Brasil: a mídia dá (péssimos) conselhos a Dilma

Numa matéria do Estadão, uma aula sobre como distorcer fatos, sugerir uma “saída única” para a crise financeira e evitar o debate público sobre as alternativas

Há uma razão a mais para acompanhar atentamente o ataque aos direitos sociais e serviços públicos na Europa, com seus resultados desastrosos. Na virada do ano, voltaram a se manifestar as pressões para que o governo brasileiro adote medidas muito semelhantes às que estão causando retrocessos históricos no Velho Continente. Dois setores, em especial, atuam nesta direção: os grandes aplicadores no mercado financeiro e quase toda a mídia comercial, aliada a eles. Pedem um novo corte no Orçamento da União, igual ou superior ao que colocou a economia em marcha lenta e quase provocou uma recessão, em 2011. Mas evitam o debate aberto. Seus meios são outros: ações nos bastidores do sistema político, distantes da opinião pública. E publicação, nos jornais, de matérias que apresentam o corte como “natural” ou “inevitável”.

A matéria de capa de O Estado de S.Paulo deste domingo (1º/11) é um modelo de como funciona este tipo de jornalismo. Desdobra-se em dois textos. Ambos são especulativos. Baseiam-se em informações de fontes não-identificadas. Trata-se de um recurso jornalístico que pode ser usado tanto para revelar fatos importantes, quanto para deformar a realidade, apresentando os desejos de grupos de poder como se fossem certezas, decisões já tomadas.

A primeira matéria é banal. Repete algo identificado há pelo menos seis meses: uma das estratégias de Dilma, em busca de apoio político, é ampliar sua popularidade entre os mais pobres, estendendo e reforçando programas como o Bolsa-Família. Está no segundo texto a tentativa de determinar a agenda política, trabalhando em favor de um ponto de vista sem explicitar esta opção aos leitores.

Nessa matéria, dois argumentos destacam-se: a) “Por ordem da presidente”, o governo vai promover, em 2012, um novo corte no Orçamento. Ele poderá chegar a R$ 60 bilhões, suplantando os R$ 50 bi de 2011; b) Embora possa contrariar alguns setores e atingir os interesses eleitorais dos partidos governistas, este ataque à “gastança” é inevitável: o Planalto percebeu que a crise financeira internacional o obriga a ser cauteloso e comedido internamente.

Tais “fatos” são tratados, na matéria, como certos. Apenas o leitor muito experiente e atento perceberá, ao final do texto, que não é bem assim: “Dilma enfrenta hoje o dilema entre priorizar o crescimento ou controlar a inflação com mão de ferro (…) A ala rotulada como ‘desenvolvimentista’ – no passado integrada por [Guido] Mantega e pela própria Dilma – alega que a atual política de austeridade também equivale a enxugar gelo.” O primeiro “fato” vendido pelo Estadão é, portanto, apenas uma possibilidade.

Mas a mistificação mais grave está no segundo. Mesmo na Europa, onde os Tesouros de alguns países têm dívidas relativamente altas (163% do PIB na Grécia, 120% na Itália, 108% na Irlanda), cortar gastos públicos tem se revelado um remédio doloroso e ineficaz. Produz pobreza, corrói e democracia e não reduz o endividamento. Beneficia apenas a oligarquia financeira — a ínfima minoria que movimenta imensos recursos e por isso tem poder para definir o sentido em que atuarão os mercados de capitais.

No Brasil, tal opção seria ainda mais incongruente. Segundo dados divulgados no final do ano, a dívida pública voltou a cair. Representa hoje 36,6% do PIB — menos da metade que na França (85,4%) ou Alemanha (81,7%); inferior até mesmo à da rigorosíssima Finlândia (49,1%). Nosso problema, diante da crise, é oposto a este. O governo pode (e provavelmente precisará) ampliar e transformar o gasto estatal.

Uma possível resposta brasileira ao agravamento da crise mundial seria um plano para requalificar os serviços públicos e oferecê-los a dezenas de milhões de brasileiros — hoje sem acesso a Saneamento, Saúde, Moradia, Educação, Comunicação, acesso a Novas Tecnologias, Energia limpa, Transporte coletivo urbano e de longa distância. Tal plano geraria ocupação de todos os níveis, substituindo os postos de trabalho que podem ser afetados pelo eventual agravamento da recessão em outras partes do mundo. Poderia ser articulado com novos mecanismos de participação popular — para permitir, por exemplo, formas não-viciadas de acompanhamento das concorrências e obras, ou do próprio atendimento aos usuários.

Por sua profundidade, a crise exige ampla mobilização da inteligência coletiva e debate irrestrito sobre as alternativas. Mas o texto do Estadão é mais um sinal de que a mídia prefere o pensamento único. A incógnita, agora, está na atitude a ser adotada pelo governo Dilma

 

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5 comentários para "Brasil: a mídia dá (péssimos) conselhos a Dilma"

  1. LUIZ CARLOS disse:

    Com certeza, tomara que não, a nossa Presidente não leu nem lera os artigos A “SOMBRA DAS DEMOCRADURAS” (Tradução de Antônio Martins) e A FALÊNCIA DOS TÉCNICOS DA EUROZONA (de José Martins). Verá que não interessa aos URUBUS DO SISTEMA FINANCEIRO(“Companheiros”) que nenhum Pais saia das dificuldades que se encontram. Eles querem é que o povo se lixe. Espero sinceramente que Ela não fique por muito tempo a mercê dos banqueiros. A quem mais interessa que a “Mafia do Copom ” continue ditando baboseiras. Se juros baixos provocasse inflação a maioria dos países não praticaria tal política.

    • Milton disse:

      Nãao vejo muita saída com o atual governo. Os invetimentos em infra-estrutura só existe no papel. Assumi compromisso em patrocinar uma copa do mundo e uma olimpíada, numa época de incertezas, ´eum motivo maior pára eu não acreditar nesse governo. Se o Pan Americano o gasto foi orçado em 800 milhões e se “gastou” 4 bilhões , imagine quanto roubo irá se verificar agora.
      E o mundo em crise economico-financeira e o Brasail num eterno carnaval….

  2. LUIZ CARLOS disse:

    BARBAS DE MOLHO!!!
    A sombra das democraduras
    Que virá quando os europeus constatarem que seus sacrifícios são vãos? Uma aliança entre os poderes econômico, midiático e militar? Por Ignacio Ramonet
    Por Ignacio Ramonet* | Tradução: Antonio Martins
    Agora está claro: não existe, no interior da União Europeia, nenhuma vontade política de enfrentar os mercados e resolver a crise. Até há pouco, atribuí-se a lamentável atuação dos dirigentes europeus a sua desmedida incompetência. Mas esta explicação, ainda que correta, não basta, sobretudo depois dos recentes “golpes de Estado financeiros” que puseram fim, na Grécia e na Itália, a certa concepção de democracia. É óbvio que não se trata só de mediocridade e incompetência, mas de cumplicidade ativa com os mercados.
    A que chamamos “mercados”? A este conjunto de bancos de investimento, companhias de seguro, fundos de pensão e fundos especulativos (hedge funds) que compram e vendem essencialmente quatro tipos de ativos: moedas, ações, papéis da dívida dos Estados e produtos derivados dos três primeiros.
    Para ter ideia se sua força colossal, basta comparar duas cifras: a cada ano, as empresas de bens e serviços criam, em todo o mundo, uma riqueza estimada (se medida pelo PIB) em cerca de 45 trilhões de euros. Ao mesmo tempo, em escala planetária os “mercados” movem capitais avaliados em 3.450 trilhões de euros. Ou seja, setenta e cinco vezes o que produz a economia.
    Consequência: nenhuma economia nacional, por poderosa que seja (a da Itália é a oitava do mundo), pode resistir aos assaltos dos mercados quando estes decidem atacá-la de forma coordenada, como estão fazendo há mais de um ano contra os países europeus depreciativamente qualificados de PIGS [porcos, em inglês]: (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha).
    O pior é que, ao contrário do que se poderia pensar, estes “mercados” não são unicamente forças exóticas, vindas de algum horizonte distante para agredir nossas gentis economias locais. Não. Em sua maioria, os “atacantes” são nossos próprios bancos europeus (estes mesmos que foram salvos, com nosso dinheiro, pelos Estados, na crise de 2008). Para dizer de outra maneira, não são apenas fundos norte-americanos, chineses, japoneses ou árabes os que estão atacando maciçamente alguns países da zona do euro.
    Trata-se essencialmente de uma agressão de dentro. Dirigida pelos próprios bancos europeus, as companhias europeias de seguros, os fundos especulativos europeus, os fundos europeus de pensão, as instituições financeiras europeias que administram as poupanças dos europeus. São eles que possuem a parte principal da dívida dos Estados1. E que, para defender em teoria os interesses de seus clientes, especulam e obrigam os Estados a elevar as taxas de juros que pagam, a ponto de levar vários (Irlanda, Portugal, Grécia) à beira da quebra. Com o consequente castigo para os cidadãos, que devem suportar medidas “de austeridade” e brutais ajustes decididos pelos governos europeus para “acalmar” os mercados-abutres – ou seja, seus próprios bancos.
    Estas instituições, além de tudo, conseguem facilmente dinheiro do Banco Central Europeu a 1,25% de juros, e o emprestam a países como Espanha ou Itália a… 6,5%. Daí a importância escandalosa das três grandes agências de avaliação de riscos (Fitch Ratings, Moody’s e Standard & Poor’s): da nota que atribuem a um país2, depende o nível dos juros que este pagará para obter um crédito dos mercados. Quanto mais baixa a nota, mais altos os juros.
    Estas agências não apenas costumam equivocar-se – em particular em sua opinião sobre as hipotecas subprime [de segunda linha] norte-americanas, que deram origem à crise atual – mas desempenham, num contexto com o o de hoje, um papel perverso e execrável. Como é óbvio que todos os planos “de austeridade” de cortes de direitos e ataque aos serviços públicos irão se traduzir em queda do índice de crescimento, as agências baseiam-se nisso para rebaixar a nota do país. Consequência: este deverá reservar mais dinheiro para o pagamento de sua dívida. Dinheiro que precisará obter cortando ainda mais o orçamento. Provocando queda inevitável da atividade econômica e das próprias perspectivas de crescimento. E então, de novo, as agências rebaixarão sua nota.
    Este ciclo infernal de “economia de guerra” explica porque a situação da Grécia foi se degradando tão drasticamente, à medida que seu governo multiplicava os cortes e impunha uma férrea “austeridade”. De nada serviu o sacrifício dos cidadãos. A dívida da Grécia baixou ao nível dos “títulos podres”.
    Deste modo, os mercados obtiveram o que queriam: que seus próprios representantes cheguem ao poder, sem precisar submeter-se a eleições. Tanto Lucas Papademos, primeiro-ministro da Grécia, quanto Mario Monti, presidente do Conselho de Ministros da Itália, são banqueiros. Os dois, de uma maneira ou de outra, trabalharam para o banco norte-americano Goldman Sachs, especializado em colocar homens seus nos postos de poder3. Ambos são, também, membros da Comissão Trilateral.
    Estes tecnocratas planejam impor — custe o que custar socialmente e nos marcos de uma “democracia limitada” — as medidas (mais privatizações, mais cortes, mais sacrifícios) que os mercados exigem. E que alguns dirigentes políticos não se atreveram a tomar, por temerem a impopularidade que tudo isso provoca.
    A União Europeia é o último território no mundo em que a brutalidade do capitalismo é mitigada por políticas de proteção social. Isso que chamamos “estado de bem-estar”, os mercados já não toleram e querem demolir. Esta é a missão estratégica dos tecnocratas que chegam ao centro do governo graças a uma nova forma de tomada de poder: o golpe de Estado financeiro. Apresentado, é claro, como compatível com a democracia…
    É pouco provável que os tecnocratas desta “era pós-política” consigam resolver a crise (se sua solução fosse técnica, já teria sido adotada). Que se passará quando os cidadãos europeus constatarem que seus sacrifícios são vãos e que a recessão se prolonga? Que níveis de violência os protestos alcançarão? Como se manterá a ordem na economia, nas mentes e nas ruas? Haverá uma tripla aliança entre o poder econômico, o midiático e o militar? As democracias europeias se converterão em “democraduras”?

    Ignacio Ramonet é jornalista, presidente da Associação Memória das Lutas e editor do Le Monde Diplomatique, edição espanhola
    1Na Espanha, por exemplo, 45% da dívida pública é controlada pelos próprios bancos espanhóis. Dos 55% restantes, dois terços são detidos por instituições financeiras do resto da União Europeia. Significa que 77% da dívida espanhola foi adquirida por europeus e que apenas os 23% restantes encontram-se em mãos de instituições estrangeiras à UE
    2A nota mais alta é AAA, que no final de novembro só possuíam no mundo poucos países: Alemanha, Austrália, Áustria, Canadá, Dinamarca, França, Finlândia, Holanda, Reino Unido, Suécia e Suíça. A nota dos Estados Unidos foi rebaixada, em agosto, para AA+. A da Espanha é atualmente AA, idêntica às do Japão e China.
    3Nos Estados Unidos, o Goldman Sachs já conseguiu, por exemplo, fazer de Robert Rubin secretário do Tesouro do presidente Clinton; e de Henry Paulson, o ocupante do mesmo posto no gabinete de George W. Bush. O novo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, foi também vice-presidente do Goldman Sachs para a Europa, entre 2002 e 2005.
    OLHE A CONSEQUÊNCIA DO QUE ACONTECEU DIA 21/12/2011:
    Aventuras dos “técnicos” da Eurozona…
    JOSÉ MARTINS
    A falência da nem um pouco comum moeda europeia (euro) avançou um pouquinho mais na quarta-feira, 21. Inesperadamente, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu emprestar cerca de 489 bilhões de euros (635 bilhões de dólares) para os bancos privados do continente. Isso é inacreditável. Esse monumental volume de moeda equivale ou ultrapassa o valor do produto interno bruto (PIB) de economias médias da Europa, como Holanda (780 bilhões de dólares), Suíça (530 bi), Bélgica (470 bi), Suécia (460 bi) e Noruega (410 bi). É mais que o dobro do PIB da Grécia (300 bilhões de dólares) e o triplo do PIB de Portugal (230 bilhões de dólares) e da Irlanda (210 bi).
    Como o BCE consegue “produzir” em poucos segundos um volume de capital bancário equivalente ao que a maioria das economias da eurozona demora anos para produzir em termos de valor real? Até antes do último período de crise (2008-2009), os economistas vulgares, como Krugman et caterva, chamavam Alan Greenspan, antecessor de Ben Bernanke na direção do Federal Reserve (Fed, banco Central dos EUA) de “assoprador de bolhas”. E agora, qual apelido eles poderiam dar ao atual presidente do BCE, um italiano que atende pelo nome de Mario Draghi?
    CASA-DA-MÃE-JOANA – Signori Mário é mais um desses “técnicos” que empesteiam os governos e ambientes burocráticos europeus. Com eles, a tão festejada União Europeia transforma-se velozmente em uma imensa casa-da-mãe-joana. A linha de crédito aberta aos bancos europeus é de longo prazo (três anos) e a taxa de juros é baixíssima (1% ao ano). Compare-se com a taxa de 7% ao ano cobrado por esses mesmos bancos para absorver papéis do Tesouro da Itália, por exemplo. O BCE justifica a medida: possibilitar aos bancos privados comprar os papéis dos governos mais endividados e dar liquidez ao sistema. Não é uma maravilha? Toma-se empréstimo de longo prazo de 1% ao ano e empresta-se no curto-prazo com taxas de 7%. O livre mercado é a coisa mais natural e maravilhosa do mundo!
    Mas, perguntaria o homem comum, se o objetivo é que esse dinheiro chegue aos governos endividados, por que não emprestar diretamente para os dito cujos? Porque, respondem prontamente os economistas, seria uma intervenção indevida no livre funcionamento das virtuosas e naturalíssimas forças do mercado. Afinal, quem é contra o mercado? Ou contra o lucro dos capitalistas? Para que, então, eliminar os criativos empreendedores intermediários? Por que duvidar da benemérita mão invisível do livre mercado, que sempre transforma a busca egoísta do interesse privado em virtudes públicas?
    Além do mais, promete o cínico economista liberal, pelo menos esse dinheiro vai acabar chegando aos cofres da Grécia, Portugal, Itália e outros náufragos do sistema. A prova? Basta seguir os ensinamentos da trickle-down economics– expressão criada pelos nos EUA para propagandear que os cortes de impostos ou outros favores dos governos aos capitalistas e outras classes proprietárias beneficiará as pessoas pobres da sociedade indiretamente, pelo enriquecimento dos capitalistas e crescimento da economia como um todo. A expressão é quase intraduzível, mas a moral da história é muito clara – encha de dinheiro o rabo dos que estão em cima que sempre sobra alguma coisa para os que estão em baixo.
    SALVANDO BANCOS – Na prática a teoria é outra, decretou o próprio mercado, alguns minutos depois da divulgação da destrambelhada (e altamente lucrativa) decisão dos “técnicos” de Frankfurt. Quando foi divulgada a notícia, todas as bolsas do mundo subiram; alguns minutos depois, feitas algumas continhas, caíram pesadamente. Havia um cheiro de mutreta no ar. Não se esperava, mesmo entre experimentados operadores do mercado, que os bancos fossem com tanta sede aos guichês do BCE para meter a mão na grana. Em poucos minutos, os bancos “devoraram” – para usar a expressão da Bloomberg, que acompanhava “in sito” os acontecimentos 1 – a totalidade dos 489 bilhões de euros da generosíssima linha de crédito disponibilizada pelos “técnicos” do BCE.
    A suspeita de que esse dinheiro nunca chegará aos cofres das falidas economias europeias logo se transformou em certeza. Pior, a voracidade dos bancos em cima do fundo do BCE redobrou as dúvidas sobre a estabilidade do sistema bancário europeu. Calcula-se que o montante devorado nesta semana seja suficiente para alavancar apenas 63% dos débitos podres em poder dos bancos, que devem vencer no ano novo que se inicia dentro de dez dias. Resultado: a montanha de liquidez induzida pelo BCE continuará “empossada” nas reservas para caloteiros inveterados da contabilidade dos bancos. A análise do diário de economia La Tribune, de Paris, confirma essa suspeita: “A ação do BCE destina-se sobretudo aos bancos. Não é uma resposta direta à questão das dívidas soberanas. Estes financiamentos devem proteger as economias europeias de um credit crunch. Constituem uma resposta ao fato de os bancos terem deixado de fazer empréstimos entre si, que permitindo ao mesmo tempo que os estabelecimentos financeiros prossigam com os suas operações sem correr riscos maiores sobre as suas taxas de liquidez. Apesar das incitações do BCE, é muito pouco provável que os bancos utilizem esse fundo para comprar a dívida soberana, ou uma dose infinitesimal, de acordo com o princípio de cada um por si… O problema do financiamento dos Estados da zona euro continua igual. […] O fato de o BCE se estabelecer como credor de última instância dos bancos tende apenas a apaziguar provisoriamente as preocupações. Mas o período de paz será curto, enquanto continuará a haver incertezas relativamente ao financiamento da dívida dos Estados.” 2
    Pode-se acrescentar que os banqueiros podem até comprar mais dívidas dos governos no ano que vem. Afinal, o mercado não vive sem grandes emoções. Seus lucros, na academia nos ensinam os manuais de moedas e bancos, são diretamente proporcionais à taxa de risco. Quanto maior o risco, maior o lucro. Neste ano, está em torno de 7%; no próximo poderá subir para 8% e assim por diante. Os bancos se salvam e as economias se ferram. Aos bancos não interessa nem um pouco que os devedores paguem suas dívidas, e muito menos que elas diminuam. Interessa apenas o pagamento em dia dos juros. A crise financeira do bloco tem que continuar, como nos informa La Tribune.
    OS MORTOS VIVOS – Duas perguntinhas básicas que surgem de todas essas manobras: primo, por que o BCE tem plena autonomia para emprestar para os bancos privados (mesmo que fabricando o capital mais fictício do mundo) e não tem nenhuma autonomia para fazer a mesma coisa com os governos do bloco? Não procure a resposta nas atas de Maastricht, como fazem os economistas em geral. As contorções atuais do capital bancário europeu e as loucuras dos “técnicos” nos últimos dias desvelam melhor do que qualquer consideração cartorial (acordos, etc.) as verdadeiras bases e objetivos da assim chamada moeda comum europeia.
    Secondo: de onde surgiram esses recursos empacotados pelo BCE na última semana? Não se dizia no mercado que o BCE era um elefante branco descapitalizado? A fonte (pelo menos a origem contábil) desse capital emprestado ainda é um grande mistério. Não foi mencionada nenhuma participação de qualquer governo mais ou menos poderoso da eurozona. O BCE não tem capital próprio (diferente do Fed dos EUA) nem para pagar suas despesas de água e luz. Nem reservas internacionais, que, mesmo se existissem, como em uma economia normal, não poderiam ser usadas para esse tipo de operação de salvação dos bancos. Isso tudo extrapola até a ideia de capital fictício, como conhecemos na teoria econômica e, concretamente, em infinitos produtos do moderno mercado financeiro e de capitais. A aventura dos “técnicos” europeus nesta semana é diferente: é uma criação em grande massa de capitais zumbis, de mortos vivos comandando a miséria dos ajustes fiscais e destruição da população européia.

  3. egle e siquera disse:

    Vamos ter q nos descolar ainda mais, e p tto desenvolver ao máximo o mercado interno, além de procurar novos blocos alternativos, e fortalecer ainda mais os já existentes.
    O Brasil nunca cresceu e se desenvolveu tto, qto na época da 2 guerra. Exatamente pela necessidade da produção interna, p o consumo interno.
    Tbém n podemos continuar apenas sendo exportadores de matérias primas. Temos q desenvolver tecnologia. E apostar tdo em Ciência, e Educação.
    Voltar a incorrer em êrros gravíssimos da cartilha do pensamento único, é levar o país p o beleléu. Na Europa, os povos acostumados c o Estado de Bem Estar Social ,n vão aceitar as coisas assim t facilmente.
    E nem devem. Afinal por quê pagar pela irresponsabilidade alheia? Pela farra das financeiras?
    Saudações Socialistas,
    Egle.

  4. Estes medos criam um cenário próprio para o PLP 549.
    Histórico
    A tentativa de congelar os vencimentos dos servidores públicos começou em 2007 quando o governo Lula enviou à Câmara dos Deputados o PLP 01/2007, um projeto de Lei assinado pelos ministros Paulo Bernardo e Guido Mântega, a única diferença para o PLP 549 estava no percentual de 1,5% ao invés de 2,5%, pois, até a exposição de motivos é idêntica.
    O PLP01/2007 enfrenta muitas dificuldades na Câmara dos Deputados, onde aguarda deliberação, razão pela qual o governo resolveu apresentar o PLS 611 no Senado, com o mesmo teor, porém, invertendo a ordem de apreciação, primeiro no senado depois na câmara, tática que está funcionando até agora..
    O PLP 611 é assinado pelos senadores Romero Jucá [PMDB/RR]; Ideli Salvatti [PT/SC]; Roseana Sarney [PMDB/MA]; e Valdir Raupp [PMDB/RO] e foi aprovado por unanimidade no senado, no final da legislatura anterior na noite da última seção em 16 de dezembro de 2009, passando a tramitar na Câmara com o nº PLP 549 onde já passou por duas comissões e agora está na última comissão a CCJC e de lá irá a plenário.
    Possibilidade de aprovação
    A possibilidade de aprovação é grande, pois, pelo histórico apresentado e as declarações de ministros e lideranças que compõem o núcleo central do governo este projeto é prioritário e o governo Dilma deverá jogar pesado na sua aprovação.
    Na exposição de motivos o PLP 549 cita: “… reforçará a percepção positiva que se tem do Brasil no Exterior, ao facilitar a gestão das finanças públicas ao longo dos próximos dez anos”, o que mostra ser ferramenta importante de interesse do sistema financeiro internacional.
    Não implica em reajuste automático
    Diante da política de reajuste zero imposta pelo governo Dilma, alguns servidores podem entender que os índices propostos no PLP são melhores que nada.
    Porém os índices propostos no PLP 549 que são: IPCA de março (em 2011 foi de 6,299% ) mais 2,5% ou variação do PIB, o que for menor, não cobrem sequer o crescimento vegetativo da folha de pagamento, que historicamente fica acima de 10%.
    No site http://www.sintrajud.org.br consta comparativo feito pelo economista Washington Moura em que simula a evolução da folha de pagamento do Judiciário Federal nos últimos 10 anos caso o PLP 549 já estivesse em vigor.
    Retrocedendo dez anos, a folha passaria de R$ 168,5 bilhões para R$ 120,4 bilhões. O economista exemplifica o impacto disso no bolso do trabalhador: com a folha 28,51% menor.
    O PLP 549 mantém os efeitos do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal
    Outro ataque aos servidores públicos que consta “expressamente” do texto do PLP549, é a aplicação do Art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de maio de 2000):
    Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.
    Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:
    I – concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
    II – criação de cargo, emprego ou função;
    III – alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
    IV – provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
    V – contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.
    Art. 169 da CF
    § 3º Para o cumprimento dos limites estabelecidos com base neste artigo, durante o prazo fixado na lei complementar referida no caput, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotarão as seguintes providências: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    I – redução em pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    II – exoneração dos servidores não estáveis. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    § 4º Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    § 5º O servidor que perder o cargo na forma do parágrafo anterior fará jus a indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    § 6º O cargo objeto da redução prevista nos parágrafos anteriores será considerado extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de quatro anos. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    § 7º Lei federal disporá sobre as normas gerais a serem obedecidas na efetivação do disposto no § 4º. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    Como ficam os servidores estaduais e municipais
    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou uma nota técnica sobre o projeto, na qual destaca que a adoção de medidas semelhantes por estados e municípios pode ser uma das principais conseqüências do PLP 01/2007.
    Redução de investimentos no serviço público
    Embora a exposição de motivos do PLP diga que visa viabilizar o crescimento da economia e o investimento público, o texto da Lei é claro ao limitar investimentos em políticas públicas:
    Art. 71-B. A partir do exercício financeiro de 2008, a despesa com obras, instalações e projetos de construção de novas sedes, ampliações ou reformas da Administração Pública não poderá exceder, em valores absolutos, a 1/4 (um quarto) dos percentuais estabelecidos para despesas com pessoal dos órgãos referidos no art. 20 desta Lei.”
    O PLP 549 é um tiro contra as políticas públicas, o relator na CCJC Dep. Antony Garotinho qualificou o PLP 549 de “Idéia de jerico”, pois, o próprio governo ficará numa situação complicada, ao inviabilizar o crescimento do serviço público prejudicará o PAC, tendo em vista que a propaganda do PAC alardeia o crescimento da presença do Estado junto à população e o atendimento à demanda por seus serviços.
    Finalizando, esta prática política de ataques ao serviço público explica em parte porque a sexta economia do mundo detém índices de qualidade de vida tão baixos em saúde, educação, segurança pública e etc…
    Paulo Roberto koinski
    48 84310858
    48 99259717

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