Movimentos ocupam a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

Secretário não comparece à Audiência Pública. Comitê de Luta Contra o Genocídio promete mais ações para frear violência contra a juventude

Por Douglas Belchior, da UNEAfro

Após quase quatro meses de negociações e diálogo junto à assessoria da nova gestão da Secretaria de Segurança Pública do Estado do SP, o Secretário Fernando Grela Vieira não compareceu à audiência pública marcada para o início da noite desta terça-feira, 19 de março. Compareceram cerca de 300 pessoas, que indignados e sentindo-se desrespeitados, marcharam na mesma hora à Secretaria de Segurança Pública, situada a alguns metros dali. Aos gritos de “Cadê o Secretário?”, os manifestantes ocuparam o hall de entrada do prédio, mas o secretário não apareceu.

Desde a posse de Vieira, quando ele se compremeteu ouvir as reivindicações, o Comitê procura agendar uma audiência. Depois de quatro reuniões com a assessoria e mudanças de datas e acertos de locais, a audiência foi fechada. Há cerca de uma semana, os assessores do Secretário já haviam adiantado a possibilidade de ausência do titular da pasta – que traria também o Comandante da PM e o Chefe da Policia Civil, além da chefia do IML paulista – mas sem justificativa oficial.

Compareceram cerca de 300 pessoas ao Salão Nobre do Campus de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo. Diante da ausência das autoridades, acompanharam um rápido ato político, onde os membros do Comitê expuseram um histórico de ações do movimento nos últimos anos, assim como o processo de construção da Audiência.

Indignados com a falta de respeito e com a desfaçatez dos assessores que teimavam em justificar a ausência das autoridades, os organizadores do Comitê, em consulta aos presentes, propuseram uma ato simbólico em frente à Secretaria de Segurança Pública, situada a alguns metros apenas da Faculdade de Direito, como forma de reação direta. Para os movimentos, a ausência do Secretário significou completo desrespeito à luta pelo fim da violência, e aos familiares de vítimas que estiveram presentes.

Aos gritos de “Cadê o Secretário?”, os manifestantes transformaram o que seria um ato simbólico, em uma ocupação relâmpago da Secretaria de Segurança Pública de SP. Já dentro do hall da secretaria, as mais de 300 pessoas realizaram um protesto, onde militantes, em jogral, expuseram uma vez mais sua insatisfação e a cobrança pelo cessar dos assassinatos de jovens negros e pobres nas periferias da cidade.

O secretário, mesmo diante da manifestação em seu próprio “território de segurança”, se recusou a dialogar com os movimentos. Após cerca de uma hora de protestos e ocupação, os manifestantes deixaram o local e terminaram a manifestação em frente às arcadas do campus de direito da USP. A Próxima reunião do Comitê ficou marcada para o dia 2 de abril. O Comitê de Luta Contra o Genocídio vai manter o trabalho de levantamento de informações, acompanhamento da violência e denuncia. Continuarão também exigindo uma audiência junto ao Secretario e ao Governador. Agora, ainda mais, concentrarão forças em protestos e ações na rua.

As Reivindicações

Um documento com diversas reivindicações do Movimento no que diz respeito ao fim da violência policial no estado foi protocolado no ato de ocupação da Secretaria de Justiça de SP, realizado no dia 22 de novembro de 2012, mesma data da posse do Secretario Fernando Grella. Foi também neste dia que a Secretaria se comprometeu a receber o Comitê em audiência pública. Na última semana foi apresentado à Secretaria de Justiça um complemento ao documento com dados atualizados.

Os dois documentos na íntegra podem ser acessados nos links:

Carta do Comitê ao Governo do Estado em 22 de Novembro de 2012:

http://www.uneafrobrasil.org/images/c

Carta do Comitê ao Governo do Estado em 19 de Março de 2013

http://www.uneafrobrasil.org/images/c

Em síntese, são esses os principais assuntos pautados:

1. Elucidação de chacinas e mortes do ano de 2012/2013;

2. Reconhecimento e investigação dos grupos de extermínio;

3. Redução da letalidade policial com participação da sociedade civil no monitoramento;

4. Garantia de segurança para denúncias;

5. Ouvidoria e corregedoria com autonomia e efetividade no controle e punição;

6. Indenização a familiares e vítimas fatais ou não;

7. Encarceramento em massa;

8. Fim de registros que mascaram a violência policial;

9. Alteração de evidências no sistema de saúde;

10. Qualificar dados sobre violência e letalidade policial;

11. Autonomia e controle interno do IML.

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