O Posto Ipiranga não tem mais combustível

Sem resposta alguma, diante de uma crise que pode arrasar as finanças públicas e provocar crise cambial em meio a pandemia, Paulo Guedes limita-se a repetir velhos clichês. Um programa alternativo é urgente – e mais possível que nunca

É comovente a empáfia dos larápios, quando ainda não desmascarados. Em todo o mundo, diante dos terremotos nos mercados financeiros e da sombra de recessão, falências e demissões em massa, os governos apressam-se a adotar medidas que afastam ou reduzem os riscos. A intensidade varia, mas em quase todos os casos, a sensação de perigo supera as travas da ideologia. As decisões incluem estímulo do Estado à economia e, onde há políticas de “austeridade” em vigor, sua reversão ao menos parcial. Na China, as regiões mais atingidas pelo vírus estão lançando programas de dezenas de bilhões de dólares para ampliar a Saúde pública, recuperar áreas urbanas degradadas e construir ferrovias. No Japão e na Itália dois pacotes econômicos seguidos oferecem socorro financeiro às empresas atingidas por circulação e atividade produtiva reduzidas. Na Alemanha, o Estado oferecerá ajuda financeira aos assalariados obrigados a se afastar do trabalho. Todos se mobilizam – menos o Brasil.

Ao contrário. Nesta terça-feira (10/3), num intervalo de poucas horas, o governo lançou duas manifestações bizarras. De Miami, onde se encontrou-se com Trump, Bolsonaro minimizou a crise, afirmando que “a questão do coronavírus” não é “isso tudo que a mídia propaga”. À noite, ao se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro Paulo Guedes entregou-lhes ofício em que se limita a relacionar modorrentamente os 19 projetos que já tramitam no Legislativo e que, segundo ele, poderiam “blindar a economia brasileira da crise internacional”. Se aprovadas, as propostas conduzirão o país na caminho oposto ao adotado em todo o mundo. Os estados e municípios serão estimulados adiminuir ainda mais os recursos que destinam à Saúde (!) e Educação (PEC do “Pacto Federativo”). Os serviços públicos poderão funcionar em horário reduzido (PEC “Emergencial”). Fundos públicos que estimulam a Educação, a Saúde, a Ciência e Tecnologia serão extintos (PEC “dos fundos públicos”). Os empregadores poderão ampliar a precarização – inclusive driblando normas de Saúde e proteção contra acidades (Carteira Verde-Amarela). A lista é vasta; o sentido das medidas, sempre o mesmo: cortar o gasto social; impedir o Estado de estimular a economia; eliminar direitos sociais.

Três fatores – ou uma combinação entre eles – podem estar por trás de um alheamento tão flagrante à crise e seus efeitos: a) Bolsonaro e Guedes desconhecem realmente a gravidade do problema e o enxergam como uma conspiração (Paul Krugman, Nobel de Economia, atribui a este fato a atitude de Donald Trump e seus assessores econômicos – quase tão alienada quanto a do governo brasileiro – diante dos sucessivos sinais de alarme); b) Como atiradores fanáticos, diante de uma multidão, o presidente e seu ministro agem para infligir à economia brasileira o máximo dano possível, antes de serem parados; c) O ministro tem consciência de que algo muito grave está por vir. A queda abrupta do preço das commodities derrubará as exportações brasileiras, fortemente primarizadas. A fuga de capitais já começou. Há crise cambial à vista. No plano interno, a recessão derrubará as receitas do Estado, fará disparar o déficit fiscal e impedirá até mesmo a adoção de medidas paliativas. Ao demandar do Congresso o que sabe ser impossível, Guedes prepara-se para abandonar o barco.

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Seja como for, a crise já estabeleceu outro cenário político – e a mudança vai se acentuar rapidamente, nos próximos dias. São duas as mudanças principais. Como apontou Outras Palavras, há duas semanas, o esforço de Bolsonaro para criar cortina de fumaça, atraindo todas as atenções para os atos de ultradireita de 15 de março, dificilmente se sustentaria. A provocação já saiu das manchetes e é improvável que retorne. Se for esperto, o presidente cancelará os atos. Se insistir neles, transmitirá a imagem de alguém indisposto ao trabalho e ao bem comum, interessado em atiçar os ânimos e em gerar conflitos, com o país mergulhado em crise. O erro pode ser devastador.

O segundo efeito é o surgimento de uma primeira trinca no amplo consenso que havia, até a semana passada, em favor das (contra-)reformas de Guedes e Bolsonaro. Algumas vozes dissonantes já surgem, além dos que defendem o pós-capitalismo. A economista Monica de Bolle tem se destacado, por sua combatividade. A revista Piauí deu espaço a suas críticas. A gravidade da crise fez balançar políticos conservadores que não perderam o senso do real. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que até há pouco procurava credenciar-se junto ao grande poder econômico, admitiu timidamente: “A gente não consegue organizar um país apenas fazendo reformas e cortando, cortando, cortando (…) Os investimentos públicos são muito importantes também”.

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Surgiu a oportunidade, provavelmente inédita, de tornar claro, para as maiorias, o caráter do governo; obrigá-lo a retroceder; abrir caminho para uma retomada. É provável que as crises, tanto a sanitária quanto a econômico-financeira, prolonguem-se por meses. As condições atuais – desinvestimento em Saúde e em todas as políticas sociais, ausência de estímulos relevantes do Estado à Economia; ataque aos direitos sociais – irão impor, à sociedade, um sofrimento muito maior que o provocado pela própria pandemia.

Mas denúncia não basta. Nas emergências, as vozes ouvidas são as que propõem saídas reais. Está aberta uma larga avenida para apresentar um conjunto sintético – porém expressivo – de políticas opostas às atuais. Elas devem ser capazes de, em conjunto, sinalizar outro horizonte político e outra lógica social, opostos aos atuais. Nesse sentido serão radicais (e irão muito além das de Mônica de Bolle e Rodrigo Maia), mas não descoladas das necessidades concretas da maioria. A recuperação da Saúde pública, para proteger a população. O resgate do Programa de Saúde da Família e do Mais Médicos. A concessão de benefícios previdenciários cruelmente retardados, por uma fila do INSS que o governo não se empenha em resolver. O auxílio para as pequenas empresas (e os agricultores familiares) atingidas pela crise.

Para obter recursos, uma Reforma Tributária de emergência. Talvez um imposto extraordinário sobre os lucros dos bancos e as grandes fortunas. O fim da ideia obtusa segundo a qual os Estados não podem emitir moeda para custear o Comum, embora possam fazê-lo para salvar os bancos e a aristocracia financeira.

O Posto Ipiranga não tem mais combustível – e está em chamas. A oportunidade abriu-se. Haverá, desta vez, quem se disponha a aproveitá-la?

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2 comentários para "O Posto Ipiranga não tem mais combustível"

  1. GERALDO GOBITSCH NETO disse:

    Ou a economia global repensa e renuncia ao modêlo neoliberal ou a vaca se atola de vez no brejo. No brejo ela já está. A primeira grande chance para isso foi na crise de 2008. A segunda é agora com o coronavírus. Em 2008 a crise decorreu das rédeas soltas do mercado financeiro, sem regulação pelo Estado. Agora, em decorrência do saqueamento financeiro neoliberal do Estado que, por inanição, fica sem fôlego para investimento em políticas sociais, como é o caso da saúde. Se, no primeiro caso, o neoliberalismo se mostrou incompetente para cuidar de si mesmo, como, no segundo, poderia ter competência para cuidar da saúde das pessoas? É preciso repensar tudo. Se o capitalismo quiser salvar sua própria pele, terá que refundar-se. O neoliberalismo, está provado, não é a solução. Pelo contrário, é uma fábrica de desestabilização generalizada: econômica, social e ambiental. O conceito de poder precisa voltar a ser repensado, debatido, praticado, efetivado e buscado no âmbito de um contexto, de um ambiente de práticas democráticas consolidadas. O poder deve manifestar-se, ser consequência, ser resultado, emanar, enfim, do protagonismo democrático do embate político livre de amarras e cerceamentos. O poder não pode confundir-se com o exercício autoritário do poder econômico. O protagonismo deve ser sempre do político sôbre o econômico, não o contrário. Vivemos, atualmente, sob a ditadura do poder econômico neoliberal, que subjugando o Estado, enfraquece a democracia e, por consequência, a política. SEM O EXERCÍCIO DA POLITICA, O SER HUMANO PERDE SUA CONDIÇÃO DE SER UM SER SOCIAL; PERDE SUA CONDIÇÃO DE SER UM SER HUMANO. Já está passando da hora da política resgatar e reassumir seu protagonismo em relação ao poder econômico. A economia, jamais, jamais…, jamais, deveria caracterizar-se como um poder absoluto, que paira acima de todas as coisas e de tudo. É essa distorção política que causa todo tipo de distrofias nas relações humanas e na relação do ser humano com a natureza. Vírus, bactérias e doenças são uma realidade inescapável. Mas o ser humano precisa estar preparado para o combate. E não é o poder econômico neoliberal que reúne condições apropriadas para isso, principalmente nos casos de epidemias e pandemias. Pelo contrário, não só não tem codições como também torna-se  vítima. O coronavírus está mais que demonstrando isso. Esse, portanto, é o momento de repensar as competências do setor privado e as competências do setor público. Esse é o momento de afirmar e reafirmar a incompetência de ação do neoliberalismo em setores onde o Estado é muito mais eficiente, eficaz e efetivo. Dito de outra maneira, onde o Estado, com maior nível de abrangência, é muito melhor no desenvolvimento de processos, na obtenção de resultados e na geração dos efeitos desejados. Esse é um momento de reflexão,  inflexão, reação e ação que não pode ser desperdiçado. Esse é o momento da política. Esse é o momento de redefinir funções e de especificar, claramente, o que é competência do mercado e o que é competência do Estado. Se, em uma economia de mercado o Estado não pode tudo, de igual modo, em uma economia mercado, o mercado não pode tudo. Cada um deve ter, bem definidas,  suas atribuições e responsabilidades, na conformidade de suas respectivas afinidades e melhor capacidade, competência e desempenho das funções a si atribuídas. Isso se a economia de mercado capitalista quiser continuar se comportando como uma economia de mercado capitalista. Se continuar insistindo no receituário neoliberal, o risco de colapso será grande. O capitalismo, por natureza, vive da exploração, da expropriação e da apropriação do trabalho humano. A fonte da riqueza, quem gera riqueza, é o trabalho humano. Os capitalistas apenas canalizam para si essa riqueza gerada. Não satisfeitos, através do neoliberalismo, se apropriaram do Estado, drenando, para si, recursos de toda a sociedade para equacionar suas sucessivas crises. O saqueamento do Estado, no entanto, tem seus limites e seríssimas consequências. Um Estado financeiramente falido é péssimo para as pessoas, e poderá ser catastrófico para a economia. O coronavirus está alertando. Não custa nada ouvir o coronavírus. Ouvir e, daqui para frente, agir. Ao mercado o que ao mercado compete; ao Estado o que ao Estado compete. Chega de neoliberalismo! Chega! Não dá mais! Se assim não for, a economia de mercado capitalista caminhará para o suicídio. Ainda está em tempo da correção de rumo. Caso contrário, a vaca, que já está no brejo, correrá sério risco de morrer atolada nesse brejo. Quem está avisando é o coronavírus. Custa ouvir? Custa refletir? Custa repensar? Custa mudar? Custa agir? 

    Por GERALDO GOBITSCH NETO, Engenheiro Civil e Servidor Público, de Brasília, em 11.03.2020, 22:28h

  2. Sérgio Alves disse:

    A EXTREMA DIREITA VAI APROFUNDAR AS CRISES P IMPEDIR AS MUDANÇAS NA ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA. CABE À ESQUERDA PROPOR MEDIDAS EFETIVAS Q BENEFICIEM OS 99% DA POPULAÇÃO EM CONTRAPOSIÇÃO À LÓGICA NEOLIBERAL☝🏾☝🏾☝🏾☝🏾☝🏾

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