As surpreendentes maternidades insubmissas

Num tempo em que o corpo das mulheres continua a ser butim de guerra, e em que o necropoder descarta seus filhos e os rotula “bandidos” ou “terroristas”, é possível ser mãe em rebeldia? Um dossiê da Revista Cult aposta que sim

Por Berenice Bento | Imagem: Monique Malcher

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O texto a seguir é a abertura do dossiê:
Mães contra o Estado: maternidade, luto, luta
Publicado na edição de outubro de Cult, parceira editorial de Outras Palavras
O índice completo do número está aqui.

Cena 1

Ano: 1871. Rio de Janeiro. Deputados federais disputam o destino dos/as filhos/as das mulheres escravizadas. Pela primeira vez na história do Brasil, o Estado pauta o tema da abolição (indireta) da escravidão. A proposta, encaminhada pelo imperador Dom Pedro II, decretava o fim da hereditariedade biológica da condição escrava. As mulheres escravizadas dariam à luz filhos livres. E elas? Continuariam escravizadas. Por meses, os parlamentares disputaram o destino do fruto do ventre das mulheres escravizadas. Um deputado diz: “Se a mulher é escrava, o fruto também o é”. Outro: “Como vamos aceitar em nosso meio uma turba selvagem, sem educação, sem religião?”. Um terceiro completa: “Sabemos, nobres colegas, que a mulher escrava cumpre dupla função, como força de trabalho e como reprodutora”.

Se os/as filhos/as eram separados/as da mãe para serem vendidos/as nos mercados, com a nova lei (Lei do Ventre Livre, 28/9/1871) os/as filhos/as também seriam separados/as da mãe. A mãe continuaria tendo sua vida vinculada ao necropoder. Seu/sua filho/a passaria, “legalmente” (as aspas são para produzir um ruído entre a promessa – o legal – e a vida real), a compor a população brasileira, inserindo-se nos marcos da cidadania, âmbito da biopolítica. O corpo da mulher escravizada transforma-se, nesse contexto, em síntese exemplar do que nomeio de necrobiopoder. A promoção continuada da morte para populações (necro), por um lado, e de políticas voltadas para o cuidado e a reprodução da vida (bio), por outro, está na “alma” do Estado brasileiro.

Cena 2

Ano: 2021. Em um debate público (virtual), uma mãe negra, que teve seu filho assassinado pelo Estado, é categórica: “Nada mudou; o Estado continua nos arrancando nossos filhos”. Não mais por leilões públicos, tampouco por separação da condição livre/escravizada. Agora, o Estado aciona outras técnicas para seguir a genocidade – como prefiro nomear as longas e continuadas ações de negação de humanidade para determinadas populações (negra, indígena, trans, moradores de rua) por parte do Estado. O Estado dirá que o filho dessa mãe é um bandido e que não houve assassinato, mas confronto (auto de resistência ou auto de resistência seguida de morte). Em 1701, o rei de Portugal determinava que os capitães do mato teriam boas recompensas para cada aquilombado que matassem: “Entre e mate” era a orientação para a destruição dos quilombos. Essa mesma política atravessou os séculos e passou a constituir um modus operandi do Estado, em uma rotina aprendida como natural. Mate e depois oferecemos uma história para a sociedade. De negros aquilombados, chegamos às principais figuras retóricas da necrobiopolítica contemporânea: o bandido versus o cidadão de bem.

Cena 3

Antígona, a filha de Édipo e Jocasta, irmã de Polinices, enfrenta o Estado e, com suas mãos, cava a sepultura do irmão, morto em combate e considerado traidor por Creonte, rei de Tebas. O corpo do traidor, diz o decreto real, deveria ficar insepulto. Suas carnes e vísceras seriam transformadas em alimento para os abutres. Antígona desobedece. Nega-se a cumprir a ordem do Estado. Seu irmão tinha nome, sobrenome, família e ela cuidaria de sua memória. Em Fenomenologia do espírito, o filósofo Georg Wilhelm Friedrich Hegel difamou Antígona ao dizer que ela trouxe para a esfera pública a emoção e a razão marcadas pela pessoalidade e por interesses familiares (portanto, irracionais), valores opostos ao mundo universal e abstrato do Direito e do Estado. O que diria o filósofo alemão se visse as mães que ocupam os poros do Estado e gritam: “Meu filho não é bandido. Meu filho tem nome e sobrenome. Vou seguir cuidando do meu filho”. A vida insubstituível, a mãe órfã do filho, com rugas dobradas, com mãos cansadas pelos anos em vigília, com velas e cartazes em punho. A maternidade periférica luta contra o Estado. Entre dentes, o mesmo estribilho: “Eu quero justiça, meu filho foi assassinado pelo Estado”. Que invenção moderna foi essa que separou o mundo público do privado e identificou o feminino como algo poluidor da esfera pública? Essa esfera pública, o mundo da pólis (do biopoder), segue produzindo necrópoles (necropoder) e transformando as periferias em zonas de “pode matar!”. Do lugar que certa filosofia política etiquetou como não político – a família –, nasce a revolta. A maternidade rebela-se para seguir cumprindo com sua promessa: cuidar.

Cena 4

Ano: 2007. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, defende o aborto obrigatório em mulheres pobres, afinal “isso é uma fábrica de produzir marginal”. Por sua vez, em 2014, o pesquisador israelense Mordechai Kedar encontrou a solução para interromper a resistência palestina: “A única coisa que pode deter os terroristas […] é saber que sua irmã ou sua mãe serão estupradas”. Por um lado, um governador que reatualiza a eugenia com uma tranquilidade que provocaria inveja aos nazistas; por outro, um pesquisador que oferece o caminho certo e mais fácil para interromper a vida palestina: invadir o corpo das mulheres palestinas. Embora com distância geográfica considerável, dois homens encontram na posse do corpo das mulheres subalternizadas a realização de suas fantasias de Estado-nação homogêneo. Duas formas singulares de esterilização. Em Israel, a guerra demográfica contra o povo palestino transforma o corpo da mulher palestina em território a ser controlado. Cabral mantém a aliança com seus antepassados políticos que habitam a cena 1 e com o rei de Portugal que, em alvará de 1682, afirmou que as crianças filhas de pais aquilombados deveriam ser expulsas do Brasil porque “nos menores é jurídico o temor da imitação dos pais, herdada por sangue e derivada por natureza”.

Todas essas cenas têm como pontos de intersecção: 1) o desejo continuado do Estado em eliminar a população negra e periférica (e de limpeza étnica, em contextos coloniais, como Israel); 2) a permanente luta das mulheres e mães pelo direito de serem mães de filhos vivos. Os textos deste dossiê se debruçam em torno dessas questões.

“Escrever para enlutar”, de Adriana Vianna, nos leva a pensar as disputas em torno dos rituais da morte no contexto da pandemia da Covid-19 e dos massacres contínuos perpetrados pelo Estado. Para a autora, ao contrário do que se pensa, não se trata de negar as mortes, mas de mostrar, espetacularmente, que a vida deve seguir, sem tempo a perder com prantos. Aceitar o luto seria render-se à vulnerabilidade e à interdependência que nos constitui no mundo. Adriana afirmará que, pela lógica dominante, o pranto e o luto devem ficar reservados a poucos. Quem se importa com os 28 mortos pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, em 7 de maio deste ano, na favela carioca do Jacarezinho? É como se a polícia estivesse executando o plano eugenista do ex-governador Cabral. Um tipo de aborto deslocado no tempo, uma citação do terror que a fala do Sérgio Cabral anunciou. Não se matou gente, mas bandidos. O aborto compulsório apenas foi adiado, mas o trabalho de assepsia do Estado-nação está em curso. No momento em que o poder instituído diz “bandidos”, o espírito de Antígona se apresenta encarnado nas palavras e nos gritos de mães que se negam a ver seu luto confiscado.

Seria possível explicar o assassinato da jovem Kathlen Romeu – que, aos 24 anos e grávida, foi morta por um disparo no Complexo do Lins, Rio de Janeiro, em junho deste ano – vinculando-o aos debates em torno da Lei do Ventre Livre, conforme apontei na cena 1? A aposta de Vinícius Santiago, em “O ventre negro no Brasil”, é que esse assassinato e o clamor por justiça de Jaqueline de Oliveira Lopes, mãe de Kathlen, expõem as raízes históricas do lugar que a maternidade negra ocupa nas questões do Estado: violência e impossibilidade. Talvez tivéssemos que pensar o caráter flutuante do significante “maternidade” para o Estado. O mesmo significante pode deslocar existências para a esfera da necropolítica (no exemplo de Kathlen) ou da biopolítica (lugar reservado para as mães que gerarão os filhos desejados pela pátria). O texto de Vinícius nos ajuda a entender uma dimensão constitutiva do necrobiopoder: as maternidades negras vivem sob o signo da abjeção. É como se o fim da hereditariedade da condição escrava, transmitida pelo útero, ainda estivesse operando nas entranhas do Estado.

Karina Bidaseca, em “Tornar-se palestinas. Quando toda maternidade é política”, articula três eixos: 1) a luta das mães que perderam seus/suas filhos/as para a ditadura militar argentina, 2) o trauma de mulheres que foram estupradas pelos militares, 3) a resistência de mulheres e mães palestinas que se organizam contra o patriarcado interno e, simultaneamente, contra o colonialismo israelense. O conselho do cientista (estupre as palestinas) pode provocar náuseas, mas o estupro como arma de guerra contra o povo palestino foi amplamente utilizado pelas forças judaicas em 1948 (antes da formação das Forças Armadas israelenses). O que Kedar torna pública é uma política de guerra demográfica contra o povo palestino, cujo objetivo é fazer cessar a geração de vidas. Para isso, vale estuprar, porque o sêmen derramado nas entranhas dessa mulher vai torná-la infértil socialmente. A invasão da terra não estará completa sem a ocupação do corpo das mulheres. Mas, se as mulheres palestinas teimam em ter filhos/as, Israel terá outras técnicas para interromper suas vidas. O tropo bandido, no contexto colonial israelense, é ressignificado em “terrorista”. Quem vai enlutar-se por uma vida natimorta? As mães palestinas constroem alianças não ditas com outras mães globalmente órfãs de seus/suas filhos/as.

As discussões apresentadas nos artigos serão encarnadas na entrevista de Ana Paula de Oliveira, mãe de Johnatha, jovem assassinado na favela de Manguinhos por um policial militar. Há sete anos ela luta por justiça e, ao fazer sua luta, em comunhão com outras mães, ela já está fazendo justiça.

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Um comentario para "As surpreendentes maternidades insubmissas"

  1. José Mario Ferraz disse:

    E o necropoder da necropolítica, doutora Berenice, segue firme e forte fazendo vítimas. Agora, nossos excelentíssimos parlamentares que nos custam os olhos da cara tratam de menstruação e ossos para os que nem mesmo conseguem ser escravizados pelo emprego.

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