Livro e Leitura em risco
Publicado 26/07/2016 às 17:43
Biblioteca pública de Manguinhos, no Rio de Janeiro
Exonerações no ministério da Cultura apontam para extinção de programa que quase atingiu a meta de uma biblioteca por município brasileiro. Deixaremos sem protesto essa insensatez?
Por José Castilho Marques Neto
Com uma extensa lista de exonerações de cargos comissionados no MinC, o Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje, 26/7, a exoneração dos Coordenadores Gerais de Literatura e Economia do Livro (Lucília Helena Craveiro Soares) e de Leitura (José Roberto Silva) da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do MinC (DLLLB). As duas exonerações de hoje finalizam o desmonte da Diretoria, que já se encontra sem Diretor desde maio com a saída de Volnei Canonica e sem a Coordenadora Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), Veridiana Negrini, exonerada em 1/7. O Diretor e as três Coordenadorias Gerais compõem a estrutura de comando da Diretoria e são os cargos responsáveis pelos programas do setor no MinC.
Juntamente com a exoneração dos coordenadores gerais anunciada para esta terça-feira foram igualmente exoneradas duas importantes funcionárias da DLLLB (Ana Lúcia Ferreira de Castro e Célia Jeane dos Santos), que acompanham os trabalhos da diretoria praticamente desde seu surgimento em 2008 e dão suporte ao seu bom funcionamento. Com essas exonerações a Diretoria está totalmente acéfala e se desconhecem nomes que irão substituí-los. Soma-se às exonerações a informação de que haverá a transferência da DLLLB da Secretaria Executiva para a Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), que hoje é comandada pela Senhora Renata Bittencourt. Percebam que a SCDC não tem nenhuma ligação imediata com o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas e igualmente nenhuma tradição de trabalho com a área do livro e leitura no âmbito do MinC.
Esses fatos são de alta gravidade e indicam um esvaziamento, com evidentes sinais de possível futura extinção, da DLLLB. A criação da Diretoria em 2008, com o extraordinário incremento orçamentário (executado!) dos seis milhões usuais até então, para a média de noventa e cinco a cem milhões nos anos de 2008 a 2010, foi instrumento fundamental para os avanços que aconteceram na área. Além do investimento muitas vezes superior ao histórico do setor, muitas ações positivas foram realizadas – por exemplo, foi quase totalmente atingida em 2010 a meta de uma biblioteca por munícipio brasileiro, superando a situação anterior que mostrava em torno de 1.700 cidades sem biblioteca pública. Igualmente sabemos o que aconteceu quando em 2011 a Diretoria foi transferida para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), saindo da esfera direta do MinC. Desmantelada administrativamente, esvaziada politicamente, obteve nesse período a consequente queda de investimento em seus programas, voltando à casa abaixo dos seis milhões praticados até o surgimento da DLLLB, em 2008.
Entre 2013 e 2014, com enorme esforço do Ministério e da FBN, recuperamos a estrutura mínima da Diretoria e efetivamos seu retorno ao MinC vinculando-a à Secretaria Executiva. Mas o investimento digno ainda era uma meta a partir de 2015, que o mandato truncado da presidenta Dilma Rousseff não cumpriu e que o MinC não soube recuperar plenamente com vários tropeços, inclusive com a diretoria sem um diretor efetivo entre março e junho de 2015.
A história recente provou que sem uma Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas forte e atuante o MinC não realizará nenhum programa ou ação relevante nesta área. Sobrarão discursos e faltarão ações e desdobramentos que cumpram as aspirações republicanas e de políticas de Estado do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL).
Os acontecimentos de desmanche explícito da DLLLB agora praticados nos colocam enquanto sociedade civil frente a um futuro temerário para as políticas de leitura no país. Deixaremos sem protesto e alertas à sociedade e ao governo provisório essa insensatez que desarma as ações proativas de livro, leitura, literatura e bibliotecas no MinC? Enterra-se, definitivamente, no âmbito da Cultura, os objetivos e o próprio Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), ao anular o seu braço operador no Ministério da Cultura?
São dez anos de luta continuada pelos objetivos do PNLL que me fazem empenhar tempo e esperança de que alguma reação positiva da sociedade civil e dos representantes no legislativo possa ocorrer para barrar esse retrocesso. Esperemos que sim!
José Castilho Marques Neto é doutor em Filosofia, professor da UNESP, editor. Ex -Secretário Executivo do PNLL.
