Imigrações: entre a brutalidade e a hipocrisia
Ultradireita repele os imigrantes. Mas ao capital interessa a mão de obra barata e frágil do estrangeiro. As consequências são desconcertantes. Assim como é perturbador um mundo em que aspirar a vida digna exige buscar outro país
Publicado 07/03/2024 às 19:54 - Atualizado 07/03/2024 às 20:02
Por Marco d’Eramo, na New Left Review | Tradução de Glauco Faria
Poucos temas são mais controversos politicamente no Ocidente do que a migração. Nas campanhas eleitorais, a direita ataca previsivelmente a esquerda por ser fraca na fiscalização das fronteiras e por seguir políticas irresponsavelmente tolerantes. O alarmismo sobre a “grande substituição”, os retratos sombrios de “estrangeiros criminosos”, as declarações de guerra aos contrabandistas, as queixas sobre o roubo não só de empregos, mas de habitações e camas hospitalares – tudo isto tornou-se comum em ambos os lados do Atlântico.
Não se pode deixar de notar as ironias políticas deste espetáculo. Pois, dados os supostos efeitos da imigração no mercado de trabalho, a direita poderia facilmente ser a favor da maximização dos fluxos de entrada. O capital sempre esperou por um estoque crescente de mão-de-obra para reabastecer o mítico “exército industrial de reserva” e pressionar os sindicatos e baixar os salários. Já em 1891, Eleanor Marx escreveu numa carta ao líder sindical americano Samuel Gompers: “A questão mais imediata é a de impedir a introdução de um país para outro de trabalho injusto – isto é, de trabalhadores que, não conhecendo as condições da luta laboral num determinado país, são importados para esse país pelos capitalistas, a fim de reduzir salários, prolongar as horas de trabalho, ou ambos”.
Um exemplo clássico foi a “Grande Migração” nos EUA, quando milhões de afro-americanos deixaram o Sul, alguns encontrando empregos em fábricas do Norte, que tinham falta de trabalhadores porque o fluxo de imigrantes europeus tinha abrandado devido à Primeira Guerra Mundial, ao mesmo tempo em que as indústrias dos EUA trabalhavam a todo vapor para fornecer armas aos seus aliados. Fortalecidos pela escassez, os sindicatos mais combativos – como os Wobblies – faziam exigências substanciais. Os afro-americanos contratados nas fábricas do Norte foram imediatamente acusados pelos trabalhadores brancos de serem “fura-greves” e rotulados como uma “raça de cicatrizes”, reforçando o racismo da AFL-CIO (vários sindicatos pertencentes à confederação excluíram os trabalhadores afro-americanos durante muitas décadas).
Então por que a política de migração é mais complicada e paradoxal do que estes alinhamentos poderiam sugerir? Em primeiro lugar, porque as coalizões políticas incluem frequentemente interesses conflituantes. Elementos dos círculos eleitorais da esquerda e da direita, por exemplo, podem se beneficiar de várias formas da migração ilegal. A esposa do trabalhador cujo emprego está ameaçado pelos migrantes, por exemplo, pode ficar bastante satisfeita em contratar uma filipina sem documentos para cuidar dos seus filhos, permitindo-lhe continuar a trabalhar e assim manter o orçamento familiar a funcionar. O pequeno empresário que negocia no mercado negro, por sua vez, e que deve as suas margens de lucro ao trabalho ilegal que lhe poupa impostos, contribuições para a segurança social e salários mais elevados, também tem interesse em bloquear o fluxo legal de migrantes que o forçaria a gastar mais com seu negócio.
Depois, há as contradições entre os interesses econômicos de segmentos significativos da base do partido e a sua ideologia dominante. Como escreve o sociólogo holandês Hein de Haas no seu estimulante – embora por vezes prolixo – livro recente, How Migration Really Works , “os partidos de esquerda têm de acomodar os interesses conflitantes dos sindicatos, que tradicionalmente são favoráveis a políticas restritivas, e dos grupos liberais e de direitos humanos, a favor de políticas mais abertas. Os partidos de direita estão divididos entre lobbies empresariais que favorecem a imigração e conservadores culturais que pedem restrições à imigração”. Em vez de dividir a direita da esquerda, a migração divide internamente ambas.
Ao conquistar o poder, a única forma de a esquerda e a direita resolverem este emaranhado de contradições é por meio da hipocrisia: adotar práticas que contradizem as declarações públicas. Os governos de esquerda muitas vezes não são mais receptivos aos imigrantes do que os seus homólogos de direita. Recorde-se que Obama – apelidado de “Deportador-Chefe” – deportou consistentemente mais imigrantes do que Trump, apesar do “grande, gordo e belo muro” de que este último falava. Como salienta de Haas, “os níveis históricos mais elevados de imigração legal nos EUA foram alcançados durante a presidência de Trump”. Entretanto, no início deste mês, Biden atacou os republicanos por terem afundado a sua lei de imigração, que chamou de “o conjunto mais difícil de reformas” que iria “fechar a fronteira”.
Na realidade, independentemente de quem esteja no governo, é sempre o mercado de trabalho, por sua vez determinado pela legislação relevante, pelo ciclo econômico e pela situação geopolítica, que determina as políticas de migração. Isto pode ser visto nas tendências de longo prazo: a fase maximamente restritiva entre as duas guerras mundiais foi seguida por uma era de liberalização durante a Guerra Fria, seguida por um período de medidas mais restritivas que reduziram a migração, embora esta continuasse a aumentar. O aumento dos controles de entrada, muitas vezes draconianos, tem sido frequentemente acompanhado por mais vistos concedidos para trabalho, reagrupamento familiar etc. Nos últimos anos, a consequência bastante contraintuitiva tem sido que as políticas têm sido muitas vezes menos restritivas do que parecem.
Esta é uma das conclusões surpreendentes a que Haas chega ao desmantelar 22 “mitos” sobre a migração, recorrendo a dados abundantes e muitas vezes inesperados (embora alguns deles organizados de formas contraditórias). Um destes equívocos persistentes é que a emigração é gerada pela pobreza, o que significa que a forma de reduzir o fluxo migratório é acelerar o progresso econômico dos países que as pessoas estão abandonando. Porém, como todos os especialistas sabem, o desenvolvimento de um país conduz, pelo menos inicialmente, ao aumento da emigração e não à sua redução. Os países que geram mais emigrantes – como a Turquia, a Índia, o México, Marrocos e as Filipinas – tendem a situar-se no escalão de rendimento médio e não no mais baixo.
A razão para isto, como explica de Haas, é que a migração é o resultado de dois fatores: a aspiração de migrar e a capacidade de o fazer. Sair do país é caro – não só por causa das passagens de avião e dos vistos, “das taxas a pagar aos recrutadores e outros intermediários”, mas porque “normalmente leva tempo para se migrar, instalar-se e encontrar trabalho”, e os familiares que não saíram de casa “precisam estar preparados para renunciar ao rendimento do trabalho dos membros da família emigrados durante vários meses, ou mesmo mais tempo”. Se o desenvolvimento torna a migração mais viável para mais pessoas, também pode aumentar o desejo de emigrar: o desenvolvimento não só melhora as condições de vida de um país, mas também transforma a cultura dos seus habitantes, especialmente dos seus jovens, que “navegam na Internet , adquirem smartphones, são expostos à publicidade, recebem visitantes e turistas estrangeiros e começam a viajar eles próprios”, podendo começar a nutrir novas ambições, primeiro rumo às cidades, e depois ao exterior. Num país em crescimento, o número de estudantes de pós-graduação também tende a aumentar mais rapidamente do que o número de empregos adequados aos seus diplomas, criando um excesso de mão-de-obra qualificada que deve procurar ocupações mais longe.
Outro dos mitos desmascarados por de Haas é que controles fronteiriços mais rigorosos reduzem a migração. Aqueles que erguem muros ou interceptam jangadas esquecem de considerar o efeito bumerangue destas medidas: elas interrompem a circularidade de algumas migrações. Os migrantes sazonais que poderiam ter voltado para casa estabelecem-se no país de acolhimento porque sabem que, uma vez que partam, é muito provável que não consigam regressar. Este acordo produz mais reagrupamentos familiares. A exibição sombria de arame farpado e cães latindo é, em outras palavras, fumaça e espelhos. Como explica de Haas, se os governos “protecionistas” quisessem realmente reprimir a imigração irregular, deveriam se dedicar a inspecionar os locais onde trabalham os migrantes indocumentados. Em vez de patrulhar as fronteiras, iriam processar os empregadores daqueles que já as atravessaram ilegalmente. Eles raramente o fazem, é claro. Nos EUA, onde existem cerca de 11 milhões de migrantes sem documentos, segundo de Haas, a Alfândega e Proteção de Fronteiras tem 60 mil agentes, enquanto as Investigações de Segurança Interna têm apenas 10 mil, dos quais apenas uma fração é dedicada a inspeções nos locais de trabalho.
Como resultado, os indiciamentos de empregadores raramente excederam 15-20 por ano e, destas acusações, muito poucas resultaram em condenações. A penalidade média para os empregadores ficou apenas entre US$ 583 e US$ 4.667. Mesmo entre os trabalhadores estrangeiros, as probabilidades de serem apanhados são baixas: entre 117 e 779 indivíduos num total de 11 milhões, mesmo nos anos da tão apregoada “repressão” de Trump. É neste contraste entre a inércia dos governos em relação ao trabalho clandestino e a postura beligerante dos controles fronteiriços que a hipocrisia das políticas draconianas de imigração parece mais evidente. Esta hipocrisia deve ter algo a ver com o fato de, como observa de Haas, “a imigração beneficia principalmente os ricos e não os trabalhadores”, sendo que os mais pobres podem perder (um fato que ajuda a explicar por que razão os imigrantes recentes estão entre os grupos sociais mais contrários a migração).
Poderíamos invocar muitos outros exemplos do autoengano circular dos chamados soberanistas. Por exemplo, o alarmismo sobre a “grande substituição” é muitas vezes acompanhado pela exortação das mulheres nativas a procriarem mais, a serem “éguas reprodutoras”, como foi o caso na Itália sob Mussolini. Mas estes soberanistas ignoram o fato de que as mulheres podem ter menos filhos porque o Estado-providência foi desmantelado (menos creches, menos licença parental) e não podem se dar ao luxo de desistir de trabalhar para criar os filhos porque o salário do seu parceiro também foi reduzido para uma linha abaixo do nível de reprodução da força de trabalho – o que cria a necessidade de migração.
Outro aspecto frequentemente esquecido da política de migração para o qual de Haas chama a atenção é que a retórica de controles fronteiriços rigorosos tem uma dupla vantagem para os lobbies que se beneficiam da migração. Por um lado, deixa intacto, como vimos, o fluxo migratório que é indispensável a um mercado de trabalho cada vez mais deficitário (especialmente de mão-de-obra “não qualificada”: contrariamente à crença popular, são precisamente dos trabalhadores menos qualificados que as economias avançadas mais necessitam, para a agricultura, construção, hotelaria e cuidados a idosos e crianças). Por outro lado, gera uma enorme procura e lucros crescentes para a indústria da vigilância (“o complexo militar-industrial multibilionário nos controles fronteiriços”, como diz de Haas). Entre 2012 e 2022, o orçamento da Frontex, a agência fronteiriça da UE, aumentou de 85 milhões de euros para 754 milhões de euros. Para o período 2021-2027, o orçamento europeu para a “gestão da migração e das fronteiras” totalizou 22,7 bilhões de euros, em comparação com 13 bilhões de euros nos seis anos anteriores. Nos Estados Unidos, em 2018, o orçamento para a aplicação da lei nas fronteiras foi de 24 bilhões de dólares – três vezes o orçamento do FBI (8,3 bilhões de dólares) e 33% mais do que a soma dos gastos com as outras grandes agências federais de aplicação da lei combinadas. Esta recompensa cai sobre os grandes fabricantes de armas – na Europa: Airbus, Thales, Finmeccanica e BAE – e sobre as principais empresas tecnológicas, como a Saab, a Indra, a Siemens e a Diehl.
Depois, há a indústria adicional gerada pelas barreiras à entrada, que criaram a necessidade de intermediários que saibam como interpretar e contornar a complicada (e muitas vezes contraditória) legislação nacional e, no caso da Europa, supranacional. Esta indústria alimenta grandes multinacionais especializadas na “administração de trabalhadores”, como a holandesa Randstad (faturamento de 24,6 bilhões de euros) com sede em Diemen, a franco-suíça Adecco (faturamento de 20,9 bilhões de euros) com sede em Zurique e a empresa americana Manpower (20,7 bilhões de dólares) com sede em Wisconsin. Estas três multinacionais “administram” mais de 1,6 milhão de trabalhadores em todo o mundo (aumentando para 4,3 milhões com a recente expansão da Adecco na China) e ocupam uma posição central na importação e exportação de mão-de-obra: gangmasters globais disfarçados de capitalistas avançados.
A cultura do venha a mim e os outros que se danem não tem pé nem cabeça. Não veem seus promotores o impasse do excedente dos excluídos dos empregos que eles podem oferecer e que é maior a cada dia? Esperam por acaso que toda essa gente cometa suicídio ou se deixe morrer de fome sem antes procurar salvação?