Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios

Um dos líderes da bancada ruralista reafirma compromissos do presidente em exercício com fim das demarcações de terras. Gravação revela: é urgente mobilização nacional em defesa dos povos originários

Por Casé Angatu

Em saudação à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB (Sul da Bahia) o Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) expressa o que chamamos de fundamentalismo ruralista de cunho racista e violento, baseado num discurso de ódio contra os Povos Indígenas. No vídeo, os escolhidos para serem ofendidos foram os Tupinambá de Olivença (Ilhéus/Bahia). Entre outras coisas o Deputado Ruralista afirma o seguinte:

“Quero saudar a Associação de Pequenos Agricultores – ASPAIUB dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema. Nós estamos/continuamos trabalhando para desmontar a farsa da questão indígena. Agora com o novo ministro da Justiça, nós estaremos com ele na próxima semana para mudarmos a direção da FUNAI … para acabarmos a ideologia, para acabarmos com as mortes que tivemos de pequenos produtores de todo o Brasil, inclusive desta região, produtores que foram assassinados barbaramente (…) Portanto, contem conosco. A CPI da FUNAI está desmascarando está gente. A PEC 215 vai continuar e com o novo Ministro da Justiça vamos dar uma nova direção para todos estes casos. As portarias e decretos de desapropriação … estamos trabalhando para desmanchar muitos destes decretos e portarias (…) Portanto, contem conosco. Nós, lá do Rio Grande do Sul, queremos ajudar aos produtores da Bahia e de todo Brasil que estão sofrendo por esta questão indígena, que está atrapalhando nosso país (…) Podem crer que agora estamos sob nova direção. Vamos levar este assunto também à um baiano e conterrâneo de vocês, Geddel Vieira Lima, que hoje esta no Palácio do Planalto junto com Michel Temer “(1).

Uma das primeiras dimensões que vem a tona na fala do deputado federal ruralista Luis Carlos Heinze (PP/RS) é que ele incita o acirramento à violência, racismo e ódio existente na região de Ilhéus, Una e Buerarema (Sul da Bahia) contra o Povo Tupinambá. Agora, fica claro que não são os Tupinambá que causam as situações de violência existentes na região, mas o discurso/ações propostas e efetuadas por pessoas como Heinze.

Da mesma forma, é a demora na demarcação do Território Indígena do Povo Tupinambá um dos elementos geradores dos conflitos existentes. Vale lembrar que o Relatório Demarcatório do Território Tradicional Tupinambá foi concretizado pela FUNAI e publicado no Diário Oficial da União em abril de 2009. Porém, até o momento, mesmo após vencidos todos os tramites jurídicos e administrativos, o ministério da Justiça e governo federal ainda não “assinaram” a demarcação.

A demora na demarcação do Território Tupinambá e de outros Povos Indígenas foi uma das criticas que fizemos aos governos anteriores e, certamente, continuaremos criticando o atual governo golpista que tende a piorar este e outros processos. O atraso na concretização da demarcação territorial Tupinambá é político e não jurídico e/ou administrativo. Uma demora proposital, que visa atender aos interesses econômicos dos ruralistas e que tem gerado violência, mortes, agressões (física e moral), ameaças, criminalizações e prisões de Tupinambá.

Recentemente (7/4/2016), o cacique Babau Tupinambá foi mais uma vez preso junto com seu irmão José Aelson Tupinambá  na luta contra um areal que devasta a natureza e o Território Tradicional.(2) Porém, também já foram presos outros indígenas na região como: Índio Givaldo, Índia Glicélia, Cacique Maria Valdelice (Jamopoty), Cacique Gildo, Índio Mascarrado, Índio Bijupirá, Índio Maurício, Índio Nil. O Índio Bijupirá perdeu mesmo a perna após um tiro quando de sua prisão.

O discurso do deputado foi dirigido à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB que, por vezes, tem radicalizado seu discurso contra a demarcação territorial do Povo Tupinambá. Quando da prisão do Cacique Babau em abril de 2016, a entidade publicou nota apoiando a detenção: “a ASPAIUB e o Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro / Bahia – Nação Mestiça, “vêm a público manifestar seu total e irrestrito apoio às autoridades policiais e judiciárias pela prisão do individuo Rosivaldo Ferreira da Silva, que se autodenomina cacique babau e seu irmão, José Aelson Jesus da Silva.” (3)

Por issso, o d eputado Luis Carlos Heinze, incentivando a luta contra a demarcação do Território Tupinambá e todos Territórios Indígenas brasileiros, também incentiva o ódio, racismo e a violência local ao dizer de forma agressiva que “a PEC 215 vai continuar e com o novo Ministro da Justiça vamos dar uma nova direção para todos estes casos. As portarias e decretos de desapropriação … estamos trabalhando para desmanchar muitos destes decretos e portarias (…)”.

O discurso estimula aqueles contrários a demarcação territorial indígena na região à aumentarem as ações de violências e preconceitos contra os Tupinambá em agressões morais e físicas. Instiga ainda mais o sentimento de vingança e de agressão (moral e física), revigorando o discurso, repetido desde as invasões portuguesas e jesuíticas, de “guerra justa” contra aquele Povo e todos Povos Indígenas que defendem seu Território. Em outro vídeo, feito durante audiência pública realizada no município de Vicente Dutra (RS), em 29 novembro de 2013, em conjunto com o deputados Alceu Moreira (PMDB/RS), o deputado ruralista disse que “quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta” (4).

Já em fevereiro de 2014, em entrevista ao jornal gaúcho Zero Hora, Heinze não só manteve o que disse como também sugeriu aos produtores rurais a contratação de seguranças privados. Disse: “Hoje, se tu fizeres um grande evento, tu não contratas segurança privada? Contrata. São seguranças, pronto. E fazem o que tem de fazer” (5).

Postura que ficou evidente com a participação ativa de Heinze, em 7 de dezembro de 2013, no evento ruralista auto intitulado “Leilão da Resistência”, em Campo Grande (MS), que teria sido promovido para arrecadar dinheiro para a constituição de prováveis milícias privadas contra índios.(6) Algo que pode ser percebido nas entrelinhas da fala de Francisco Maia, presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), “uma das entidades que está organizando o chamado ‘Leilão da Resistência’, disse ao Agrodebate na manhã desta terça-feira (19/11/2013), os recursos arrecadados com o certame serão utilizados para ações de mobilização dos produtores, de logística, para o pagamento de honorários de advogados, para a divulgação do movimento e até mesmo para segurança” (7).

Provavelmente por estas posições e atuações, em março de 2014, a organização não governamental inglesa Survival, com atuação na defesa das minorias, elegeu o deputado Luis Carlos Heinze como “Racista do Ano”. (8) Um título mais que merecido.

No entanto, além de incitar o acirramento da violência contra o Povo Tupinambá de Olivença a fala do Deputado Ruralista soa como ameaça ao processo de demarcação do Território Indígena Tupinambá e de todos Territórios Indígenas, ainda em andamento, revelando as articulações anti-indígenas e anti-ambientalistas que ocorrem no atual governo golpista. Estas articulações envolvem os deputados/senadores ruralistas no sentido de reverem as demarcações dos Territórios Indígenas conquistadas a duras custas, impedir que novas demarcações ocorram e mudar a atuação da FUNAI. Para isto o Deputado Ruralista elogia a inquisitorial Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da FUNAI/INCRA que visa criminalizar antropólogos na direção de anular e suspender relatórios de reconhecimentos étnicos e demarcatórios.

A saudação feita pelo parlamentar cita um suposto apoio do atual Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes (PSDB/SP), à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que envia ao congresso ruralista a decisão final acerca das demarcação de terras indígenas. Diz o Ruralista Deputado: “Agora com o novo Ministro da Justiça nos estaremos com ele na próxima semana para mudarmos a direção da FUNAI (…) A CPI da FUNAI está desmascarando está gente. A PEC 215 vai continuar e com o novo Ministro da Justiça vamos dá uma nova direção para todos estes casos.”

A fala do Deputado Heinze possibilita ponderarmos, ao mesmo tempo, como a atuação do governo afastado foi precária nas garantias dos direitos dos Povos Indígenas, deixando somente para os últimos dias, antes do afastamento, ações que procuraram compensar sua precária atuação. Ou seja, não deixou um legado estrutural de ações administrativas e legislativas que garantissem a demarcação dos Territórios Tradicionais. Isto ocorreu porque, em nome da governabilidade, a estruturação de uma política de demarcações indígenas não ocorreu.

As articulações explicitadas por Heinze (PP/RS) assinalam ainda como são frágeis as garantias legais e constitucionais ao direito dos Povos Indígenas aos seus Territórios Originários. As demarcações ficam à revelia dos mandatários do poder político e econômico. Indaga-se então: a Constituição e o Direito não-indígena realmente oferecem garantias às demarcações dos Territórios dos Povos Originários?

Esta indagação vem somada a uma proposta de luta: precisamos unir força para uma mudança estrutural na forma como ocorre o processo demarcatório no sentido de oferecer agilidade, garantias as demarcações e, principalmente, o respeito a consulta  livre, prévia e informada, seguindo e respeitando a autodeterminação e alteridade de cada povo, como bem explicita a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT. (9) Novamente indagamos: isto seria possível no atual sistema econômico, político e social?

A fala no vídeo do deputado leva a constatar: precisamos agir imediatamente e de modo estrutural. Fica clara a certeza do parlamentar  que a pauta de reivindicações do setor agropecuária será atendida pelo o atual governo através do Ministro da Agricultura (Blairo Maggi – PP/MT), Ministro da Justiça e Cidadania (Alexandre de Moraes – PSDB/SP) e Ministro da Secretaria de Governo (Geddel Vieira Lima – PMDB/BA).As propostas ruralistas fazem parte da auto intitulada “Pauta Positiva” escrita pela Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, presidida pelo Deputado Marcos Montes, e mais de trintas entidades representadas pelo “Instituto Pensar Agropecuária” presidido por Ricardo Tomczy. (11) Esta “Pauta Positiva” é um inventário de medidas contras os Povos Indígenas, Quilombolas, Trabalhadores Rurais e a Natureza. Esta nefasta e retrograda “Pauta Positiva”, na verdade uma “Pauta Destrutiva” de direitos sociais e ambientais, foi apresentada por estes representantes da agropecuária ao governo golpista ainda no final de abril em reunião no Palácio do Jaburu, dia 27 de abril de 2016. Antes mesmo do golpe ser concretizado com a posse de Michel Temer, em  12 de maio de 2016. Certamente nesta reunião de apresentação da “Pauta Ruralista” foi uma mesa de negociações para a troca/compra dos votos pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff desde que as medidas elencadas fossem concretizadas.

Conforme informam os jornalistas Asensio Rodriguez e Marcio Astrini no portal “Uol Notícias Opinião”, na ocasião Michel Temer se comprometeu em realizar as reivindicações ruralistas no sentido de obter o apoio ao impeachment. (12) Aliás, as propostas da chamada “Pauta Ruralista” ruralista já estão sendo colocadas em prática desde o golpe com a nomeação do Ministro Ruralista da Agricultura, Blairo Maggi. Entre as reivindicações logo na apresentação do texto da “Pauta Ruralista” estava: “o fortalecimento do Ministério da Agricultura”, sendo que “no comando dessa pasta, é imprescindível a presença de um líder diferenciado, que tenha conhecimento profundo do setor e que tenha, principalmente, estreito relacionamento com as entidades representativas e com as lideranças políticas. Essa é condição indispensável para que tenha o necessário apoio a fim de implantar todas as mudanças que o setor mais exitoso da nossa economia necessita.”

Asensio Rodriguez e Marcio Astrini: “há uma longa lista de retrocessos para questões socioambientais, como a diminuição dos direitos indígenas e de populações tradicionais, liberação de compras de terras por estrangeiros, revisão dos direitos trabalhistas na área rural, diminuição do controle sobre o trabalho escravo e de sua definição, liberação ainda maior do uso de agrotóxicos e o enfraquecimento das regras para o licenciamento ambiental no país”.Ou seja, a euforia do deputado  no vídeo de saudação aos ruralistas do sul da Bahia revela a certeza que a conta da bancada ruralista pelo impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e no sentido de se manter fiel ao novo/velho governo golpista será paga. Uma conta que, como muitos apoiadores da causa indígena estão pensando, não se resume à revisão dos decretos demarcatórios assinados pela Presidente antes de ser afastada.

As outras parcelas para o pagamento do apoio dos ruralistas ao governo golpistas são concretizar a reformulação do já questionável processo de identificação, declaração e homologação de terras tradicionais indígenas e quilombolas, titulação de unidades de conservação, desapropriação de terra para reforma agrária e até mesmo extinguir a criação do recente Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. Entre outros valores que serão cobrados pelos ruralistas estão: o fim das demarcações dos territórios indígenas, revisão dos territórios já demarcados, fortalecimento da CPI FUNAI/INCRA, mudanças ruralistas na FUNAI e, consequentemente, aumento da violência (difamações, criminalizações, prisões e mortes) contra os Povos Indígenas, incluindo contra os Tupinambá.

Casé Angatu é Indígena, morador no Território Indígena Tupinambá na Aldeia Gwarini Taba Atã. Historiador e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC -Ilhéus/Bahia

Referências(1) Vídeo com a saudação do Deputado Federal Luis Carlos Heinze (PP/RS) à Associação de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema – ASPAIUB (Sul da Bahia). In: https://www.facebook.com/moreno.saraivamartins/videos/1106928469345384/, 30 de maio de 2016.

(2) “Libertem Cacique Babau e José Aelson…Imediatamente! Ele é bem mais do que um Chefe de Estado. Babau é Líder de um Povo… Povo Tupinambá!”. Disponível Online: https://www.facebook.com/libertad.volant/videos/10153821760798168/

(3) “Nota Pública Da Associação De Pequenos Agricultores De Ilhéus, Una E Buerarema-Aspaiub E Do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro/Bahia – Nação Mestiça”. In: Jornal do Radialista. Disponível Online:  http://jornaldoradialista.com.br/nota-publica-da-associacao-de-pequenos-agricultores-de-ilheus-una-e-buerarema-aspaiub-e-do-movimento-pardo-mestico-brasileirobahia-nacao-mestica/, 08/04/2016.

(4) Deputado diz que Quilombolas, Índios e Homossexuais são ‘Tudo o que não presta’”. In: https://www.youtube.com/watch?v=PjcUOQbuvXU, Publicado em 12 de fev de 2014.

(5) “Mantenho o que eu disse”, diz deputado Luis Carlos Heinze sobre questão da terra no Estado”. In: Zero Hora. Disponível Online: http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/02/mantenho-o-que-eu-disse-diz-deputado-luis-carlos-heinze-sobre-questao-da-terra-no-estado-4417626.html, 12 de fevereiro de 2014.

(6) “Ruralistas querem um novo genocídio indígena com milícias privadas, diz Erika Kokay”. In: Revista Forum. Disponível Online: http://www.revistaforum.com.br/2013/12/10/eles-querem-promover-um-novo-genocidio-organizando-milicias-privadas-diz-erika-kokay-sobre-leilao-dos-ruralistas/, 10/12/2013.

(7) “Ruralistas de MS vão fazer leilão para arrecadar recursos contra invasões”. In: G1 Globo. Disponível Online: http://g1.globo.com/mato-grosso/agrodebate/noticia/2013/11/ruralistas-de-ms-vao-fazer-leilao-para-arrecadar-recursos-contra-invasoes.html, 19/11/2013 .

(8) “ONG inglesa elege deputado Luis Carlos Heinze o “Racista do Ano”. In: Notícias Terra. Disponível Online: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/ong-inglesa-elege-deputado-luis-carlos-heinze-o-racista-do-ano,023fdca172cd4410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html, 20 de março de 2014.

(9) “Consulta livre, prévia e informada na Convenção 169 da OIT”. In: Sócio Ambiental. Disponível Online: https://www.socioambiental.org/inst/esp/consulta_previa/?q=convencao-169-da-oit-no-brasil/a-convencao-169-da-oit

(10) “Ministro da Agricultura Blairo Maggi: Lutamos  pelo sagrado e isto tu nunca irá entender porque vive pelo dinheiro e qual o papel da ONU?” In: Índios Online. Disponível online: http://www.indiosonline.net/ministro-da-agricultura-blairo…/, 21 de maio de 2016.

(11) “Pauta Positiva”. In: http://www.aprosoja.com.br/comunicacao/apresentacao/pauta-positiva-bienio-20162017, 28/04/2016.

(12) Asensio Rodriguez e Marcio Astrini. “Para retribuir apoio ruralista, Temer pode cancelar avanços ambientais”. In: UOL. Disponível Online: http://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2016/05/21/para-retribuir-apoio-ruralista-temer-pode-cancelar-avancos-ambientais.htm, 21/05/2016

(13) “Não é justo acomodar Índio e desacomodar uma família diz Maggi”. In: Isso é Notícia. Disponível Online: http://www.issoenoticia.com.br/politica/nao-e-justo-acomodar-indio-e-desacomodar-uma-familia-diz-maggi/19242, 19 de maio de 2016.

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2 comentários para "Em vídeo, a nova ofensiva de Temer contra os índios"

  1. Absurdo haver representantes que continuam com essa posição de tempos coloniais…

  2. Carolina Canedo Vicari disse:

    Gente!!! Precisamos fazer algo. Tudo acontece na surdina. E se não fizermos algo, os pouco indígenas que restaram serão dizimados. Respeito ao povo que é dono do nosso país, de nossas terras. Eles sim.

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