propensas a ter a doença do que as brancas.

EMERGÊNCIA NO MAR

Cerca de 40 mil litros de petróleo vazaram em uma ilha da Patagônia chilena, a ilha Guarello. É um local de águas limpíssimas e um rico ecossistema marinho. O desastre aconteceu durante um procedimento da mineradora CAP, que pertence a um dos principais grupos de mineração do país.

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