E se os ricos pagassem impostos?
O que parece fantasia pode tornar-se real. Estudo inédito aponta caminhos concretos para a Reforma Tributária brasileira
Publicado 10/12/2018 às 19:28 - Atualizado 19/12/2018 às 15:38
Por Felipe Calabrez
É verdade que a carga tributária brasileira é muito alta? A garantia dos direitos de seguridade social extrapolaria a capacidade fiscal do Estado brasileiro? Como reverter o alto grau de injustiça social que temos no Brasil? Essas e outras questões, cuidadosamente evitadas pela mídia convencional, animaram um conjunto de cientistas sociais e ativistas brasileiros. Seu trabalho, que se estendeu por quase um ano, está agora reunido em livro. A Reforma Tributária Necessária,
organizado pelo economista Eduardo Fagnani, a partir de iniciativa da Plataforma Política Social, já está disponível na internet, grátis. Pode ser baixado https://plataformapoliticasocial.com.br/justica-fiscal-e-possivel-subsidios-para-o-debate-democratico-sobre-o-novo-desenho-da-tributacao-brasileira/
De caráter progressista, os estudos apresentam propostas concretas para um novo desenho do sistema tributário brasileiro, com vistas a um modelo mais progressivo e que promova justiça social sem aumentar a carga de impostos. Uma das propostas é o aumento da tributação direta (sobre renda e patrimônio) e diminuição da tributação indireta (sobre o consumo), que recai sobre os mais pobres.
Urgente e necessária, a reforma tributária passa pela discussão de alguns dos mais graves problemas nacionais, como desigualdade econômica, justiça social, garantia efetiva dos direitos assegurados pela Constituição de 1988 e equilíbrio fiscal.
“Do ponto de vista técnico, não há nenhuma limitação para a realização desses ideais” – é a conclusão dos mais de quarenta especialistas envolvidos no estudo. Certamente, o livro vem em boa hora.
