Audiovisual do Brasil quer mostrar a cara na TV

Nova legislação para televisão por assinatura abre espaço para maior inserção de produções nacionais na grade; Ancine prevê R$ 400 milhões de incentivo para 2012

A lei 12.485/2011, que trata da produção e distribuição de conteúdo para TV a cabo no Brasil, deve ser regulamentada no primeiro semestre do ano que vem. Uma das medidas prioritárias deve ser a liberação de R$ 400 milhões da Ancine (Agência Nacional de Cinema) ao segmento audiovisual nacional. O órgão ficará responsável por regular e fiscalizar a produção, programação e empacotamento dos conteúdos.

Um comitê específico da agência deverá definir os critérios de aplicação desses recursos. O foco serão os produtos voltados para a TV por assinatura, mas também haverá abertura para atividade cinematográfica. A proposta é estimular a entrada de novos grupos nesse espaço, garantindo uma programação mais plural, com mais “cara de Brasil”.

Ao menos essa é a tese que o diretor-presidente da Ancine vem defendendo em entrevistas a veículos de comunicação e seminários de relacionamento com grandes empresas do setor. Para ele, trata-se de uma grande oportunidade para o mercado brasileiro audiovisual fazer frente ao conteúdo estrangeiro, massivamente comercializado nos canais de TV por assinatura.

Alguns pontos da nova lei que merecem destaque são: 1) Canais fechados deverão reservar 3h30 de programação brasileira em horário nobre; 2) Um terço dos canais oferecidos pelas operadoras deverá ser de origem nacional; 3) Metade do conteúdo nacional deverá ser de produção independente.

No entanto, é importante fazer uma leitura crítica do que realmente está em jogo. Segundo texto publicado pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Lima um dos artigos da nova lei prevê afrouxar algumas normas estabelecidas se ficar comprovado que sejam inviáveis de se cumprir. É a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que vai decidir, nesse caso. A dúvida que fica é saber sob quais interesses essa entidade atuará: mercado ou sociedade?

Outro ponto discutível é que, depois de doze anos, algumas exigências não serão mais válidas. Por exemplo, as que reservam determinadas horas para programação brasileira, conteúdo independente etc. Por acaso, é tempo suficiente para mudanças?

A iniciativa de abrir espaço para que produtores e artistas do nosso país consigam dar mais visibilidade aos trabalhos que desenvolvem é positiva, uma vez que pode ser um passo na tentativa de balancear o jogo de forças historicamente estabelecido no campo da comunicação. Sem dúvidas, há potencial e talento de sobra para isso. Mas é preciso ficar atento às legislações que estão sendo propostas, para não comprar gato por lebre.

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Um comentario para "Audiovisual do Brasil quer mostrar a cara na TV"

  1. Paulo disse:

    A proposta é boa e já passou da hora, mas sairá do papel ? Mais Brasil nas tVs brasileiras; mais identificação entre atores e telespectadores, entre geografia e minha-nossa história … e menos Hollywood !

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